Sintfub trabalha para garantir paridade na consulta para reitor em 2016

Durante a 430ª reunião do Conselho Universitário (Consuni) da UnB, realizada na última sexta-feira (27), o reitor da Universidade, Ivan Camargo, se comprometeu a manter a paridade na consulta que indicará o próximo administrador máximo da UnB, em 2016. O tema é pauta que integra o Plano de Luta do Sintfub, deliberado no último congresso da categoria, realizado nesse mês de novembro.

Para que a paridade seja de fato cumprida e não caia no “esquecimento”, como foi o caso da jornada de trabalho de seis horas diárias, o Sintfub articula a construção de um documento conjunto com os demais representantes da comunidade universitária (professores e estudantes). No texto, será abordada a questão da importância da paridade na consulta a reitor, bem como em todos os espaços deliberativos da UnB, para que a Universidade cumpra, de fato, com o papel de propagadora da democracia.

“A pauta da paridade sempre foi um pleito dos servidores técnico-administrativos. É com ela que poderemos traduzir melhor a voz que ecoa nesta Universidade. Abrir mão da paridade é abrir mão de uma UnB equânime”, avalia o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

O que diz a lei
Pela lei atual, promulgada por Fernando Henrique Cardoso, a indicação para reitor e vice-reitor das universidades federais deve ser feita a partir de consulta à comunidade universitária. Nessa consulta, o voto dos professores tem peso de 70% do total de votos. Entretanto, com o pressuposto da autonomia universitária, o reitor pode adotar o sistema paritário, onde os votos dos professores, técnico-administrativos e estudantes têm o mesmo peso.

Após a consulta, os três nomes mais votados são encaminhados à Presidência da República, que não é obrigada a nomear o candidato que teve maior aprovação. Entretanto, convencionalmente, o presidente segue o resultado da consulta realizada junto à comunidade universitária.

Apesar da lei, duramente combatida pelas entidades representativas dos técnico-administrativos em educação, a maioria das universidades federais adota o voto paritário na consulta para reitor.




Retirada do convite para a festa de confraternização do Sintfub começa nesta quarta (2)

No dia 11 de dezembro, o Sintfub realizará a tradicional festa de confraternização de fim de ano, no Centro Comunitário Athos Bulcão da UnB, a partir das 12h. Como a participação dos sindicalizados é maior a cada ano, a retirada dos ingressos foi antecipada e começará nesta quarta-feira (2).

Os ingressos são individuais e podem ser retirados na sede do Sintfub, em horário comercial. Basta ser associado ao Sindicato e levar documento de identificação. Os técnico-administrativos lotados no HUB poderão retirar o ingresso para a festa na subsede do Sindicato.

Como nos anos anteriores, a festa de confraternização de fim de ano 2015 do Sintfub reserva muita alegria. Ao som da boa música brasileira, os associados almoçarão churrasco e colocarão a conversa em dia. Também haverá sorteio de brindes e, claro, muita animação.




XVIII Consintfub aprova Pauta e Luta para o próximo período

No último dia do XVIII Consintfub, realizado nesta quinta-feira (19), os delegados e delegadas que representaram os técnico-administrativos em educação da UnB aprovaram a Pauta de Luta da categoria para o próximo período, elegeram o Conselho Fiscal do Sintfub e aprovaram moções de repúdio contra temas atuais internos e nacionais.

O Congresso ainda ratificou a prorrogação do mandato da atual direção do Sintfub, já que a greve da categoria, que durou mais de 130 dias, inviabilizou o processo eleitoral. Com isso, a eleição da nova diretoria, que seria feita em novembro deste ano, será feita nos dia 13 e 14 de abril.

Pauta de Luta
A Pauta de Luta dos trabalhadores técnico-administrativos da UnB é ampla e representativa, contemplando não só os trabalhadores de carreira ativos, mas também os aposentados e pensionistas, além dos trabalhadores terceirizados.

