No Seminário “Diagnósticos e Perspectivas da Segurança na UnB”, realizado nessa quinta-feira (30), servidores vigilantes, estudantes e outros servidores técnico-administrativos da Universidade ressaltaram a necessidade de o cargo de vigilante ser ocupado exclusivamente por servidores concursados.

A campanha pelo concurso público no setor de segurança universitária é um desdobramento do Seminário Nacional dos Vigilantes, realizado em Natal, em setembro deste ano.

O vigilante da UnB Edmilson Lima, que compõe o grupo de trabalho Vigilância da UnB e Nacional, explica que a terceirização do cargo de vigilante pode trazer sérios problemas à comunidade universitária, não por causa do trabalhador em si, mas pela falta de compromisso das empresas que terceirizam o trabalho.

“Empresas objetivam lucro e não o bem estar do trabalhador e da sociedade. Os servidores orgânicos se preocupam com o bem estar da sociedade. Isso dá um reflexo imediato nas relações entre os trabalhadores e a comunidade universitária. Nosso compromisso com a universidade é enorme, nós temos compromisso com a cidadania. As empresas trabalham com a exploração extrema. Eles alugam seres humanos e ganham dinheiro com isso”, avalia Lima.

Atualmente, a UnB tem 125 vigilantes de carreira e 128 vigilantes terceirizados, além de 600 porteiros.

Encaminhamentos
Além de concurso público, reivindicação nacional dos vigilantes das Universidades Federais, os servidores da UnB, reunidos no Seminário dessa quinta-feira (30), apontaram a necessidade da compra de novos equipamentos de segurança; formação específica para os vigilantes de carreira; melhores condições de trabalho; eleição para o diretor da Diretoria de Segurança – DISEG, entre outras questões.

Entre os encaminhamentos do encontro, está a realização de audiência pública, com a participação de instituições envolvidas no processo de autorização e cobrança de concurso público, como o Ministério do Planejamento e Ministério da Educação. Todas as propostas serão encaminhadas à administração superior da UnB e órgãos competentes.

“Temos que valorizar o servidor vigilante para, assim, construirmos um diálogo diferenciado com a comunidade universitária, a partir do qual possamos criar uma proposta de segurança para a UnB, de forma democrática e direcionada à cidadania”, avalia o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes

No Ano Internacional da Agricultura Familiar – AIFA, a comunidade universitária da UnB terá a oportunidade de debater os desafios e as perspectivas deste tipo de produção nas dimensões econômica, social e ecológica. O debate será realizado em forma de seminário, realizado de 3 a 5 de novembro, no campus Darcy Ribeiro da UnB, com o tema: “Agricultura Familiar e Camponesa: Desafios e Perspectivas”. A atividade faz parte da 14ª Semana Universitária da UnB e tem como um dos parceiros o Sintfub.

Um dos principais objetivos do Seminário é contribuir para destacar a importância da agricultura familiar e camponesa e para impulsionar a compreensão dos processos de mudança em curso no campo apontando alternativas à melhoria de trabalho e vida. A atividade terá a participação de estudantes, professores, técnico-administrativos, agricultores, camponeses, representantes de movimentos sociais, membros dos governos entre outros.

Além dos debates, ainda será montada a Feira da Agricultura Familiar e Camponesa, na Praça Chico Mendes, com exposição de diversos produtos.

