Conforme deliberação da última assembleia, que aprovou a adesão à paralisação nacional da FASUBRA no dia 11 de março, o SINTFUB convoca também a Assembleia Geral dos servidores técnico-administrativos da UnB, na Praça Chico Mendes.

PAUTA:
– Informes
– Indicativo de GREVE / 26,05%
– Dia Nacional de Luta 11/3

Nesta data em que completamos um ano do início da nossa greve histórica de 2024, vamos nos reunir e mobilizar pelo cumprimento da sentença transitado em julgado dos 26,05%, pela aprovação da Lei Orçamentária Anual, e o cumprimento integral do acordo de GREVE.

A Reitoria da UnB já foi comunicada da paralisação nacional do dia 11/3 e a presença de todos na Assembleia e na mobilização no MGI é fundamental. Compareça!

🗓️ Quinta-feira, dia 11 de março
⏰ 8h30m, primeira chamada
📍 Praça Chico Mendes

Viva o 8 de Março!
O Dia Internacional da Mulher é um dia luta por direitos, contra retrocessos, por salário, melhores condições de vida, trabalho, saúde e educação. Por solidariedade e dignidade!

Símbolo de força coragem e resistência! Sigamos em unidade e em luta por direitos e democracia.

O SINTFUB convida as trabalhadoras da UnB , técnico-administrativos, terceirizadas, professoras, da ativa e aposentadas, também estudantes, a participarem da nossa programação:

🗓️ Quinta-feira, dia 13 de março
⏰ 8h30m – café da manhã
🎥 10h – exibição do filme “Poeira e Baton”, sobre as pioneiras de Brasília, seguido de debate com a diretora Tânia Fontenele.

Participe!

O SINTFUB enviou oficio para a reitoria da Universidade de Brasília comunicando a paralisação dos servidores técnico-administrativos da UnB no dia 11 de março.

A adesão ao Dia Nacional de Luta e paralisação proposta pela FASUBRA foi aprovada em Assembleia Geral da categoria e faz parte da mobilização em torno da aprovação da Lei Orçamentária Anual e o cumprimento integral do acordo de GREVE assinado em junho de 2024.

Leia os documentos abaixo

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Clique aqui e acesse o Ofício com comunicado da Paralisação dia 11/3, de 6/3/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

• Link de acesso às tabelas em anexo: https://fasubra.org.br/geral/nova-tabelaremuneratoria-do-pcctae/ ;
  • Link de acesso à apresentação: http://fasubra.org.br/wpcontent/uploads/2025/01/Live-FASUBRA-MP-1286-JAneiro-3.pdf.

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

Nosso amigo José Carvalho, sindicalizado, aposentado do CPD / UnB faleceu na última semana e a Missa de sétimo dia será realizada neste domingo (9), na Paróquia São José Operário.

Aos familiares e amigos nossos sentimentos nosso pesar pela perda de um companheiro de muitos anos de trabalho e lutas.

Você servidor(a) técnico-administrativo da UnB estão convocados para a organização e mobilização da categoria pelo cumprimento da decisão transitado em julgado da parcela de 26,05% nos salários.
A segunda reunião da comissão acontece nesta sexta-feira (7/3) e vai organizar a mobilização para a próxima semana que tem Assembleia Geral e paralisação confirmada para o dia 11/3, como parte da luta nacional da FASUBRA pela aprovação da LOA 2025.

🗓️ Sexta-feira, dia 7/3
⏰ às 9h
📍 Auditório Antônio Rodrigues, SINTFUB

Decisão deve ser cumprida! 26,05% para todos os técnico-administrativos da UnB

A coordenação do SINTFUB e sua Assessoria jurídica despachou na tarde desta quinta-feira com a assessoria do Ministro Gilmar Mendes, sobre o pedido de cumprimento da decisão transitado em julgado, favorável aos servidores técnico-administrativos da UnB, com relação a parcela de 26,05% nos salários conforme Mandado de Segurança, No 28.819/DF do SINTFUB.

O coordenador Geral do SINTFUB, Maurício Sabino e o Dr. Valmir Vieira, do escritório Wagner Advogados Associados explicaram a situação de não cumprimento e pediram celeridade por parte do ministro Gilmar Mendes.

