O Combate ao Assédio Moral no Trabalho será debatido em seminário organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação da Universidade de Brasília (Sintfub), no dia 15 de agosto, no auditório 3 – Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

O evento contará com palestras da professora Drª Ana Magnólia Mendes do Departamento de Psicodinâmica do Trabalho – Instituto de Psicologia da UnB, do psicólogo Arthur Lobato e do diretor de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (DSQVT/DGP) – UnB, professor Dr. Nilton Farias. Além da participação da Reitora da UnB, professora Márcia Abrahão, da deputada federal Erica Kokay, da diretora da Faculdade de Ciências da Saúde – UnB, professora Maria Fátima Sousa e do coordenador de Saúde e Seguridade Social, Tarcílio Dias.

De acordo com a Coordenação Geral do Sintfub, o objetivo deste debate é combater o assédio moral no trabalho e alertar sobre suas consequências na saúde física e mental da classe trabalhadora. “Cada vez mais casos de assédio moral têm ocorrido na esfera pública, pois na busca desenfreada por resultados e benefícios para si, o gestor ou chefe imediato acaba esquecendo que existe um trabalhador (a) que é munido (a) de sentimentos e direitos a serem respeitados. Situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, têm acometido a saúde dos nossos servidores e das nossas servidoras. Precisamos explicar para nossa categoria os diversos tipos de assédio, como acontecem e o que eles e elas podem fazer para denunciarem estes abusos”.

Segundo cartilha publicada pelo Ministério Público do Trabalho sobre o tema, “o assédio moral se caracteriza por pequenas agressões que, tomadas isoladamente, podem ser consideradas pouco graves, mas, quando praticadas de maneira sistemática, tornam-se destrutivas. A humilhação repetitiva e de longa duração acaba interferindo na vida do empregado de modo direto, comprometendo sua identidade, sua dignidade e suas relações afetivas e sociais. Isso causa graves danos à saúde física e psicológica, pode evoluir para uma incapacidade laborativa e até mesmo para a morte, constituindo um risco invisível, mas real”.

O novo Código Penal Brasileiro em seu Art. 136-A institui que o assédio moral no trabalho é crime, com pena de detenção de um a dois anos. “Depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica”. E o 146 – A tem pena de detenção de três meses a um ano e multa. “Desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral”.

Algumas condutas podem ser observadas pelos trabalhadores e trabalhadoras caracterizarem se estão sendo assediados (as) moralmente, como: ameaças constantes que forcem a um pedido de demissão; retirar material que dificulte à execução da tarefa, impedindo o trabalho; divulgar boatos sobre a moral do trabalhador e da trabalhadora; exigir que o (a) trabalhador (a) faça horários fora da jornada de trabalho; retirar a autonomia do (a) trabalhador (a); ignorar a presença do (a) trabalhador (a), dirigindo-se apenas aos demais funcionários (as); falar com o trabalhador e/ou trabalhadora aos gritos; isolar fisicamente o (a) trabalhador (a) no ambiente de trabalho, para que ele (a) não se comunique com os demais colegas; transferir o (a) trabalhador (a) de setor para puni-lo (a); fazer brincadeiras de mau gosto para ridicularizar o (a) funcionário (a), entre outras atitudes.

Como agir diante do assédio moral

Vania Felício, coordenadora Geral do Sintfub, atenta aos servidores e servidoras para que procurem o jurídico do sindicato, o Ministério Público do Trabalho ou Ministério Público Federal e denunciem. “Uma das grandes dificuldades no assédio moral é a obtenção de provas contra o agressor. É importante que o assediado que passar por esta situação reúna o maior número de provas, com gravações, fotos, testemunha(s), documentos, tudo que puder organizar para que possamos ajudá-lo”.

Acompanhe as próximas atividades do SINTFUB.

Informativo_SINTFUB

O SINTFUB convoca a todos para a assembleia que ocorrerá amanhã, dia 08/08/2017, terça-feira, às 9 horas na Praça Chico Mendes, Universidade de Brasília (UnB). Na pauta estão discussões sobre a revogação do corte orçamentário, contra as demissões dos terceirizados, contra o Programa de Demissão Voluntária, contra a PL que retira a estabilidade dos servidores públicos e em defesa da universidade pública.