Dados Importantes
A agricultura familiar e camponesa tem grande significado em todo o mundo, por produzir alimentos de qualidade para boa parte da população, gerando emprego e rendimentos para as famílias que trabalham e vivem no campo, se constituindo como essencial para a soberania e segurança alimentar e nutricional. A agricultura familiar é responsável por 38% da produção agrícola no Brasil; 30% no Uruguai; 25% no Chile; 20% no Paraguai e 19% na Argentina.
No Brasil a agricultura familiar e camponesa engloba aproximadamente 4,3 milhões de estabelecimentos agrícolas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o que corresponde a 84% do total de unidades produtivas, ocupando 14 milhões de pessoas, 74% do total, distribuídas em 25% da área total brasileira. Embora haja avanços em políticas públicas e ampliação dos recursos nos últimos anos, como os recursos disponíveis para o Plano Safra da Agricultura Familiar que, no biênio 2001/2002 representavam um montante de R$ 2,3 bilhões, alcançando, no biênio 2014/2015, um montante de R$ 24,1 bilhões, há ainda a necessidade da ampliação dos recursos físicos e financeiros, e de políticas públicas para o desenvolvimento rural.
Essa ampliação trará possibilidade de continuar a fortalecer a agricultura familiar e camponesa de base ecológica, que maneja adequadamente o meio ambiente. Também favorecerá ainda mais a permanência dos jovens no campo; contribuirá para a igualdade entre homens e mulheres; e consolidará direitos e a autonomia dos agricultores e agricultoras familiares, entre outros.

Programação

Nos dias 19 e 20 de novembro, serão realizadas eleições para a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília – CIS. Apesar de a Comissão ser pouco conhecida pelos servidores técnico-administrativos da UnB, o grupo é essencial para garantir avanços importantes na carreira da categoria.

Entre as funções da CIS estão acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento; orientar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação; fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino; apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas; examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.

A servidora Carolina Magalhães, que está há menos de um ano no quadro de pessoal da UnB e compõe a Comissão Eleitoral da CIS, alerta que os servidores mais novos devem ter ainda mais empenho para participar da Comissão. “Nós, os servidores mais novos, ainda teremos toda uma carreira pela frente e, por isso, somos os mais interessados na garantia de avanços para a categoria”, avalia.

Letícia Soares, servidora que também compõe a Comissão Eleitoral da CIS e exerce o cargo de técnica-administrativa da UnB há menos de um ano, acredita que, através da CIS, a rotatividade de servidores, que acabam abandonando o cargo para conquistar carreira mais valorizada, pode ser apaziguada. “Através da CIS, o servidores estarão participando ativamente da construção da carreira, podendo sugerir e garantir reparos essenciais para a qualidade de vida dos técnico-administrativos”, diz.

“A CIS é um espaço que interessa a todos os servidores técnico-administrativos. Por isso, é importante que toda a categoria se empenhe em participar não só como membro da Comissão, mas que também compareça às urnas nos dias 19 e 20”, acredita o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Inscrições
Na UnB, a CIS é formada por oito membros, sendo cinco titulares e três suplentes. Todos os servidores técnico-administrativos da Universidade, ativos e aposentados, podem se inscrever para concorrer ao pleito. O prazo para as inscrições termina no dia 13 de novembro.

Para participar, basta preencher a ficha de inscrição (Clique aqui) e levá-la à secretaria do Sintfub (Campus Universitário Darcy Ribeiro – Prédio Muliuso – 1º Andar) ou à subsede do Sindicato, localizada no HUB. Não é necessário ser filiado ao Sintfub.

Servidores ativos e aposentados podem votar. A apuração dos votos será no dia 21 de novembro.

Nestas eleições, haverá urnas fixas nos campi Planaltina, Gama e Ceilândia e no campus Darcy Ribeiro. Também haverá urnas itinerantes para atender os servidores que atuam fora dos campi da UnB.

O Sintfub convida todos os servidores técnico-administrativos, professores, colaboradores e trabalhadores terceirizados para participarem dos Jogos dos Trabalhadores – Futebol de Campo da UnB 2014, que será realizado de 12 de novembro a 5 de dezembro, no Centro Olímpico da Universidade.

Nesta edição, as inscrições serão feitas por equipes. Com isso, cada representante de equipe deverá retirar a ficha de inscrição na secretaria da sede do Sintfub. Cada grupo deverá ser composto por, no mínimo, 15 e, no máximo, 18 participantes. A inscrição é gratuita.