Ainda entraram na pauta da categoria questões como combate a qualquer tipo de assédio e opressão no ambiente de trabalho e a luta intransigente contra o preconceito de raça, gênero e orientação sexual. Veja alguns pontos:

Pauta interna

– Implantação imediata da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem desconto de salário e sem ponto eletrônico;
– Manutenção da paridade no processo de escolha nas eleições para reitor e vice-reitor;
– Democratização na definição das funções de direção e chefias na UnB;
– Mais espaço de participação dos técnico-administrativos nas decisões da instituição por meio dos órgãos deliberativos e colegiados superiores rumo a paridade nessas instâncias;
– Realização do Congresso Estatuinte Paritário;
– Contra a instituição do Conselho Diretor da FUB;
– Pela revogação da Ebserh, contra a cessão obrigatória dos servidores do RJU do HUB à empresa; contra o assédio moral e pela garantia dos trabalhadores do RJU no HUB, com mesmos direitos dos demais trabalhadores da universidade
Pauta geral (campanhas da classe trabalhadora)

– Fim da criminalização dos movimentos sociais;
– Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário;
– Fim da criminalização dos movimentos sociais;
– Contra a retirada de qualquer direito trabalhista garantido;
– Fim do pagamento dos juros e amortizações da dívida para os grandes banqueiros e especuladores; suspensão do pagamento da dívida externa; atendimento das necessidades da população ao invés de superavit primário

Funcionalismo

– Definição de data-base para 1º de maio;
– Política salarial permanente para o setor público;
– Retirada de projetos de lei, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses do setor público;
– Paridade total entre ativos, aposentados e pensionistas

Fasubra

– Contra a privatização dos serviços públicos, principalmente Saúde e Educação;
– Combate contra todo tipo de violência e todo tipo de assédio no serviço público;

Terceirizados

– Contra perseguições a trabalhadores terceirizados;
– Fiscalização permanente, por parte da UnB, das condições de trabalho;
– Criação de cursos de capacitação;
– Garantia da manutenção do exercício empregatício dos trabalhadores na UnB após mudança de contrato entre a FUB e empresa contratada

Aposentados e pensionistas
– Contra qualquer iniciativa do governo que prejudique a categoria,
– Criação de comissão para acompanhamento dos processos de insalubridade ativo e aposentado;
– Isenção do imposto de renda para o aposentado por invalidez; Implementação de mais politicas públicas voltadas para o idoso na área de saúde, habitação, lazer,turismo, transporte e educação
O Plano de Luta completo será disponibilizado no site do Sintfub após ser sistematizado.

Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal, composto por seis membros, foi eleito por unanimidade no XVIII Consintfub. O grupo foi proposto por chapa única, com duas indicações de cada grupo político presente no Congresso.

O mandato do Conselho Fiscal será de 2016 a 2017. Os integrantes do grupo fiscalizarão as contas do Sintfub no biênio e encaminharão a análise ao Conselho de Representantes, que validará ou não o estudo do Conselho.

Moções de repúdio

Os delegados e delegadas do XVIII Consintfub também aprovaram moções de repúdio no último dia do Congresso.

Um deles é contra as demissões de trabalhadores terceirizados ligados a empresas que prestam serviço à UnB. Nos últimos dois anos, cerca de 500 trabalhadores deste setor perderam seus empregos. A justificativa da reitoria da UnB é de que, com o corte na Educação, é necessária a redução dos contratos com as empresas.

Também foi aprovada moção de repúdio ao crime cometido em Mariana (MG), com o rompimento de barragem da mineradora Samarco que inundou de lama todo distrito de Bento Rodrigues e matou, até agora, oito pessoas. Ainda há vários desaparecidos.

Outra moção de repúdio combateu a violência ocorrida durante a Marcha das Mulheres Negras, no dia 18 de novembro, em Brasília, quando manifestantes que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acampados em frente ao Congresso Nacional, dispararam armas de fogo em meio à manifestação.

Ainda foi aprovada moção de repúdio contra o racismo institucional protagonizado por uma professora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as América, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia.

Outros temas como a retirada do trabalhador Chiquinho da Livraria da UnB e outros trabalhadores, de quiosques no espaço da UnB, além da transferência do Diseg para o prédio da Fubra também foram repudiados pelos delegados e delegadas do XVIII Consintfub.

O XVIII Consintfub foi realizado de 17 a 19 de novembro, no auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde. Este foi o Congresso mais participativo da história dos técnico-administrativos da UnB, com a inscrição de 211 delegados e delegadas, sendo 12 observadores.




