Por enquanto, uma possível suspensão das aulas está fora de questão, mas há o risco de a universidade não pagar fornecedores ou prestadores de serviço e até demitir mais terceirizados.
Segundo o Sintfub, o próximo setor a sofrer cortes de terceirizados pode ser o da vigilância e portaria.
Com a expectativa de atingir um deficit orçamentário de R$ 105,6 milhões até o fim de 2017, gestores da Universidade de Brasília (UnB) fazem malabarismo para pagar as contas. A solução, de acordo com o chefe de gabinete da reitoria, Paulo César Marques, passa, necessariamente, pelo Ministério da Educação (MEC). Ou a pasta libera verba extra para a instituição, ou permite que os gestores utilizem os lucros com convênios, contratos e aluguéis arrecadados, que estão acima dos valores permitidos pela lei orçamentária e retidos pelo governo federal. Por enquanto, uma possível suspensão das aulas está fora de questão, mas há o risco de a universidade não pagar fornecedores ou prestadores de serviço e até demitir mais terceirizados.
De acordo com Paulo César, gestores da universidade estão constantemente em contato com o MEC para tentar negociar uma complementação orçamentária. “Os técnicos que conversam conosco conhecem a situação, mas não tivemos sinal positivo. Também estamos tentando tirar a previsão de orçamento em investimentos para colocar em custeio. É ruim, mas é a solução que conseguimos. Na prática, estamos passando por mau pagadores. Todos os fornecedores da universidade estão sujeitos à nossa necessidade de negociação para rolar a dívida. No ano que vem, teremos um novo orçamento, ainda mais apertado. Mas, com os cortes e reduções que estamos fazendo, esperamos que as despesas em 2018 sejam menores”, avalia.
O prejuízo, até agora, está pulverizado em diversas áreas da instituição. Com menos profissionais na limpeza, a higiene de banheiros está comprometida, embora continue sendo feita. Estudantes reclamam, também, da qualidade dos alimentos do Restaurante Universitário. Em agosto, a UnB não pagou a manutenção dos telefones e trabalha para reduzir os gastos com energia elétrica e com água. Sobre o adicional pago pelo MEC em setembro, o chefe de gabinete da reitoria explica que, na verdade, a pasta tem repassado menos que o valor mensal previsto no orçamento, à exceção de setembro. “Mas, mesmo que eles tivessem pagado todos os meses 100%, isso não reduziria em nada o deficit orçamentário”, reforça.
Contas no vermelho
A crise nas universidades é um problema nacional. O 2º vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Cláudio Resende Ribeiro, explica porque as contas não fecham. “Primeiro, um repasse insuficiente da verba projetada. Mesmo o que é previsto, é repassado de maneira insuficiente. Depois, tem a terceirização. Como houve corte de carreiras como porteiro e segurança, criaram cargos terceirizados. Essas empresas são pagas com verba de custeio, enquanto, antes, o salário desses servidores era pago pelo orçamento federal”, explica.
De acordo com Resende, a terceirização transferiu a despesa que era federal para o orçamento das instituições. “Boa parte da verba de custeio, que seria para comprar papel, tinta de impressora, sabonete, vai para terceirizados”, afirma.
Coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Mauro Mendes destaca que a instituição tem 2,2 mil terceirizados. De julho até agora, ao menos 300 foram demitidos. “Nos últimos anos, a universidade cresceu e o dinheiro diminuiu. O governo, em vez de olhar a educação como investimento, vê como gasto. O próximo setor a sofrer cortes pode ser o da vigilância e portaria, uma área estratégica em um câmpus tão grande como o nosso. Formamos um comitê com outras organizações e estamos em busca de verba para mudar a situação. Vamos procurar, inclusive, os parlamentares do DF”, diz.
Liberação
O MEC reafirma que cada universidade tem independência para decidir como vai gastar o próprio dinheiro e que o ministério “não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo das universidades”.
Em nota, a pasta destaca que liberou à UnB, para empenho, este ano, R$ 196,5 milhões, e a instituição empenhou, até agora, R$ 148,8 milhões. “Ainda há cerca de R$ 47,7 milhões disponíveis a ser empenhados pela instituição.” Consta no texto, ainda, que o ministério aumentou a liberação do orçamento de custeio para todas as universidades, de 75% para 80%. O orçamento de investimentos, por sua vez, passou de 45% para 50%. “No ano passado, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades até o fim do ano. Mesmo diante do atual ajuste, o valor disponível para essas instituições será 5,3% maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016 — o que corresponde a um aumento de R$ 385,7 milhões.”
Por último, o MEC informou ter encaminhado ao Ministério do Planejamento, em agosto, um pedido de “troca de fonte de recursos orçamentários no montante de R$ 14 milhões para auxiliar a UnB no contexto de frustração na arrecadação de recursos próprios financeiros”. “Em decorrência dessa troca, será possível utilizar recursos decorrentes de superavit de receitas próprias arrecadadas em exercícios anteriores, a fim de cobrir as necessidades de financiamento de despesas da universidade no atual exercício.” O texto não informa, no entanto, quando essa liberação ocorrerá.
Fonte: Correio Braziliense
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/10/04/interna_cidadesdf,631119/crise-na-unb-deficit-da-universidade-deve-ser-de-r-105-6-milhoes.shtml
