Servidores técnico-administrativos das universidades federais de todo o país paralisarão as atividadesna próxima quarta-feira (24) para garantir direitos e repudiar retrocessos à categoria e à sociedade. Na UnB, o Sintfub também prepara assembleia na Praça Chico Mendes, a partir das 9h, seguida de ato no Hospital Universitário (HUB).

Na atividade, os trabalhadores repudiarão a cessão dos servidores do Hospital à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os prejuízos que ela vem causando desde que assumiu a gestão do HUB, em 2013.

O calendário de paralisação segue orientação da Fasubra, federação que representa os técnico-administrativos das universidades federais. Entre os pontos abordados pelos trabalhadores no dia 24, dia de paralisação, estão:

Repúdio à PEC 395/2014 – O artigo 206 da Constituição Federal prevê que o Estado deve garantir a gratuidade do ensino em todos os níveis, nos estabelecimentos oficiais. Na contramão das transformações que a educação pública necessita para transformar o Brasil em uma “Pátria Educadora”, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 395/2014, aprovada em primeiro turno no Congresso Nacional, legaliza a cobrança pelas Instituições de Ensino Superior Públicas dos cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional. De acordo com a Fasubra, a “legalização” de cobrança comprometerá o acesso democrático das populações carentes que ingressam na Universidade por meio de políticas de ações afirmativas. A privatização dos cursos de especialização abre definitivamente a venda de serviços na Universidade, contradizendo com o Plano Nacional da Educação (PNE) e com o modelo de universidade comprometido com ensino, pesquisa e extensão com qualidade referenciada socialmente.

Em defesa dos HU’s e contra a cessão dos trabalhadores estatutários à Ebserh – A Fasubra e seus sindicatos de base têm como eixo principal de luta a posição contrária a qualquer forma de privatização, sendo a favor de um modelo de gestão dos Hospitais Universitários feito pelas próprias universidades. Além de trazer prejuízos aos usuários, a gestão da Ebserh também vem causando danos aos servidores dos hospitais, com inúmeros casos de assédio moral e risco de perda de direitos.

Contra a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e as demais propostas de Previdência Complementar – No final de 2015, o governo federal aprovou a Lei 13.183/2015 e as Orientações Normativas nº 9 e 10, que, automaticamente, vinculam os recém-concursados à Funpresp. Para a FASUBRA, a adesão automática fere a Constituição Federal. De acordo com o parágrafo 16º do Artigo 40, a adesão ao regime de previdência complementar acontece somente com a opção do servidor. O artigo 202 afirma ser facultativa a opção. Segundo a federação, a baixa adesão dos trabalhadores do serviço público federal à Funpresp desde sua criação motivou a aprovação da lei pelo governo federal.

Contra a reforma da Previdência: A Fasubra entende que a seguridade social é um direito do cidadão e dever do Estado, e que a Reforma da Previdência, como vem sendo desenhada pelo governo federal, prejudica toda a sociedade, principalmente as mulheres. Até agora, as manifestações do governo são de aumentar a idade para a aposentadoria.

Fonte: Sintfub, com informações da Fasubra

O auditório I do Hospital Universitário de Brasília (HUB) ficou lotado na manhã desta quinta-feira (11), quando o reitor da UnB, Ivan Camargo, e outras pessoas da administração superior da Universidade se reuniram com os servidores para tratar dos problemas gerados após a entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como gestora do Hospital. Visivelmente tenso com os depoimentos e as cobranças feitas pelos trabalhadores durante o encontro, o reitor chegou a reconhecer a angústia dos servidores, mas não apresentou respostas satisfatórias aos presentes.

Vestidos com camisetas grafadas com “Cessão NÃO! Sou RJU e exijo respeito”, centenas de servidores de carreira do HUB se aglomeraram dentro e fora do auditório, que se tornou pequeno diante da inquietação dos trabalhadores quanto aos constantes ataques das chefias e a incerteza do futuro profissional. Além dos constantes casos de assédio moral, da opressão e da desqualificação das atividades laborais impostas ilegitimamente pela Ebserh, um dos principais problemas apontados pelos servidores é a iminente cessão dos trabalhadores à empresa. A situação gera uma série de dúvidas, como a garantia dos direitos conquistados, a manutenção da atividade desenvolvida, a obscuridade de a quem recorrer em caso de problemas profissionais. Além disso, os servidores temem que a cessão à Ebserh agrave ainda mais desmandos da empresa sobre os servidores. “Não fizemos certame para a Ebserh, mas para a FUB (Fundação Universidade de Brasília)”, disse a servidora Vânia Felício.

Mesmo após vários relatos dos servidores sobre os problemas vividos diariamente no HUB, o reitor da UnB insistiu em dizer que não vê razões consolidadas para que não haja a cessão dos servidores. “Nenhum argumento que foi apresentado contraria o processo de cessão. Precisamos de argumentos sólidos. Reafirmamos que a reitoria da UnB é a favor da Ebserh. Pela primeira vez o futuro dos HU’s está baseado em uma lei”, disse Ivan Camargo, que se autointitula legalista.

O coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, reagiu à fala do reitor. “A Ebserh privatiza os HU’s e, consequentemente, retira direitos de servidores. Somos contra esse modelo de gestão que, até agora, não apresentou nenhum benefício, apenas o caos. Dizem que não havia recurso para o HUB, mas estão investindo na Ebserh. Exigimos que haja uma resposta positiva da reitoria”, reivindicou o dirigente sindical. Ele também ponderou a inexistência de chefia ocupada por técnico-administrativo e exigiu a saída da atual chefia de enfermagem do HUB, alvo de diversas denúncias de assédio moral.

Apesar de o reitor Ivan Camargo afirmar que não há um fato consolidado que justifique a inquietação dos servidores do HUB quanto à cessão, a psicóloga concursada do HUB, Fernanda Doca, fez um relato emocionado durante a reunião desta quinta-feira (11). “Estou afastada há 70 dias do meu trabalho por que não consigo mais ficar aqui, e não sou liberada para atuar em outro órgão. Estou desde agosto tentando falar com a superintendência do Hospital, mas não consigo. Moro em um apartamento funcional e há dois anos investi em uma reforma neste apartamento, mas já me avisaram que, se for cedida, vou perder este apartamento. Entretanto, o que mais me preocupa agora é a minha saúde”, relatou tentando conter o choro motivado pela angústia de passar por um processo de doença psíquica causada por assédio moral. Outros prejuízos gerados aos servidores com a gestão da Ebserh atingem avaliação de desempenho, mudança de escala de forma autoritária e arbitrária, boicote a servidores que atuam há décadas no Hospital.

“Todos sofremos com assédio moral. Vira e mexe eu sofro também. Colocam um caminhão de som lá debaixo da minha janela me impedindo de trabalhar”, disse o reitor da UnB Ivan Camargo que, além de apresentar aparente descaso com as histórias apresentadas, confunde o crime de assédio moral com a legitima luta sindical de classe.

“A gente só pode ser pragmático com o que não tem vida. Os servidores estão sofrendo! Isso é mais que motivo para dizermos se queremos ou não ficar aqui”, contestou a auxiliar de enfermagem do HUB, Alessandra Oliveira. “Quis seguir minha vida profissional na UnB pela autonomia universitária, pela liberdade de discussão proporcionada, mas hoje não é mais assim. Se o governo colocar uma empresa para gerir a UnB, os professores vão permitir? Quem gere o HUB é uma empresa, e seus servidores acabam sendo agentes dela. Temos que ter o direito de não querer trabalhar para uma empresa, mas para a Universidade. O senhor tem o poder para vetar a Ebserh, reitor”, completou o médico concursado do HUB, Eduardo Peixoto.

A tese do reitor Ivan Camargo de que os problemas estruturais do HUB foram cessados com a entrada da Ebserh também foi rechaçada. De acordo com relato de servidores, há problemas de instalação elétrica, elevadores que não funcionam e outros problemas que estão “mascarados”. Também foi denunciada por uma servidora da nutrição do Hospital a falta de comida para servir refeições aos acompanhantes dos pacientes. Isso por que a empresa responsável pelo fornecimento de alimentos não havia recebido o repasse financeiro.

Fora da lei
Mesmo como defensor intransigente da legalidade, o reitor da UnB desconsidera a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4895 ajuizada em 2013 no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação Ebserh.

Segundo o autor da ADI, a lei viola, entre outros dispositivos constitucionais, o inciso XIX do artigo 37 da Constituição. Esse inciso fixa, entre outras regas, que somente por lei específica poderá ser “autorizada a instituição de empresa pública”, cabendo à lei complementar definir as áreas de atuação dessa empresa. “Considerando que ainda não há lei complementar federal que defina as áreas de atuação das empresas públicas, quando dirigidas à prestação de serviços públicos, é inconstitucional a autorização para instituição, pela Lei 12.550/11, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares”, sustenta Gurgel.

O procurador-geral aponta também que o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º Lei 12.550/2011, que estabelece que as atividades de prestação de serviços de assistência à saúde “estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde”, está em desarmonia com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990). Esta determina em seu artigo 45 que “os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)’”. Nesse sentido, o autor da ação acrescenta que a saúde pública “é serviço a ser executado pelo Poder Público, mediante Sistema único de Saúde, com funções distribuídas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal”.

A contratação de servidores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida no artigo 10 da Lei 12.550/2011, também é questionada pelo procurador-geral. Ele sustenta que “a empresa pública que presta serviço público, tal como ocorre com a EBSERH, está submetida ao conjunto de normas integrantes do artigo 37 da Constituição da República, vocacionados a organizar a prestação do serviço público, de modo a que realize os valores fundamentais da sociedade brasileira”.