UnB se distancia da universidade necessária idealizada por Darcy Ribeiro

A Universidade de Brasília, pensada por Darcy Ribeiro para contribuir na constituição de uma sociedade mais solidária, mais livre, mais humana, mais democrática, mais justa e mais rica, se tornou uma “organização social e
econômica, onde o ser humano passa a ser contabilizado monetariamente”. A afirmação é da professora Sônia Salles Carvalho, diretora da Diversidade da UnB, durante o segundo dia do XVIII Consintfub, realizado nesta quarta-feira (18), na Faculdade de Ciências da Saúde.

Segundo ela, hoje a UnB (e a maioria das universidades federais) é “um reflexo de uma sociedade individualista e está conjugada com um programa neoliberal, onde tudo passa a ser número e estatística”. “A universidade atual não tem espaço para a diversidade, é um sistema monolítico. Basta olhar os temas de investigação que os alunos trazem. Tem temas que, muitas vezes, não encontra nenhuma linha de pesquisa que o adote”, exemplifica.

Consequência do distanciamento de uma universidade que preze pelos valores sociais, dialoga a docente, está o abismo imposto entre a significância do professor e do técnico-administrativo. “A UnB tem uma relação entre
professores e servidores muito ruim, pior que as outro oito universidades que eu passei”, conta Sônia Carvalho.

Nascem dessa diferenciação baseada no modelo de opressão e oprimido os inúmero e recorrentes casos de assédio moral relatados por técnico-administrativos da UnB.

Para o professor Marcos Vinícius Soares Siqueira, da FACE/UnB, o assédio moral é intensificado por “uma crise de solidariedade muito grande vigente nos sistemas modernos”. “A gente olha só para o nosso próprio umbigo”, diz. Ele
explica que o assédio moral é toda postura de poder que coloque em xeque a saúde psicológica ou física de uma pessoa.

Além da relação de poder, o assédio moral também é causado por questões de raça, sexualidade, gênero, religião. Para a cientista política Dalila Noleto, isso pode ser justificado pela “construção do outro feita a partir de quem eu sou”. “Temos que penar no outro como ser completo, com direitos, sendo cidadãos, independente de qualquer coisa”, afirma.

De acordo com a professora Sônia Salles Carvalho, diretora da Diversidade da UnB, as atuais ações da UnB para manter o espaço universitário democrático são “insuficientes e têm carência de aplicabilidade e monitoramento”. “O impacto disso é o desencanto e adoecimento no trabalho, a perda de quadro de pessoal qualificado, o pouco engajamento coletivo para o bem comum, o aumento do índice de assédios e violências de toda ordem, a insegurança”, lista.

O tema é de necessário debate dos técnico-administrativos da UnB. Durante as falações feitas após as exposições dos palestrantes, os trabalhadores relataram várias experiências de assédio moral no ambiente de trabalho e o descontentamento com a política atual adotada para gerir a UnB, tornando-a, segundo eles, “um instrumento de opressão”.

O XVIII Consintfub começou nessa terça-feira (17) e termina nesta quinta-feira (19), com aprovação do Plano de Lutas que norteará as ações do Sintfub no próximo período.




Procurador da República diz que Ebserh é afronta frontal à Constituição Federal

Nos debates da parte da manhã do segundo dia do XVIII Consintfub, realizado nesta quarta-feira (18), a ideia de gestão dos Hospitais Universitários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh foi amplamente rechaçada pelo Procurador da República no DF, Peterson de Paula Pereira. Para ele, a adesão de uma empresa que tem finalidade lucrativa para a gestão da saúde pública é “uma afronta à Constituição Federal”.

A afirmação do procurador se baseia no artigo 196 da Constituição Federal, que prevê: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Peterson de Paula Pereira explica que o serviço prestado pela Ebserh trabalha na lógica privada, apresentando uma privatização de maneira diferenciada da adotada nos anos 1990, mas prejudicial da mesma forma para o serviço público e a sociedade.

“Começa com essa ideia de salvação: chegam os gestores, oferecem uma série de vantagens. No primeiro momento, isso pode ser até possível, mas isso não é suficiente. É preciso afirmar o papel do Estado diante da saúde pública. A missão dos HU’s só se materializará se tiver gestão pública”, afirma o Procurador da República no DF.