Os materiais esportivos (calção, camisa numerada e meião) deverão ser providenciados pela própria equipe.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 30/10 a 10/11
LOCAL DE INSCRIÇÃO: secretaria do Sintfub, das 9h às 17h
SORTEIO DOS JOGOS: 11/11, às 10h, no auditório do Sintfub
LOCAL DOS JOGOS: Centro Olímpico FEF-UnB
REALIZAÇÃO: Sintfub, Decanato de Assuntos Comunitários – DAC e Secretaria de Esporte e Lazer – SEL
APOIO: Faculdade de Educação Física/Centro Olímpico

Em breve, mais informações.

O Conselho de Representantes – CR dos técnico-administrativos da UnB, reunidos nesta quarta-feira (29), deliberou encaminhar ao Decanato de Gestão de Pessoas – DGP da Universidade documento solicitando todos os processos sobre flexibilização da jornada de trabalho nos setores da UnB. O objetivo é analisar o procedimento e os métodos adotados para deferir ou indeferir tais processos, feitos, segundo membros da Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho, de forma “não transparente, arbitrária e não inclusiva”.

Para analisar os processos, o Conselho de Representantes ainda deliberou a formação de um grupo com a participação dos membros da Comissão de Flexibilização e integrantes do CR. “O Sintfub disponibilizará máquina de Xerox e pessoal para fazermos a cópia dos processos de flexibilização. Isso não pode ser empecilho para que estes documentos não cheguem às nossas mãos”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Impasse
Mesmo com todas as reuniões e disposição de negociação dos servidores técnico-administrativos da UnB e do Sintfub, tudo indica que a administração superior da UnB quer, a qualquer preço, centralizar o processo de flexibilização da jornada de trabalho, inviabilizando, na maior parte das vezes, que haja a mudança proposta no tempo diário de trabalho de cada servidor.

Os representantes dos técnico-administrativos na Comissão de Flexibilização publicaram nota denunciando que, no dia 20 de outubro, receberam convocação do DGP para reunião no dia seguinte, 21 de outubro. Diz o documento: “A reunião, que não durou nem 30 minutos, consistiu na apresentação do Relatório de Flexibilização, feito pela própria decana de Gestão e Pessoas, sem espaço para contra argumentação. Essa apresentação gerou surpresa, pois a definição da participação dos técnico-administrativos, nos termos negociáveis na greve, é de junho, e a portaria que recompôs a Comissão de Flexibilização é de agosto. Entretanto, o relatório apresentado é de outubro. Com isso, conclui-se que a Comissão funcionou nesse intervalo sem nos convocar, apesar das sucessivas cobranças que fizemos nos órgãos colegiados nesse período, impedindo assim a participação dos técnico-administrativos na definição do relatório”, diz o documento.

O Relatório de Flexibilização e o parecer sobre o documento seriam apresentados no Conselho de Administração – CAD do dia 23 de outubro. Entretanto, por pressão de servidores, garantiu-se que apenas o Relatório fosse apresentado. Ainda no CAD do dia 23, os servidores técnico-administrativos garantiram o prazo de três semanas para que fossem analisados os processos de flexibilização.

Clique aqui para ler a íntegra do documento dos membros da Comissão de Flexibilização que representam os servidores técnico-administrativos da UnB

A melhor forma de homenagear o servidor é valorizar esse trabalhador que tem a missão de servir, cuidar e proteger a sociedade, independente de credo, cor, religião, sexualidade, idade, renda. É através dessa categoria que o Estado pode promover políticas para assegurar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população.

Essa valorização, no entanto, como acontece com todos os trabalhadores dos setores público ou privado, não virá sem luta. Por isso, no dia do servidor público, o Sintfub, como entidade representativa de parte dos servidores, reafirma o compromisso de defender os interesses da categoria e organizar a luta para avançarmos na melhoria das condições de vida e trabalho e na conquista da valorização de todos os servidores.

Essa luta não é apenas corporativa. Entendemos que a valorização dos servidores repercutirá favoravelmente na melhoria dos serviços oferecidos à sociedade, o que também almejamos para caminhar em direção a uma sociedade justa e democrática.