Garantia das 30 horas
Depois do dilúvio de reclamações e protestos contra as falas baseadas em um pseudo legalismo, o reitor da UnB, Ivan Camargo, amenizou o discurso. Segundo ele, a jornada de trabalho de 30 horas semanais garantida aos servidores de carreira do HUB será mantida, mesmo que a jornada estabelecida pela Ebserh seja de 40 horas por semana.

Ele ainda se comprometeu a manter diálogo com o presidente da Ebserh para discutir soluções aos problemas apresentados pelos servidores de carreira do HUB, inclusive quanto à cessão.

Com informações do STF

A ruptura no sistema elétrico, um cano quebrado são problemas aparentemente fáceis de solucionar. Entretanto, se essas situações acontecerem sem o pronto atendimento de um profissional especializado, um caos pode ser gerado. Este é o atual cenário em que a UnB se encontra, já que mais de 800 trabalhadores terceirizados responsáveis por diversos serviços de suporte e manutenção tiveram o contrato encerrado.

A conjuntura foi gerada pela falta de agilidade da administração superior da UnB para finalizar em tempo as licitações aos serviços prestados por trabalhadores terceirizados. Mais que um iminente problema para a comunidade universitária, o atraso na contratação dos serviços deixa centenas de famílias sem condições para subsistência, pela falta de salário.

O aviso prévio dos terceirizados das empresas Planalto e Ágil, contratadas pela UnB, terminou nesta sexta-feira (5/2). “Os trabalhadores foram para casa hoje e, a partir do dia 11, a UnB ficará sem suporte. Ainda tem o agravante de as aulas retornarem no dia 8 de março. Entretanto, a principal luta do Sintfub é pela manutenção do emprego dos trabalhadores. Em reunião em janeiro deste ano, o reitor, Ivan Camargo, se comprometeu a manter todos aqueles terceirizados que não estão em desvio de função, ou seja, realizando tarefa de servidor de carreira. Por isso, exigimos não só a celeridade do fechamento dos novos contratos, mas o emprego de todos os trabalhadores terceirizados da UnB”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Segundo a reitoria da UnB, os antigos 4 contratos serão fragmentados em novos 14, por segmento. “Outra questão que nos chama atenção é que parques e jardins, elétrica e hidráulica serão feitas por prestação de serviço. Com isso, quem decide o número de postos de trabalho é a própria empresa. Por isso, vamos ficar atentos e não vamos aceitar que trabalhador fique sem trabalho”, comenta Mauro Mendes.

Fonte: Sintfub

É comum que se associe a imagem de idosos à utilização de bengalas, costas curvadas e à condição de inabilidade. De acordo com a vice-coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade da Universidade de Brasília (Nepti), Keila Cristina da Cruz, essa relação entre a velhice e uma condição precária de vida, física ou psicológica é uma convenção equivocada. Ela tratou esse tema na palestra “Saúde, Lazer, Vida Saudável na Terceira Idade”, ministrada nesta quarta-feira (3), na quadra da escola de samba Acadêmicos da Asa Norte, durante homenagem da CUT Brasília ao Dia dos Aposentados (24/1). O evento foi marcado por servidores técnico-administrativos da UnB.

De acordo com Keila da Cruz, o Ministério da Saúde ressalta duas estratégias essenciais para viver de forma saudável a partir dos 60 anos: alimentação sadia e atividade física. Para uma boa alimentação, a pasta orienta que, diariamente, se faça pelo menos três refeições, evite refrigerantes e sucos industrializados, utilize pouco sal na comida, ingira pelo menos 2 litros de água, coma pelo menos três porções de frutas e legumes. “Entretanto, devemos nos adaptar aos nossos costumes. É preciso ter bom senso. Não se pode mudar radicalmente de vida se isso não nos prejudica”, avalia a vice-coordenadora do Nepti.

Já as atividades físicas, como caminhada, natação, dança, bicicleta, são importantes para reduzir o risco de doenças cardiovasculares, melhorar a postura e o equilíbrio, qualificar o perfil lipídico, reduzir quadros de dor e aumentar a qualidade do sono. Elas devem ser praticadas diariamente, pelo menos por 10 minutos.

Keila da Cruz alerta que é normal que o envelhecimento traga algumas perdas físicas, “mas temos que ficar atentos e não achar que tudo é normal”. Ela afirma que perda moderada da visão e da audição são questões mais comuns, mas podem ser acompanhadas e contidas. Já problemas como incontinência urinária, registrado em grande número em pessoas que têm 60 anos ou mais, “não é normal, caso não haja uma doença associada”. “A promoção do envelhecimento ativo é envelhecer mantendo a capacidade funcional e a autonomia”, destaca.

A especialista em gerontologia destacou durante a palestra que os casos de doenças sexualmente transmitidas entre pessoas idosas vêm aumentando. “Esse número aumenta por vários motivos, mas o principal deles é a falta de prevenção. Não é porque estamos idosos que temos que parar de nos cuidar. Responsabilidade é a palavra certa”, destaca.