Pereira é autor de ação civil pública que afirma que a Ebserh viola a autonomia universitária. A ação foi negada na primeira instância, mas o Ministério Público ainda não recorreu da decisão. O questionamento quanto à legalidade da Ebserh também está no Supremo Tribunal Federal. Para o procurador, é essencial que a Corte se posicione quanto a isso.

Ainda no debate da manhã desta quarta-feira (18), durante do XVIII Consintfub, a dirigente da Fasubra, Eurídice Ferreira de Almeida, afirmou que é imprescindível a atuação constante de todos os técnico-administrativos em educação pela defesa dos HU’s e da saúde pública. “Conclamo para o compromisso com essa luta. Sem isso, vamos continuar acumulando perdas”, avalia.

Financiamento do SUS
Com a Emenda Constitucional 86, promulgada pelo Congresso neste ano, o Sistema Único de Saúde teve uma perda de investimento orçamentário milionária. Para a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais – Conasem, Blenda Pereira, a EC 86 é uma “tragédia” e intensificará os problemas de superlotamento, falta de insumos e medicamentos e até de mão de obra nos hospitais público. O tema fez parte da primeira mesa do segundo dia do XVIII Consintfub, nessa quarta-feira (18).

“Só com a mudança de metodologia proposta pela Emenda Constitucional 86, houve perda de R$ 3 milhões para a saúde pública”, afirmou Blenda Pereira. Ela explica que, em 2015, foi investido no SUS 13,9% da receita corrente líquida. Com a emenda, em 2016, serão investidos apenas 13,2% da receita corrente líquida.

Dados de 2014 do Conasem mostra que, no ano, o SUS atendeu 200 milhões de brasileiros, realizou 4,1 bilhões procedimentos ambulatoriais, 11,4 milhões de internações, 19 milhões de procedimentos oncológicos e foi responsável pela movimentação de 98% do mercado de vacinas. Apesar da evidente importância do SUS para a saúde dos brasileiros e brasileiras, a técnica do Conasem, Blenda Pereira, diz que o êxito do sistema dá “sinais de estagnação”. “O subfinanciamento do SUS retarda sua evolução e ameaça sua estabilidade. O colapso do SUS colocará em risco a saúde dos brasileiros que dele dependem diretamente e indiretamente”, afirma.

Para ela, uma das formas de pressionar um maior investimento do SUS é “estimulando e mobilizando lideranças a atuarem junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para reverter o processo de desconstrução do SUS, além, claro, da garantia de financiamento suficiente e estável para a saúde e da efetivação do SUS como política de Estado”.

O XVIII Consintfub é realizado no auditório 3 da Faculdade de Ciência da Saúde da UnB. Qualquer pessoa poderá acompanhar os debates. O Congresso, iniciado nessa terça-feira (17), termina nesta quinta-feira (19).




Reitoria da UnB emperra implementação da jornada de 30 horas

A jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma luta histórica dos técnico-administrativos da UnB e da maioria das demais universidades do Brasil. Entretanto, se depender da reitoria da Universidade de Brasília, o pleito da categoria será soterrado pela falta de vontade política. O tema foi abordado no terceiro painel do XVIII Consintfub, iniciado nesta terça-feira (17).

Apesar de a jornada de trabalho de 6 horas diárias ser uma das promessas de campanha do reitor da UnB, Ivan Camargo, ele faz vista grossa à autonomia universitária e afirma que a flexibilização da jornada de trabalho depende da vontade dos órgãos de controle externos da UnB. Ele chegou a afirmar em entrevista para jornal de grande circulação que, com essa pauta, os técnico-administrativos só poderiam estar “em outro mundo”.

Na prática, ao invés de dar prosseguimento à implementação da jornada flexibilizada em toda Universidade, ele retirou dos locais que já haviam adotado o sistema. “Havia setores que já faziam as 30 horas há mais de 10 anos”, disse a técnica-administrativa Socorro Marzola, que debateu o tema das 30 horas no painel desta terça-feira do XVIII Consintfub.

Ela ainda critica a vinculação de uma suposta flexibilização da jornada de trabalho para seis hora diárias à fiscalização de assiduidade dos trabalhadores por ponto eletrênico. “A legislação diz que o controle de frequência pode ser feito por ponto eletrônico ou folha de ponto, mas a reitoria decidiu que seria ponto eletrônico. Um absurdo!”, denuncia.

