Para marcar os 100 dias em greve, os servidores técnico-administrativos da UnB fecharam a reitoria e o prédio da Central de Processamento de Dados – CPD nesta quinta-feira (3). A categoria protesta contra a intransigência do governo federal, que resiste em apresentar uma proposta à Campanha Salarial que contemple o funcionalismo federal. Por orientação do Comando Nacional de Greve da Fasubra (CNG), os prédios já foram desocupados.

Faixas e cartazes expressavam a indignação dos técnico-administrativos: “Dilma, reajuste em 4 anos não! Educação não se faz à prestação” ou “Educação não é mercadoria”. Os dizeres, além de reforçar a recusa à proposta de reajuste salarial de 21,3% dividido em quatro anos, também repudiam o corte orçamentário da Educação, realizado, entre outros ajustes, para conter a crise econômica no Brasil.

Os técnico-administrativos também lutam por pautas específicas, como o turno de trabalho contínuo (jornada de 30 horas semanais). Para discutir o tema, Fasubra e Ministério da Educação realizarão reunião nesta sexta-feira (4).

No sábado (5), o CNG da Fasubra realizará reunião para avaliar o movimento grevista deflagrado nacionalmente no dia 28 de maio.

A próxima assembleia dos técnico-administrativos da UnB será no dia 9, quarta-feira, às 9h, na Praça Chico Mendes

Reunidos em assembleia nesta terça-feira (1/9), os servidores técnico-administrativos da UnB decidiram manter e fortalecer a greve iniciada no dia 28 de maio. Os trabalhadores também deliberaram a realização de atos para dar continuidade à pressão ao governo federal em defesa do atendimento à pauta da Campanha Salarial.

Veja o calendário de luta:

Quarta-feira, 2/9
9h – Ato em frente ao Ministério da Educação (junto com CNG)
14h – Panfletagem no Congresso (CNG)

Quinta-feira, 3/9
8h – Concentração na Praça Chico Mendes para realização de ato na UnB
A atividade marca os 100 dias da greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais. Atos e manifestação serão realizados em todo o País. (Leia aqui a matéria do Sintfub sobre os três meses de greve dos técnico-administrativos da UnB)

Sexta-feira, 4/9
Reunião entre Fasubra e Ministério da Educação para discutir pauta específica da categoria, entre elas, o turno contínuo de trabalho (jornada de 30 horas semanais)

Sábado, 5/9
Reunião do Comando Nacional de Greve da Fasubra

Até agora, o governo continua inflexível quanto à proposta de reajuste salarial, fixando o índice de 21,3% dividido em quatro anos. A oferta foi unanimemente reprovada pelo conjunto do funcionalismo federal. No dia 9 de setembro, quarta-feira, os servidores técnico-administrativos da UnB realizam nova assembleia na Praça Chico Mendes, às 9h.

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Às 4h30 desta quinta-feira (27), todas as entradas do Ministério do Planejamento (bloco C) estavam ocupadas por técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior e servidores de outros setores do funcionalismo. A pressão clareou, ainda que superficialmente, o cenário que está nebuloso há praticamente três meses, no que se refere aos avanços nas negociações.

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (27) com representantes dos servidores, motivada pela ocupação da pasta, o secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, indicou o montante de R$ 1 bilhão para ser utilizado no atendimento de pautas específicas de diversos setores do funcionalismo, como a valorização do step, por exemplo, no caso dos técnico-administrativos.

“Este montante (R$1 bi) ainda é insuficiente para a demanda das categorias. Temos que manter a pressão para incluirmos na proposta do governo valores mais substanciais”, observa o dirigente da Fasubra – federação que representa os servidores técnico-administrativos –, Rogério Marzola.

De acordo com o sindicalista, que participou da reunião com Mendonça nesta quinta-feira, o governo também flexibilizou o prazo para as negociações. A pressão exercida sobre os servidores era de que o acordo entre as partes deveria ser fechado até o dia 31 de agosto, data prevista para o governo enviar ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Entretanto, durante a reunião, Mendonça afirmou que as negociações seguirão até 11 de setembro.

