Clique aqui para baixar o Boletim (01/2018)

É com imensa dor e tristeza que o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB informa o falecimento do companheiro Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, conhecido como PH aos 61 anos, na manhã do dia 04, PH deixa familiares e amigos.

Lotado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Minas Gerais, o trabalhador técnico-administrativo em educação militou por 28 anos no Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET-UFU).

Também militou pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). PH foi coordenador geral da FASUBRA Sindical durante quatro gestões, de 2002 a 2004, de 2004 a 2006, de 2009 a 2011 e de 2012 a 2014 e coordenador Jurídico na gestão de 2006 a 2008. Lutou em defesa de melhores condições de vida, de salário, de trabalho e em especial por uma universidade pública, gratuita e autônoma. Paulo Henrique participou ativamente do processo de construção do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, (Lei 11.091/05).

O SINTFUB vem a público manifestar total solidariedade à família e amigos.

Companheiro Paulo Henrique, presente!

Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB
Sindicato é pra Lutar – Fundado em 1985 – Filiado a Fasubra – Gestão 2018/2019

O SINTFUB convoca a categoria para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11 de janeiros de 2018, às 09:30h, na Praça chico Mendes, na UnB.

A pauta será a campanha salarial de 2018 e Luta contra a reforma da previdência, reunião ampliada do FONASEFE, ratificação da posse da nova direção do SINTFUB, jornada de lutas do FONASEFE e demais encaminhamentos.

O Sindicato convoca todos os filiados para participarem.

Para acessar o Edital de Convocação clique aqui.

SINTFUB

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) enviou resposta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira, 13, sobre a quebra do Termo de Acordo de 2015 por parte do governo federal, firmado com a FASUBRA após a greve.

A assessoria jurídica nacional da FASUBRA Sindical apresentou petição ao STJ no dia 04 de dezembro. De acordo com o relator do requerimento, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o MPDG e Ministério da Educação (MEC) deviam responder em cinco dias à justiça.

Para a o MPDG, apenas as cláusulas sexta e sétima apresentam obrigações para cumprimento por parte do ministério. Sobre os itens I, II, III E IV da cláusula sexta, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/MP) informou que a análise referente aos desdobramentos estão em fase final.

PUCRCE x PCCTAE

Sobre a reabertura de prazo para que os servidores do antigo Plano único de Classificação e Redistribuição de Cargos (PUCRCE) passem a integrar o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), a secretaria afirmou que a medida teria alteração de remuneração e consequente impacto orçamentário.

Segundo a SGP/MP existem 331 servidores nessa situação, sendo 86 ativos, 92 aposentados e 153 pensionistas, com média de remuneração correspondente a R$ 1.450,00. “Caso integrem ao PCCTAE a média sobe para R$ 4.500,00. O impacto no orçamento seria de R$ 17 milhões anuais”, segundo o documento. Também informou que para o cumprimento desta cláusula é necessária edição de lei específica, por se tratar de remuneração de servidor público federal e “não pode ser atendida de forma imediata”.

O MPDG usou como desculpa a crise orçamentária e a EC 95/16, que congelou os investimentos em políticas públicas para justificar a resposta. “É fato notório o cenário de forte restrição fiscal na economia brasileira, que afetou agudamente a arrecadação das receitas públicas, valendo ressaltar que o orçamento do presente de 2017 ainda continua fortemente contingenciado”.

MP 805/17

A Medida Provisória 805/17, que adiou reajustes econômicos de diversas categorias e aumentou a contribuição previdenciária de 1% para 14%, segundo o documento, é resultado da edição de duas notas técnicas do MPDG..

De acordo com o SGP/MP, o MPDG e MEC buscam  a construção de soluções para o cumprimento dos itens I, II, III e IV da cláusula sexta.

Insalubridade e periculosidade

O V item da mesma cláusula, para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, segundo o SGP/MP, regulamentados pela Orientação Normativa nº 06 de 2013, foi cumprida com a edição da Orientação Normativa nº 04, de 14 de fevereiro de 2017, estabelecendo orientações sobre a concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.