A amplitude da luta dos servidores ficou marcadamente clara a partir dos anos 80, quando o serviço público passou a sofrer um violento processo de sucateamento. Em nome do Estado Mínimo, os governos neoliberais, acentuadamente no período Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os salários foram congelados, os concursos reduzidos, as condições de serviço degradadas, setores foram privatizados com eliminação de cargos estatutários. Ações de “enxugamento da máquina” foram inúmeras, em detrimento de investimento na Saúde, Educação, Habitação, Segurança e Cultura.

Para que essas reformas fossem implementadas, alardeou-se muito uma suposta má qualidade dos serviços, acusou-se o setor público de oferecer baixa produtividade já que o servidor público não trabalhava, “mamava nas tetas do Estado”, vivia como marajás, apresentando muito desperdício.

Uma imagem negativa criada pelos neoliberais e disseminada pela mídia privada, com o objetivo de reduzir o papel do Estado, deixando-o praticamente inativo, para dar vez à gestão empresarial, com suposta capacidade e agilidade de investimento e maior produtividade. Foi a deixa para a precarização do trabalho e dos serviços tanto no setor público como na área privada, que passou a prestar serviços ao Estado visando ao lucro e não ao bem estar da população e dos seus empregados,

A derrota dos neoliberais e a instalação de governos democrático-populares possibilitaram o resgate de um Estado indutor do desenvolvimento e do crescimento, mas com oferta de políticas sociais contra desigualdades, gerando empregos e renda. Assim, na última década, as amarras contra os servidores e os serviços públicos começaram a se desfazer. De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre 2003 e junho de 2014, o governo federal admitiu 234.988 novos servidores públicos. Entre 1995 e 2002, período de FHC, foram 51.613.

O aumento da oferta de vagas por meio de concursos públicos possibilitou um recomeço da recomposição dos quadros e das carreiras e o aprimoramento da administração pública federal. Hoje, podemos ver a juventude, que antes investia no mercado de trabalho privado, aos montes em cursos preparatórios para concursos públicos. Por mérito, eles garantem o que querem, e não dependem mais das indicações e dos apadrinhamentos para conseguir um cargo visado.

Mesmo com os investimentos nos serviços e servidores públicos, estes trabalhadores ainda têm um longo caminho de luta a travar. Os salários, as carreiras, ambientes de trabalho, em grande maioria, ainda padecem de valorização e aprimoramento.

E é por isso que esta categoria aguerrida precisa estar unida, através de suas entidades de classe, contra novas tentativas de ataque e de retrocesso. Neste dia 28 de outubro, parabenizamos cada servidor e cada servidora pública, principalmente os servidores e servidoras técnico-administrativos (as), por serem fieis à sua missão e não desistirem nunca da luta!

Os servidores técnico-administrativos da UnB têm até o dia 13 de novembro para se inscreverem às eleições da CIS – Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

Podem concorrer a uma das vagas da CIS tanto os servidores ativos e quanto os aposentados. Para participar, basta preencher a ficha de inscrição Clique aqui e levá-la à secretaria do Sintfub (Campus Universitário Darcy Ribeiro – Prédio Muliuso – 1º Andar) ou à subsede do Sindicato, localizada no HUB. Não é necessário ser filiado ao Sintfub.

Na UnB, a CIS é composta por 8 titulares e 3 suplentes, para um mandato de três anos

A votação que elegerá os membros da CIS será realizada nos dias 19 e 20 de novembro. Servidores ativos e aposentados podem votar. A apuração será também no dia 20, após as 19h30, no auditório do Sintfub.

Entre as funções da CIS, estão acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento; orientar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação; fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da respectiva instituição federal de ensino; apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da instituição federal de ensino e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e modelo de alocação de vagas; examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão.

Reunidos com representantes do Sintfub nessa quarta-feira (1º/09), os servidores do Centro de Processamento de Dados – CPD da UnB denunciaram a desvalorização dos trabalhadores, realizada através da ausência de cursos de formação, assédio moral, precarização do trabalho e outras medidas que emperram o funcionamento do setor.