O secretário do Planejamento afirmou que o índice de reajuste salarial proposto – 21,3% dividido em quatro anos, percentual rejeitado unanimemente pelo funcionalismo – não sofrerá alterações. Mendonça disse ainda que encaminhará a previsão de dotação orçamentária ao Congresso até o dia 31 deste mês para garantir a inclusão do percentual de reajuste ao funcionalismo na LOA. Mas, como as negociações seguem até dia 11 de setembro, não estão descartadas possíveis mudanças na proposta de reajuste salarial do governo. Entretanto, não há qualquer comprometimento formal quanto a isso.

O secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, ainda reafirmou que os ganhos nos benefícios concedidos aos servidores estão mantidos. Com isso, o auxílio-alimentação passaria a R$ 458; a assistência à saúde seria de R$ 145 (valor atual percapta médio); e a assistência pré-escolar seria de R$ 321 (valor atual percapta médio).

Reunião entre o MPOG e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), composto também pela Fasubra, foi agendada para esta segunda-feira (31), às 10h.

Assista ao vídeo do dirigente da Fasubra, Rogério Marzola aqui .

A pauta da Campanha Salarial 2015 dos servidores público federais, entre eles os técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior, deverá ser respondida pelo governo federal nesta segunda-feira (24). A expectativa dos trabalhadores era de que o desenrolar do processo de negociação que passa dos três meses fosse concluído na semana passada. A corrida para garantir melhores salários fica mais intensa a cada dia, já que o envio ao Congresso Nacional de propostas que impactem no orçamento de 2016 deve ser feito até o dia 31 deste mês.

Os servidores aguardam uma resposta sobre proposta alternativa ao índice de reajuste salarial de 21,3% dividido em quatro anos, unanimemente repudiada pelas bases do funcionalismo público. Tudo indica que a nova proposta proporá aos servidores a divisão do percentual em dois anos, ao invés de quatro.

Na quarta-feira (26), será iniciada a rodada de negociações com as entidades do serviço público federais, que seguirá até 31 de agosto. A Fasubra será a primeira a sentar com o governo nesta próxima etapa de negociações.

Na próxima quarta-feira (26), o Sintfub realiza assembleia para avaliar a possível proposta do governo federal.

Jornada de turno contínuo
Também nesta segunda-feira (24), a Fasubra receberá, ao que tudo indica, uma proposta do Ministério da Educação à redação da portaria que versa sobre o turno contínuo de trabalho (6 horas diárias) nas instituições de ensino superior. Em reunião com representantes da federação, na última sexta-feira (21), o governo concordou que o texto deve deixar explícito que a aplicação da jornada contínua de trabalho é prerrogativa dos reitores. De acordo com a Fasubra, este dispositivo legal abre possibilidades para disputas internas, e por meio desta orientação será realizado um esforço para garantir a ampla adesão de trabalhadores.

Durante o encontro, a Fasubra apresentou ao governo as considerações analisadas pelo Comando Nacional de Greve acerca do formato da portaria, incluindo a natureza e complexidade da universidade, resgatando toda a legislação que embasava a jornada contínua. Foram trabalhadas as especificidades do perfil do usuário e a estrutura jurídica que sustenta a aplicação da jornada contínua nas universidades. De acordo com a federação, “além de ser legítima e legal, (a jornada reduzida) é necessária para a qualidade no atendimento”. A Fasubra manifestou ao governo que a portaria normatiza o sistema e nivela a aplicação da regra em todas as instituições federais de ensino superior, facilitando a negociação na base.

Com informações da Fasubra

Na sexta-feira da próxima semana (28), a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais do Brasil completa três meses. O movimento, que nestes quase 90 dias se mostra cada vez mais forte, indica, através das ações contundentes da categoria, que não tem sequer previsão de término. Nesta quarta-feira (19), técnico-administrativos da UnB aprovaram, em assembleia, a massificação da greve. Os meios para que isso se efetive já iniciaram nesta própria quarta, quando a categoria realizou ato nos ICCs Norte e Sul, com encerramento no Ceubinho.

Com faixas, megafone, bandeiras e, principalmente, indignação com a falta de vontade do governo federal em negociar os pontos da Campanha Salarial 2015, os servidores disseram em alto em bom tom o motivo da paralisação dos trabalhos. “Pátria educadora não rima com corte na educação”, exibia faixa dos trabalhadores, que repudiam ainda as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para ajustar o caixa público, entre outros cortes, o governo diminuiu R$9 bilhões da educação, ação que atinge direta e negativamente as universidades públicas federais.

