O comportamento do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 vai na contramão dos demais países –  desenvolvidos ou em desenvolvimento.

O governo Bolsonaro demonstra muito mais preocupação com a economia do que com a vida das pessoas.

No seu pronunciamento oficial, o presidente apresentou uma inversão das prioridades propondo primeiro a manutenção da atividade econômica, deixando para segundo plano a proteção à vida.

Quanto às medidas protetivas, o governo propôs “abrir os cofres”  do Banco Central para proteger os bancos, dispondo de 1,2 trilhão de reais, enquanto para o trabalhador informal desamparado a proposta é de míseria R$ 200,00 mensais.

Para piorar a situação,  o repasse para estados e municípios, proposto pelo governo para reforçar ações contra a pandemia, equivale a R$ 2,00 por habitante. O que gerou uma grande revolta nos 27 governadores e entre os mais de 5.500 prefeitos do país.

Em uma cena repetida, joga a responsabilidade sobre o servidor público, com propostas de redução de salário, com o velho apelo social de que arrocho salarial é solução para enfrentamento da crise.

Além do Projeto de Emenda à Constituição – PEC, que tramita no Congresso Nacional, prevendo a redução da jornada de trabalho com corte de até 25% dos salários do funcionalismo e proíbe a concessão de reajustes salariais, a criação de cargo, a alteração de estrutura de carreira, a contratação ou admissão de pessoal, e a realização de concurso público, foi apresentado novo projeto de lei que prevê a redução de salário das servidoras e servidores públicos federais dos Três Poderes, durante a pandemia do novo coronavírus – COVID-19. Desde a noite de terça-feira (24/03) o projeto tramita na Câmara dos Deputados.

O texto propõe a redução do salário dos servidores públicos, de acordo com a faixa dos vencimentos, de acordo com a seguinte escala:

I – de 10%, para os que percebam remuneração ou subsídio superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais);

II – o mínimo de 20% e o máximo de 50%, para os que percebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O PL subsidiaria a crise relacionada ao novo coronavírus foi bem recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados e está em discusão na ordem do dia, obedecendo a pressão do mercado, da bolsa, da mídia golpista e do ministro da Economia, Paulo Pinocht Guedes.

Compreendemos a necessidade de mais investimentos em saúde pública. Mas temos propostas completamente diferentes, que não passam por cortes de salários e demissão de servidores.

Por exemplo, é urgente e necessário REVOGAR a Emenda Constitucional 95, que CONGELOU POR 20 ANOS os  gastos com saúde, educação, ciência e políticas públicas sociais; e SUSPENDER o pagamento da dívida pública.

Segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida Pública,  a dívida pública tem consumido cerca de R$ 1 trilhão do orçamento federal todo ano e. atualmente, esse dinheiro está reservado no caixa único do Tesouro Nacional.

Além disso outras medidas seriam bem vindas como a valorização das universidades públicas brasilriras e de seu quadro de trabalhadores e trabalhadoras; distribuição da riqueza; taxação da renda dos mais ricos e dos bancos, a fim de garantir faturamento extra de R$ 272 bilhões para os cofres públicos; e o fim da política entreguista de privatização das estatais , um patrimônio trilionário do povo brasileiro.

O Sintfub reuniu-se com a Administração da UnB durante toda a semana e mostrou a preocupação com a segurança dos funcionários e servidores da Universidade.

Diante da ameaça do Covid-19 e as ações do governo para conter o avanço do vírus, o Sintfub está preocupado com o tratamento dispensado à comunidade universitária, que deve ser isonômico, independente do funcionário ser servidor público ou terceirizado.

Pelo ato 292/2020 a administração suspendeu as aulas e atividades administrativas. A preocupação do Sindicato é com a segurança dos trabalhadores que exercem atividades que não podem ser suspensas, por exemplo, segurança e os profissionais da área da saúde humana e animal.

Por meio de novo ato, o 419/2020, a administração responsabilizou servidores técnico-administrativos e terceirizados de manterem a universidade em um clima de normalidade, mantendo os serviços essenciais e estratégicos, deixando a avaliação a critério da chefia.

No caso dos terceirizados, inicialmente foram consideradas todas as atividades como essenciais, mantendo assim a integralidade dos trabalhadores nos setores.

Após questionamentos do Sindicato com a Administração, houve uma redução no quadro de terceirizados trabalhando, decisão que não contenta o decreto governamental, pois coloca em risco a população mais pobre dentro da Universidade, que necessita de deslocamento em transporte coletivo, servindo como vetor para a transmissão do vírus.