A Orientação Normativa nº04/17 revoga a Orientação Normativa nº 01/2009 e Orientação Normativa nº06/2013.

Aprimoramento da carreira

O documento informa que sobre o aprimoramento da carreira, “não se trata de uma obrigação dirigida diretamente a essa Pasta”, que é necessária a iniciativa de todas as partes envolvidas (MEC/MPDG/FASUBRA).

Já a cláusula que reivindica a regulamentação do processo de negociação coletiva, o MPDG menciona o Projeto de Lei nº 3.831/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a negociação coletiva no serviço público.

FASUBRA

Para a Federação, o MPDG tenta se eximir a responder diversos itens, alegando a réplica ao MEC.  No documento, o ministério busca confundir o judiciário com afirmações referentes a alguns itens, afirmando futura efetivação, cautela nas análises, ou outras frases criativas, como “buscando a construção de soluções possíveis para o cumprimento”.

A SGP/MP alega que as cláusulas não atendidas tem custo diante de uma política de ajuste fiscal, ocasionando dificuldades para cumprimento imediato. “Em outras palavras, em sua justificativa acaba reconhecendo o descumprimento, ainda que tente justificá-lo”.

Na avaliação da FASUBRA, mesmo com a falta de resposta do MEC, está mais que configurado o ato de descumprimento do termo de acordo. “O que temos denunciado diante do Legislativo, Judiciário, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e sociedade em geral. Isso demonstra a justeza de nosso movimento, diante de ato de ilegalidade do governo no trato do Termo de Acordo de 2015, homologado junto ao STJ”.

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade de Brasília (UnB), reunidos em assembleia realizada no dia 13 de dezembro de 2017, deliberaram pela manutenção da greve. A categoria se posicionou pela intensificação da luta nas últimas semanas do ano, pelos motivos apresentados a seguir:
– O Ministério do Planejamento (MPOG) e o Ministério da Educação (MEC) ainda não realizaram reunião prevista para esta semana que tem como pauta o cumprimento do termo de acordo de greve de 2015;
– O governo mantém ações no sentido de promover a qualquer custo a votação da Reforma da Previdência ainda em 2017.
O Comando Local de Greve (CLG) do SINTFUB manterá articulação com as ações do Comando Nacional de Greve (CNG) em Brasília e se reunirá novamente no dia 18 de dezembro às 14 horas na sede da CIS para análise e avaliação das orientações do CNG com vistas a debater em assembleia com a categoria no dia 19/12/2017.
Cumpre informar que no dia 30 de novembro o Superior Tribunal de Justiça, em decorrência do movimento grevista, solicitou informações ao MEC e ao MPOG sobre o descumprimento do acordo de greve de 2015.
Convocamos os TAEs da UnB para intensificarem sua luta e participarem da próxima assembleia!
Brasília, 13 de dezembro de 2017.
Comando Local de Greve do SINTFUB.

O SINTFUB realizou nessa quarta-feira, dia 13 de dezembro, sua assembleia geral com a participação de colaboradores e entidades representativas.

Na pauta, avaliação da greve dos servidores técnicos das universidades com encaminhamentos do comando nacional, além de encaminhamentos e informes locais.

Durante a assembleia foi decidido através de votação dos presentes pela manutenção da greve, com desdobramentos junto ao comando local de greve, durante a tarde do mesmo dia 13 de dezembro. Ficou definido ainda nova assembleia na próxima terça feira, dia 19, às 9 horas para avaliação do movimento.

Segundo Mauro Mendes, coordenador do SINTFUB, a posição de greve teve seus resultados. “A greve surtiu resultado. A Fasubra é a única categoria que está em greve em defesa dos direitos dos servidores contra o ataque que o governo pretendia fazer na carreira dos seguidores. Vamos lutar até haver um recuo, junto com a reforma da previdência e direitos dos trabalhadores.”

SINTFUB

Decisão do STJ impede que descontos sejam calculados sobre parcelas
indenizatórias.

Os Servidores públicos, por longo período, receberam diversas parcelas remuneratórias que não se incorporam aos proventos. Sobre estas, não incidia contribuição previdenciária. Contudo, após a promulgação da Lei nº 9.783/99, as parcelas foram incorporadas e a partir de então, os tributos cobrados.
O Poder Executivo incluiu na base de cálculo da contribuição o adicional de férias, as diárias e uma série de espécies pecuniárias recebidas pelo servidor. Aos poucos, entretanto, os tribunais pátrios foram corrigindo as omissões da legislação no que diz respeito ao custeio da previdência social no serviço público, decidindo pela inclusão do desconto sobre a gratificação natalina e pela exclusão sobre parcelas de tais espécies
pecuniárias cobradas anteriormente.
Contudo, os servidores continuaram a sofrer o desconto previdenciário de forma geral, independentemente da incorporação ou não de benefícios aos futuros proventos.
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da natureza indenizatória das parcelas, garantiu a exclusão dos descontos em relação as seguintes rubricas: diárias em viagens, o adicional de um terço de férias, o adicional de horas extras, o adicional noturno, a verba resultante da conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada, o auxílio-funeral, o auxílio natalidade, os adicionais de periculosidade ou pelo exercício de atividade penosa, de insalubridade e de sobreaviso, em ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – SINTFUB, através da assessoria de Wagner Advogados Associados, para todos os servidores lotados na mencionada instituição.
A decisão não possui ainda caráter definitivo e pode ser questionada em recurso.

Fonte: Wagner Advogados Associados

Caros associados,

Comunicamos que a mensalidade referente ao mês de dezembro através do SIGEPE, por um erro no sistema, será cobrada em duplicidade. Infelizmente não será possível à retificação da autorização no sistema, porém, informamos que tão logo seja feito o crédito na conta da ASFUB, iremos dar início as ações necessárias ao ressarcimento dos valores devidos. Tal processo se dará com depósito na conta informada junto ao cadastro da Associação.

Solicitamos que os associados que não possuem cadastro atualizado, mais especificamente,  dados bancários, compareçam a sede da ASFUB ou nos informem a conta atual através do e-mail asfub@unb.br

Lamentamos profundamente o inconveniente e contamos com a compreensão de todos.

Ficamos à disposição para eventuais dúvidas.

Atenciosamente,

HERBET MOTA DOS SANTOS

Presdiente ASFUB

Nesta manhã, 12, a FASUBRA Sindical reforçou a importância da Greve Geral contra a reforma da Previdência e o pacote de maldades ao funcionalismo público em audiência pública, na Câmara dos Deputados. O tema central do debate são as ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais. A sessão realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, foi presidida pelo deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS).

Contribuíram para o debate entidades representantes dos servidores públicos federais, centrais sindicais e parlamentares. Representou a FASUBRA o coordenador Gibran Jordão, e a presença expressiva dos delegados do Comando Nacional de Greve.

Para a FASUBRA Sindical, as entidades sindicais do serviço público tem uma tarefa importante em resposta à propaganda mentirosa do governo, que busca construir no imaginário social que o funcionário público é um trabalhador privilegiado. Só neste ano o governo federal já gastou R$ 100 milhões com a campanha publicitária para aprovar a reforma da Previdência. O gasto é 10 vezes maior que o previsto, maior que os gastos com programas sociais, segundo informações do Portal da Transparência.

Segundo Jordão, o governo ilegítimo de Michel Temer tenta emplacar o pacote de maldades contra o funcionalismo público federal que vai desde o programa de demissão voluntária (PDV), a reestruturação das carreiras, o adiamento de reajustes, o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a aprovação da reforma da Previdência.

Desmistificar o discurso do governo

‘Privilegiados são os políticos corruptos, as grandes empresas devedoras da União que ganharam perdões fiscais bilionários e o lucro dos grandes bancos, esses são os verdadeiros privilegiados do país”.

Segundo o Congresso em Foco, todos os 513 deputados tem um custo mensal de R$ 86 milhões, isso significa R$ 1 bilhão por ano. “Sem falar que a maioria desses deputados, salvo honrosas exceções, tem seus esquemas financiados por grandes empresas, seja por esquemas legais ou ilegais”. O lucro dos quatro maiores bancos no último semestre somam R$ 13,6 bilhões, crescimento de 10,4%.