Sem considerar a legislação trabalhista vigente no Brasil, a atual direção do CPD determinou que os servidores do setor assinem dois tipos de folha de ponto, como forma de controlar a entrada e a saída dos trabalhadores. Um dos controles é assinado ainda na portaria do setor, e o outro, convencional, é assinado junto à chefia.

“Outro dia fiz um exame e tive que pegar um atestado de 41 minutos. Isso nunca aconteceu aqui antes”, conta uma servidora do CPD que preferiu não se identificar.

De acordo com a assessoria jurídica do Sintfub, o procedimento adotado arbitrariamente pela direção do CPD é ilegal. “Vamos encaminhar à direção do CPD documento afirmando que a adoção deste método de controle vai contra o que está na lei. Se isso não for suficiente para suspender essa determinação tomada unilateralmente, vamos encaminhar outras medidas”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Os servidores do CDP ainda denunciaram que, em reunião realizada na semana passada, o diretor do setor, Jorge Henrique, afirmou que implementará o ponto eletrônico. “Essa decisão não pode ser tomada por um diretor. Este tema tem que ser debatido no CAD. É o Conselho que decide”, explicou Mauro Mendes.

Risco de pane total
A falta de oferta de curso de formação aos servidores do CDP é outra realidade. Durante a reunião com representantes do Sintfub, o trabalhadores denunciaram que há vários sistemas implementados na UnB com linguagem antigas, com cerca de 15 anos. Segundo os servidores, quem tem domínio desses sistemas são os servidores antigos, que estão perto de se aposentar.

“Se esses servidores se aposentarem, o sistema simplesmente vai parar de funcionar, pois quem é novo aqui não recebeu curso de formação. Com isso, atividades essenciais da UnB podem parar”, alerta um servidor novo no quadro, que também não quis se identificar.

Os servidores do CPD ainda denunciaram que a administração superior da UnB vem preferindo contratar empresas terceirizadas para desenvolver trabalhos que deveriam ser feitos pelo setor. “Já houve casos que estávamos implementando um sistema e chegou uma licitação para a execução da tarefa. Acabou que a empresa recebeu o dinheiro, mas quem fez o sistema foi o próprio CDP. Houve caso também em que uma empresa fez um sistema, mas não deu certo. Então, tivemos que refazê-lo. Além de jogar dinheiro público no lixo, isso demonstra como somos tratados com total desrespeito”, diz outra servidora do CPD.

A partir do dia 1º de outubro, o refeitório 5 do Restaurante Universitário da UnB não será mais de uso exclusivo dos servidores técnico-administrativos da Universidade. A decisão foi da direção do RU e do Decanato de Assuntos Comunitários da UnB, que alegam a superlotação do Restaurante, principalmente das 11h30 às 12h30. A informação foi dada ao coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes, em reunião nesta segunda-feira.

No encontro, o dirigente do Sintfub ressaltou que o refeitório reservado aos servidores no horário de pico foi uma iniciativa positiva, dando possibilidade de o trabalhador aproveitar melhor seu horário de almoço. “Também avaliamos que toda a comunidade universitária deve ser bem atendida no Restaurante Universitário. Não queremos tratamento qualificado em detrimento do bom atendimento aos alunos e outros usuários do Restaurante. Acontece que não se pode retroagir em conquistas. Por isso, não se pode simplesmente retirar o espaço exclusivo aos servidores técnico-administrativos. Temos que debater a melhor maneira de adequarmos a demanda ao espaço oferecido”, avalia Mauro Mendes.

Segundo a diretora do RU, Ygraine Hartmann Leibovich, de junho para agosto deste ano, a procura pelo desjejum e pelo almoço no Restaurante aumentou em 25%, enquanto que no jantar este percentual foi para 40%. “São cerca de 1,5 mil almoços a mais”, afirma. Enquanto isso, segundo a diretora, “não vai muito além de 100 o número de refeições servidas aos servidores técnico-administrativos”. “Temos a realidade de alunos almoçando no chão enquanto há espaço no refeitório dos servidores”, declara Ygraine Hartmann.

