Sintfub e Adunb lançam Comitê em Defesa da UnB
Uma reunião pública com a presença de professores e estudantes da UnB e de dirigentes do SINTFUB – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília e da ADUnB – Associação dos Docentes da UnB decidiu recriar o Comitê de Defesa da UnB.
A reunião realizada na terça-feira, dia 2, ao meio dia, no auditório do Sintfub, decidiu lançar uma nota à comunidade e convocar nova reunião para a próxima terça-feira, dia 9, no mesmo horário e local.
O Comitê terá por objetivo principal defender o ensino superior público, gratuito e de qualidade, não apenas propiciado pela UnB, mas por todas as universidades públicas brasileiras.
O Comitê reunirá os três segmentos da Universidade (técnicos administrativos, professores e estudantes) e estará aberto à participação de todos os segmentos sociais que defendem a universidade pública e a educação pública.
Para Edmilson Lima, um dos coordenadores do Sintfub, a UnB precisa ser defendida e preservada por prestar uma enorme contribuição aos 3,5 milhões de habitantes do DF e também para os 43 municípios da região do Entorno.
Já o professor Jacques Novion, primeiro vice-presidente da Adunb, lembrou que o Comitê de Defesa da UnB já existiu em outras épocas e que o seu relançamento vem no momento certo para defender a instituição de uma série de ataques desse governo nefasto para o país.
Francisco Rodrigues e Moacir Cortes (ambos da direção do Sintfub), Dimitrio (estudante de Sociologia) e Liane Novais (professora), entre outros, inclusive lideranças de Centros Acadêmicos, estiveram presentes à reunião e concordam com a necessidade de unificação da luta em defesa da UnB e com a elaboração de um plano de metas único, sob a coordenação do Comitê.
SINTFUB MANTÉM DESCONTO EM FOLHA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
29 de março, 2019 por Luiz Antonio
Decisão liminar impede aplicação da MP 873/2019.
A Constituição prevê, como direito básico do trabalhador, a liberdade de associação profissional ou sindical, estabelecendo, em seu artigo 8º, a possibilidade de exigência de contribuição respectiva.
Além disso, no caso dos servidores públicos federais, a Lei nº 8.112/90, de forma expressa, assegura o direito de desconto em folha, para viabilizar o pagamento, de valores relacionados com mensalidades e contribuições definidas em assembleia geral da categoria.
Com esse entendimento, o magistrado responsável pela 6ª Vara Federal de Brasília/DF deferiu um pedido de tutela provisória de urgência para determinar à Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a União Federal, que mantenham os descontos em folha de contribuições dos servidores técnico-administrativos de seu quadro funcional.
A decisão suspendeu os efeitos da Medida Provisória 873/2019, publicada no dia 1º de março, proibindo a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato e determinando que o desconto seja pago em boleto pelo próprio trabalhador, e não mais por meio de desconto na folha de salário.
A ação foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), por meio da assessoria jurídica de Wagner Advogados Associados.
Leia a íntegra da decisão.
Fonte: Wagner Advogados Associados
Previdência: impacto para servidor será 14 vezes maior do que para aposentado do INSS
Ministro Paulo Guedes em Brasília Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS
BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou dados nesta quarta-feira apontando que, proporcionalmente, a maior parte do impacto da reforma da Previdência será sobre os servidores públicos. Segundo ele, o impacto por servidor será 14 vezes maior que a economia por contribuinte do INSS. A reforma aumenta, por exemplo, a contribuição previdenciária do funcionalismo para até 22%.
PONTO ELETRÔNICO SINTFUB CONVOCA TODOS OS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UnB
Aprovado em assembleia geral da categoria realizada em 3 de abril de 2019, mobilização com participação dos servidores técnico-administrativos da UnB na Reunião da Câmara de Gestão de Pessoas-CGP agendada para o dia 4 de abril de 2019, quinta-feira, as 9horas, no Salão de Atos da Reitoria; Tendo como pauta a apreciação da proposta de resolução sobre o ponto eletrônico apresentada pelo Decanato de Gestão de Pessoas.
Participe da construção democrática desse processo!
Sindicato é pra lutar!
Adiar a implantação do ponto eletrônico na UnB para formentar o debate junto a comunidade
A implantação do ponto eletrônico na UnB obedece a lógica vigente na iniciativa privada de eficiência voltada para o lucro. O discurso oficial é que traria eficiência e transparência à administração pública. No entanto a real intenção do governo e do MPOG é minar a possibilidade de nossa categoria gerar mobilizações em defesa de suas conquistas e contra os ataques que se anunciam: reforma da previdência, arrocho salarial e a destruição da nossa carreira. Querem nos amedrontar levantando a ameaça do corte de ponto.
Enganam-se os colegas servidores que acreditam que o ponto eletrônico teria a capacidade de estimular, entre colegas menos assíduos e esforçados, maior dedicação ao trabalho. O ponto eletrônico ao contrário, estimula a ineficiência laboral, pois cria um fato material sobre a assiduidade e nada diz sobre a eficiência e dedicação à instituição.