Lucro dos bancos

Itaú –  R$ 6 bi

Bradesco – R$ 2,8 bi

Banco do Brasil R$ 2,8 bi

Santander R$ 1,7 bi

De acordo com a Federação, não há nenhuma política de taxação das grandes fortunas e dos lucros dos bancos por parte do governo, “pelo contrário, o governo quer taxar os servidores públicos’.

Benesses

O novo Refis, criado para perdoar dívidas de grandes empresas com a União, cedeu descontos de 50% a 90% dos juros e de 25% a 70% das multas. O projeto aprovado em outubro, traz R$ 3 bilhões de perdas para os cofres do governo segundo a equipe econômica. Uma cifra que passa de R$ 500 bilhões, segundo o jornal El País. “Isso pra nós é que é privilégio”.

Verdadeiros privilegiados

O coordenador apresentou informações sobre a aposentadoria dos principais interessados pela aprovação da reforma. O ministro da Fazenda Eliseu Padilha se aposentou aos 53 anos com um salário de R$ 20 mil, segundo o Portal da Transparência, como ministro ganha mais de R$ 30 mil, “isso pra nós é privilégio”.

Aos 55 anos o presidente Michel Temer se aposentou com um benefício de R$ 30 mil,  segundo o Portal da Transparência do Estado de São Paulo. “Qual é o trabalhador do funcionalismo público que se aposenta antes dos 60 anos de idade, ganhando maiS de R$ 30 mil, esta não é a realidade do serviço público”, afirmou Jordão.

Segundo o INSS, o valor médio dos benefícios concedidos em maio de 2016, foi de R$ 1303,00 para o trabalhador urbano e R$ 880,00 para o trabalhador rural. “E querem construir no imaginário social que os servidores públicos são os grandes vilões do orçamento, os grandes privilegiados da sociedade. Nós não podemos aceitar isso. Existem os verdadeiros privilegiados que a grande mídia não mostra, mas nós temos que fazer esse debate e demonstrar isso”.

Intenções do governo

O coordenador questionou o  verdadeiro significado da propaganda do governo em relação a construir a ideia de que servidor público é privilegiado, em dizer que era preciso modernizar as relações trabalhistas, quando queria aprovar a reforma Trabalhista.

Para a Federação, as reformas cumprem o papel de benesses ao grande capital, com o objetivo de diminuir o valor do trabalhador e do trabalho. “Porque existe uma grave crise econômica, para que grandes empresários, banqueiros e latifundiários possam ganhar um fôlego diante da crise econômica e manter seus lucros nas alturas é preciso diminuir o valor do trabalho no país. Essa é a verdade e é isso que temos de dizer a população brasileira”.

Vitória

Segundo a FASUBRA, A medida provisória (MP) que envolvia o programa de demissão voluntário (PDV) e a redução de jornada e salário, foi um fracasso. “Isso é fruto da campanha de cada sindicato que orientou  suas bases para não aderir ao PDV, é uma vitória”.

Quebra de acordo

O coordenador criticou a MP 805/17, que adiou reajustes de algumas carreiras firmados em 2015 e aumentou a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais de 11% para 14%. Jordão alertou as entidades presentes no debate, “se não derrubarmos essa medida no congresso, todos os servidores públicos, mesmo as carreiras que firmaram reajuste em dois anos serão afetadas, porque qualquer acordo que fizermos com o governo daqui pra frente será desmoralizado. Basta um governo fazer um acordo nesse ano e editar uma MP que adia o acordo feito com os trabalhadores”.

Estabilidade

Para Jordão, o PL 116/17, que acaba com a estabilidade do servidor público é algo muito grave. “A estabilidade do servidor público não é um privilégio, é um direito muito importante. É o que dá ao servidor público condições de não aceitar assédio moral, assédio sexual, de não aceitar corrupção no seu setor e poder denunciar sem ser demitido. É o direito de cada servidor ir para sua assembleia, fazer greve e protestos dentro do seu órgão público e não ser demitido”.