O pensamento inicial, neste momento, é o de proteção à vida. A responsabilidade de cada um extende-se ao bem estar da comunidade em geral. O direito é de todos, o Sintfub posiciona-se contra a obrigatoriedade de trabalho deste funcionários terceirizados e dos técnico-administrativos, enquanto a maioria dos servidores estão em casa protegidos.

DIRETORIA COLEGIADO DO SINTFUB

VEJA O DOCUMENTO COM MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19

A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical aprovou a proposta de Greve Unificada da Educação (ANDES-SN, SINASEFE e FASUBRA) por tempo indeterminado. O encontro começou na sexta-feira (13) e terminou no domingo com a votação da proposta. O Sintfub participou com uma delegação de 13 pessoas, sendo 6 delegados e 7 observadores.

Na ocasião, foi aprovado o indicativo para o mês de abril, caso a PEC emergencial 186 entre em discussão no Plenário, considerando também a tramitação da reforma administrativa, das demais PECs do Plano Mais Brasil e a expansão do coronavírus (Covid-19) no país.

Também foi decidido, que será formado um Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve, composto pelas três entidades. Esse comando fará acompanhamento e avaliação, com a responsabilidade de indicar o momento do início da greve unificada.

Durante a plenária foi realizado ato conjunto das três entidades. No ato ainda foi aprovado manifesto conjunto, selando o compromisso da unidade em defesa da educação e em defesa dos serviços públicos.

MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Em uma conjuntura de crise política, social, econômica derivada da política ultraliberal da extrema-direita, que a cada dia leva mais trabalhadore(a)s ao desemprego e subemprego, as entidades nacionais convocam suas categorias a ampliar a mobilização e defender a educação, a saúde, os serviços e servidore(a)s público(a)s.

Já estamos vivenciando as consequências da Emenda Constitucional 95, que reduziu os investimentos em políticas públicas, gerando cortes de verbas na educação, na ciência e tecnologia e na saúde, diminuição do quadro de trabalhadore(a)s terceirizado(a)s nas instituições de ensino, assim como de recursos na pesquisa, extensão e na assistência estudantil. Os ataques à educação pública são agravados com medidas autoritárias como o Ofício/Circular 008/ que suspende contratações e concursos públicos, progressões e promoções; a Medida Provisória 914 que dá nova regulamentação à escolha do(a)s dirigentes, ferindo a autonomia das instituições de ensino prevista no artigo 207 da CF/88; e a MP 922 que estabelece a contratação provisória e precária no serviço público.
Essas medidas são agravadas pelo espectro conservador que tem sido incentivado na sociedade, que vai desde ações de perseguição a(o)s servidore(a)s público(a)s, a criminalização do(a)s que lutam, a militarização da educação e o incentivo a práticas racistas, lgbtfóbicas, machistas, capacitistas, sexistas, que inclusive têm orientado as políticas públicas.

O governo, junto com o Congresso Nacional, com o apoio do judiciário e do capital, preparam medidas ainda mais duras para a classe trabalhadora, com especial repercussão para o conjunto do funcionalismo público, como a PEC emergencial 186 que pode chegar a congelar e até cortar 25% dos salários; a PEC do Pacto Federativo que, em última instância, pretende desobrigar e desindexar a realização de gastos públicos, especialmente, na saúde e educação e a PEC dos Fundos Públicos que pretende fazer com que a verba dos fundos seja prioritariamente gasta com pagamento da dívida pública, além de visar à extinção de fundos que hoje, apesar de limitados, são fundamentais para a educação, mesmo que ainda insuficientes, como o FUNDEB. E ainda nos ameaçam com uma reforma administrativa que prevê 19 pontos para colocar fim aos serviços públicos, hoje estruturantes dos direitos sociais, e acabar com a estabilidade do(a)s servidore(a)s.

Em meio à desestruturação dos serviços públicos, com redução de investimentos em saúde, educação, pesquisas e condições de trabalho, somos acometidos pela pandemia do Corona vírus (Covid 19), que afetará ainda mais o(a)s trabalhadore(a)s mais precarizados, como os terceirizado(a)s em nossas instituições de ensino. Por isso, defendemos e exigimos medidas emergenciais dos governos em todos os níveis, em especial em ações que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e que garantam o direito de todo(a)s os trabalhadore(a)s ao atendimento e ao tratamento público, gratuito e de qualidade. Por isso exigimos a imediata revogação da EC/95 e a recomposição do orçamento da educação e saúde pública!

Enquanto não se controla a pandemia, exigimos respeito a todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s de nossas instituições de ensino. TODAS AS VIDAS IMPORTAM! Pela imediata dispensa do(a)s servidore(a)s técnico(a)s-administrativo(a)s e terceirizado(a)s das instituições que suspenderam as aulas, mantendo-se apenas os serviços essenciais.