Para Socorro Marzola, a luta pela jornada de trabalho flexibilizada “tem que ser prioridade”. “Temos que discutir com as demais universidades que já garantiram o sistema, mas, principalmente, fazer com que toda a comunidade universitária vejam a importância do funcionamento da universidade em horário integral, o que só é possível com a flexibilização da jornada”, afirma.

A servidora ainda denunciou que a comissão responsável pelo andamento da análise dos processos de pedido de flexibilização enviados pelos setores da UnB estão parados. “A reitoria não convoca a comissão, apesar de já termos indicado o nomes”, denuncia.

Jorge Luiz Fernandes, da Fasubra – federação que representa os técnico-administrativos em educação -, que também participou do painel do XVIII Consintfub, lembra que “ao longo da história, foi analisado e comprovado que é
preciso trabalhar menos para poder viver mais”. “Eu quero as 30 horas por que eu quero viver”, diz.

O XVIII Consintfub segue com a programação nesta quarta (18) e quinta-feira (19). Ainda serão abordados temas como carreira, terceirização do serviço público, opressão e assédio moral. O Congresso é realizado no auditório 3 da Faculdade de Ciência da Saúde da UnB.




Docente propõe criação de frente em defesa da democratização da UnB

Apesar de atuarem igualmente em defesa de um ensino superior público e de qualidade, professores, técnico-administrativos em educação e estudantes não têm os mesmos direitos de participação dentro da UnB e outras universidades do Brasil. A diferenciação, que não tem qualquer justificativa viável, traz de volta os ventos ditatoriais que desenham um cenário onde há oprimido e opressor. Para retomar os rumos de uma universidade democrática, durante a tarde do primeiro dia do XVIII Consintfub, realizado nesta terça-feira (17), o professor da UnB, Sadi Dal Rosso, propôs a criação de uma frente com a representação de todos os segmentos da comunidade universitária para impulsionar a consolidação de uma UnB de fato democrática.

“Temos que unir esforços dos técnico-administrativos, dos professores (o lado mais aberto e democrático) e dos estudantes para criarmos uma grande frente pela questão democrática e paritária na nossa Universidade”, conclama Sadi Dal Rosso.

Um claro exemplo de falta de democracia nas universidades são os critérios para se candidatar a reitor, condição permitida apenas aos docentes. Contudo a maior parte das universidades é composta por técnico-administrativos e estudantes.

A desigualdade de direitos se apresenta também na composição de conselhos deliberativos, como o Conselho de Administração (CAD) e o Conselho Universitário (Consuni). Nestes espaços, a composição é feita com 70% de docentes, 15% de técnico-administrativos e 15% de estudantes.

Atos autoritários impostos por reitores também revelam a falta de democracia nas universidades. Um exemplo é a criação do Conselho Diretor da UnB, convocado unilateralmente pelo reitor Ivan Camargo, com composição exclusiva de docentes indicados pelo gestor máximo da Universidade. O Conselho tem função de gerir a UnB.

Segundo Amauri Fragoso de Medeiros, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes, a maioria dos reitores das universidades federais assumiram papel de “feitores do MEC (Ministério da Educação e Cultura)”. “Eles (reitores) vêm para a universidade para cumprir a ordem do governo”, afirma.

Como exemplo, o representante do Andes citou a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh pela UnB, que implementou um verdadeiro processo de terceirização (e consequente precarização) do Hospital Universitário de Brasília. Segundo ele, o processo foi feito sem diálogo com todos os segmentos da comunidade universitária. “Há distinção na comunidade universitária?”, questiona.

O coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, destaca que “não basta paridade, temos que discutir também autonomia universitária”. O dirigente sindical avalia que, atualmente, a autonomia universitária vem sendo usado de forma prejudicial à comunidade universitária, especialmente aos técnico-administrativos. “A autonomia universitária está sendo utilizada hoje em dia para precarizar os serviços da universidade, como foi feito no HUB com a Ebserh. O reitor usa a autonomia para tirar a jornada de 30 horas, mas diz que não pode implementar”, critica Mauro Mendes.