Qualidade de vida
Na exposição, Keila da Cruz apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tempo estimado de vida das pessoas no Brasil e no mundo. De acordo com os números mostrados, até duas décadas atrás, “o Brasil não era um país velho” (em 2015, a estimativa de vida era de 75 anos; na década de 1940, a idade de vida estimada das pessoas era de 45 anos). Este processo aconteceu em 20 anos e, por ser recente, atrapalhou o planejamento de ações políticas e culturais para idosos. Já em países como o Japão, o tempo para que a população fosse considerada idosa foi de, aproximadamente, cem anos (a expectativa de vida neste país é de 83 anos). “Temos uma legislação direcionada ao idoso impecável no papel, mas que não funciona na prática”, diz.

Apesar de a configuração da sociedade ter mudado em pouco tempo, no que tange à idade, a vice-coordenadora do Nepti afirma que “ter qualidade de vida depende muito de cada um de nós”. Ela orienta que, principalmente a partir dos 60 anos, a pessoas devem intensificar as atividades que trazem prazer. “Qualidade de vida é um indicador de vida. Isso pode, por exemplo, ajudar na recuperação de uma doença. Em uma pesquisa que fizemos, os idosos relacionaram qualidade de vida a amor, amizade, independência, cabeça funcionando bem, dinheiro, espiritualidade”, relata.

A homenagem da CUT Brasília aos aposentados ainda contou com samba, comandada pelo intérprete e compositor, Renato dos Anjos, e feijoada. Mais de 150 aposentad@s de várias categorias compareceram à confraternização.

Inativo é quem não luta
Na abertura da homenagem ao Dia dos Aposentados (24/1), promovido pela CUT Brasília, o presidente da Central, Rodrigo Britto, lembrou que os trabalhadores aposentados, frequentemente, são alvo de tentativas de retiradas de direitos, mas, ao mesmo tempo, são inspiração para a luta de classe. “A partir da experiência de vocês, temos certeza que vamos avançar nas nossas lutas”, declarou.

Para o coordenador geral do sindicado dos trabalhadores técnico-administrativos da Universidade de Brasília – Sintfub, Mauro Mendes, que também participou da mesa de abertura da homenagem aos aposentados, “deve ser compromisso de todos e todas dar continuidade à luta dessa categoria”. “Tudo que temos é fruto da luta dos aposentados. São conquistas feitas a partir de enfrentamentos muito maiores que os nossos, devido a governos muito mais rígidos do que temos hoje. Eles enfrentaram a ditadura. Eles nos ensinaram a fazer a luta”, avalia.

A coordenadora da pasta de Assuntos dos Aposentados do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), Silvia Canabrava, afirmou: “Apesar de estarmos aposentados, a luta não para aqui. Temos que continuar, marcar presença em todas as atividades das nossas entidades sindicais. Sem luta não há vitória. Para mantermos nossos direitos, temos que permanecer na luta”.

Emocionada, Silvia ainda lembrou a história de Isabel Portuguez, dirigente aposentada do Sinpro-DF que faleceu no final de 2015. “Quem deveria estar aqui era Isabel”, disse, atribuindo à importância da dirigente na construção de luta dos professores.

“Isabel mostrou que não há momento para parar”, completou Rosilene Corrêa, uma das coordenadoras do Sinpro-DF. Ela alertou: “Todos que aqui estão têm uma história de luta, e estando aqui comprovam que não querem interromper essa história. Não é porque eu me aposento que eu deixo de ter responsabilidade para construir um país e um mundo melhor”.

Em homenagem à Isabel Portuguez, o Sinpro-DF veiculou durante o evento em homenagem aos aposentados um vídeo que mostra um pouco da trajetória da dirigente sindical. Ela ingressou na carreira do Magistério em 1969. E desde muito cedo iniciou militância em prol dos colegas de magistério e da classe trabalhadora. Baiana, Isabel iniciou sua carreira de professora lecionando em escolas da zona rural. A partir de 1979, a história de Isabel se entrelaça com a história de um dos mais importantes sindicatos do Brasil, o Sinpro-DF. Filiou-se à entidade no mesmo ano de sua fundação. Durante mais de 36 anos, Isabel contribuiu para a construção e a consolidação do sindicato. Em 1991, Isabel se aposentou encerrando a carreira como diretora da Escola Classse 409 Norte. Desde então, a valorosa companheira se engajou ainda mais no Sinpro-DF, liderando o segmento dos aposentados e chegando a participar da diretoria por 15 anos ininterruptos.

Fonte: CUT Brasília / Foto: Alen Mesa

Em homenagem aos aposentados e às aposentadas, que tanto lutaram e seguem batalhando por conquistas para a classe trabalhadora, a CUT Brasília e os sindicatos filiados realizam na próxima quarta-feira (3), às vésperas do Carnaval, um evento de confraternização e comemoração, com música, palestra de saúde e almoço.

A festa será a partir das 10h na quadra da Acadêmicos da Asa Norte.

