Na ocasião, o Sintfub reforçou a luta em defesa da flexibilização de jornada, e cobrou posicionamento da reitoria nos casos que se enquadram na Resolução do CAD e que foram suspensos.

A reitora da Universidade de Brasília (UnB) Márcia Abrahão Moura defendeu a revisão das 30 horas, após auditoria do órgão de controle interno apontar irregularidade de gestão, em roda de conversa com servidores na tarde de quarta-feira, 23. Os trabalhadores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília (FUB) lotaram o anfiteatro 9 do Instituto Central de Ciências (ICC) Sul do Campus Darcy Ribeiro.

O Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) participou representado pelos coordenadores Mauro Mendes, Vânia Felício e Raquel Pinheiro.

A reitora fez um histórico referente a Instrução Normativa nº 02/2018 publicada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a regulamentação da jornada de trabalho, o ponto eletrônico e instituição do banco de horas dos servidores públicos.

Em outubro de 2018, a Controladoria-Geral da União (CGU) após auditoria, apresentou um relatório final referente à flexibilização da jornada de trabalho que recomendou a imediata suspensão das 30 horas. O documento afirma que, “no que se refere à gestão de pessoas da FUB, observou-se inconsistências nas folhas de pagamento, com prejuízo potencial ao erário de R$4 milhões ao ano; concessões de Retribuição por Titulação formalizadas sem a comprovação do respectivo título; e flexibilização indiscriminada de jornada de trabalho para os servidores da Universidade”.

De acordo com Márcia, a universidade solicitou reconsideração à CGU, por haver divergência de interpretação do Decreto 1.590/95, por parte do órgão. Porém, a resposta final do secretário Federal de Controle Interno em janeiro de 2019, manteve a decisão de suspender imediatamente a flexibilização de jornada de trabalho.

Confira a linha do tempo das tratativas da UnB com o com o Tribunal de Contas da União e CGU.

O Conselho de Administração (CAD) aprovou no dia 06 de dezembro de 2018 o relatório final da comissão, a Resolução 37/2018, que deve ser cumprido à risca. “O relatório tem que ser a bíblia da comissão”, afirmou a reitora.

Após a apresentação da reitora, as falas foram abertas às entidades presentes e aos servidores.

Em defesa das 30 horas

Mauro Mendes coordenador do Sintfub questionou a reitora pelo não cumprimento da manutenção das 30 horas nos casos previstos pela  Resolução nº 0043/2018, aprovada pelo Conselho de Administração (CAD). O prazo de seis meses para a revisão, de acordo com o sindicato não está sendo cumprido.

A entidade apresentou a resolução aprovada em assembleia da Categoria pela suspensão de toda a decisão em suspender as 30 horas na universidade desrespeitando a Resolução do CAD. “O papel do sindicato é defender e lutar pelo trabalhador. Nós vamos continuar lutando pela pauta das 30 horas, tem servidor que está dentro do decreto, da resolução e o gestor não quer 30 horas”.

Ponto eletrônico

De acordo com a coordenadora do Sintfub Raquel Pinheiro, os trabalhadores técnico-administrativos estão sob a Lei 8.112/90, que prevê três formas de registro da frequência do servidor: controle mecânico; controle eletrônico e folha de ponto. Segundo Raquel, o ponto eletrônico apresentado hoje pela reitora, que é um sistema (software) não contempla a Lei 8.112/90, portanto o sindicato se posiciona contra  e que permaneça a folha de ponto conforme a lei.

Autonomia universitária

Para a coordenadora do Sintfub Vânia Felício, o administrador público está restrito à lei e deve cumprí-la. “Mesmo que esse ato seja discricionário, um decreto autorizativo permitindo que o gestor máximo conceda as 30 horas para o seu órgão, ele está obrigado a analisar a conveniência e a oportunidade deste decreto”, disse.