Dívida pública acentua problemas sociais no Brasil

O Brasil apresenta crise econômica, política e social. Para Maria Lúcia Fatorelli, auditora aposentada da Receita Federal e coordenadora do movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública, os problemas do País são acentuados pelo sistema da dívida pública brasileira, que impacta diretamente na classe trabalhadora e nos cidadãos de baixa renda. O tema foi abordado no primeiro painel do XVIII Consintfub, iniciado nesta terça-feira (17), na Faculdade de Ciência da Saúde da UnB.

“O Brasil é hoje a 9ª economia mundial. Por isso, é inadmissível que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro seja travado com insuficiência de investimentos em direitos elementares como educação, saúde e segurança. De janeiro a agosto de 2015, a dívida pública aumentou quase meio trilhão de reais. Até 30 de setembro deste ano, a dívida consumiu R$ 773 bilhões, o que representa 47% do gasto federal. Essa dívida sem contrapartida (ou seja, sem a aplicação dos recursos nas áreas sociais e nos serviços públicos) gera juros sobre juros, conflito de interesses e falta de transparência. Esse ‘sistema da dívida’ impede o caráter positivo da dívida pública, que se trata do financiamento que o País deveria fazer para garantir os direitos sociais”, destacou Maria Lúcia Fatorelli.

A palestrante explica que a dívida pública “teoricamente é a dívida gerada por empréstimos contraídos pela União, estados e/ou municípios para financiar ou cobrir a suposta falta de recursos de um orçamento público. Como o governo federal arrecada menos do que necessita para pagar os empréstimos acrescidos destes juros, e ainda financiar os investimentos públicos, ele pega novos empréstimos constantemente, tornando a dívida pública uma verdadeira bola de neve”.

Maria Lúcia Fatorelli afirma que, com o Plano Brady – sistema de reestruturação da dívida externa de alguns países -, o Brasil trocou a dívida com os bancos por títulos da dívida externa. “E esses títulos foram entregues a bancos e foram aceitos como moedas para comprar nossas empresas, que foram privatizadas. Os títulos que não levaram nossas empresas foram embutidos na dívida interna”, esclareceu.

Além disso, a prática de Swap – operação em que há troca de posições quanto ao risco e à rentabilidade entre investidores – representa um verdadeiro “suicídio” para o Banco Central brasileiro, afirma Maria Lucia Fattorelli.

“O Swap é a garantia que o BC dá para grandes empresas de cobrir a variação cambial. Nos últimos 12 meses, o Banco Central teve prejuízo de R$169 bilhões com isso”, afirmou.

Rogério Marzola, da Fasubra – federação que representa os servidores técnico-administrativos das instituições de ensino superior -, que também avaliou a conjuntura nacional do Brasil, calculou quanto a dívida pública representa a cada hora, e concluiu que “em apena 3 horas da dívida pública, o governo poderia atender a pauta econômica dos servidores técnico-administrativos”. Para ele, “enquanto tiver um governo que entrega as riquezas do Brasil para os ricos e não inviste no serviço público e nas políticas públicas, não vamos conseguir mudar o modelo de exclusão social”.

Almir Cesar, da executiva federal da CSP-Conlutas, acredita que para driblar os problemas do Brasil se faz necessária uma reorientação da classe trabalhadora. “Estamos em uma conjuntura em que é importante a classe trabalhadora ter sua própria estratégia e sua própria organização, independente do governo e da oposição de direita”, avalia.

Já Amauri Fragoso de Medeiros, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes, que também participou do XVIII Consintfub, acredita que a luta em defesa da manutenção dos direitos garantidos pela sociedade deve ser feita a partir da construção de um “terceiro campo”. “Este terceiro campo seria muito mais amplo do que as instituições sindicais, um espaço que contemple em um único programa todas as tentativas de barrar os ataques que visam a destruição do público, haja vista ao que vem sendo feito à educação, e também a retirada dos direitos, que estão sendo tirados à toque de caixa”, explica.

Mais sobre o XVIII Consintfub
Durante a primeira parte do XVIII Consintfub também foi aprovado o Regimento do Congresso, com a ressalva de que as mudanças do estatuto do Sintfub serão discutidas em congresso específico. Antes, na mesa de abertura, representantes de centrais sindicais, sindicatos, estudantes e docentes refletiram sobre a importância estratégica do evento, que direciona os rumos da luta dos servidores técnico-administrativos diante de uma conjuntura política nacional.

“Os técnico-administrativos das instituições de ensino superior deram um exemplo à classe trabalhadora do Brasil. E este Congresso serve para afinar ainda mais a atuação desta categoria que já mostrou que não vai se curvar diante da tentativa do capitalismo e do imperialismo e nem a nenhum governo que tente retirar direitos conquistados”, disse Ismael José Cesar, da CUT – Central Única dos Trabalhadores.

O estudante João Marcelo, do Centro Acadêmico de Sociologia da UnB, lembrou que, durante a greve dos técnico-administrativos, que durou mais de 130 dias, os problemas foram vários, mas, no final, os resultados foram positivos. “Os problemas que passamos quando resolvemos nos opor aos que têm o poder temporário são muitos, inclusive com aqueles que lutam ao nosso lado. Mas tudo isso vale à pena quando temos como horizonte a defesa incondicional da classe trabalhadora”, afirma.




UnB demite terceirizados para adequar orçamento

Dona Francisca Dilma Gomes, de 59 anos, é uma dos cerca de 100 terceirizados que prestam serviço à UnB e foram demitidos ao longo da última semana. Dona Francisca passou 21 anos contribuindo como copeira na Universidade, e agora se desespera com a dificuldade de encontrar um novo emprego. “Estou a três anos de me aposentar, mas com a idade que eu tenho, não arrumo emprego em lugar nenhum”, declara a trabalhadora.

De acordo com o decanato de Terceirização da UnB, o motivo das demissões é reflexo do corte de R$ 1,5 milhão no repasse de verbas do Ministério da Educação para a instituição este ano. Com isso, os contratos com empresas terceirizadas que antes previam 240 vagas para atuação em atividades de limpeza, copa e administrativo, agora preveem apenas 140. A quantidade de serviço, entretanto, continua a mesma. A nova licitação para a prestação de serviços foi assinada neste semestre.

“Independente de corte orçamentário, o que a UnB vem fazendo com os trabalhadores terceirizados é desumano. É possível cortar de outras áreas, mas a administração superior da Universidade prefere colocar trabalhadores na rua. E o pior: a maior parte dos demitidos são mulheres, com pouca escolaridade e idade avançada”, avalia o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

De acordo com o diretor de Terceirizações da UnB, Júlio Versiani, a relação contratual da universidade é com as empresas, não com os trabalhadores. “Não temos mecanismos legais para realocar os profissionais”, destaca.

Com informações do Correio Braziliense




Universidade de Brasília dispensa 100 terceirizados para reduzir gastos

Pelo menos 100 funcionários terceirizados de setores como limpeza, copa e administrativo foram desligados da Universidade de Brasília (UnB) ao longo da semana passada. Os motivos são as ocorrências de desvio de função e o corte de R$ 1,5 milhão no repasse de verbas do Ministério da Educação para a instituição este ano. Com a redução drástica do orçamento, a UnB reviu os contratos com as empresas prestadoras de serviço e reduziu a demanda por mão de obra. O arrocho financeiro também interrompeu atividades, como na área de transporte. Lá, as viagens estão suspensas por falta de verba para custeio de combustível.
 
No caso dos terceirizados, o contrato antigo previa 240 trabalhadores para as funções. Na licitação atual, assinada este semestre, são demandados apenas 140 funcionários. No início do ano, a universidade tinha 2,5 mil terceirizados, distribuídos em nove acordos. A previsão é de que, até o fim do ano, o contingente diminua pela metade. A medida decorreu de um estudo elaborado pela instituição para avaliar a demanda pelos serviços em questão. Além do número muito alto nas contratações, houve a percepção de acúmulo de cargos, o que é proibido pela lei.
 
“Nós detectamos muitos casos de desvio de função, em que o funcionário da recepção acumulava outras atribuições, como a de contínuo”, explica o diretor de Terceirizações da UnB, Júlio Versiani. “Pesou também a restrição orçamentária, e, por isso, a universidade se valeu da Lei nº 8.666/1993, que prevê acréscimo ou redução de 25% nos contratos”, explica. Segundo Versiani, apesar da situação delicada, a relação contratual da universidade é com as empresas, não com os trabalhadores. “Não temos mecanismos legais para realocar os profissionais”, destaca.
 