De acordo com a direção do Restaurante Universitário, o tempo médio de espera na fila do Restaurante Universitário, nos horários de pico, é de 18 a 20 minutos. Por dia, são servidas 8 mil refeições.

De acordo com o Decanato de Gestão de Pessoas da UnB, a previsão é de que 200 servidores contratados pela Universidade no sistema Sicap sejam demitidos até o dia 31 de outubro deste ano. A ideia era de que a demissão total dos cerca de 700 trabalhadores do Sicap fosse finalizada em 2015. Entretanto, o Ministério da Educação antecipou a liberação de 219 vagas a serem preenchidas através de concurso público.

O Sicap é um tipo de vínculo empregatício precário, adotado pela UnB nos anos 90. Por ser caracterizado como nulo, não garante que os trabalhadores demitidos, independente do tempo de serviço, ganhem qualquer verba indenizatória. “Não existe possibilidade legal de pagar nenhuma verba aos trabalhadores”, declara o DGP da UnB.

Para o Sintfub, a Universidade de Brasília tem uma dívida moral e social com todos os trabalhadores Sicap, que estão, em diversos casos, há mais de 20 anos na UnB. “A administração da UnB deve reconhecer os direitos trabalhistas dos servidores do Sicap. Ela tem legitimidade para isso, pois é uma autarquia com autonomia financeira e administrativa. Esses trabalhadores desenvolveram um papel essencial para que a UnB fosse consagrada como uma das melhores Universidades do Brasil, e não podem, simplesmente, ser descartados. Nós defendemos sim o concurso público, mas, acima de tudo, defendemos o cumprimento dos direitos trabalhistas, garantidos a custa de muita luta e suor da classe trabalhadora”, afirma coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Entenda o caso
Em 2008, teve início o processo de substituição dos servidores Sicap por servidores de carreira. O acordo era de que os servidores seriam desligados à medida que o MEC liberasse vagas de preenchimento via concurso público. Entretanto, sem a liberação das vagas, as substituições ficaram inviáveis.

Em 2013, a Fundação Universidade de Brasília – FUB, o Ministério da Educação e o Ministério Público do Trabalho do DF e Tocantins firmaram Acordo Judicial – PAJ que encaminhou a liberação de 689 vagas de concurso público, sendo que o desligamento dos servidores Sicap ocorreria em uma escala máxima de até três anos (2013, 2014 e 2015), na proporção de 1 servidor para 1 vaga.

Segundo dados do DGP da UnB, em 2013, o MEC liberou 232 vagas. Em 2014, até agora, o MEC liberou mais 238 vagas e anunciou que, provavelmente, liberará mais 219 vagas até 31 de outubro deste ano, totalizando as 689 vagas acordadas no PAJ. Com isso, o MEC , antecipou a previsão da totalização das demissões dos servidores Sicap, calculada para 2015.

De acordo com informações do DGP da UnB, atualmente há 394 servidores Sicap na FUB e 88 no Cesp.

Servidores Sicap do HUB
A informação do Decanato de Gestão de Pessoas da UnB é de que ainda não se sabe quando os servidores do Hospital Universitário de Brasília – HUB vinculados ao Sicap serão desligados de seus cargos.

Em audiência no Ministério Público do Trabalho, nessa quarta-feira (17), foi exigido que toda a documentação relativa aos servidores Sicap seja encaminhada com urgência à pasta, para que o caso seja analisado e a substituição desses servidores por outros concursados seja feita.

Critérios para desligamento
A Câmara de Gestão de Pessoas, ligada ao DGP da UnB, criou oito critérios para ordenar o desligamento dos servidores Sicap de seus postos de trabalho.