Vânia afirmou que não adianta trazer argumentos para que essa situação legal se modifique. “Eu acho interessante é que os mesmos aguerridos da gestão anterior querem fazer a defesa das 30 horas aqui, não estão aqui pra defender o que eles colocaram como bandeira de jargão na campanha da professora Márcia”, afirmou.

Após, a coordenadora solicitou ao assessor jurídico do sindicato explicações sobre o que os órgãos de controle tem feito com a autonomia universitária. “Eu penso que todos os gestores que aqui sentaram, um deles está batendo no túmulo para ressuscitar e falar: nós temos autonomia universitária sim, recomendação não é determinação. R$4 milhões só no CPF da nossa gestora é porque a concessão foi dada e não foi fiscalizada, isso significa prejuízo aos cofres da administração pública e prejuízo que os órgãos de fato venham apurar”.

Banco de horas
O banco de horas será implementado após o ponto eletrônico, que ainda está em fase de teste.

Fasubra Sindical
O coordenador Luan Diego Badia apresentou o caso das 30 horas estendidas à todos os setores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Relatou o questionamento do TCU em 2018, e a decisão da reitoria da universidade em recorrer baseado no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007 que considera a legalidade das 30 horas.

A reitora afirmou que não suspendeu a flexibilização, mas solicitou avaliação e caso os trabalhadores se sintam prejudicados, devem utilizar recursos de acordo com o Regimento Geral da UnB.

Como é sabido, recentemente foi implementado o corte no pagamento dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas), sob a justificativa de que as informações contidas para concessão dos citados adicionais não foram migradas do módulo SIAPENET para o novo módulo SIAPE SAÚDE até dezembro de 2018 e/ou não foram realizadas novas avaliações dos ambientes que foram objeto dos respectivos exames técnicos concessivos.

O Sintfub por meio de sua assessoria jurídica (Wagner Advogados Associados), ingressou com medida judicial pleiteando a concessão da tutela de urgência, visando a manutenção do pagamento dos adicionais ocupacionais recebidos pelos substituídos (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas).

Em relação à(s) parcela(s) eventualmente já suprimida(s) antes da concessão da liminar pleiteada, requeremos que seja determinado seu imediato pagamento através de folha suplementar ou na folha do mês imediatamente subsequente.

Atualmente, o processo fora distribuído ao juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Brasília e aguarda apreciação do pedido de tutela de urgência.

  Bruno Conti Gomes da Silva 

          OAB/DF Nº. 44.300

Em assembleia ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 15, os trabalhadores técnico-administrativos aprovaram a prestação de contas do Sintfub do biênio 2016/2017.

Reunidos no auditório  Antônio Rodrigues os servidores da Fundação Universidade de Brasília (UnB) aprovaram o relatório e parecer do Conselho Fiscal referente às finanças da entidade com três abstenções e nenhum voto contrário.

Trabalhadores desfiliados após novembro de 2017 podem solicitar a  refiliação até 15 de janeiro, às 17h.

            O Sindicato dos Servidores Técnico Administrativos da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) conclama os servidores filiados para a eleição da nova coordenação da entidade Biênio 2018/2019, que acontece nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019.

As eleições ocorrem de acordo com a sentença judicial n°001719-78.2017.5.10.0014 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Distrito Federal que invalidou as eleições do SINTFUB (Biênio 2018/2019) e determinou o afastamento da diretoria eleita. A Coordenação anterior (Biênio 2016/2017) foi empossada no dia 10 de dezembro, como responsável pela realização do pleito eleitoral.  

Em cumprimento à decisão judicial, a Coordenação Executiva de acordo com o Estatuto da entidade (§ 8o e § 9 do art. 26, capítulo IX) informa a data das eleições  para nova diretoria do Sintfub.