Entre outros pontos, a Campanha Salarial 2015 dos técnico-administrativos reivindica reposição de perdas salariais (27,3%) e aprimoramento da carreira.

Até agora, o governo não indicou uma nova reunião com o fórum dos servidores públicos federais, composto também pela Fasubra. A expectativa é de que a reunião que pautará os pontos que fazem parte da Campanha Salarial unificada e impactam no orçamento público seja realizada ainda esta semana.

Os técnico-administrativos também atuam em outras pastas além do Planejamento para tentar agilizar questões específicas da categoria. Nesta sexta-feira (21), o Comando Nacional de Greve da Fasubra se reunirá com representantes do ministério da Educação para dar andamento à pauta sobre o turno contínuo de trabalho (jornada de trabalho de 30 horas semanais).

A próxima assembleia dos técnico-administrativos da UnB será na quarta-feira (26), às 9h, na reitoria.

Pauta do HUB
Nessa terça-feira (18), os servidores técnico-administrativos da FUB lotados no Hospital Universitário de Brasília – HUB realizaram assembleia e reafirmaram seu compromisso em fortalecer a greve da categoria. Eles, mais uma vez, relataram os diversos casos de assédio moral protagonizado pela chefia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Foi deliberado que a pauta específica do grupo será intensamente defendida após a greve nacional da categoria.

Com quase três meses em greve, os servidores técnico-administrativos da UnB continuam as atividades para pressionar o governo a atender a pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2015. Veja as ações desta semana:

18/8 – terça-feira, a partir das 7h
Panfletagem nas salas de aula da UnB (ICCs Norte e Sul)
Logo após a ação, os trabalhadores participarão de atividade sobre a dívida pública, que será realizada no auditório da reitoria da UnB

19/8 – quarta-feira, a partir das 9h
Assembleia na Praça Chico Mendes para avaliar o movimento paredista e traçar os rumos do movimento. Logo após, a categoria realizará ato.

Participe

Servidores técnico-administrativos da UnB se reunirão em assembleia nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, na Praça Chico Mendes.

Na atividade, a categoria deliberará as próximas ações do movimento grevista iniciado no dia 28 de maio.

Participe.

O prédio da reitoria da UnB amanheceu com faixas de mais de dez metros com frases que demonstram a indignação dos servidores técnico-administrativos da UnB e de todo o Brasil quanto à inflexibilidade do governo federal em negociar a pauta da Campanha Salarial 2015. Desde as 5h30, as entradas do prédio foram fechadas e os serviços paralisados. De acordo com o Comando Local de Greve, “o ato, que acontece em nível nacional, é uma forma de pressionar o Executivo nacional a avançar nas negociações com os trabalhadores”.

Durante a atividade, o Comando Nacional de Greve da Fasubra realizará, no rol do prédio da reitoria, uma preparação para a oficina do Ministério da Educação sobre turnos contínuos, agendada para esta quarta-feira (12). Na ação preparatória, os técnico-administrativos serão instrumentalizados sobre as diversas propostas de jornada flexibilizada existentes nas universidades.

Provavelmente na próxima semana, o governo receberá a Fasubra e o conjunto do funcionalismo para dar resposta aos servidores quanto às reivindicações apresentadas, da pauta geral e da específica.

O Comando Local de Greve do Sintfub convoca tod@s Técnicos Administrativos da UnB para participarem das atividades que acontecerão nos dias 05 e 06 de agosto na Esplanada dos Ministérios, com a participação de aproximadamente 2.000 caravaneiros e caravaneiras de todo o País.
Neste momento de impasse na negociação com o governo, necessitamos intensificar a mobilização e participação nas atividades que serão realizadas nesses dois dias, quarta e quinta-feira.
Programação

Ato dia 05/08, quarta-feira
6horas: Concentração na tenda da Fasubra (em frente ao Museu Nacional)
10horas: Saída da Marcha em direção ao MEC
13horas: fim do ato no MEC
14horas: Apresentação do Filme ?Pão e Rosas? . A história fala da mobilização dos trabalhadores contra a precarização do trabalho
18horas: Ato ?Iluminium¨? Iluminando a Educação e a Saúde
Caminhada com tochas até o espelho d?água
19horas: Ato ?Ubuntu? (Todos somos um) Ato político e cultural baseado na Ideologia africana que trabalha ?o trabalho coletivo ao invés do egoísmo?
19h30: caminhada ao MPOG
21horas: concentração no MPOG e distribuição de velas no entorno do Ministério. ?Iluminium vigília cultural?
21 às 00horas: início das atividades performáticas:
21horas: Grupo de Samba de Roda
21horas: Grupo de Seresta de Roda

Dia 06/08, quinta-feira
9horas: Ato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, concentração na Tenda da Fasubra

Participem!