O encontro, com entrada gratuita, faz parte das atividades do movimento sindical para comemorar o Dia do Aposentados (24 de janeiro). Nada mais justo do que um evento que propicie diversão e conhecimento para uma vida saudável a tod@s companheir@s que tanto contribuíram para as organização dos trabalhadores e para construção da CUT.

Inscrições pelo fone 3251-9371 (com Célia).

Serviço:

Dia 3 de fevereiro

10h – Abertura

10h15 – Palestra sobre doenças cardiológicas – diagnósticos, tratamento e prevenção

12h – Confraternização e almoço (feijoada)
Local: Acadêmicos da Asa Norte (SCEN – TRECHO 3 – LOTE 9), às margens do Lago Paranoá.

Interessada e colaborativa, uma plateia formada por dirigentes da CUT Brasília e dos mais de 100 sindicatos filiados, incluindo o Sintfub, participou de Seminário de Formação em Previdência Social na última quarta-feira (27). Realizado pela Secretaria de Formação da Central, o simpósio aconteceu no Clube dos Comerciários e teve o objetivo de esclarecer os sindicalistas sobre o funcionamento, a história e os principais números da Previdência no Brasil. O Seminário foi convocado após declarações do ministro da fazenda, Nelson Barbosa, de que o Sistema Previdenciário passaria por reformas com o objetivo de reduzir gastos.

“A CUT é contrária a qualquer alteração na Previdência que venha a reduzir os direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. Estamos atentos e mobilizados contra qualquer retrocesso que atinja os trabalhadores, pois acreditamos que eles já contribuem grandiosamente para a economia do país e não devem pagar por uma crise financeira que não provocaram”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

d88f5750-b15c-4075-9c44-212c71cc8108A presentação do regime geral de Previdência Social, bem como o resgate histórico desse direito, foi realizada pelo consultor e especialista previdenciário Luciano Fazio. “Alterar o sistema de Previdência nesse momento não traz resultados econômicos imediatos. Por esse motivo, me parece que essa reforma anunciada pelo governo tem o objetivo de convencer o empresariado nacional e internacional de que existe segurança para que eles voltem a investir no país, uma vez que só se sai da crise se a economia voltar a funcionar e a iniciativa privada tem uma participação muito grande nisso. Sendo assim, é uma questão de disposição política, em que o governo está escolhendo mostrar serviço para uma fatia da sociedade que não é a classe trabalhadora”, afirma o especialista previdenciário.

História da Previdência Social no Brasil
Garantida como parte dos direitos sociais, a Previdência Social foi assegurada já na primeira Constituição brasileira, em 1824. No documento oficial, o direito é denominado como a garantia do cidadão a recorrer aos “socorros públicos”, mas como a população não tinha meios para exigir o cumprimento dessa garantia, não houve aplicação prática para a Previdência naquela época. Sendo assim, a importância dessa aparição é apenas histórica, sendo considerada um marco por ter encontrado proteção constitucional ainda naquele período.

“Enquanto os direitos individuais exercem o papel de impedir que estados autoritários exerçam controle sobre as pessoas, garantindo liberdade de expressão, direito de ir e vir, à propriedade privada e outros, os direitos sociais são importantíssimos para a construção de uma sociedade mais humanitária, pois visam reduzir as diferenças sociais e garantir que todos os cidadãos tenham condições mínimas de sobrevivência, como alimentação, moradia, saúde, educação etc. A Previdência se enquadra nesses direitos, que devem ser oferecidos a todo cidadão”, reflete o consultor e especialista previdenciário Luciano Fazio.

Quase sete décadas mais tarde, em 1891, a nova Constituição previu dois dispositivos relacionados à Previdência. O primeiro tornava obrigatória a prestação de socorro da União para os estados em caso de calamidade pública e o segundo concedia aposentadoria em casos de invalidez para os funcionários públicos. Essa aposentadoria era completamente custeada pelo Estado e não dependia de qualquer contribuição do trabalhador.

O sistema que conhecemos hoje, onde a Previdência é financiada por trabalhador, empregador e Estado foi previsto na Constituição de 1934 e é denominado tripartite. Em 1937, os seguros em decorrência de acidente de trabalho foram agregados à Carta e foram editados Decretos-Lei que avançariam muito a questão da Previdência no país. O primeiro deles, editado em fevereiro de 1938, foi responsável pela criação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. Em agosto do mesmo ano, outro decreto transformou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiches e Armazéns, criando, assim, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas. Em junho do ano seguinte, 1939, foi a vez dos Operários Estivadores conquistarem o próprio Instituto de Aposentadoria. No mesmo ano e também por meio de decreto, foi criado o Serviço Central de Alimentação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.