Preocupação
A situação preocupa pelo fato de a maioria dos profissionais demitidos já terem muitos anos de casa, explica o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (SintFub), Mauro Mendes. “São pessoas com 10 ou 15 anos de serviço, em geral, mulheres, com pouca escolaridade e idade mais avançada. A recolocação no mercado de trabalho é muito mais difícil nesses casos”, explica Mendes.
 
A copeira Francisca Dilma Gomes, 59 anos, é um desses casos. Há 21 anos, ela trabalha como terceirizada e, no mês passado, teve confirmado o desligamento da empresa que prestava serviço de copa na Faculdade de Tecnologia (FT). A três anos de se aposentar, ela se preocupa com o futuro. “Na idade em que estou, não arrumo emprego em lugar algum”, lamenta. Para não perder o direito à aposentadoria, Francisca cogita até mesmo pedir empréstimo para continuar a contribuir. “Marquei a ida ao INSS em janeiro para saber quanto terei que desembolsar a fim de cobrir a contribuição.”



Aposentados elegem delegação para XVIII Consintfub

Em reunião realizada nesta quarta-feira (4), os servidores pensionistas e aposentados da base do Sintfub elegeram os delegados ao XVIII Congresso dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – Consintfub. Foram escolhidos 12 delegados, o maior grupo de representantes dos pensionistas e aposentados já eleito para o Consintfub.
 
O XVIII Consintfub será realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro. O principal objetivo do Congresso é aprovar um Plano de Lutas dos técnico-administrativos da UnB para o próximo período.
 
Durante o XVIII Consintfub serão discutidos temas como conjuntura política e econômica; jornada trabalho de 30 horas (turno contínuo); Seguridade e Hospitais Universitários; universidade e democracia, opressão e assédio moral, terceirização no serviço público, entre outros pontos. No encontro, também serão discutidas alterações no estatuto do Sintfub. O Congresso acontece no auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde.



XVIII CONSINTFUB – UnB PARITÁRIA – 17,18 e 19/11

Na última Assembleia realizada no dia 07 de outubro de 2015, foi aprovado a realização do congresso da categoria como forma de dar segmento a luta na construção de uma pauta para os próximos anos, em um cenário de agravamento da crise econômica e política neste país.Diante desta conjuntura, os Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade de Brasília se organizam para a construção do Plano de Lutas da categoria.

O XVIII CONSINTFUB – Congresso dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília sendo a instancia máxima de deliberação da categoria, propõe debates de vários temas de grande relevância para os trabalhadores, tais como: Conjuntura (Política e Econômica); 30 Horas (turnos contínuos); Saúde, Seguridade e HU´s; Opressão e Assédio Moral; Terceirização no Serviço Público; Universidade e Democracia (paridade); Ajustes e adequações Estatutárias, e será realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde – FS.

Para participar do evento, o servidor passará por um processo de escolha no setor de trabalho, através de Ata da Eleição de Delegados, dentro da proporção de 1 (um) delegado para até 10 (dez) trabalhadores do setor. Os servidores podem se eleger delegados ao Congresso até o dia 13/11, sexta-feira. Os participantes terão sua liberação franqueada para participar dos 3 (três) dias do Congresso.

Os debates subsidiarão o Plano de Lutas a ser construído por todas e todos presentes no Congresso, apresentando propostas em suas teses e intervenções dentro do tema proposto. Vamos fazer parte desta Luta. Participe!

Comissão Organizadora

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

DIA 17/11/2015 – Manhã
8h – Coffee break
9h – Abertura
9h – Início do credenciamento
9h e 30’ – Avaliação de Conjuntura

DIA 17/11/2015 – Tarde
14h – Universidade e Democracia
16h – 30 horas

DIA 18/11/2015 – Manhã
08h – Carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação; Saúde e Seguridade
10h – HU’S e Terceirização no Serviço Público

DIA 18/11/2015 – Tarde
14h – Opressões e Assédio
DIA 19/11/2015 – Manhã
08h – Estatuto do Sintfub
08 – Início da Eleição do Conselho Fiscal

DIA 19/11/2015 – Tarde
14h – Plenária Final
18h – Encerramento e Confraternização