Diante de todos esses desafios, as entidades nacionais ANDES-SN, FASUBRA-Federação e SINASEFE, reunidos no dia 15 de março de 2020, conclamam suas categorias para a unidade da luta e a necessária construção da greve. Para construir a GREVE Nacional lançamos o COMANDO NACIONAL UNIFICADO DE MOBILIZAÇÃO E GREVE, que está aberto a todas as entidades do serviço público, se constitui como um instrumento estratégico para a luta em defesa dos serviços e servidore(a)s públicos e da educação.

Brasília, 15 de março de 2020

A plenária realizada pela Fasubra Sindical, neste final de semana, definiu que a Greve Geral do dia 18 está mantida. Entretanto, em razão da pandemia do Coronavírus e mediante os cuidados relacionados à saúde pública, não haverá realização de atos com aglomeração de pessoas como estava programado anteriormente. A decisão do encontro vai de acordo com a das centrais sindicais.

O Sintifub ressalta que apesar dos atos estarem suspensos, a paralisação das trabalhadoras e trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília está mantida.

O Sindicato esclarece que os atos NÃO acontecerão, porque é necessário evitar aglomeração de pessoas para evitar a transmissão do novo coronavirus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski abriu prazo de 15 dias para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se explicar sobre fala de supostas ‘plantações extensivas de maconha’ dentro de universidades federais do País. O prazo começou a ser contado a partir do dia 6 de março, quando a decisão foi publicada. Ele também é acusado de atentar a honra dos técnico-administrativos, docentes e alunos.

A ação foi movida pelo Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Técnico-Administrativo em Educação das Universidades Federais no Distrito Federal (Sintfub) em conjunto com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). O documento foi protocolado no STF em dezembro. Na ocasião, a Associação dos Docentes e alguns alunos estavam presentes.

O ministro, Lewandowski ainda considerou o pedido de manifestação como ‘típica medida preparatória de futura ação penal’.

“Registro, outrossim, que a interpelação não veicula nem transmite qualquer ordem ao destinatário desse ato processual, razão pela qual o notificando não pode ser compelido a comparecer em juízo nem ser constrangido a prestar esclarecimentos. Em outras palavras, confere-se ao destinatário a oportunidade, a seu exclusivo critério, de atender ao pedido formulado”, determinou Lewandowski.

O ministro desconsiderou a legitimidade do SINTFUB em participar da ação, visto que a instituição não poderia representar ‘interesses personalíssimos’, ou seja, que deve ser exercido individualmente pelos ofendidos, e que segundo o texto, não pode ser representado por um entidade de classe.

Entenda o caso

A declaração de Weintraub sobre as supostas ‘plantações extensivas de maconha’ foi proferida em novembro do ano passado quando o ministro foi entrevistado por um site com conteúdo bolsonarista. À época, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) cobrou ao ministro que apresentasse provas do que dizia.

Em resposta, Weintraub citou apenas dois casos envolvendo investigações contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Com informações do Estadão Conteúdo

O Sintfub, a Adunb e a Asfub se uniram para homenagearem as mulheres pelo seu dia. Neste momento, de retrocessos dos direitos, conquistados com mobilizações e protestos, as mulheres vem sendo a mais prejudicada. Sem falar na violência que assola as mulheres brasileiras. Brasília só este ano já contabilizou quatro feminicidios, todos em janeiro, o primeiro mês do ano.
No Brasil, os números são estarrecedores, de acordo com levantamento feito pelo Ministério da Saúde, a cada quatro minutos, pelo menos uma mulher sofre violência de um homem e a cada oito horas, uma mulher é morta pela violência de gênero. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em quase 89% dos casos, em 2019, o autor foi um companheiro ou ex-companheiro da vítima.
Segundo a ONU e a OMS, 120 milhões de mulheres foram vítimas de abuso sexual em algum momento de suas vidas, 60 mil morrem por ano em mãos de feminicidas, onde quase metade são algum homem da família ou seu companheiro.
É assustador saber que 1 em cada 3 mulheres no mundo sofreram violência física e/ou sexual, e que estas estatísticas são contabilizadas tanto em países pobres como nos ricos.
Em todo o mundo são realizados 22 milhões de abortos inseguros por ano, a maioria em países pobres e que levam muitas mulheres à morte ou mutilação.
A América Latina é uma das regiões em que a mulher sofre mais violência, abriga 14 dos 25 países com as mais altas taxas de feminicídio do mundo, segundo a ONU nesta região incluindo o Caribe, 12 mulheres e meninas são assassinadas por dia.