Já nos anos 40, os comerciantes entraram no regime de filiação ao sistema de Previdência Social, que passa a ser misto. Também foi criado o Departamento Nacional de Previdência.
Em 1960, foi editada a Lei Orgânica da Previdência Social, que unificou todos os dispositivos infraconstitucionais relativos à Previdência que já existiam. Foram instituídos os auxílios reclusão, natalidade e funeral, que fomentaram sensíveis avanços para a classe trabalhadora. A década também incluiu o seguro para acidentes de trabalho e começou a contemplar também o trabalhador rural na Previdência Social. Os trabalhadores domésticos foram incluídos na Previdência nos anos 70, e em 1974 foi criado o Ministério da Previdência e Assistência Social.

Em 1988, a Constituição que marca o retorno da democracia no país, avançou consideravelmente na esfera dos direitos sociais. A sociedade, que por anos fora amordaçada pela ditadura militar começa a discutir sobre a eficácia dos direitos previstos e exigir o cumprimento da legislação. A Constituição também traz, em seus artigos 201 e 203, características da Previdência Social e da Assistência Social, diferenciando os dois institutos. O artigo 201 explica que “a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”. Sendo assim, ficou determinado que a Previdência Social passaria a consistir em uma espécie de poupança compulsória para que o cidadão possua condições financeiras de viver em sociedade quando deixar de possuir capacidade de trabalhar.

“É um direito importantíssimo porque grande parte dos trabalhadores não recebe sequer o suficiente para manter-se e muitas pessoas simplesmente não planejam o futuro por não imaginarem que vão chegar a idade da aposentadoria. Contrários a esse pensamento, os números de idosos só aumentam no país, resultado de outras políticas públicas que melhoraram a expectativa de vida da população”, considera o especialista previdenciário Luciano Fazio.

Fim do fator previdenciário e novas regras de aposentadoria
No final do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.183, que instituiu a fórmula 85/95 nos cálculos para obtenção da aposentadoria. Segundo a Lei, a trabalhadora cuja soma da idade e tempo de contribuição atingir 85 pontos não mais terá a incidência do famigerado Fator Previdenciário, regra matemática instituída no governo FHC que reduz em mais de 45% a aposentadoria. Com isso, a mulher recebe o benefício integral. Para que os homens recebam o benefício integral, a soma da idade com o tempo de contribuição deve atingir 95 anos.

“Consideramos que a sanção dessa Lei foi um grande avanço para os trabalhadores, conquistado através de luta e mobilização. Sendo assim, não podemos aceitar cortes e retrocessos como o aumento da idade mínima exigida para se aposentar ou redução dos valores pagos aos trabalhadores”, afirma o secretário de Administração e Finanças da CUT Brasília, Julimar Roberto.

O Brasil é um dos únicos países em que existe uma diferença de 5 anos para a aposentadoria entre homens e mulheres, e esse fator incide tanto na aposentadoria por tempo de contribuição quanto por idade.

“O tribunal da União Europeia afirmou que se as mulheres são legalmente iguais aos homens, também devem possuir os mesmos benefícios e isso até faz sentido do ponto de vista técnico. Porém, existem outras coisas a serem avaliadas nesse contexto e os aspectos culturais devem ser considerados na edição das leis. O Brasil ainda é um país de costumes machistas. Isso tem mudado muito nos últimos anos, mas a maioria das mulheres ainda tem uma jornada dupla e são mais responsáveis do que os homens pela casa e pelos filhos. Sendo assim, é perfeitamente justo que ainda haja essa diferença da legislação da aposentadoria no país”, afirma o especialista previdenciário Luciano Fazio.

Em vista do aumento do número de idosos no país, o fator 85/95 contém um mecanismo de progressividade, que até o ano 2022 fará valer o fator 90/100, aumentando em dois anos e meio o tempo necessário para se aposentar.

Segundo o ministério do Trabalho e Previdência Social, a legislação resguarda o direito adquirido do cidadão. Ou seja, o que vale é a data do cumprimento dos requisitos da fórmula 85/95. Por exemplo, se o segurado cumpriu os requisitos um dia antes da mudança na progressão dos pontos, mas só entrou com o pedido de aposentadoria uma semana depois, o que vale é a pontuação antiga.

“Precisamos nos apropriar dos Conselhos de Recursos e de vários outros espaços que não possuem representação trabalhista. Para além da mobilização de base, devemos ter voz e vez também nesses lugares. Eu fui conselheira na Previdência ao longo de 11 anos e pude perceber que existe um grande espaço ali que não está sendo aproveitado por nós, que devemos ter vez e voz em todas essas esferas”, considera a Coordenadora Geral do sindicato dos Comerciários do DF, Geralda Godinho.

Atualmente, o Brasil possui quase 8 milhões de pensionistas, mas como o valor da aposentadoria muitas vezes é insuficiente para cobrir as despesas básicas pessoais do aposentado, 30% deles retornam ao mercado de trabalho.

Fonte: CUT Brasília

Em assembleia realizada nessa terça-feira (13), os trabalhadores terceirizados do Distrito Federal, aceitaram, por unanimidade, a proposta apresentada pelo sindicato patronal referente ao reajuste salarial e de tíquete alimentação. Os reajustes fazem parte do Acordo Coletivo de 2016 e passam a vigorar em fevereiro.