A FASUBRA informou sobre a reunião com o secretário do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), após a pressão da Categoria que completou mais de 30 dias de greve. “O secretário disse que o projeto de reestruturação da carreira está quase pronto e será encaminhado ao congresso no próximo ano. É um projeto que destrói a carreira da FASUBRA e todas as carreiras do serviço público”, denunciou o coordenador.

Para a Federação, é absolutamente fundamental e imprescindível que as centrais sindicais marquem uma greve geral na data da votação da reforma da Previdência. Na próxima quinta-feira, às 10h em São Paulo, as centrais sindicais se reúnem para decidir sobre a greve.

Os trabalhadores no setor de transportes do estado de São Paulo, ligados a diversas centrais sindicais, aprovaram na segunda-feira (11), em plenária, paralisação no dia 19 de dezembro, caso o governo decida pela votação da reforma da Previdência.

Fonasefe

Saulo Arcangeli, representando o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) afirmou que na questão dos super salários os servidores são favoráveis ao cumprimento do teto constitucional. “Inclusive contra esses vários penduricalhos que são criados de auxílio moradia entre outros auxílios. Mas a gente sabe que isso é a minoria da minoria. Os servidores públicos ganham salários muito baixos”. Para Arcangeli, “não adianta colocar na imprensa que somos os ricos desse país, é uma mentira enorme, os ricos são os banqueiros empresários do agronegócio, os parlamentares que se vendem para aprovar essa reforma e salvar o governo Temer, um governo corrupto”.

Fonacate

Rudnei Marques, representante do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) afirmou que foram os gastos previdenciários durante os últimos 10 anos responsáveis por retirar 25% da desigualdade social no país. “O Brasil é um dos países com maior desigualdade social do mundo. Mostramos aqui que o serviços públicos nas áreas da saúde e assistência social dobraram na última década”.

Para Marques, aqueles que sempre lucraram com as parcerias com o estado brasileiro, não admitem que o dinheiro seja repartido. “O que está em jogo é a apropriação do orçamento público para benefício privado e nós não podemos permitir, por isso fica aqui o chamado para uma greve geral ampla no dia 19 de dezembro para reverter essa situação”.

Com informações da FASUBRA

No último dia 08 de dezembro, sexta-feira, o SINTFUB realizou sua confraternização anual.

O evento contou com a participação de toda a categoria e seus familiares, além de convidados.

A banda Suprema animou a festa.

O SINTFUB agradece a participação de todos e deseja felizes festas de fim de ano!

SINTFUB

[SLGF id=2772]

O SINTFUB realizou no dia 07 de dezembro sua ASSEMBLEIA geral, onde reuniu seus membros, coordenadores, trabalhadores e representantes de classe no auditório da reitoria da UnB.

Na pauta, encaminhamentos da categoria, além de um levantamento sobre o momento atual de greve.

Segundo Mauro Mendes, coordenador do SINTFUB, essa greve é um reflexo do que vem afetando os trabalhadores da Universidade. “Esse ano já tivermos o corte de quase 500 trabalhadores, pais e mães de família. Alguns que estão conosco a mais de 20 anos. Nosso posicionamento é dialogar com a administração superior para tomarmos o melhor caminho para o início do próximo ano. Não dá pra começar 2018 com a demissão dos trabalhadores.”, disse.

A proposta do SINTFUB é fazer uma nova reunião na próxima semana para debater uma forma de conter esses cortes dos trabalhadores da UnB. Esse trabalho é totalmente essencial.
Nenhum direito a menos!

SINTFUB

Nesta sexta-feira (08/12), às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal, a Deputada Erika Kokay e o Deputado Alessandro Molon estarão realizando a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Comemorado todo dia 10 de dezembro, foi instituído em 1950, dois anos após a Organização das Nações Unidas (ONU) adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco legal regulador das relações entre governos e pessoas.

Nesse documento estão descritos os direitos básicos que garantem uma vida digna para todos os habitantes do mundo (liberdade, educação, saúde, cultura, informação, alimentação e moradia adequadas, respeito, não discriminação, entre outros).

Esse dia constitui muito mais do que uma data comemorativa. É um dia para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação coletiva.

A sua presença é muito importante.

SINTFUB