Nota de Pesar: Francisco Góis de Oliveira

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Francisco Góis de Oliveira, servidor aposentado da UnB que trabalhou na Faculdade de Educação e na Reitoria.

Francisco faleceu ontem (21/12), vítima de infarto fulminante. Seu corpo será sepultado nesta terça-feira (22/12), às 15h30min, no Cemitério do Gama.

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.



Boletim Semanal nº 4

O SINTFUB lança nesta sexta-feira (18/12) seu Boletim Semanal nº 4, tendo como pautas:

  1. Que as mobilizações de 2020 se transformem em conquistas em 2021
  2. Corte de jornada e salário de servidores públicos está na mira do governo para 2021
  3. Adiamento da confraternização de fim do ano do SINTFUB

Faça o download da publicação: boletim20201218 (formato PDF)



Que as mobilizações de 2020 se transformem em conquistas em 2021!

Estamos diante do encerramento de mais um ciclo com este final de 2020, que foi inesperadamente um ano atípico para nós em muitos sentidos.

Enquanto o mundo lutou contra um vírus, nós tivemos que lutar contra dois: a COVID-19 e o governo Bolsonaro. São mais de 184 mil vidas perdidas no Brasil, nos deixando a sensação de que se tivéssemos um Presidente e um Ministro da Saúde que não fossem negacionistas e que estivessem comprometidos com a vida da população muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.

Até aqui, tivemos êxito nas lutas contra o retorno às atividades presenciais na UnB, contra o corte de salários e jornadas dos servidores e contra uma intervenção política do governo na reitoria. Mas essas lutas precisam continuar!

Não há garantias de que o Ministério da Educação (MEC) não vá tentar impor o retorno às aulas presenciais nas Instituições Federais de Ensino (IFEs) antes da imunização total de professores, técnico-administrativos e estudantes.

Não há garantias de que a Reforma Administrativa e outros projetos que tramitam no Congresso (como a PEC Emergencial) seguirão estacionados no Legislativo: eles podem ser pautados para votações a qualquer momento, bastando para isso um acordo entre Bolsonaro e sua base aliada de parlamentares. E se esses projetos forem aprovados, não assistiremos apenas ao corte de nossos direitos e salários, mas também estaremos diante do fim dos serviços públicos de qualidade prestados à população.

Não há garantias de que Bolsonaro desistiu de tentar via Medidas Provisórias (como fez com as de nº 914 e 979) uma imposição de sua vontade política às Universidades Federais, com modificações das regras de eleição e nomeação de dirigentes a seu bel prazer, ignorando a autonomia e democracia garantida pela Constituição às IFEs.

A única garantia que temos é que a resistência dos trabalhadores pode barrar esses ataques. E é por isso que devemos seguir na luta!

Apesar de tudo que passamos e lamentamos em 2020, se a classe trabalhadora não estivesse mobilizada, a quantidade de ataques poderia ser ainda maior. A nossa resistência fez a diferença e por isso ela precisa continuar.

Para 2021, o SINTFUB seguirá no campo onde sempre esteve há 35 anos: na defesa intransigente dos direitos dos seus sindicalizados e de toda a classe trabalhadora.

Mobilize-se, filie-se, lute conosco!

Recesso de final de ano

Seguindo o calendário utilizado pela UnB, o SINTFUB suspenderá suas atividades a partir da próxima segunda-feira (21/12) e retornará em 4 de janeiro de 2021.

Desejamos a todos um bom final de ano, com os devidos cuidados sanitários e distanciamento social. Proteja-se e proteja sua família: evite aglomerações, principalmente em espaços fechados.

Atendimento do plano de saúde

O atendimento do plantão do plano de saúde Smile oferecido pelo SINTFUB aos sindicalizados será a exceção do nosso recesso, sendo realizado em 2020, na sede do sindicato, até a próxima quarta-feira (23/12), das 8 às 14 e das 14 às 18 horas. Agende seu atendimento no link abaixo:

Boas festas

Por fim, fortalecemos nossos votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos os nossos sindicalizados. Que em 2021 sigamos juntos na vida, nas lutas e nas conquistas!



Plenária da Fasubra aprova prorrogação de mandato da atual gestão e Estado de Greve da categoria

Foi realizada nos dias 11, 12 e 15 de dezembro a 2ª Plenária Nacional Virtual da Fasubra. O fórum contou com 146 delegados e 8 observadores de 49 sindicatos filiados à Federação. O SINTFUB esteve representado no espaço com seis delegados.

No primeiro dia da Plenária (11/12), a Direção Nacional da Fasubra fez os informes das coordenações e das conjunturas nacional e internacional, debatendo assuntos como a Reforma Administrativa (PEC 32/2020); as PECs 186/2019 (Emergencial), 187/2019 (Revisão dos Fundos) e 188/2019 (Pacto Federativo); os cortes de verbas na Educação; os ataques à autonomia das Instituições Federais de Ensino (IFEs); o desmonte do Estado; dentre outros assuntos. Os delegados também fizeram os informes das bases discutidos em assembleias.

No segundo dia (12/12), além de seguir com os informes das bases, foi aprovado o adiamento do 24º Congresso da Fasubra por um ano (até o mês de maio de 2022), mas podendo o mesmo ser antecipado conforme reavaliação que será feita em junho de 2021, acompanhando o andamento da pandemia da COVID-19 e do processo de imunização da população. Também foram aprovadas as prorrogações dos mandatos da atual Direção e do atual Conselho Fiscal.

Por fim, na terça-feira (15/12), a Plenária teve continuidade e encerrou seus trabalhos com a votação de mais de 90 propostas apresentadas, dos encaminhamentos e do calendário de lutas. Entre as principais deliberações tomadas pela categoria, estão a construção permanente da luta contra a Reforma Administrativa e a aprovação do Estado de Greve rumo à construção de uma greve nacional em 2021, seja esta do conjunto do funcionalismo público ou mesmo do setor da Educação Federal – que além da Fasubra conta com as representações sindicais de Andes-SN (docentes das universidades) e SINASEFE (docentes e técnicos dos Institutos Federais).

Representação do SINTFUB

Em Assembleia Geral realizada na manhã de 09/12, nosso sindicato elegeu seis delegados titulares e uma delegada suplente para participarem da 2ª Plenária Nacional Virtual da Fasubra. Foram eleitos como delegados titulares Carla Márcia David, Ivonaldo Neres, José Almiram Rodrigues, Maria do Socorro Oliveira Marzola, Maurício Sabino Rocha e Rogério Fagundes Marzola. Como delegada suplente foi eleita Eliane Aparecida dos Santos.

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Termo de Denúncia

TERMO DE DENÚNCIA SINTFUB



Formulário Consulta SINTFUB

FORMULÁRIO CONSULTA SINTFUB



Regime interno SINTFUB

Regimento Interno do SINTFUB



Comissão de Ética do SINTFUB

A Comissão de Ética do SINTFUB foi criada no XX CONSINTFUB realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2019, tem caráter deliberativo, função de orientar e deliberar sobre condutas levadas ao seu conhecimento, fomentando o comportamento ético adequado no âmbito de atuação do Sindicato. É composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, tendo sido escolhido entre eles o presidente e secretário-executivo, todos com mandato de 2 anos. Dentre suas competências destacam-se:

  1. Atuar como instância consultiva e deliberativa no tratamento das questões éticas relativas aos filiados, aos gestores, ao patrimônio, à imagem e demais assuntos pertinentes ao SINTFUB;
  2. Receber, processar e julgar as representações e denúncias formuladas em razão do entendimento de desrespeito ao Código de Ética;
  3. Instaurar de ofício processo para apuração de fato ou conduta que possa configurar descumprimento às normas éticas;
  4. Aplicar penalidades de censura ética;
  5. Mediar e conciliar situações que envolvam questões éticas. Todos os expedientes de apuração de infração ética terão o caráter de “reservado” e “sigiloso”. Os membros da Comissão de Ética somente poderão emitir opinião sobre fatos que estejam em análise ou que possam vir a ser objeto de deliberação formal da Comissão no ambiente interno da Comissão.