Comando Local de Greve / Sintfub

Os mais de 60 dias em greve não foram suficientes para enfraquecer a disposição de luta dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior – IFE’s de todo o Brasil. Na próxima quarta-feira, dia 5, são esperados mais de 1,5 mil servidores para o acampamento que será montado na Esplanada dos Ministérios. A categoria ainda se unirá à marcha do conjunto dos servidores públicos federais, programada para o dia 6, quinta-feira da próxima semana.

As atividades dos técnico-administrativos começarão cedo no dia 5. Às 10h, os caravaneiros sairão em marcha do acampamento até o Ministério da Educação, onde realizarão ato público para cobrar o atendimento de pautas específicas da categoria.

Às 18h do mesmo dia, a categoria realizará ato político cultural no espelho d’água em frente ao Congresso Nacional. “Realizaremos uma ação baseada na ideologia africana chamada ‘Ubuntu’, que trabalha o trabalho coletivo ao invés do egoísmo”, explica o dirigente nacional da Fasubra, Mário Guimarães Júnior. A previsão é de que o ato se estenda até a meia-noite.

No dia 6, quinta-feira, os servidores técnico-administrativos se somarão à marcha realizada pelos diversos setores do funcionalismo federal. A concentração do ato será às 9h, no Museu Nacional. Os manifestantes caminharão por toda a Esplanada dos Ministérios, passando pela Praça dos Três Poderes, com finalização do ato no Ministério do Planejamento.

Na sexta-feira (7), o Comando Nacional de Greve da Fasubra se reunirá para avaliar as atividades realizadas e traçar os rumos do movimento grevista.

Momento de radicalizar
Foi anunciado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef que o conjunto dos servidores públicos apresentará ao governo federal nova proposta de reajuste salarial no percentual de 19,07%, valor de recomposição do poder de compra perdido nos últimos seis anos. De acordo com a Fasubra, a contraproposta ainda não foi aprovada pelo conjunto dos servidores federais.

“Essa proposta ainda será avaliada na reunião dos servidores públicos federais, no dia 3 de agosto. Até então, ela é uma proposta de contraproposta. Não estamos rejeitando o mérito do que está sendo colocado e nem nos recusamos a elaborar uma nova proposta a ser apresentada para o governo, mas, neste momento, avaliamos que é hora de radicalizar o movimento grevista”, afirma o dirigente da Fasubra, Mário Júnior.

Durante as dezenas de reuniões realizadas entre governo e representantes dos servidores públicos em mais de 120 dias de mobilização, a postura do Executivo se manteve inflexível: a ideia é reajustar os vencimentos dos servidores em 21,3%, fracionado em quatro anos.

Recuo do MEC
Os dirigentes da Fasubra foram surpreendidos com o documento encaminhado à Federação pelo Ministério da Educação – MEC na última quarta-feira (29). Segundo Mário Guimarães Junior, da direção da Fasubra, os avanços apontados nas reuniões entre a Federação e a pasta nos dias 9 e 23 de julho foram modificados de forma prejudicial aos técnico-administrativos.

“Nas reuniões com o MEC, o Ministério da Educação avançou em itens da nossa pauta específica que não geram impacto financeiro para os cofres do governo. Mas, para a nossa surpresa, o documento encaminhado pelo ministério mostra uma postura de recuo do MEC”, diz Mário Júnior.

Em tese, o MEC havia se comprometido a formalizar o apoio à flexibilização da jornada de trabalho de 30 horas semanais com a publicação de portaria; garantiria a capacitação à categoria, com apresentação do Plano Nacional de Capacitação; além de solicitar a suspensão dos processos administrativos contra servidores que participaram de greves nos anos anteriores, entre outros pontos.

Por outro lado, os encontros com o MEC não avançaram no processo de democratização das universidades, que prevê eleições diretas e paritárias para a escolha de reitores e a paridade de representação da comunidade universitária nos conselhos administrativos das universidades. O tema, todavia, não apresenta impacto financeiro para o governo. De acordo com o MEC, antes de qualquer posicionamento, é necessário debater as questões com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes.