A oferta dos patrões foi de reajuste salarial de 10,5% e aumento do tíquete alimentação de R$24 para R$27,50, acréscimo correspondente à inflação do período.

Para o assessor jurídico do Sindiserviços – sindicato que defende a categoria –, Jomar Moreno, o acordo significa o equilíbrio. “Não existem ganhos reais, porém, também não há perdas para os trabalhadores”, explicou o advogado.

Debaixo de chuva, a sensação dos dirigentes sindicais do Sindiserviços era de dever cumprido. “Se novamente a proposta fosse rejeitada pelos terceirizados do DF, o sindicato patronal entraria com ação de dissídio coletivo, ou seja, a Justiça do Trabalho se encarregaria de decidir a proposta final. Com isso, certamente, teríamos prejuízo”, afirmou Maria Isabel Caetano, presidenta do Sindiserviços.

Terceirizados da saúde e educação do DF continuam parados
Os trabalhadores terceirizados que prestam serviço de limpeza e conservação em escolas e hospitais públicos, além dos que são responsáveis pela merenda escolar, decidiram nessa terça-feira (12) continuar a greve iniciada no último dia 8 e fortalecida com mais adesões no dia 12. Eles estão sem o pagamento dos salários e benefícios referentes ao mês de dezembro.

Até o momento, não houve decisão oficial por parte das empresas Ipanema, G&E, Juiz de Fora e Dinâmica, que terceirizam os trabalhadores, quanto ao pagamento dos terceirizados, o que prejudica inúmeras famílias que dependem do salário para sobreviver. É o caso da trabalhadora Luciene Rodrigues, funcionária da empresa Ipanema, a única geradora de renda da família. “Tenho dois filhos pra criar, mas ponho nas mãos de Deus. Tudo tem juros: aluguel, cartão, todas as contas. E a gente tem que se virar”, diz. Os trabalhadores estão dispostos a continuarem com a greve, até que o problema seja solucionado.

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) afirmaram que estão fazendo o possível para que as empresa paguem os trabalhadores.

Fonte: CUT Brasília

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (19), os trabalhadores terceirizados da UnB, organizados pelo Sintfub, mostraram que estão dispostos a realizarem manifestações e paralisação caso haja ameaça de demissão com o fim dos contratos entre a Universidade e as empresas Planalto e Ágil. Em reunião realizada nessa segunda-feira (18) com o Sintfub e a CUT Brasília, o reitor da UnB, Ivan Camargo, afirmou que o objetivo da administração superior da instituição de ensino é garantir todos os postos de trabalho dos terceirizados dessas empresas.

Segundo Camargo, os quatro contratos firmados com a Planalto e a Ágil – que prestam serviço de manutenção, transporte e parques e jardins – foram renovados cinco vezes e, legalmente, esses serviços devem passar por nova licitação. Ele explica que ao invés de quatro, agora serão nove contratos que abrangerão os serviços prestados.

Durante a reunião, Ivan Camargo afirmou aos dirigentes sindicais que a maioria das licitações será finalizada ainda neste mês de janeiro. Com isso, os trabalhadores que estão de aviso prévio até a primeira quinzena de fevereiro não seriam prejudicados. Entretanto, o reitor da UnB fez a ressalva de que o contrato de manutenção de sistema elétrico e manutenção de sistema hidráulico, provavelmente, não terão a mesma agilidade.

“O Sintfub está levantando o número de trabalhadores terceirizados que se enquadram nas modalidades de manutenção de sistema elétrico e manutenção de sistema hidráulico, bem como nas demais. Teremos todos os números para podemos viabilizar não só a manutenção dos empregos, mas também a agilidade da recontratação de todos os trabalhadores. O Sintfub não vai permitir que nenhum trabalhador fique em casa esperando telefonema de empresa”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Garantia de emprego
Durante a reunião com o Sintfub e a CUT Brasília, o reitor da UnB, Ivan Camargo, afirmou que o corte de trabalhadores terceirizados será efetuado, mas só atingirá aqueles trabalhadores que estão em desvio de função, ou seja, realizam atividades de servidores de carreira.

De acordo com os números da própria administração superior da Universidade, cerca de 240 terceirizados se enquadram nesse perfil. O número corresponde ao corte de 20% dos terceirizados da UnB, já anunciados pela Universidade como uma exigência do Tribunal de Contas da União.

“A gente não vai permitir que nenhum trabalhador terceirizado que esteja em situação legal perca o emprego. Desde o início, estamos acompanhando este processo de perto e, se for o caso, realizaremos as ações necessárias para garantir nossos postos de trabalho. Sabemos que a UnB tem poder político para garantir o emprego de todos os terceirizados que prestam serviço a nesta Universidade, na maioria das vezes, há mais de 20 anos”, disse o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, não há motivo para que nenhum terceirizado perca o emprego. “O reitor da UnB se comprometeu a garantir o emprego daqueles terceirizados que não estão em desvio de função. Agora, temos que ficar de olho nesses dois contratos que ele disse ser mais problemático. Vamos pressionar para que isso saia já do papel. A CUT está junto com o Sintfub e junto com os terceirizados da UnB e não pensaremos duas vezes na hora de engrossarmos atos, manifestações e paralisações, caso isso seja necessário”, se comprometeu o dirigente cutista.