Atividade Conjunta sobre o dia das Mulheres na UnB

Dia 04/03 (quarta-feira) 8:30 às 10:30
Local: Praça Chico Mendes
Além das palestrar teremos um café da manhã e apresentação cultural

Veja a nota contrária aos cortes orçamentários nas universidades federais anunciados pelo Ministério da Educação. O documento foi assinado pelas entidades nacionais: Andes, Sinasefe e Fasubra Sindical.

VEJA A NOTA 

No último final de semana, dias 8 e 9 de fevereiro, aconteceu em Brasília, o Encontro Nacional das Comissões Internas de Supervisão – CIS da base da Fasubra. O encontro fez o debate sobre os diversos ataques do governo ao serviço público, em especial às universidades federais e os ataques diretos ao PCCTAE. Foram discutidas estratégias para o enfrentamento e a orientação para que as CIS atuem em parceira com os sindicatos de base.

Participaram do evento representantes das CIS de todo o país, a representação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, uma representação do Fórum dos dirigentes de gestão de pessoas das IFES, alem de dirigentes da Fasubra e das entidades de base.

O Sintfub participou com uma representação da direção e apoiou a participação dos membros da CIS da UnB.

Foi um sucesso o Ato em Defesa dos Serviços Públicos que aconteceu nesta manhã (12/02), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os servidores e as entidades sindicais compareceram em grande número ao evento. A atividade foi organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos. Deputados e representantes das centrais sindicais compuseram a mesa. O SINTFUB participou da atividade com a presença de vários diretores e membros da categoria.

Tanto os parlamentares como os representantes das centrais sindicais foram unânimes em convocar os serviodres públicos e a população a se mobilizarem e ocuparem as ruas.  É a única forma de impedir a destruição completa dos serviços públicos levada a cabo pelo governo Bolsonaro através de inúmeras propostas legislativas (PEC, MP, etc). Os servidores presentes gritaram em uníssono: “Paulo Guedes, o parasita é você”, como resposta a provoção ao funcionalismo público feita pelo ministro em um evento.

Desde já, o SINTFUB conclama os técnico-administrativos da UnB a se engajarem na defesa dos serviços e na Campanha Salarial 2020 cujo ponto mais forte será a paralisação de um dia em 18 de março.

O SINTFUB, na qualidade de substituto processual, ingressou com o processo nº 75534-08.2016.4.01.3400, contra a UnB questionando a revogação da Resolução Administrativa nº 0028/2016, que assegurava o direito das nutrizes a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e/ou 30 (trinta) horas semanais que preencherem os requisitos da referida resolução.

Em um primeiro momento, a liminar e sentença foram desfavoráveis, mas o SINTFUB manejou de recurso de apelação, o qual julgado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, deu provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator Wilson Alves de Souza, que segue anexo.

Portanto, o SINTFUB obteve êxito restabelecendo a Resolução Administrativa nº 0028/2016, a qual reconhece o direito das servidoras nutrizes a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias e/ou 30 (trinta) horas semanais que preencherem os requisitos da mencionada normativa. Isso posto, notificou-se a Universidade de Brasília sobre a decisão proferida no processo judicial nº 75534-08.2016.4.01.3400, em julgamento da 1ª Turma do TRF da 1ª Região, bem como requereu-se que sejam adotadas as providências necessárias para fins de dar cumprimento imediato da citada decisão e assegurar a todas servidoras nutrizes o exercício do direito previsto na Resolução Administrativa nº 0028/2016.

Veja o processo completo

As entidades representativas dos servidores públicos organizadas no FONASEFE entregaram hoje, terça-feira (11/02) a pauta de reivindicações da campanha salarial 2020. O ato de entrega da pauta foi acompanhado por dezenas de sindicalistas e entidades nacionais como a FASUBRA.

O SINTFUB participou com a presença de vários diretores. Os servidores reivindicam reposição de 33,9%, incorporações de todas as gratificações, política salarial permanente com correção das distorções e revisão geral anual que garanta reposição das perdas salariais, entre outros itens.

Veja o oficio encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes

Veja a pauta completa da campanha

Como parte da luta pelo reajuste salarial em 2020 o FONASEFE decidiu por:

• Organizar no dia 12/02 entrega da minuta da campanha salarial dos SPF’s para Rodrigo
Maia e Davi Alcolumbre e articulação para realização de reunião do FONASEFE com Maia
e Alcolumbre.
• Articular com os deputados e senadores da Frente Parlamentar convocação de Paulo
Guedes para dar satisfação sobre a situação dos servidores públicos federais.
•Proxima reunião do FONASEFE –10/02 (segunda), as 14h, sede do SINAIT. Endereço:
SCN, Quadra 1, Ed. Trade Center, Sl 401.