O primeiro critério a ser considerado para a demissão do trabalhador é se este tem algum outro tipo de remuneração ou está recebendo participações externas. Depois disso, os chefes dos setores analisariam o tempo de serviço de Sicap; a presença de cônjuge também do Sicap; os salários mais altos; a aprovação do servidor em concursos públicos; a idade do servidor (os mais jovens têm mais condições de encontrarem outros postos de trabalho); o número de servidores exercendo atividades imprescindíveis para o funcionamento da UnB; e, por último, o número de dependentes do Servidor Sicap.

Segundo o DGP da UnB, essas são apenas orientações. O chefe do setor poderá trabalhar com outras lógicas.

O diretor de terceirização do DGP, Julio Versiani, afirmou que a demissão de 250 trabalhadores terceirizados da área de limpeza e conservação da UnB, realizada no início deste mês, é conseqüência de decisão da administração superior da Universidade.

As demissões foram realizadas devido ao aumento da relação espaço / servente de limpeza. Versiane explica que o contrato por posto de serviço para a área de limpeza e conservação da UnB foi proibido pela Controladoria Geral da União – CGU. A Universidade, então, tomou como parâmetro a portaria número 25 do Ministério do Planejamento, que define o espaço mínimo de 600 m² para cada trabalhador da limpeza.

Entretanto, sob alegação de falta de orçamento, o diretor de terceirização do DGP, disse que era preciso aumentar a produtividade dos trabalhadores terceirizados, e que, para isso, seria necessário aumentar a proporção m² a ser limpo / trabalhador, de maneira que cada terceirizado seria responsável pela limpeza de um espaço de 800 m². “Se você aumenta a produtividade, a pessoa tem que trabalhar mais, e se acaba barateando o serviço, já que serão necessárias menos pessoas trabalhando”, declara Versiani.

Com a decisão de aumentar o espaço de limpeza de cada trabalhador terceirizado, a UnB economizou cerca de R$ 1 milhão, e deixou sem emprego 250 trabalhadores. “Foi um enxugamento que teve que ser feito por que não íamos conseguir pagar a empresa”, diz Júlio Versiani.

Denúncia pública
O Sintfub, com o apoio da deputada federal Érika Kokau (PT-DF), denunciou a ação da administração da UnB no Ministério Público do Trabalho. Em reunião, nessa quinta-feira (11), com o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Alessandro Santos de Miranda, o Sindicato pediu a intermediação do órgão para reaver o emprego dos 250 terceirizados demitidos.

De acordo com o procurador do trabalho, a denúncia será distribuída e as ações necessárias serão tomadas para solucionar o caso.

“A UnB não pode, ainda que indiretamente, colocar 250 pais e mães de família na rua alegando que não tem dinheiro. Existem outras formas de economizar a verba a Universidade sem ter que fazer demissão em massa. Não vamos aceitar isso”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Nos últimos meses, 450 organizações e 1.800 Comitês Populares se mobilizaram para conversar com a população sobre as necessárias mudanças do sistema político e os rumos do nosso país. Para isso, foi realizado, de 1º a 7 de setembro, o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político – conhecido como Plebiscito da Reforma Política. Os votos físicos ainda não foram computados, mas pela internet, participaram 1.744.872 pessoas em todo o país, destas 96, 9% (1.691.006) votaram SIM à Constituinte do Sistema Político, e 3,1% (53.866) votaram NÃO. Na UnB, foram computados 1.242 votos SIM e 34 NÃO.

O resultado final da votação será divulgado no dia 21 de setembro. Em seguida, ainda sem data definida, os resultados do Plebiscito Popular serão entregues aos três Poderes: Presidência da República (Executivo), Congresso Nacional (Legislativo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário), como forma de pressionar, especialmente o Congresso, por um Plebiscito Oficial com o mesmo tema do Plebiscito Popular: Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?.

“Acreditamos, sem a menor sombra de dúvida, que todo este processo de mobilização se coloca entre um dos maiores e mais importantes realizados em unidade entre o movimento popular, sindical e da juventude. Estamos confiantes que a força social e política demonstrada no Plebiscito Popular será preservada e ampliada no próximo período e nos garantirá a vitória!”, afirma a Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito.