Quarta-feira (24/03), é Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos!

Saiba mais sobre este Dia de Luta no vídeo acima.

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado José de Freitas, servidor aposentado da Reitoria da UnB.

José de Freitas faleceu no último sábado (20/03) aos 62 anos, sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 294 mil pessoas no Brasil.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

Foi realizada nos dias 11, 12, 13 e 17 de março de 2021 a 3ª Plenária Nacional Virtual da Fasubra. O fórum teve como principais pautas uma Análise de Conjuntura e Estado de Greve; a PEC Emergencial (EC 109/2021); a Reforma Administrativa (PEC 32/2020); a Campanha Salarial 2021; e uma análise dos riscos do retorno ao trabalho presencial.

Deliberações

Como principais deliberações, o fórum aprovou:

1. A realização de uma Campanha Nacional pelo Fora Bolsonaro. A Fasubra vai confeccionar e disponibilizar materiais (outdoor, busdoor etc) para os sindicatos filiados reproduzirem em suas bases.
2. Para a luta contra a Reforma Administrativa, foi aprovado o Estado de Greve dos Técnico-Administrativos em Educação com a construção de um Comando Nacional de Mobilização. O indicativo para deflagração do movimento paredista será a colocação da PEC 32/2020 na pauta do Congresso Nacional.
3. A participação no Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos de 24/03, convocado pelo Fonasefe.
4. Moção contra a perseguição de Bolsonaro à professora Erika Suruagy (vice-presidenta da Aduferpe), além de articulação da Fasubra com Andes-SN e SINASEFE para defender servidores que passem por situações semelhantes de intimidação e censura.
5. Indicação aos sindicatos filiados que se incorporem aos fóruns/comitês locais em defesa da vacinação – o SINTFUB já se integra neste sentido com o Comitê UnB pela Vacinação.

Em breve a íntegra das deliberações será publicada no site da Fasubra.

Representação do SINTFUB

O SINTFUB elegeu seus delegados em Assembleia Geral realizada na manhã de 24/02. O sindicato esteve representado na 3ª Plenária Nacional Virtual da Fasubra por sua coordenadora geral, Francisca Nascimento de Albuquerque, e por seu coordenador de imprensa e divulgação, José Almiram Rodrigues.

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Na próxima quarta-feira (24/03) será realizado em todo o país o Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos.

O SINTFUB orienta sua base a aderir o movimento nacional e realizar esse Dia de Greve em 24 de março – com quem está em casa, atuando em teletrabalho (home office) paralisando as atividades.

Por conta do agravamento da crise sanitária no Distrito Federal, o SINTFUB não realizará nenhuma atividade presencial. Fique em casa e se manifeste pelas redes sociais e/ou colocando um cartaz em sua porta/janela!

Pautas

As pautas levantadas pelo funcionalismo público em 24/03 serão:

• Defesa da vida: vacina para todos, já!
• Não ao arrocho: revogação do congelamento salarial (EC 109/2021)!
• Não à Reforma Administrativa: retirada da PEC 32/2020 da pauta do Congresso Nacional!
• Fora Bolsonaro e Mourão!

Convocação

Este Dia Nacional de Mobilizações, Paralisações e Greve dos Servidores Públicos foi convocado pelo Fonasefe, após o Fórum reunir diversas categorias do funcionalismo público federal em um Seminário Virtual realizado no início desta semana (15 e 16/03), com mais de 980 inscritos de todos os estados brasileiros. O SINTFUB esteve representado no evento por seu coordenador de imprensa e divulgação, José Almiram Rodrigues.

A orientação do Fonasefe é que cada categoria construa o Dia Nacional de 24/03 de acordo com suas possibilidades de organização e mobilização política.

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Nesta quinta-feira (18/03) o SINTFUB se reuniu com o Sindiserviços e o Sindesv para tratar das reivindicações mais urgentes dos trabalhadores de serviços essenciais, que não pararam suas atividades presenciais durante o lockdown do Distrito Federal – em vigência desde 28/02.

As três entidades classistas identificaram demandas emergenciais que precisam ser sanadas e defenderão os direitos dos trabalhadores junto à Reitoria da UnB.