Reafirmamos a posição do SINTFUB: somos contra a implantação do ponto eletrônico. A UnB carrega peculiaridades que fogem à lógica produtivista do sistema privado e em muito difere das demais instituições do Estado. Uma infinidade de atividades de campo são realizadas pelas diversas áreas do conhecimento, com variados graus de complexidade e especificidades, por dezenas de profissionais que compõem o quadro de servidores da UnB, que funciona praticamente 24h. Reduzir toda essa variedade de atividades aos horários padrões existentes nas demais repartições públicas irá trazer graves prejuízos às atividades acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão).
A comunidade universitária deve participar do debate quanto à viabilidade da implantação do ponto eletrônico e deve ter o direito de decidir sobre a melhor forma de se autogerir com base na autonomia universitária assegurada pelo Art. 207 da Constituição Federal: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”
A Reitoria desrespeita a pluralidade da instituição ao empurrar sobre os servidores a implementação do ponto eletrônico. Os trâmites democráticos não foram novamente respeitados, como no caso do aumento do RU e das demissões em massa de terceirizados. O adiamento da implantação do ponto eletrônico, assumido em nota pelo DGP revela o grau de complexidade da questão. Muitos servidores ainda não se cadastraram no SIGRH. Não por má vontade, mas porque ainda existem àqueles que não tem facilidade no trato com a internet.
Mantemo-nos firmes no nosso entendimento, votado na Assembleia geral ocorrida no dia 20 de março: que a Reitoria adie a implementação do ponto eletrônico em 90 dias e que nesse período a comunidade universitária seja chamada à construção de um diálogo, com a devida participação do SINTFUB, mirando ao exercício democrático da gestão interna da Universidade.
Convidamos a todos os servidores a comparecerem a Assembleia Geral convocada para esta quarta-feira, dia 3 de abril na Praça Chico Mendes a partir das 9hs para debater e votar os encaminhamentos sobre o ponto eletrônico.
SINTFUB CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL
DIA: 3 de abril de 2019, quarta-feira
Horário: 9horas
Local: Auditório Antônio Rodrigues (no SINTFUB)
- Informes;
- Ponto eletrônico;
- Campanha em defesa da previdência;
- Encaminhamentos.
Sindicato é pra lutar!
Edital do XX CONSINTFUB
SINTFUB recebe demandas de visitas setoriais
Nossa universidade vem passando por inúmeros ataques desde o ano passado. Primeiro, vieram os cortes orçamentários e, em seguida, demissões em massa; o reajuste nos valores das refeições do RU; a perda das 30 horas com a implementação do ponto eletrônico e, por último, as ameaças de perdermos a URP, entre tantas outras perdas à classe trabalhadora. Não bastasse isso, na esfera nacional, o governo Bolsonaro apresenta um projeto que, se aprovado, vai acabar com a previdência social do país, tornando-a um título de capitalização para enriquecer ainda mais os banqueiros fazendo com que, não apenas os trabalhadores da iniciativa privada serão prejudicados, mas, também, nós, servidores públicos.
Preocupados com isso, o SINTFUB sente a importância de se realizar um trabalho com a categoria para levantarmos a problemática de cada setor e discutirmos as medidas necessárias para combatermos essa avalanche de ameaças que paira sobre nós.
Entendemos que a universidade pública é uma instituição que, devido à sua natureza especial de ensino, pesquisa e extensão, se destaca dos demais órgãos do executivo como, por exemplo, os ministérios. Cada setor tem sua peculiaridade, cada canto dessa universidade tem caraterísticas específicas de funcionamento que precisam ser levadas em consideração quando da implantação de instrumentos de controle, avaliação e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos e desempenhos do trabalhador.
Por isso, caros colegas, aproveitamos a ocasião para pedirmos a participação de cada um de vocês nos informando, nos convidando para podermos ficar a par da situação do seu setor bem como suas demandas e discutir as principais pautas do momento. Começaremos a desenvolver um ciclo de visitas setoriais a partir do dia 26/03 para conhecermos melhor cada um de vocês e discutirmos todos esses pontos.
PARTICIPE!! LIGUE PARA NÓS E MARQUE SUA REUNIÃO!!
O SINTFUB VAI ATÉ VOCÊ!!
Mais informações: 3273-4055 (falar com Iraneide).
RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL DIA 20/03 SOBRE PONTO ELETRÔNICO
ESCLARECIMENTO SOBRE PARECER DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA – PGR
Esclarecemos que as noticias circuladas, em redes, sobre a perda eminente da URP/89, referem-se apenas a manifestação da PGR em que a mesma reafirma as jurisprudências favoráveis a retirada da URP em várias universidades, mas o próprio parecer apresenta contrapartida sobre a concessão da segurança que resguarda os servidores de determinação de devolução das parcelas dos 26,05% até a data do julgamento da liminar no Superior Tribunal Federal – STF. Será divulgado, ainda essa semana, parecer jurídico sobre o tema. Aproveitamos para reafirmar a convocação da assembleia geral da categoria a realizar se dia 20 de março, as 9horas, na Praça Chico Mendes, seguido de Debate sobre a reforma da previdência.
Sindicato é pra lutar!!!!!