Eleições: 26 e 27/02/2019

Horário:  06h30 às 19h30

Locais de votação: Biblioteca Central (BCE), Hospital Universitário de Brasília (HUB) e Diretoria de Segurança (DISEG)

Horário: 08h às 18h

Locais de votação: Campus do Plano Piloto, Faculdade UnB Planaltina, Faculdade UnB Ceilândia, Faculdade UnB Gama e em outros locais a serem definidos e divulgados.

Segundo a determinação da sentença judicial, o servidor desfiliado após novembro de 2017 pode requerer refiliação até o dia 15 de janeiro de 2019, às 17h, para participar do processo eleitoral.

O prazo para as inscrições das chapas é até às 18h do dia 16 de janeiro  de 2019, na sede do sindicato.

Será agendada uma nova reunião após o dia 07 de janeiro para retomar as discussões.

Em reunião com a reitoria no dia 21 de dezembro, a coordenação geral do Sintfub questionou a suspensão da flexibilização de jornada e implantação do ponto eletrônico na Universidade de Brasília (UnB). A medida segue a Instrução Normativa nº 02/2018 publicada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a regulamentação da jornada de trabalho, o ponto eletrônico e instituição do banco de horas dos servidores públicos.

Os coordenadores foram recebidos pelo chefe de gabinete da reitora, Paulo Cesar Marques da Silva que informou a perda dos servidores ao direito da flexibilização da jornada nos institutos que não preenchiam os requisitos da IN nº02/2018. De acordo com Silva, a reitoria está cumprindo a Resolução nº 0043/2018 aprovada pelo Conselho de Administração (CAD),porém, deixou claro que os setores que se enquadram na instrução normativa podem manter as 30 horas.

O sindicato questionou a suspensão de flexibilização da jornada principalmente em setores contemplados pela IN nº02/2018, como  o Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos e o setor de Psicologia da universidade. Para os coordenadores essa atitude revela incoerência por parte de alguns dirigentes diante da resolução do CAD e da IN nº 02/2018 que ressalva as jornadas previstas em legislação específica.

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Mea culpa

Os coordenadores foram informados que a decisão em revogar ou não as 30 horas nos institutos estaria sob o crivo dos dirigentes de departamento. Segundo o chefe de gabinete, alguns diretores não querem mais a flexibilização da jornada nos institutos.

Para o Sintfub, a resolução está sendo descumprida e as medidas legais cabíveis serão tomadas.

Entenda o caso

No dia 12 de setembro de 2018, a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou no Diário Oficial da União a Instrução normativa nº 02/2018, que suspende a flexibilização da jornada, institui o ponto eletrônico e o banco de horas dos servidores públicos.

Após,  o Conselho de Administração (CAD) da UnB aprovou a Resolução nº 0043/2018 no dia 06 de dezembro, revogando a Resolução n. 50/2013 que permitiu a flexibilização da jornada na universidade, baseado na IN nº02/2018.

Por meio da Circular nº 0013/2018, a reitoria cancelou imediatamente a flexibilização de todos os trabalhadores, orientando cada setor a encaminhar os casos que se adequarem à Instrução Normativa nº 02/2018 para análise.

A flexibilização das 30 horas nas universidades é concedida pelo Decreto Presidencial nº 1.590/1995, e está acima de qualquer normativa, segundo o Sintfub. A assessoria jurídica do sindicato vai entrar na justiça com um mandado de segurança, principalmente diante da postura da reitoria em suspender, para depois revisar a flexibilização em toda a universidade.

Será agendada uma nova reunião após o dia 07 de janeiro para retomar as discussões.

Clique aqui e veja o edital.

Confira as datas mais importantes para as novas eleições do Sintfub.

A coordenação geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) em cumprimento a sentença judicial da 14ª Vara Trabalho de Brasília-DF apresentou o calendário para as novas eleições da entidade.

A proposta aprovada na última assembleia da Categoria realizada nesta quarta-feira, 19, prevê a publicação do edital da eleição para o dia 26 de janeiro.