Porteiros

Em relação aos trabalhadores que atuam nos serviços de portaria da UnB; SINTFUB, Sindiserviços e Sindesv defendem a manutenção dos empregos de todos os trabalhadores, para que não ocorram novas demissões como as 23 de 2020.

Além disso, os sindicatos cobrarão a devolução de descontos indevidos e o direito de troca de plantão pelos trabalhadores.

Vigilantes

Em relação aos vigilantes da empresa Life Defense Segurança que trabalham como terceirizados na UnB; SINTFUB, Sindiserviços e Sindesv cobram melhores condições de trabalho e fim da prática de assédio moral.

Em relação aos vigilantes que fazem parte do quadro de servidores orgânicos da UnB; os sindicatos defendem a manutenção da escala, melhorias nas condições de trabalho e implantação de rotolight (luminária de teto) nas viaturas para melhor identificação das mesmas.

EPIs

As três entidades também pautaram a necessidade de defender condições sanitárias adequadas de trabalho, seguindo o protocolo de segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS) contra a COVID-19. Dessa forma, será solicitado que a UnB forneça aos trabalhadores dos serviços essenciais todos os Equipamentos de Segurança Individuais (EPIs) necessários, como álcool 70%, luvas, máscaras PFF2/N95 e face shields.

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O Portal do Servidor informou na última terça-feira (16/03) que a exigência da realização da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis estará suspensa até o dia 31 de maio.

A medida foi tomada como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com o novo prazo sendo publicado na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 32, editada em 15 de março de 2021. O prazo anterior, que venceria em 31/03, está, portanto, prorrogado até o final de maio.

Com esse adiamento, os recebimentos de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversários a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram sua prova de vida não serão afetados.

Opcionalidade

Mesmo com a prorrogação até o dia 31/05, caso tenha interesse, o servidor pode se antecipar e fazer a prova de vida em sua agência bancária, enviando o comprovante para o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da Universidade de Brasília (UnB), nos e-mails dgpcadastro@unb.br e/ou dgpaposentado@unb.br.

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Em meio ao pior momento da pandemia no país, uma boa notícia: idosos de 72 e 73 anos começam a ser vacinados hoje (18/03) no Distrito Federal (DF).

A informação é da Secretaria de Saúde do DF, dada em entrevista coletiva na tarde de ontem (17/03) no Palácio do Buriti, quando também foi anunciado que a Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 será ampliada.

A partir desta quinta-feira (18/03) e até o próximo domingo (21/03), pessoas com 72 e 73 anos devem procurar os postos de vacinação espalhados pelo DF para receber a primeira dose da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Com o intuito de evitar filas e aglomerações, o atendimento será realizado por drive thru, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Doses recebidas

59 mil doses do imunizante foram recebidas ontem e serão destinadas para atender esta faixa da população. Segundo Gustavo Rocha (chefe da Casa Civil do DF), também presente na coletiva, as vacinas serão mais que suficientes para imunizar o grupo de 72 e 73 anos, que são uma população de aproximadamente 24 mil pessoas.

Vacinação no DF

A vacinação da população do DF ainda caminha lentamente por conta da quantidade insuficiente de doses que o Governo Federal fornece. As prioridades são os trabalhadores da linha de frente no combate à COVID-19 e os idosos, que estão evoluindo gradativamente no mapa dos vacinados.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, até a terça-feira (16/03) o DF havia vacinado 171.757 pessoas, o equivalente a 4,27% da população da capital, destacando que desse total mais de 65 mil são idosos.

Nessa velocidade, se em 57 dias de Campanha de Vacinação Contra a COVID-19 apenas 4,27% da população recebeu a primeira dose, o DF levará mais de três anos e meio para vacinar todos – isso considerando apenas a dose inicial, sem contar a segunda dose de reforço.

Por esse motivo preocupante é que o Comitê UnB pela Vacinação lançou uma Carta Aberta na semana passada, afirmando que o Governo do DF (GDF) possui recursos disponíveis e deve comprar imunizantes para vacinar a população.

*Matéria escrita com informações do SindSaúde

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou na terça-feira da semana passada (09/03) uma análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial, que foi apresentada pelo Executivo Federal em novembro de 2019.

Esta PEC do governo Bolsonaro foi apresentada como parte de um “pacote” de emendas constitucionais sugerido pelo Ministério da Economia, com o objetivo de impor medidas de controle do crescimento das despesas obrigatórias permanentes (ou seja: um desinvestimento do Estado Brasileiro em suas obrigações), no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

A análise do Dieese veio em sua Nota Técnica nº 252, que avalia de maneira cuidadosa o texto do substitutivo apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) em 19/02 e aprovado pelo Senado Federal em 04/03 – vindo a ser aprovado pela Câmara em 12/03 (três dias após a publicação da Nota Técnica do Dieese) e promulgado pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional nº 109/2021 em 15/03.

Download

Baixe aqui a Nota Técnica nº 252 do Dieese em sua integralidade (arquivo em PDF, tamanho A4, 12 páginas).

*Com informações do Dieese

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento da sindicalizada Maria Anita Pereira dos Santos, servidora da Faculdade de Saúde da UnB.

Maria Anita faleceu nesta terça-feira (16/03) aos 65 anos, sendo mais uma vítima de COVID-19, que já matou mais de 279 mil pessoas no Brasil.

Seu corpo será velado amanhã (17/03), das 9 às 11 horas, na capela 5 do Cemitério de Taguatinga. A entrada de pessoas é permitida apenas em pequenos grupos (10 pessoas) por vez e o uso de máscara é obrigatório.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

Após aprovação pelo Senado em 04/03 e pela Câmara dos Deputados em 12/03, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) foi promulgada na manhã de hoje (15/03) pelo Congresso Nacional.

Emenda Jabuti

Propagandeando o que sequer foi proposto em sua apresentação, em novembro de 2019, que é uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial (o que ainda dependerá de uma Medida Provisória do Poder Executivo), a PEC Emergencial é celebrada pela equipe econômica de Bolsonaro e pelo mercado financeiro por retirar e contingenciar investimentos do Estado Brasileiro em áreas sociais e em serviços públicos para reter mais recursos para pagamento da dívida pública.

Vitórias da mobilização dos servidores

A mobilização dos servidores públicos conquistou algumas vitórias durante a tramitação da PEC 186/2019, como:

1. a não redução de salários e jornadas em até 25%;
2. a manutenção da vinculação constitucional de recursos para as administrações tributárias;
3. e o não congelamento das progressões e promoções funcionais das carreiras do funcionalismo público.

Derrotas para buscar reverter

A maior vitória, entretanto, que seria o arquivamento completo da PEC 186/2019, não foi alcançada. E a aprovação do texto trouxe diversos prejuízos aos servidores.

Os chamados gatilhos de contenção de gastos foram mantidos, com vedações a reajustes para servidores civis e militares e também de concursos.

Com as medidas aprovadas, o serviço público enfrentará 15 anos de congelamento salarial. Apesar de projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado indicar que a austeridade ocorrerá somente a partir de 2025, é possível dizer que, tomando como base o atual cenário, o arrocho contra os servidores pode durar até 2036 – ano do fim da vigência da EC 95/2016 (Teto dos Gastos) – já que essa projeção tem por base um período em que não houve reposição inflacionária para os servidores.

Na prática, portanto, o espaço fiscal para reajustes é mínimo ou inexistente. O funcionalismo pode ficar sem reposição inflacionária até 2036.

Estados e Municípios

As vedações atingem estados e municípios, quando as despesas chegarem a 95% da receita. Ainda que as medidas sejam facultativas aos Poderes Executivos locais, as categorias do setor público ressaltam que o cenário já aponta para o acionamento dos gatilhos.

Segurança pública

O arrocho promovido pela PEC 186/2019 pode, ainda, causar um “apagão” nas polícias. A avaliação é dos próprios agentes, que cogitam uma paralisação. Os representantes das forças de segurança fizeram pronunciamento em repúdio à aprovação da PEC Emergencial, que condicionou o novo auxílio emergencial à aprovação dos ajustes fiscais em forma de chantagem política.

Lutas futuras contra o arrocho

O SINTFUB já denunciava desde o início do ano o arrocho salarial contra os técnico-administrativos em Educação, que estão com os salários congelados e perdendo o poder de compra desde 2017.