Em prosseguimento à assembleia, o SINTFUB também convida a participarem, às 16 horas, no Centro Comunitário, da Aula Magna que inaugura o segundo semestre da UnB, aonde a realidade da instituição e seus problemas serão expostos. Não deixem de participar!

SINTFUB

Dando prosseguimento à agenda de lutas, o SINTFUB realizou hoje ato de protesto em defesa da educação e valorização dos servidores na reitoria da Universidade de Brasília, UnB.

Participaram do ato trabalhadores da Universidade, que lotaram o prédio da reitoria em apoio, além de diversas lideranças sindicais como CUT, SINPRO, ADUnB, Sindiserviços, todos com um objetivo comum: a defesa dos direitos dos trabalhadores e contra as demissões e cortes na educação.

Durante o evento, diversos representantes aproveitaram o momento para chamar atenção para os problemas em vista. “Estamos construindo uma nota, jogando no contexto que é o desmonte nas universidades e demissão dos trabalhadores e estaremos soltando essa nota no dia 7 de agosto, que é o dia da aula pública, e faremos um grande ato para apresentar aos estudantes a realidade atual nas universidades. Eles também são prejudicados com todos esses cortes”, disse Mauro Mendes, coordenador do SINTFUB.

Dando importância ao ato de defesa da educação, Virgílio Arraes, presidente da Associação dos Docentes da UNB (ADUnB), falou sobre a necessidade de harmonia e alcance dessa atividade. “A Universidade tem que funcionar de modo harmônico. Se uma parte dela tem seu funcionamento prejudicado ela não vai poder ofertar à sociedade aquilo que a população merece e nem vai poder aproveitar o potencial que a UnB tem, que são seus professores, seus técnicos-administrativos e demais trabalhadores que contribuem no dia-a-dia da Universidade. A ADUnB apoia essa iniciativa, para que possamos começar o semestre sem contratempos ou prejuízo aos estudantes, docentes, servidores e trabalhadores. é importante que essa mobilização saia da universidade, vá para o Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, bancadas parlamentares e alcance toda a população.”

Mauro Mendes destacou o papel do sindicato na defesa dos trabalhadores da universidade: “o SINTFUB tem o perfil de defesa dos trabalhadores e de seus ganhos, no entanto devemos também defender o ensino, pesquisa e extensão. Não é possível uma universidade estar no ranking como uma das melhores universidades do país sem recursos para manter esse padrão. Então nosso diálogo com a reitora é como o corte desses trabalhadores vai prejudicar a Universidade de Brasília em todos os níveis”, disse.

Dona Isabel, presidente do Sindiserviços lembra que os cortes estão acontecendo em todos os locais. “Não é apenas aqui na UnB que funcionários terceirizados estão sendo cortados. Acontece inclusive dentro da Câmara Federal. Estão demitindo gente que está próximo da aposentadoria. É muito difícil lidar com isso.”

Vitor, secretário geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB destaca a importância de docentes, estudantes e trabalhadores se unirem na luta. “Hoje a universidade pública está sucateada e tem risco de acabar. Isso tudo faz parte do plano de desmanche do ensino superior. A nossa posição enquanto estudante, enquanto DCE é estar lado a lado com os estudantes e com os trabalhadores contra qualquer precarização da universidade, em defesa do ensino público e gratuito de qualidade. Não podemos ser abalados pelas medidas do governo Temer. Devemos lutar todos os dias”, disse.

Meg Guimarães, diretora do SINPRO-DF reforça que esses ataques à educação não podem passar impunes. “Temos que iniciar imediatamente uma ampla campanha nacional em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. O que está em jogo no Brasil é muito mais que um golpe contra a classe trabalhadora. O que está em jogo é o desmonte dos serviços públicos. Para nós é uma questão de honra construir a mais ampla unidade de todos os segmentos para defender o patrimônio público. O golpe fica mais claro todo o dia. O golpe contra a classe trabalhadora”, destaca.