 

COMPOSIÇÃO: 

Presidente

  • Arnaldo Ferreira da Silva Filho

 

Secretária-Executiva 

  • Eliane Aparecida dos Santos

 

Membros Titulares 

  • Anfrísio Rodrigues Araújo
  • Elmar Rodrigues de Lima
  • Maria do Socorro Oliveira
  • Marzola Membros

 

Suplentes 

  • Arthur Alves Rocha
  • Daniela Alves dos Santos Bezerra
  • Inez Aurélio Campos
  • Marilene Cardoso Dias
  • Paulo Roberto Silva Nascimento

 

QUEM PODERÁ PROVOCAR A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO SINTFUB:

 

Qualquer trabalhador ou trabalhadora técnico-administrativo em educação ativo, aposentado ou pensionista das Universidades Federais no Distrito Federal, poderá provocar a atuação da Comissão de Ética mediante denúncia ou representação, visando apuração de infração ética imputada a quaisquer filiados.

 

COMO ACIONAR A COMISSÃO DE ÉTICA DO SINTFUB: 

CONSULTA:

As consultas à Comissão de Ética poderão ser efetuadas pessoalmente, mediante agendamento para atendimento na sede do SINTFUB, ou pelo correio eletrônico. Em ambos os casos deverá ser enviada solicitação ao endereço: eticasintfub@unb.br

 

Agendamento de consulta: Enviar correspondência eletrônica com os seguintes dados: Identificação do consulente contendo: nome completo, RG e CPF, E-mail e telefone para contato.

 

Consulta por e-mail: Além da identificação conforme descrito acima, o consulente deverá fazer descrição contextualizada e circunstanciada do (s) fato (s) ou conduta que, em tese, possa configurar infração ética.

 

DENÚNCIA:

01) Deverá ser dirigida ao Presidente da Comissão de Ética do Sintfub.

02) Poderá ser enviada:

  1. a) Por escrito (manuscrita ou digitada) podendo ser enviada pelo Correio ou protocolada na Secretaria do Sintfub no endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro – Prédio Multiuso – 1º Andar – Bloco C – Asa Norte – Brasília – DF CEP: 70.910-900.

 

  1. b) Pelo correio eletrônico para o endereço: eticasintfub@unb.br. COMISSÃO DE ÉTICA DO SINTFUB Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte – Edifício Multiuso 1 Bloco C 1º Andar – CEP 70.910-900 – Brasília/DF – Caixa Postal 04323 – WWW.SINTFUB.ORG.BR E-mail: eticasintfub@unb.br Página 3 de 3

 

  1. c) Pessoalmente na sede do SINTFUB, mediante prévio agendamento realizado por e-mail, com identificação do denunciante.

03) Deverá conter os seguintes requisitos mínimos para admissibilidade:

 

  1. a) Identificação do denunciante, contendo nome completo, carteira de identidade, CPF, endereço para correspondência, endereço eletrônico, telefone para contato;
  2. b) Identificação do denunciado, local de trabalho ou onde possa ser encontrado;

 

  1. c) Descrição contextualizada e circunstanciada do (s) fato (s) e, sempre que possível, identificar dia, hora, local;

 

  1. d) Termo de Denúncia ou Representação devidamente assinado e rubricado em todas as páginas pelo Denunciante ou mediante assinatura eletrônica com certificação digital;

 

  1. e) Deverão ser anexadas ao Termo de Denúncia ou Representação as provas dos fatos alegados.

04) A denúncia improcedente será arquivada e informado às partes o resultado da decisão da Comissão, sendo que o denunciante poderá interpor recurso no prazo de cinco dias da ciência da decisão

 

DO JULGAMENTO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA 

Ao final do processo de apuração a Comissão de Ética poderá: 1) Declarar Improcedência da Denúncia. 2) Propor TACE – Termo de Ajustamento de Conduta Ética. 3) Efetuar recomendações e encaminhar a autoridades para conhecimento e providências. 4) Manifestar Censura Ética. A Comissão informará o resultado do processo preliminar ou de apuração de conduta ética aos dirigentes do SINTFUB para conhecimento e providências.