Confira as datas para eleição do Sintfub Biênio 2018 e 2019:

Será realizada uma reunião do sindicato com a reitoria na próxima sexta-feira, 21, para levar a reivindicação da Categoria pela revogação da suspensão das 30h e do ponto eletrônico.

Na manhã desta quarta-feira, 19, os trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília aprovaram o calendário para novas eleições proposto pelo sindicato e resistência à suspensão das 30 horas. Cerca de 130 trabalhadores técnico-administrativos em educação lotaram a Praça Chico Mendes na Universidade de Brasília (UnB), marcando a última assembleia geral de 2018.

Transição da gestão

Os coordenadores da gestão biênio 2016/2017 comunicaram a transição da gestão do Sintfub para o cumprimento de sentença judicial da 14ª Vara do Trabalho de Brasília-DF nº 18112017462047200000015719180. Os diretores tem como dever organizar novas eleições no prazo de 90 dias.

Eleições Sintfub

A proposta de calendário para novas eleições foi aprovada pela categoria. O pleito será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019. A apuração está prevista para o dia 28 de fevereiro e a posse da nova Coordenação Geral para o dia 08 de março de 2019.

A comissão eleitoral foi aprovada segundo o Estatuto da entidade, de acordo com  a proporcionalidade. Após a votação a favor das chapas, foram definidos três titulares e dois suplentes. As chapas têm até às 18h de hoje para apresentar na secretaria do sindicato o nome dos membros para compor a comissão.

Chapa 1 (Rogério Marzola) – 39 votos

Chapa 2 (Frederico Mourão) – 38 votos

Abstenção – 01 voto

30 horas e ponto eletrônico

Após o comunicado da reitoria de suspensão da jornada flexibilizada, a assembleia decidiu pela luta da manutenção das 30h na universidade. Será realizada uma reunião do sindicato com a reitoria na próxima sexta-feira, 21, para levar a reivindicação da Categoria pela revogação da suspensão das 30h e do ponto eletrônico.

De acordo com Valmir, assessor jurídico do Sintfub a interpretação do Conselho de Administração (CAD) em não estender a flexibilização para quem trabalha no Hospital Universitário de Brasília (HUB) em escala de plantão, vai contra a decisão das demais universidades. “A única instituição que pratica 30 horas e não aderiu estender a flexibilização para quem trabalha em escala de plantão é a UnB”, disse Valmir. O Sintfub entrou com recurso sobre esse item.

Após o aviso por meio da Circular nº 0013/2018, a reitoria cancelou imediatamente a flexibilização de todos os trabalhadores, cada setor deverá encaminhar os casos que se adequam à Instrução Normativa nº 02/2018.

Para Valmir, a flexibilização é concedida pelo Decreto 1590/1995, acima de qualquer normativa. “Vamos entrar com um mandado de segurança, não tem que primeiro suspender para depois revisar. A reitora deveria defender mais a instituição e seus servidores”, afirmou Valmir. Ainda de acordo com o assessor jurídico, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mantém a flexibilização.

Plenária da Fasubra 

A assembleia decidiu que os grupos políticos indicarão seis delegados, conforme realizado em outras plenárias. Serão dois delegados por grupo para cumprir o Plano de Lutas da FASUBRA.

Prestigiaram a assembleia dos trabalhadores da FUB a deputada federal Érika Kokay e o secretário de política social da CUT-DF Yuri Soares. Com a palavra falaram dos ataques do governo eleito e os desafios da classe trabalhadora em 2019.

O Sintfub convocou assembleia geral para discutir a decisão na manhã de quarta-feira, 19, na Praça Chico Mendes, na UnB.

A luta pela flexibilização da jornada de trabalho nas universidades federais passa por um novo rompante. No dia 11 de dezembro, Márcia Abrahão Moura, reitora da Universidade de Brasília (UnB) comunicou a revisão da concessão da jornada flexibilizada e retorno imediato nos casos que não se adequarem aos normativos. O aviso por meio da Circular nº 0013/2018 foi encaminhado para todas as Unidades Administrativas e Acadêmicas da instituição.

A Resolução nº 0043/2018 aprovada pelo Conselho de Administração (CAD) no dia 06 de dezembro, revoga a Resolução n. 50/2013. A justificativa da decisão ocorreu após o CAD avaliar a Resolução 50/2013 por meio da Instrução Normativa n. 2/2018 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O Sintfub convocou assembleia geral para discutir a decisão e a implantação do ponto eletrônico na manhã desta quarta-feira, 19, na Praça Chico Mendes, UnB.

O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sinfub) convoca todos os trabalhadores técnico-administrativos para a assembleia geral da categoria.

Assembleia geral

Dia: 19/12/18

Hora: 09h

Local: Praça Chico Mendes

Pauta

• Informes;
• Transição da gestão do Sintfub para o cumprimento de sentença da 14ª Vara do Trabalho de Brasília-DF nº 18112017462047200000015719180;
• Pela manutenção das 30 horas flexibilizadas;
• Contra o ponto eletrônico;
• Avaliação;
• Encaminhamentos

A Plenária Nacional da FASUBRA realizada nos dias 07, 08 e 09 de dezembro em Brasília-DF, discutiu estratégias para enfrentar os ataques do governo eleito à educação pública. Na ocasião, os 157 delegados de 35 entidades comemoraram os 40 anos de luta da Federação em defesa da educação pública, dos trabalhadores técnico-administrativos em educação e da democracia..

A partir dos informes de base sobre a revogação das 30 horas em algumas universidades e análise de conjuntura sobre o momento conservador e ameaça neofacista pelo novo governo, a plenária construiu um calendário de lutas para 2019.

Para o coordenação do Sintfub, a defesa da educação pública deve ser intensificada, assim como a defesa dos direitos dos trabalhadores de forma unificada, articulando com diversos atores políticos, sociais e intelectuais.

Calendário de lutas

• Incorporação das datas aprovadas por fóruns de servidores como FONASEFE;
• Que a FASUBRA se incorpore no dia 11 de dezembro nas atividades convocadas pelas

centrais sindicais contra a extinção do ministério do trabalho;

• Rodada de assembleias das entidades de base na última semana de janeiro – Pauta:

campanha salarial; Defesa da Universidade Pública, democracia e organizar a luta contra

os ataques do governo;

• Dia 06 de fevereiro – Mobilização nas bases com ato nas reitorias cobrando posicionamento

contrário à IN02 dos reitores e em defesa das 30h;

• Plenária nacional da FASUBRA, no início de fevereiro, próximo a reunião ampliada

dos SPF´s;

• Participar da reunião ampliada dos SPF pela campanha salarial dos trabalhadores do

serviço público.

• Dia 8 de março – Dia de Luta pelas pautas das mulheres e justiça a Marielle como atividade

do dia internacional das mulheres;

Novas eleições devem ocorrer no prazo de 90 dias, segundo liminar.

Em caráter de urgência, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Distrito Federal anulou as eleições do SINTFUB determinando o afastamento da diretoria eleita (Chapa 2) para o biênio 2018/2019. De acordo com a liminar do dia 20 de novembro, a Coordenação anterior deve ser reempossada no prazo de 15 dias e convocar novas eleições em 90 dias.

Para cumprir a determinação da Justiça do Trabalho, a Coordenação anterior biênio 2016/2017 retomou a posse da direção do sindicato no dia 10 de dezembro. “Vamos cumprir a decisão judicial em continuidade da luta em defesa dos servidores, principalmente diante da conjuntura que ameaça direitos como a retirada das 30 horas e implantação do ponto eletrônico nas universidades”.

De acordo com a Coordenação do SINTFUB, todas as ações serão encaminhadas para a convocação das novas eleições do sindicato no prazo determinado pela liminar.