Nessa sexta-feira (15), servidores técnico-administrativos da UnB levaram um susto ao conferir a prévia do contracheque deste mês: na relação, não constava o valor referente à URP. De acordo com o setor de pagamento da Universidade, o problema é técnico e será solucionado até o fechamento da folha de pagamento, que, normalmente, é feito até o dia 20 de cada mês.

Imediatamente após saber da ausência da URP no vencimento dos técnico-administrativos, a assessoria jurídica do Sintfub consultou a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante o pagamento dos valores a todos os servidores, até o julgamento do mérito do processo. Na análise, a assessoria concluiu que não há qualquer alteração no documento e, portanto, é devido o pagamento da URP.

Diante disso, a diretoria do Sintfub consultou o setor de pagamento da UnB. Lá, a direção foi informada que trata-se de um problema técnico, mas que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão garantiu que a questão será solucionada antes do fechamento da folha.

“O Sintfub está atento à questão e não permitirá que a categoria fique sem o pagamento da URP”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Por unanimidade, os trabalhadores terceirizados do Distrito Federal, reunidos em assembleia nessa quarta-feira (6), rejeitaram a oferta dos patrões quanto às reivindicações do Acordo Coletivo de 2016. A categoria realizará nova assembleia no próximo dia 13.

O Sintfub, que representa os trabalhadores terceirizados da UnB, participou da assembleia. “Precisamos pressionar os patrões para que consigamos garantir condições de termos uma vida melhor”, discursou o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

Para os trabalhadores, a contraproposta do sindicato patronal não contempla as necessidades da categoria. No documento enviado no início deste mês ao Sindiserviços, sindicato que representa os terceirizados do DF, os patrões ofereceram reajuste salarial de 5% e tíquete alimentação de R$28.

Entretanto, entre os pontos principais reivindicados pela categoria, estão o reajuste salarial de 15%, tíquete alimentação de R$ 35 e reajuste do piso salarial de R$ 952,22 para R$ 1.150, além da manutenção das clausulas sociais do acordo vigente.

Fonte: CUT Brasília e Sintfub

A comunidade universitária da UnB poderá ser prejudicada com a ausência de serviços prestados por trabalhadores terceirizados, essenciais ao funcionamento da Universidade. Isso por que contratos de manutenção, transporte e parques e jardins vencem em fevereiro. Para resguardar o bom funcionamento da UnB, o Sintfub se reuniu com a direção de terceirização da Universidade, nessa quarta-feira (6), e pediu agilidade na conclusão de novos contratos, além de, principalmente, exigir a garantia do emprego dos trabalhadores ligados às empresas prestadoras de serviço.

Cerca de 1,5 mil trabalhadores estão envolvidos nos serviços que deverão ser novamente licitados. De acordo com a Lei de Licitação, os contratos não poderão ser renovados, já que o tempo limite de permanência por renovação já foi atingido
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Segundo a diretoria de terceirização da UnB, os editais para a licitação nos novos contratos deverão ser publicados ainda essa semana. A repartição também afirmou que a expectativa é de que os trabalhadores sejam recontratados. Entretanto, não há garantia legal para isso.

“Como sempre fizemos, prezaremos pela manutenção do emprego dos trabalhadores terceirizados. A UnB, enquanto instituição democrática e progressista, deve atentar para isso na hora de publicar o edital”, afirma o coordenador do Sintfub, Mauro Mendes.

Limpeza
O contrato com o serviço terceirizado de limpeza da UnB, firmado com a empresa Apecê, vence no dia 16 deste mês. Entretanto, uma nova empresa já foi escolhida, através de licitação, para dar continuidade ao serviço. Todos os terceirizados do setor serão recontratados.

Fonte: Sintfub

A última reunião do Conselho de Administração da UnB (CAD), realizado nesta quinta-feira (3), aprovou iniciativas importantes para dar andamento à implementação da jornada de trabalho de 6 horas diárias. As decisões foram tomadas devido à pressão do Sintfub e da categoria para que a pauta reivindicada há anos seja atendida.

Por decisão do CAD, a comissão responsável pela análise dos processos que solicitam a flexibilização da jornada foi reconduzida e formulará calendário de trabalho a partir de janeiro de 2016. Seis membros da comissão (sendo três suplentes) foram indicados pelo Sintfub, como representantes dos trabalhadores técnico-administrativos da UnB.

A comissão de análise dos processos de pedido da jornada de trabalho de 30 horas semanais não se reúne desde 2014. Com isso, todos os processos que tratam da questão estão parados, inclusive os favoráveis à mudança de horário na jornada de trabalho.