🔗 Assista no YouTube:

O SINTFUB lançou o Boletim Informativo 63, de 26 de fevereiro de 2025, que tem como pauta:

A comissão de mobilização aprovada na Assembleia Geral do dia 20/02, reunida no auditório do SINTFUB nesta quarta-feira discutiu os últimos Informes e as táticas para organizar a luta pelo cumprimento imediato, por parte do MGI, da decisão transitado em julgado referente aos 26,05% nos salários dos técnico-administrativos da UnB.

A primeira parte da reunião foi dedicada à apresentação de informes. A coordenação do sindicato iniciou comunicando uma ligação da deputada Érika Kokay sobre reunião realizada com a ministra Esther Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), onde, entre outros temas, foi abordada a questão da parcela dos 26,05% dos técnicos da UnB. De acordo com a deputada, a Ministra alega limitações estabelecidas pela Advocacia Geral da União para o cumprimento da decisão da Segunda Turma. Diante da alegação apresentada pela ministra, a deputada Érika Kokay informou que vai buscar viabilizar um encontro entre os segmentos envolvidos no cumprimento da decisão, em particular Advocacia Geral da União (AGU) e o MGI, para unificar entendimentos e viabilizar o pagamento dos 26,05% conforme decisão: integral e para todos(as). O coordenador geral, Francisco Rodrigues, apresentou o informe de reunião realizada com a presidência da CUT-DF, também no sentido de mobilizar as mais amplas forças no atendimento das reivindicações dos técnicos (ver matéria abaixo).

Outro informe importante foi sobre as novidades no julgamento da ação dos docentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente previsto para ser analisado em Plenário no dia 19/2, o Mandado de Segurança 26156 que trata da manutenção do pagamento da parcela de 26,05% nos salários dos docentes da UnB, entrou na pauta virtual para julgamento pela Primeira Turma (grupo de cinco ministros), entre os dias 7 e 14 de março. O processo e tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.

Após os informes foram realizados debates e avaliações, levando em consideração a ampliação da mobilização da categoria, a realização de uma greve forte em defesa dos 26,05% integral, sem redução, absorção ou exclusão, e a paralisação nacional dia 11 de março pelo aprovação da LOA, com ato no MGI. Nova reunião será realizada no dia 7/3. Todos(as) estão convocados a contribuir e participar da organização da nossa luta! O sindicato somos nós!  

Encaminhamentos:

• Solicitar reunião com a Reitoria-SINTFUB/Comissão.
• Solicitar audiência com a Deputada Érika Kokay-SINTFUB/Comissão; ampliar contatos com outros parlamentares.
• Mobilizar para o dia 11/3 – Assembleia e ato no MGI.
• Propor para as entidades organizadoras do ato do dia 11/3 caminhada até o Congresso Nacional.
• Buscar Audiência com a AGU-SINTFUB/Comissão (via parlamentares, CUT e outros).
• Buscar Audiência com o MGI/Esther-SINTFUB/Comissão (via parlamentes, CUT e outros).
• Audiência com atores do tema 26,05% em conjunto AGU-MGI-SINTFUB/Comissão.
• Próxima reunião de avaliação e encaminhamentos para a Assembleia do dia 11. Reunião dia 7/3, às 9h, SINTFUB.

O Coordenador-Geral do SINTFUB, Francisco de Assis Menezes Rodrigues, se encontrou com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, para discutir as demandas da categoria e buscar iniciativas da Central diante de questões específicas dos servidores técnico-administrativos da UnB.

No último período a CUT-DF e outras lideranças políticas foram importantes na articulação política e por viabilizar audiências diversas na luta pelo cumprimento da decisão favorável à parcela dos 26,05% nos salários dos técnicos. Como a reunião recente na Advocacia Geral da União (AGU).

Mais uma vez a representação da entidade se colocou inteiramente à disposição da categoria e vai seguir procurando abrir caminhos, agendas, além do apoio incondicional à mobilização e possível GREVE, pelo cumprimento da decisão judicial transitado em julgado, sem absorção ou redução da parcela de 26,05% para todos(as).

A Agência Senado divulgou que o relator da peça orçamentária de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação da Lei Orçamentária 2025 deve acontecer somente no dia 17.

A afirmação foi feita em entrevista à Agência Senado após o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter que realizará reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o que foi amplamente difundido pela imprensa. 

“Angelo Coronel disse, em entrevista à Agência Senado, que no dia 11 os líderes partidários devem se reunir para buscar consenso sobre alguns pontos do relatório ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) e tentar definir uma “projeção de se votar o Orçamento”. Ele ainda informou que vai conversar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja votada no dia 17, tanto na CMO como no Plenário”. 

“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário, declarou” o senador Angelo Coronel. 

Como destacou a notícia do Senado a “LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso”. Todos os mais de 40 acordos que preveem reajuste salarial para o funcionalismo público federal, depende da aprovação da LOA para entrar em vigor. É o caso dos servidores técnico-administrativos em Educação cujo reajuste de 9% em 2025 que deveria ter sido incorporado aos salários em janeiro, ainda não foi efetivado. Em janeiro a ministra Esther Dweck afirmou que aprovada a LOA o reajuste seria pago com retroativo a janeiro.

A previsão de votação não muda a necessidade de mobilização da categoria em defesa do cumprimento integral do acordo e a paralisação nacional do dia 11 de março.

Fonte: Agência Senado

No dia 24 de fevereiro, a FASUBRA publicou o Informe de Direção (ID) N° 06 de 2025.

Abaixo a Pauta do Informe N° 06 e os arquivos em PDF: 

1. PLENÁRIA NACIONAL GERAL
2. 11 DE MARÇO: DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE GREVE!

Acesse os documentos abaixo.

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Clique aqui e acesse o ID N° 06 de 2025, de 24/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 05 de 2025, de 13/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse as Considerações sobre as emendas Parlamentares à Medida Provisória nº 1286/2024, 13/2/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.286/2024, de 07/02/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o Ofício de Solicitação CNSC ao MEC: Ajustes no texto da Medida Provisória nº 1286/2024, de fevereiro de 2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 04 de 2025, de 07/02/2025 (formato PDF)

Clique aqui e acesse o ID N° 03 de JANEIRO, de 24/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 02 de JANEIRO, de 23/1/2025 (formato PDF).

Clique aqui e acesse o ID N° 01 de JANEIRO, de 10/1/2025 (formato PDF).

• Link de acesso às tabelas em anexo: https://fasubra.org.br/geral/nova-tabelaremuneratoria-do-pcctae/ ;
  • Link de acesso à apresentação: http://fasubra.org.br/wpcontent/uploads/2025/01/Live-FASUBRA-MP-1286-JAneiro-3.pdf.

Clique aqui e acesse a Medida Provisória n° 1286, de 2024, publicada em 31/12/2024.

Clique aqui e acesse o Termo de Acordo do PCCTAE nº 11/24,, assinado pela FASUBRA e SINASEFE em 27/6/2024 (formato PDF).

Conforme deliberado em Assembleia, será realizada nesta quarta-feira (26), a primeira reunião da Comissão de Mobilização para organizar a luta pelos 26,05% nos salários dos técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

A Assembleia Geral do dia 20, aprovou o indicativo de GREVE para o dia 11 de março, quando já está confirmada uma paralisação nacional convocada pela FASUBRA, como parte da luta pela implementação integral do Termo de Acordo da GREVE do ano passado que prevê reajustes e a reestruturação do PCCTAE. A mobilização exige a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) pelo Congresso Nacional para que o reajuste de 9% em 2025 seja implementado, entre outros.

Para os servidores técnico-administrativos da UnB, a data que marca um ano do início da histórica GREVE de 2024, será também um marco na luta pelo cumprimento da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), favorável ao Mandado de Segurança 28.819 que estabelece o pagamento integral dos 26,05%, para todos(as).

No entanto, para que esse movimento seja poderoso precisamos nos organizar, ampliar a mobilização e definir as estratégias de organização da categoria. A participação da base, a conversa nos setores de trabalho, o esclarecimento sobre o desenrolar dessa luta, a divulgação das ações e participação de todos(as) é fundamental para uma mobilização ampla e vitoriosa.

Por isso, compareça à Reunião da Comissão de Mobilização, traga suas ideias, chame seus colegas.

Reunião da Comissão de Mobilização

Quarta-feira, dia 26 de fevereiro

às 9h

Auditório Antônio Rodrigues, SINTFUB