A Reitora da UnB, Márcia Abrahão defende que o papel da reitoria é o compromisso com a manutenção das condições de serviço da Universidade. “Todos nós temos nosso papel. Temos que ter em mente a missão institucional da UnB. Vamos tentar reduzir o máximo possível nossa despesa sem comprometer a Universidade. Mas as despesas com as empresas terceirizadas custam mais de 70% dos gastos da UnB. A opção dada pela administração foi a redução desse gasto. Infelizmente as empresas acabam optando por demissão”, afirma.

O SINTFUB lembra que o a reitoria não pode simplesmente reproduzir o discurso do MEC. Se trabalhadores estão sendo demitidos, a Universidade precisa parar. Nosso voto é pela defesa de nosso trabalho. Os técnicos administrativos devem ser respeitados. Hoje demitem os terceirizados. Sem luta, amanhã são estudantes e concursados prejudicados. A luta não termina aqui agora!

SINTFUB

A lei federal n. 13.463/2017, publicada em 06 de julho de 2017, trata do cancelamento dos precatórios e requisições de pequeno valor – RPVs federais depositados e não sacados há mais de dois anos.

Por força da lei, as instituições financeiras depositárias deverão operacionalizar mensalmente o estorno dos valores, transferindo-os para a conta única do Tesouro Nacional, informando o presidente do Tribunal respectivo, que deverá dar ciência ao juízo da execução, para que este notifique o credor.

Trata-se, pois, de uma situação de alta gravidade, pois equivalerá a um confisco de valores que já haviam sido depositados e que, em razão de decisão judicial, integravam o patrimônio dos credores, em que pese ainda não terem sido sacados.

Embora a lei não estipule uma data, algumas fontes informam que o primeiro estorno deverá ocorrer até o dia 18 de agosto do ano corrente, e, uma vez estornados, os poderão ser requisitados novamente, mas terão de aguardar nova inscrição de precatório ou requisição de pequeno valor e respeitar a ordem cronológica.

É urgente, portanto, que todos aqueles que possuem valores depositados em contas judiciais ou que tem expectativa de recebimento de precatórios ou RPVs federais, busquem as instituições bancárias oficiais (caixa econômica federal e Banco do Brasil) para realizar o saque em tempo de evitar o estorno, consultando por seu CPF.

Já existem movimentos de entidades como a OAB e outras com vistas a questionar a constitucionalidade da indigitada lei, mas a conferência junto às instituições bancárias é medida de prudência e seria eficaz para evitar o prejuízo, dada a proximidade da data em que deverá ocorrer o primeiro estorno.

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Valmir Floriano Vieira de Andrade
Advogado
OAB/DF 26.778

SINTFUB

Em assembleia geral realizada no dia 27 de julho, os técnico-administrativos em Educação da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram paralisação de suas atividades no dia 02 de agosto.
A proposta faz parte do calendário de atividades da Fasubra e o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) aderiu a esse Dia Nacional de Luta e Paralisações em defesa das instituições de ensino públicas, e por abertura das negociações.
A coordenadora Geral do Sintfub, Vania Felício, destaca a importância da categoria estar presente nesta paralisação. “É um absurdo tudo que o governo tem feito, esses cortes retiram direitos de uma educação pública, gratuita e de qualidade, penalizando a juventude da classe trabalhadora, a que mais necessita da universidade pública. Precisamos estar unidos, temos que reivindicar, não podemos ficar calados diante da Emenda Constitucional 95/16, que durante 20 anos vai reduzir o investimento em políticas públicas e inviabilizar o funcionamento das universidades, precisamos mudar radicalmente a forma de fazer política em nosso país”, alerta.
O impacto do corte de verbas nas universidades e institutos federais tem preocupado a comunidade acadêmica, pois serviços básicos como pagamento de água, energia, limpeza e segurança estão ameaçados. Devido esta redução, a UnB já demitiu mais de 100 trabalhadores terceirizados.
O Dia Nacional de Lutas e Paralisações em Defesa das IFEs também visa pressionar o Congresso Nacional, já que é a data prevista para apreciação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, de novas denúncias contra Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria Geral da República.
Diante destes retrocessos, o Sintfub convoca toda a categoria a participar do ato no dia 02 de agosto, às 9h, na Reitoria da UnB.