Em um cenário de incertezas e desgastes, o governo se mantém firme na proposta apresentada ao funcionalismo público e não mostra intenções de flexibilizar os pontos apresentados. Na última reunião com os representantes dos servidores técnico-administrativos das universidades federais e do conjunto do funcionalismo, o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG ratificou a proposta de reajuste plurianual de 21,3%, fracionado em quatro anos, com a diferença da inclusão de uma cláusula de revisão em 2017. Nesta quarta-feira (29), os servidores técnico-administrativos da UnB se reunirão em assembleia, às 9h, no prédio da reitoria, para encaminhar os rumos da greve iniciada dia 28 de maio.

“Este é o pacote que conseguimos trazer até agora”, afirmou Mendonça, que considera a proposta coerente e razoável. A cláusula de revisão corrigiria a inflação, caso ela fosse superior ao previsto para o período. No caso do auxílio-alimentação, seria levada em conta a correção da inflação apenas deste ano, prevista em 9,13%. Assim, o benefício que está em R$373 há mais de três anos, passaria a R$ 458, um acréscimo de R$85.

O auxílio-creche, que nos últimos 20 anos nunca sofreu ajuste, teria reposição da inflação desse período, um percentual de 373%. Este benefício, que difere por região, tem valores fixados entre R$66 e R$95. Já os planos de saúde teriam reajuste médio de 22,8%.

Perseguição nas universidades
A Fasubra e os sindicatos de base vêm recebendo diversas denúncias de perseguição contra os servidores em greve. De acordo com o secretário de Educação Superior da Fasubra, Jesualdo Farias, foram encaminhados ofícios às reitorias denunciando a prática e pressionando para que não haja corte de ponto na greve. Farias informou que será realizado um seminário sobre assédio moral entre os meses de setembro e outubro e que serão convidados reitores das instituições e entidades sindicais.

Em relação à insalubridade, foi encaminhado documento para a Secretaria de Gestão Pública do MPOG exigindo a realização de vistorias com equipamento apropriado nos locais de trabalho, observando os riscos químicos e biológicos. Os servidores cedidos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, segundo o dirigente da Fasubra, devem manter seus ganhos. Ele disse que foi encaminhado ao Ministério do Trabalho um ofício para consulta sobre a legitimidade da Fasubra Sindical representar os trabalhadores vinculados à Ebserh

Os Servidores Públicos Federais se reuniram na tarde de ontem, 20, com o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, em continuidade às negociações. O evento realizado no edifício do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durou cerca de duas horas. O Comando Nacional de Greve da FASUBRA Sindical permaneceu em vigília em frente ao prédio.

Foram apresentadas propostas de apenas dois itens da pauta de negociação: reajuste salarial e benefícios. Seis itens ficaram sem resposta, entre eles, a negociação coletiva (Convenção nº 151, da Organização Internacional do Trabalho). Mendonça sustentou a contraproposta de 21,3% de reajuste parcelado em 4 anos. A novidade é o mesmo percentual de reajuste de 22,8% para o Auxílios Saúde e Auxílio Alimentação. No caso do Auxílio Saúde os valores atuais são diferenciados por idade e faixa salarial. Nesse benefício seria aplicado o mesmo índice. Esse reajuste beneficiaria 1 milhão 289 mil servidores. O reajuste do auxílio alimentação beneficiará 592 mil servidores ativos.
No caso da Assistência Pré-Escolar será considerada a inflação desde abril de 1995 a 2015. O valor ficaria em R$ 396,00. Esse reajuste beneficiará mais ou menos 74 mil servidores ativos. O impacto de reajuste dos três benefícios será de 1 bilhão e 250 milhões.

Ano            Auxílio alimentação            Assitência Pré-Escolar

2015                 R$ 373,00                                R$ 70,00
2016                 R$ 458,00                               R$ 396,00
Os servidores solicitaram uma nova análise por parte do governo do reajuste. A próxima reunião acontece em 10 dias. O secretário propôs ainclusão de cláusula de revisão do reajuste, caso a inflação prevista no índice do acordo supere em 10%. Os representantes do Fórum, afirmaram que a inflexibilidade no valor do índice e na plurianualidade complica o processo negocial.

O relatório completo sobre a reunião será publicado em breve no Informe de Greve da FASUBRA Sindical.

Por Luciana Castro