Discussão sobre adicional insalubridade de terceirizados vai para o Ministério Público do Trabalho

Em audiência com o coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes, e deputada federal Érika Kokay (PT-DF), a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Paula Ávila, afirmou que chamará a administração superior da UnB, o Sintfub e a empresa Planalto para reunião de mediação. O objetivo é agilizar o pagamento do adicional insalubridade de 275 trabalhadores terceirizados pela Planalto que atuam na UnB, e tiveram o benefício suspenso indevidamente no início deste mês devido a um imbróglio entre a Universidade e a Planalto.

De acordo com o diretor de terceirização do DGP da UnB, Júlio Versiani, na renovação do contrato com a Planalto, em fevereiro deste ano, foi apresentado à empresa modificações ao laudo pericial que mostra as funções que deverão receber o adicional insalubridade. “A empresa deve acatar ou contestar, e ela não fez nada”, afirma Versiani. Segundo o diretor, a UnB continua pagando à empresa o valor referente ao adicional insalubridade dos trabalhadores da Planalto. Já o representante da empresa Planalto, que também compareceu à assembleia dos trabalhadores terceirizados, afirma que a UnB não repassou à empresa o valor referente ao adicional insalubridade que deve ser pago aos trabalhadores.

A engenheira do trabalho Ana Lorena, indicada pelo Sindiserviços – sindicato que representa os trabalhadores terceirizados do DF –, afirmou que, até esta sexta-feira (28), finalizará o novo laudo que mapeará os trabalhadores da empresa Planalto na UnB que têm direito ao adicional insalubridade. “Com o laudo pronto, o Sindiserviços encaminhará o documento para a empresa que, por sua vez, encaminhará para a UnB, que dará validade ou não ao laudo”, afirma o coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Segundo o dirigente sindical, a empresa Planalto afirmou que, após a avaliação do laudo, pagará o adicional de insalubridade aos trabalhadores terceirizados, inclusive com retroativo para os que tiveram o benefício suspenso.




Começa apuração das eleições da CIS

A Comissão Eleitoral responsável pelas eleições da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília – CIS está reunida no auditório do Sintfub para apurar os votos registrados nessa quarta e quinta-feira (19 e 20/11). A previsão é de que a apuração termine às 12h desta sexta-feira (21).

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral da CIS e coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, “todos os esforços foram feitos para que a totalidade dos servidores técnico-administrativos da UnB, inclusive os aposentados, pudessem participar do pleito”. “A CIS é um espaço que interessa a todos os servidores técnico-administrativos, pois, a partir dele, podemos avançar em novas conquistas”, avalia Mauro Mendes.
Foram disponibilizadas 20 urnas, sendo uma delas itinerante. Os campus de Ceilândia, Gama e Planaltina também tiveram urnas fixas.

Entre as funções da CIS estão acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento; orientar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação; fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino; apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas; examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.




Eleitos os representantes dos servidores na CIS

Terminou na manhã desta sexta-feira (21) a apuração das eleições dos 8 servidores técnico-administrativos da UnB que comporão a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília – CIS, no triênio 2014/2017. O processo eleitoral foi realizado nos últimos dias 19 e 20, no campus Darcy Ribeiro, no de Ceilândia, Gama e Planaltina.

Foram registrados 688 votos, sendo 2 brancos, 8 nulos e 2 anulados. Os votos válidos somam 676. A urna que registrou mais votos foi a da reitoria, com a participação de 87 servidores.

Os eleitos foram Antônio Guedes, Moacir Ferreira Côrtes, Susana Xavier, Rogério Marzola e
Maria do Socorro Marzola como titulares e, como suplentes, Evandra Cristina de Castro, Magno Assis e Frederico Mourão.

“A CIS é um espaço impar de discussão da carreira da categoria e, portanto, capaz de avançar em conquistas importantes para os servidores. Desejamos uma boa atuação para os integrantes eleitos. Que o compromisso com os servidores esteja sempre em primeiro lugar”, disse o presidente da Comissão Eleitoral da CIS e coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Entre as funções da CIS estão acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento; orientar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação; fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino; apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas; examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.




Último dia escolher os integrantes da CIS

Termina hoje (20) as eleições para a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília – CIS. Na UnB, a CIS é formada por oito membros, sendo cinco titulares e três suplentes. O Sintfub ressalta que o grupo é essencial para garantir avanços importantes na carreira da categoria.

Todos os servidores técnico-administrativos da UnB, inclusive os aposentados, podem votar. Foram disponibilizadas 20 urnas para votação (clique aqui e veja o mapa das urnas). A apuração dos votos será no dia 21 de novembro.

“A CIS é um espaço que interessa a todos os servidores técnico-administrativos. Por isso, é importante que toda a categoria se empenhe em participar não só como membro da Comissão, mas que também compareça às urnas nos dias 19 e 20”, acredita o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Entre as funções da CIS estão acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento; orientar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação; fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino; apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas; examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.

Veja abaixo o cartaz com os candidatos e as candidatas à CIS.




Sintfub realiza I Encontro das Mulheres Trabalhadoras da UnB, dia 25

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, o Sintfub realizará o I Encontro das Mulheres Trabalhadoras da UnB. A atividade será na Praça Chico Mendes, a partir das 8h.

Entre as atividades, está programada a palestra “A importância da mulher no contexto político-social e os enfrentamentos diários”, agendada para às 15h




Conselho de Representantes aprova prestação de contas do Sintfub

Em reunião na manhã desta quarta-feira (12), os integrantes do Conselho de Representantes dos servidores técnico-administrativos da UnB aprovaram as contas de 2013 do Sintfub, apresentadas pelo Conselho Fiscal eleito em congresso, pela categoria. No encontro, ainda foi apresentado os gastos da greve de 2014.

A aprovação da prestação de contas do Sintfub será ratificada pelos servidores em assembleia agendada para o próximo dia 27, às 9h, na Praça Chico Mendes.

“Como não foram observadas falhas em decorrência de desvio de recursos e quaisquer fatos que venham desabonar a conduta dos dirigentes dessa entidade representativa dos trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília recomendamos a aprovação da contas no ano de 2013”, afirma relatório apresentado pelo Conselho Fiscal.

A metodologia adotada pelo Conselho Fiscal foi de conferência dos extratos bancários com as informações gerenciais e contábeis que constam nos balancetes e verificação e balanços oriundos do escritório da contadora do Sindicato; exame minucioso de Notas Fiscais recebidas e dos recibos de entrada e saída de recursos emitidos pela entidade e confrontação dos totais gastos em cada rubrica em relação aos valores arrecadados. “O Conselho Fiscal não cria dados, apenas mostra os dados”, disse Maria Joana Martins, titular do Conselho Fiscal.

“O trabalho do Conselho Fiscal, acompanhado pela validação do Conselho de Representantes e da categoria em geral, é essencial para que possamos gerir melhor nossas despesas. Nosso dever é trabalhar com transparência e idoneidade”, avalia o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.




Terceirizados da UnB ficam sem adicional insalubridade e ameaçam parar

O adicional insalubridade dos 275 terceirizados da empresa Planalto lotados na Prefeitura da UnB foi retirado do salário dos trabalhadores. O benefício, no valor de R$ 144,60, é pago aos terceirizados há cerca de 10 anos, mas não foi adicionado ao salário da categoria neste mês devido a um imbróglio entre a UnB e a Planalto. Em assembleia nesta sexta-feira (7), os trabalhadores prejudicados, organizados pelo Sintfub, exigiram que a empresa pague imediatamente o adicional ou poderão paralisar as atividades na próxima semana. “Não temos que entrar na briga entre Planalto e UnB. Isso são eles que resolvem. O que temos que cobrar é o pagamento do nosso direito. Como aprendemos no movimento organizado, direito não se retira, se amplia”, afirmou o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, durante a assembleia desta sexta-feira.

De acordo com o diretor de terceirização do DGP da UnB, Júlio Versiani, na renovação do contrato com a Planalto, em fevereiro deste ano, foi apresentado à empresa modificações ao laudo pericial que mostra as funções que deverão receber o adicional insalubridade. “A empresa deve acatar ou contestar, e ela não fez nada”, afirma Versiani. Segundo o diretor, a UnB continua pagando à empresa o valor referente ao adicional insalubridade dos trabalhadores da Planalto. Já o representante da empresa Planalto, que também compareceu à assembleia dos trabalhadores terceirizados, afirma que a UnB não repassou à empresa o valor referente ao adicional insalubridade que deve ser pago aos trabalhadores.

“Existe um laudo pericial, feito pela Planalto, que está vigente. A UnB pode ter feito considerações a este laudo, mas isso não quer dizer que tenha sido aprovado um novo documento. Por isso, o adicional insalubridade não pode ser retirado de nenhum trabalhador”, explica o assessor jurídico do Sintfub, Valmir Floriano.

Ainda nesta sexta-feira, o Sintfub e o Sindserviços, que também representa os trabalhadores terceirizados, encaminharam à diretoria de terceirização do DGP da UnB ofício requisitando que a Universidade determine que a empresa pague o valor devido aos trabalhadores terceirizados. “Após contestarmos a empresa, ela tem até 5 dias úteis para nos responder”, afirma Júlio Versiani.

O Sintfub ainda fará denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho e solicitará que o órgão convoque representantes da Planalto e da administração da UnB para que este problema seja solucionado e não volte a acontecer. “Encaminharemos um requerimento de informação à UnB perguntando os motivos de haver tanto desrespeito com o trabalhador terceirizado que presta serviço para a Universidade. Pediremos que ele explique isso na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados”, apoiou a deputada federal Érika Kokay, que também participou da assembleia dos trabalhadores terceirizados, sexta-feira (7).




Servidores vigilantes da UnB exigem realização de concurso público

No Seminário “Diagnósticos e Perspectivas da Segurança na UnB”, realizado nessa quinta-feira (30), servidores vigilantes, estudantes e outros servidores técnico-administrativos da Universidade ressaltaram a necessidade de o cargo de vigilante ser ocupado exclusivamente por servidores concursados.

A campanha pelo concurso público no setor de segurança universitária é um desdobramento do Seminário Nacional dos Vigilantes, realizado em Natal, em setembro deste ano.

O vigilante da UnB Edmilson Lima, que compõe o grupo de trabalho Vigilância da UnB e Nacional, explica que a terceirização do cargo de vigilante pode trazer sérios problemas à comunidade universitária, não por causa do trabalhador em si, mas pela falta de compromisso das empresas que terceirizam o trabalho.

“Empresas objetivam lucro e não o bem estar do trabalhador e da sociedade. Os servidores orgânicos se preocupam com o bem estar da sociedade. Isso dá um reflexo imediato nas relações entre os trabalhadores e a comunidade universitária. Nosso compromisso com a universidade é enorme, nós temos compromisso com a cidadania. As empresas trabalham com a exploração extrema. Eles alugam seres humanos e ganham dinheiro com isso”, avalia Lima.

Atualmente, a UnB tem 125 vigilantes de carreira e 128 vigilantes terceirizados, além de 600 porteiros.

Encaminhamentos
Além de concurso público, reivindicação nacional dos vigilantes das Universidades Federais, os servidores da UnB, reunidos no Seminário dessa quinta-feira (30), apontaram a necessidade da compra de novos equipamentos de segurança; formação específica para os vigilantes de carreira; melhores condições de trabalho; eleição para o diretor da Diretoria de Segurança – DISEG, entre outras questões.

Entre os encaminhamentos do encontro, está a realização de audiência pública, com a participação de instituições envolvidas no processo de autorização e cobrança de concurso público, como o Ministério do Planejamento e Ministério da Educação. Todas as propostas serão encaminhadas à administração superior da UnB e órgãos competentes.

“Temos que valorizar o servidor vigilante para, assim, construirmos um diálogo diferenciado com a comunidade universitária, a partir do qual possamos criar uma proposta de segurança para a UnB, de forma democrática e direcionada à cidadania”, avalia o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes




Agricultura Familiar será discutida na 14ª Semana Universitária da UnB

No Ano Internacional da Agricultura Familiar – AIFA, a comunidade universitária da UnB terá a oportunidade de debater os desafios e as perspectivas deste tipo de produção nas dimensões econômica, social e ecológica. O debate será realizado em forma de seminário, realizado de 3 a 5 de novembro, no campus Darcy Ribeiro da UnB, com o tema: “Agricultura Familiar e Camponesa: Desafios e Perspectivas”. A atividade faz parte da 14ª Semana Universitária da UnB e tem como um dos parceiros o Sintfub.

Um dos principais objetivos do Seminário é contribuir para destacar a importância da agricultura familiar e camponesa e para impulsionar a compreensão dos processos de mudança em curso no campo apontando alternativas à melhoria de trabalho e vida. A atividade terá a participação de estudantes, professores, técnico-administrativos, agricultores, camponeses, representantes de movimentos sociais, membros dos governos entre outros.

Além dos debates, ainda será montada a Feira da Agricultura Familiar e Camponesa, na Praça Chico Mendes, com exposição de diversos produtos.

Dados Importantes
A agricultura familiar e camponesa tem grande significado em todo o mundo, por produzir alimentos de qualidade para boa parte da população, gerando emprego e rendimentos para as famílias que trabalham e vivem no campo, se constituindo como essencial para a soberania e segurança alimentar e nutricional. A agricultura familiar é responsável por 38% da produção agrícola no Brasil; 30% no Uruguai; 25% no Chile; 20% no Paraguai e 19% na Argentina.
No Brasil a agricultura familiar e camponesa engloba aproximadamente 4,3 milhões de estabelecimentos agrícolas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o que corresponde a 84% do total de unidades produtivas, ocupando 14 milhões de pessoas, 74% do total, distribuídas em 25% da área total brasileira. Embora haja avanços em políticas públicas e ampliação dos recursos nos últimos anos, como os recursos disponíveis para o Plano Safra da Agricultura Familiar que, no biênio 2001/2002 representavam um montante de R$ 2,3 bilhões, alcançando, no biênio 2014/2015, um montante de R$ 24,1 bilhões, há ainda a necessidade da ampliação dos recursos físicos e financeiros, e de políticas públicas para o desenvolvimento rural.
Essa ampliação trará possibilidade de continuar a fortalecer a agricultura familiar e camponesa de base ecológica, que maneja adequadamente o meio ambiente. Também favorecerá ainda mais a permanência dos jovens no campo; contribuirá para a igualdade entre homens e mulheres; e consolidará direitos e a autonomia dos agricultores e agricultoras familiares, entre outros.

Programação

Segunda (3/11)

Terça (4/11)

Quarta (5/11)

8-12hs Debate 1: Desenvolvimento sustentável, organização e luta Visita de campo
12-14hs

Almoço

14-18hs Abertura do Seminário e inauguração da feira da agricultura familiar e camponesa Debate 2: E a Universidade? Visita de campo
18-hs Filme: O Veneno está na Mesa 2



A importância da CIS para a carreira do servidor

Nos dias 19 e 20 de novembro, serão realizadas eleições para a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília – CIS. Apesar de a Comissão ser pouco conhecida pelos servidores técnico-administrativos da UnB, o grupo é essencial para garantir avanços importantes na carreira da categoria.

Entre as funções da CIS estão acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento; orientar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação; fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino; apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas; examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.

A servidora Carolina Magalhães, que está há menos de um ano no quadro de pessoal da UnB e compõe a Comissão Eleitoral da CIS, alerta que os servidores mais novos devem ter ainda mais empenho para participar da Comissão. “Nós, os servidores mais novos, ainda teremos toda uma carreira pela frente e, por isso, somos os mais interessados na garantia de avanços para a categoria”, avalia.

Letícia Soares, servidora que também compõe a Comissão Eleitoral da CIS e exerce o cargo de técnica-administrativa da UnB há menos de um ano, acredita que, através da CIS, a rotatividade de servidores, que acabam abandonando o cargo para conquistar carreira mais valorizada, pode ser apaziguada. “Através da CIS, o servidores estarão participando ativamente da construção da carreira, podendo sugerir e garantir reparos essenciais para a qualidade de vida dos técnico-administrativos”, diz.

“A CIS é um espaço que interessa a todos os servidores técnico-administrativos. Por isso, é importante que toda a categoria se empenhe em participar não só como membro da Comissão, mas que também compareça às urnas nos dias 19 e 20”, acredita o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Inscrições
Na UnB, a CIS é formada por oito membros, sendo cinco titulares e três suplentes. Todos os servidores técnico-administrativos da Universidade, ativos e aposentados, podem se inscrever para concorrer ao pleito. O prazo para as inscrições termina no dia 13 de novembro.

Para participar, basta preencher a ficha de inscrição (Clique aqui) e levá-la à secretaria do Sintfub (Campus Universitário Darcy Ribeiro – Prédio Muliuso – 1º Andar) ou à subsede do Sindicato, localizada no HUB. Não é necessário ser filiado ao Sintfub.

Servidores ativos e aposentados podem votar. A apuração dos votos será no dia 21 de novembro.

Nestas eleições, haverá urnas fixas nos campi Planaltina, Gama e Ceilândia e no campus Darcy Ribeiro. Também haverá urnas itinerantes para atender os servidores que atuam fora dos campi da UnB.




Novembro é mês de Jogos dos Trabalhadores – Futebol de Campo da UnB 2014

O Sintfub convida todos os servidores técnico-administrativos, professores, colaboradores e trabalhadores terceirizados para participarem dos Jogos dos Trabalhadores – Futebol de Campo da UnB 2014, que será realizado de 12 de novembro a 5 de dezembro, no Centro Olímpico da Universidade.

Nesta edição, as inscrições serão feitas por equipes. Com isso, cada representante de equipe deverá retirar a ficha de inscrição na secretaria da sede do Sintfub. Cada grupo deverá ser composto por, no mínimo, 15 e, no máximo, 18 participantes. A inscrição é gratuita.

Os materiais esportivos (calção, camisa numerada e meião) deverão ser providenciados pela própria equipe.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 30/10 a 10/11
LOCAL DE INSCRIÇÃO: secretaria do Sintfub, das 9h às 17h
SORTEIO DOS JOGOS: 11/11, às 10h, no auditório do Sintfub
LOCAL DOS JOGOS: Centro Olímpico FEF-UnB
REALIZAÇÃO: Sintfub, Decanato de Assuntos Comunitários – DAC e Secretaria de Esporte e Lazer – SEL
APOIO: Faculdade de Educação Física/Centro Olímpico

Em breve, mais informações.




Servidores reagem a posicionamento unilateral do DGP sobre processos de flexibilização da jornada

O Conselho de Representantes – CR dos técnico-administrativos da UnB, reunidos nesta quarta-feira (29), deliberou encaminhar ao Decanato de Gestão de Pessoas – DGP da Universidade documento solicitando todos os processos sobre flexibilização da jornada de trabalho nos setores da UnB. O objetivo é analisar o procedimento e os métodos adotados para deferir ou indeferir tais processos, feitos, segundo membros da Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho, de forma “não transparente, arbitrária e não inclusiva”.

Para analisar os processos, o Conselho de Representantes ainda deliberou a formação de um grupo com a participação dos membros da Comissão de Flexibilização e integrantes do CR. “O Sintfub disponibilizará máquina de Xerox e pessoal para fazermos a cópia dos processos de flexibilização. Isso não pode ser empecilho para que estes documentos não cheguem às nossas mãos”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Impasse
Mesmo com todas as reuniões e disposição de negociação dos servidores técnico-administrativos da UnB e do Sintfub, tudo indica que a administração superior da UnB quer, a qualquer preço, centralizar o processo de flexibilização da jornada de trabalho, inviabilizando, na maior parte das vezes, que haja a mudança proposta no tempo diário de trabalho de cada servidor.

Os representantes dos técnico-administrativos na Comissão de Flexibilização publicaram nota denunciando que, no dia 20 de outubro, receberam convocação do DGP para reunião no dia seguinte, 21 de outubro. Diz o documento: “A reunião, que não durou nem 30 minutos, consistiu na apresentação do Relatório de Flexibilização, feito pela própria decana de Gestão e Pessoas, sem espaço para contra argumentação. Essa apresentação gerou surpresa, pois a definição da participação dos técnico-administrativos, nos termos negociáveis na greve, é de junho, e a portaria que recompôs a Comissão de Flexibilização é de agosto. Entretanto, o relatório apresentado é de outubro. Com isso, conclui-se que a Comissão funcionou nesse intervalo sem nos convocar, apesar das sucessivas cobranças que fizemos nos órgãos colegiados nesse período, impedindo assim a participação dos técnico-administrativos na definição do relatório”, diz o documento.

O Relatório de Flexibilização e o parecer sobre o documento seriam apresentados no Conselho de Administração – CAD do dia 23 de outubro. Entretanto, por pressão de servidores, garantiu-se que apenas o Relatório fosse apresentado. Ainda no CAD do dia 23, os servidores técnico-administrativos garantiram o prazo de três semanas para que fossem analisados os processos de flexibilização.

Clique aqui para ler a íntegra do documento dos membros da Comissão de Flexibilização que representam os servidores técnico-administrativos da UnB