A aprovação da PEC 186/2019 é uma tentativa do governo Bolsonaro de anular as lutas de todo o funcionalismo público contra o arrocho e congelamento salarial. Mas ele não conseguirá isso!

O SINTFUB, junto à Fasubra e ao Fonasefe, já está se movimentando para intensificar a luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e pela reposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos.

*Com informações do jornal O Dia

O Fonasefe realiza nesta segunda (15/03) e terça-feira (16/03) o Seminário Nacional “A conta não pode ser do servidor e do serviço público”, evento que promete unificar e organizar a luta dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

O Seminário, que faz parte da 2ª Jornada Nacional de Lutas do Fonasefe em 2021 (com atividades de 15 a 19 de março), acontece de forma virtual e tem transmissão ao vivo pela fanpage de Facebook do SINTFUB.

Programação

15/03 (segunda-feira)

08:20 Abertura
08:30 Painel 1: O desmonte do Estado brasileiro e suas consequências para o serviço público e os servidores
Palestrantes: Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida) e representante do Dieese
09:50 Intervenções de representantes do Fonasefe
10:40 Intervenções dos participantes
11:20 Considerações finais dos palestrantes
12:00 Almoço
13:00 Painel 2: Aspectos conjunturais, alternativas econômicas e desafios políticos
Palestrantes: representantes do Sindireceita, do Sindifisco e da Unacon
15:00 Apresentação de alternativas políticas e tributárias
Palestrantes: representantes da CSP-Conlutas e da CUT
15:30 Intervenções dos participantes
16:15 Considerações finais dos palestrantes
17:00 Encerramento do 1º dia

16/03 (terça-feira)

08:30 Mesa: A conjuntura atual e perspectivas para o enfrentamento aos ataques
09:15 Intervenções dos participantes
10:30 Discussão e apresentação de propostas
11:15 Calendário e encaminhamentos finais
12:00 Almoço
13:00 Reunião Ampliada do Fonasefe
18:00 Encerramento do 2º dia

Reunião Ampliada

A Reunião Ampliada do Fonasefe que acontecerá a partir das 13 horas de amanhã (16/03) terá como pauta o indicativo de greve dos servidores públicos contra a Reforma Administrativa, com a data de 24 de março sendo a prevista para realização do movimento paredista.

Há três anos a vereadora do Rio de Janeiro-RJ Marielle Franco foi executada brutalmente. Junto com ela morreu o seu motorista, Anderson Gomes.

Levou quase um ano até que os assassinos fossem presos: Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ambos ex-policiais militares, estão na cadeia.

Um dirigiu o carro, o outro deu a saraivada de tiros que matou Marielle e Anderson. Por “coincidência” e “pura obra do destino”, um deles era vizinho do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Se antes perguntávamos “quem matou Marielle?”, hoje a pergunta é outra: “quem mandou o vizinho do Presidente matar Marielle?”

Nossa pergunta segue sem resposta. Lessa e Queiroz, prestes a irem a júri popular, nada falam sobre quem encomendou o crime. Mas isso não desmotiva as pessoas que pedem Justiça para Marielle e prisão para todos os envolvidos neste crime.

Mulher, negra, LGBT, socialista e lutadora, ela defendia a população socialmente mais vulnerável e despertou a ira da elite mesquinha e conservadora. Não foi à toa que tantas notícias falsas, buscando desmerecer a história de Marielle e destruir sua reputação e caráter, surgiram após seu assassinato ganhar repercussão.

Faz três anos que Marielle foi tirada de sua filha, de sua esposa, de sua família, de seu mandato no parlamento e de sua militância. Mas quem quis silenciar o discurso de Marielle, não conseguiu. Marielle floresceu, se multiplicou: hoje temos muitas Marielles não só na cidade do Rio de Janeiro-RJ, mas em todas as cidades do Brasil.

Continuaremos cobrando do Estado Brasileiro a devida Justiça para Marielle até que ela seja feita. E, quando ela for feita, seguiremos celebrando a memória de Marielle e encampando a luta que era dela e que também é nossa: a luta por uma sociedade justa, igualitária, fraterna, emancipada e sem exploração!

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