SINTFUB

Hoje pela manhã (27/07/2017), o SINTFUB, junto com trabalhadores e trabalhadoras da Universidade de Brasília (UnB), realizou assembleia unificada, dirigindo-se posteriormente ao gabinete da reitoria da universidade exigindo a reversão das demissões em curso na instituição, dando prosseguimento ao calendário de assembleias deliberado na última plenária da FASUBRA.

Durante a assembleia foram tomados dois direcionamentos, sendo o primeiro a participação com paralização no dia 02 de agosto do ato na reitoria contra os cortes, em defesa da educação e contra demissão dos trabalhadores terceirizados da Universidade de Brasília. O ato coincide simbolicamente com a votação em plenário das denúncias contra o presidente Michel Temer.

Em segundo ato, foi protocolado um documento à administração superior pedindo a revogação dos avisos prévios que afligem os trabalhadores. “A UnB tem uma realidade que difere um pouco das outras: temos trabalhadores terceirizados em aviso prévio. São servidores atingidos diretamente pelo corte orçamentário. Temos hoje 170 trabalhadores da limpeza, 20 companheiros do transporte, 14 colegas do parque jardim, 8 trabalhadores da recepção, 15 da manutenção e em torno de 25 da portaria em aviso. Então é importante o pedido de suspensão dos avisos enquanto dialogamos com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)”, disse Mauro Mendes, coordenador do SINTFUB.

Mauro cita também que o SINTFUB está em diálogo com os parlamentares distritais e federais buscando mais recursos para a UnB, já que esses cortes não são prejuízos apenas para a universidade e sim para todo o Distrito Federal. “A Universidade é um patrimônio e sua integridade e de seus funcionários deve ser protegida”, completa.

“Cada fala, cada posicionamento nos ajuda a construir um argumento forte. O que falta muito hoje na universidade é esse diálogo. Não podemos ter uma reitoria na contramão de um programa colocado na campanha, quando poderia estar buscando alternativas para podermos levar adiante outra política que não seja essa que está mandando os trabalhadores embora”, disse Fred Mourão, servidor da Universidade de Brasília e representante  dos servidores técnico-administrativos em educação.

Atualmente a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, está em viagem para o Rio Grande do Norte, onde reitores de todo o Brasil discutem com o Ministério da Educação (MEC), FASUBRA e ANDES sobre maior repasse de recursos para as instituições, evitando assim o corte de trabalhadores.

O SINTFUB aguarda uma posição da reitoria acerca da reunião para buscar as melhores alternativas para defender os direitos dos trabalhadores.

SINTFUB

A rádio CBN realizou na manhã do dia 25/07/2017 um debate dobre o PDV – Programa de demissão voluntária.

Confira na íntegra:

SINTFUB

Aulas devem ser retomadas em agosto com dificuldades, prevê sindicato de funcionários terceirizados. Redução de verba federal provocou medida

25/07/2017

Manuela Rolim
manuela.rolim@jornaldebrasilia.com

Aos 37 anos, sendo 20 inteiramente dedicados à profissão, o motorista Cleberson Laurindo Dias agora se vê na situação mais temida de um trabalhador: desempregado. Mais da metade da vida servindo à Universidade de Brasília (UnB), ele está entre os aproximadamente 500 funcionários terceirizados que deverão ser demitidos de todos os campi da faculdade, segundo o sindicato dos empregados da instituição. Muitos, inclusive, já assinaram o aviso prévio, assim como Cleberson.

A redução no quadro vai afetar diferentes setores da universidade, como limpeza, transporte, vigilância, portaria, manutenção e recepção. Para piorar, o desfalque vai coincidir com o início do semestre letivo, no dia 7 de agosto, o que tem preocupado o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub). “O número já era insuficiente diante da demanda. O governo deveria aumentar o quadro e não reduzir. O início das aulas será um caos”, prevê o coordenador do Sintfub, Mauro Mendes.

A medida é tomada para adequar os gastos da instituição ao corte de verbas das universidades federais. Atualmente, são cerca de dois mil empregados para 38 mil alunos, sendo que o efetivo ideal seria de aproximadamente três mil contratados, ressalta Mendes.

“Ou seja, o que já estava ruim vai ficar ainda pior. A UnB depende desses funcionários para manter o bom funcionamento. São trabalhadores que estão há muitos anos na instituição e não terão a oportunidade de serem reinseridos no mercado de trabalho. Fora isso, cada dia que passa a universidade cresce mais e abre novas vagas. Há três anos, por exemplo, eram apenas 15 mil alunos”, lembra o sindicalista.

Enquanto isso, só resta ao motorista Cleberson Laurindo Dias aguardar seu último dia de emprego, em 28 de agosto. “Só estou esperando ser despejado. Assinei minha demissão na semana retrasada. Fiquei muito triste e chateado. Na verdade, me senti traído. Sempre fui um funcionário exemplar, não sei o que fazer da minha vida agora. Como vou sustentar minha família?”, lamenta

Saiba mais

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub), a área da limpeza conta com 600 funcionários, sendo que 170 deverão ser demitidos. Destes, 130 já assinaram o aviso prévio. Já no transporte, são 80 contratados. No total, 20 deverão ser dispensados. No campus de Planaltina, apenas um motorista permanecerá no local. Na recepção, oito pessoas também já cumprem aviso prévio dos 32 contratados.

Ainda de acordo com o sindicato, os setores de vigilância e portaria também passarão por cortes. No primeiro, serão 38 demissões entres 58 empregados. No segundo, o número chegará a 62 avisos prévios de aproximadamente 400 pessoas contratadas. Já na área de manutenção, 12 serão dispensados de imediato. Em seguida, o Sintfub acredita que mais 17 deverão ser mandados embora. O setor conta com cerca de 100 funcionários.

Instituição enxuga o que pode

Em nota, o Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da UnB (DPO) afirma que a universidade está em negociação com as empresas terceirizadas na intenção de obter redução de custos para ajustar o orçamento, que sofreu um corte de 45%.

“O desejo da administração é que os empregos dos trabalhadores terceirizados sejam preservados e outras medidas sejam adotadas, como redução de periodicidade na prestação de serviços e diminuição de uso de insumos”, declara a UnB, por meio da assessoria.

Ainda de acordo com a instituição, todos os contratos estão sendo revisados com a finalidade de diminuir despesas, assegurando a qualidade de ensino com o menor impacto possível nos empregos. Entretanto, as empresas têm autonomia para definir as propostas. “Mas, até o momento, nenhum aditivo foi assinado pela administração da universidade”, alega a UnB.

A assessoria acrescenta que, até o momento, as empresas terceirizadas não apresentaram propostas de cortes de custos, por isso não há informações sobre demissões ou avisos prévios.

Extraído de http://www.jornaldebrasilia.com.br/cidades/limpa-deixa-500-desempregados-na-universidade-de-brasilia/

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Na última quarta-feira, dia 19, o SINTFUB realizou reunião na reitoria da Universidade de Brasília (UnB) sobre a questão do acúmulo de cargos dos servidores do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

No início do ano, a Universidade comunicou aos servidores do HUB que possuíam acumulo de cargos para optar pela redução da jornada de trabalho, adequando-se assim à limitação de 60 horas semanais exigidas pela Administração Pública.

Durante a reunião, os servidores apresentaram defesa administrativa, tendo em vista que alguns trabalhadores técnico-administrativos do HUB estão com prejuízo na obtenção de suas aposentadorias e progressões funcionais, por seus cargos superarem o total de 60 horas semanais. Além disso, alguns casos já haviam sido encaminhados à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), mesmo com a promessa anterior da Reitoria de suspender qualquer encaminhamento do tipo.

A Constituição Federal e o Regime Jurídico Único dos servidores públicos (RJU) permitem o acúmulo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, desde que com horários devidamente compatíveis.

Como resultado da reunião, a Reitoria se comprometeu a suspender os procedimentos que foram enviados ao CPAD, bem como agendar nova reunião para os próximos dias quanto à liberação do sistema para os servidores que estão em tal situação.

Segundo Vânia Felício, coordenadora do SINTFUB, “o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília estará sempre na luta dos direitos dos servidores da FUB. Seremos sempre o olhar vigilante e persistente no que tange os trabalhadores”.

SINTFUB

Estes são os Senadores que traíram os trabalhadores! Compartilhem para que todos saibam quem são.

SINTFUB

Os ataques da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) à autonomia universitária e aos serviços prestados nos Hospitais Universitários (HU) federais do país foram denunciados em encontro realizado pela Fasubra na última sexta-feira (7), na Universidade de Brasília (UnB). O Seminário Nacional dos Hospitais Universitários, com o tema “Qual será o papel do ensino, da pesquisa e da extensão nos HU’s?”, reuniu cerca de 140 trabalhadores e trabalhadoras de 47 HUs de todo o país, que apresentaram relatos sobre o cotidiano e dificuldades enfrentadas após a criação da empresa.

Jacqueline Lima, 1ª vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN, participou da mesa de debate junto com a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, ex-superintendente da Ebserh no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA/UFAL), e com a deputada federal Érika Kokay (PT/DF), que representou o Grupo de Trabalho em defesa dos Hospitais Universitários da Câmara dos Deputados.

Durante as falas, foi ressaltado diversas vezes que além de não ter apresentado melhorias, a Ebserh aprofundou a precarização dos serviços públicos, promoveu o desmonte de uma série de atendimentos prestados à comunidade, e segue atacando a autonomia universitária, interferindo no tripé ensino – pesquisa – extensão, evidenciando, com isso, seu real propósito: a privatização e mercantilização da saúde pública.

Gestão nos hospitais universitários
Maria de Fátima Siliansky apresentou uma análise histórica dos hospitais universitários e destacou aspectos que dificultaram a luta contra a instituição da Ebserh. “Haviam dois problemas anteriores, o subfinanciamento e o sucateamento, as pessoas achavam que a Ebserh seria uma solução, porque o governo a apresentava como tal”, explicou.

A autonomia universitária, prevista na Constituição brasileira de 1988, foi um instrumento da burguesia, desde o século XIII, para que a produção do conhecimento não fosse controlada pela Igreja e pelo Estado, afirmou Fátima. “Com o processo de instituição da Ebserh, o hospital universitário é tirado da universidade, assim o Estado passa a controlar a produção do conhecimento, sem passar pelo crivo da universidade”, ressaltou, destacando que sob controle do Estado, a produção do conhecimento pode ser inclusive privatizada.

De acordo com a docente da UFRJ, houve um distanciamento dos hospitais das universidades, assim como dos docentes, que antes acompanhavam a assistência. “Isso atrapalha a integração do ensino, da pesquisa e extensão dentro dos hospitais universitários. Os estudantes aprendem fazendo, o que faz na assistência tem que estar muito integrado ao ensino, não tem outra forma”, disse, ressaltando que, especialmente na área da saúde, a assistência e ensino são indissociáveis.

Mercantilização da saúde
Jacqueline Lima, professora do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG) e representante do ANDES-SN, afirmou que os hospitais universitários fazem parte de um plano maior de mercantilização da saúde no país. Para a diretora do Sindicato Nacional, a sanção da Emenda Constitucional nº 95/16, que ‘congela’ os investimentos em políticas públicas, pode levar o Brasil a uma carnificina, caso não seja revista a proposta de austeridade e de cortes no orçamento destinado aos direitos sociais, entre eles saúde e educação, nos próximos 20 anos. “Em países da Europa que realizaram cortes na saúde pública, há pesquisas que apontam aumento de contaminação do HIV em 200%, aumento da taxa de suicídio em 60%, redução da expectativa de vida”, relatou.

A professora destacou a responsabilidade dos profissionais da saúde diante dos ataques à saúde, educação e aos demais serviços públicos. “Devemos fazer um resgate da autonomia universitária e da Constituição Federal, garantir a saúde como direito. O problema é que, quando transformamos a gestão pública de um hospital em privada, significa que estamos trocando o direito à saúde, transformando esse direito em mercadoria”, ressaltou.

Jacqueline lembrou o momento em que a Ebserh foi criada e com qual propósito.  “Precisamos ter muito cuidado com nossa memória, pois não podemos esquecer que nós fomos golpeados no dia 31 de dezembro de 2010, quando, então o presidente da República, no seu último dia de mandato, editou a MP [520], que criou a Ebserh, deixando bem claro que o SUS tinha sido negociado no processo eleitoral da Dilma Rousseff. Isso é inaceitável. Não podemos esquecer quem construiu a Ebserh e com qual propósito. A saúde pública sempre esteve sobre ataque, porque a doença dá dinheiro e mobiliza o PIB. Existe uma disputa pela saúde enquanto mercadoria”, denunciou.

A diretora do ANDES-SN apresentou ainda exemplos da precarização das condições de trabalho e infraestrutura e interferência da Ebserh na autonomia universitária. Segundo ela, a lavandaria do Hospital Universitário da UFG foi fechada e o serviço terceirizado para uma empresa situada em Brasília (DF), a 200 quilômetros de distância do HU. Outra grande queixa mencionada pela docente é em relação aos insumos hospitalares de péssima qualidade. “As luvas de procedimentos, por exemplo, são de baixa qualidade e temos que três a quatro luvas em cada mão, porque rasga com facilidade. Materiais para fazer punção, que precisam ter qualidade, porque senão causam incômodo para o paciente, pois temos que furar o paciente mais vezes também são de péssima qualidade. Em relação ao material médico hospitalar e medicamentos, além de serem ruins, muitos estão em falta”, relatou.

“Na UFG, por exemplo, as mulheres em tratamento de câncer de mama ficaram aproximadamente seis meses sem quimioterápico, que é um medicamento que deve ser utilizado a cada 21 dias. São situações que denunciamos, porém a universidade e o conselho universitário tentam minimizar ou fechar os olhos a essas situações”, acrescentou.

Outro problema denunciado por Jacqueline em relação à Ebserh foi o fechamento de serviços de alto custo e pouco retorno financeiro, como atendimentos ambulatoriais por equipes multidisciplinares e o tratamento de doenças negligenciadas, que acometem populações vulneráveis ou mais pobres, como anemia falciforme, que predomina na população negra.  “Com o fechamento dos serviços ambulatoriais, nós vamos perder os óbitos da Ebserh. A partir do momento que você expulsa do hospital aquelas pessoas que estavam recebendo tratamento há 10, 15 anos, esses pacientes vão para a rede [pública], e sabemos que vão receber tratamento precário, se e quando conseguirem. Muitas delas vão a óbito ou vão piorar o quadro e nós não teremos as estatísticas dos óbitos causados pelo modelo de gestão da Ebserh. E isso é importante refletirmos”, apontou a docente.

A diretora do ANDES-SN encerrou sua participação afirmando que o Sindicato Nacional sempre esteve na luta em defesa da saúde pública e contra a Ebserh, desde a edição da Medida Provisória 520 – em 31 de dezembro de 2010 – e a sanção da lei que criou a empresa, no final de 2011, bem como participando ativamente da luta interna nas universidades, através das seções sindicais, para barrar a adesão das instituições à empresa. “Hoje, estamos na luta pela revogação dos contratos, que não estão sendo cumpridos e pela anulação da lei que criou a Ebserh, que é inconstitucional, além de ser um grande retrocesso para nosso país e para a saúde pública”, completou.

Após os debates, os trabalhadores dos HU se reuniram em grupos de trabalho e elaboraram um documento que foi apresentado na Plenária da Fasubra, realizada nos dias 8 e 9 (sábado e domingo).

*com informações da Fasubra
**fonte: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8912