Direção do SINTFUB

EDMILSON RODRIGUES DE LIMA,

99982-7284, e-mail: rodrigues1117@gmail.com;

 

FRANCISCA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

99163-6020, e-mail: frannalbuquerque@gmail.com

 

FRANCISCO DE ASSIS MENEZES RODRIGUES

99311—7064 / 98553-9432, email: chicaopt@gmail.com;

 

Coordenação de Administração

 

MÁRCIA MONTEIRO PEREIRA,

99271-3113, e-mail: marmonpe@gmail.com

 

CARLA MÁRCIA VIANA DAVID,

99231-1910, e-mail: carladavid@unb.br;

 

Coordenação de Cultura

 

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA,

(61)99253-0597, e-mail: deassis@unb.br;

 

ERICER LOPES DE ARAÚJO,

(61)98491-9398 , e-mail: ericer@unb.br;

 

Coordenação de Esporte

 

JOSÉ GILBERTO LOPES MACEDO,

99131-8108, e-mail: gilbertol@unb.br;

 

JOSÉ GOMES DE ALEXANDRIA FILHO,

98295-4166, e-mail: zegomes.filho@gmail.com;

 

Coordenação de Imprensa e Divulgação

 

JOSÉ ALMIRAM RODRIGUES,

99566-1010, e-mail: almiram.ceara@gmail.com

 

LÚCIA DE FÁTIMA GUEDES MARTINS;

99812-9929, e-mail: luciadfatima@gmail.com;

 

Coordenação de Finanças

 

MAURÍCIO SABINO DE ARAÚJO ROCHA,

99224-0606, e-mail: spirit@unb.br

MANOEL FERREIRA DA PONTE,

99158-5327, e-mail: Pontesmfp@gmail.com;

 

Coordenação Jurídica, de Carreira e de Combate ao Assédio Moral

 

ANA LÚCIA SEABRA DE ALMEIDA,

98280-9502, e-mail: ana.seabra001@gmail.com

 

OSVANILDO LOURENSO DA SILVA,

98603-2943, e-mail: osvanildo@unb.br;

 

Coordenação de Políticas Sociais e Relações de Trabalho

 

IVALDO MELO REIS,

99557-4711, e-mail: ivaldonilde@hotmail.com

 

LUIS CARLOS DE SOUSA,

99368-5512, e-mail: luis@unb.br;

 

Coordenação de Assuntos de Aposentadoria e Pensão

 

RENAN MENDES ROCHA,

99281-6608, e-mail: renanmr@unb.br

 

WALDENICE ESTRELA DURÃES,

99627-7066, e-mail: niceestrela@unb.br;

 

Coordenação de Educação

 

RICARDO PEREIRA BRAGA,

99378-6564, e-mail: ricardo.pereira025@gmail.com e ricardopereira@unb.br;

 

HORTÊNCIA RIOS DE MENESES E SILVA,

98347-0737, e-mail: hortenciarios49@yahoo.com.br;

 

Coordenação de Raça e Etnia

 

MARILIA DE FÁTIMA,

98485-5570 e 99653-8804, e-mail: mffla13@gmail.com

 

JOVELINA DOS SANTOS LOPES,

98534-4355, e-mail: jovelina@unb.br;

 

Coordenação de Mulheres

 

MARIA JOSÉ FAGUNDES,

99976-7821, e-mail: fagundes@unb.br

 

SEBASTIANA DA COSTA SANTANA,

99951-2250, e-mail: sebastianacs47@gmail.com;

 

Coordenação de Diversidade Sexual

 

AGUINALDO MORAIS FILHO,

99167-1704, e-mail: moramoraiss@hotmail.com

 

ANA DA CONCEIÇÃO GABINO SOUSA,

99555-8809, e-mail: ana.gabino@hotmail.com;

 

Coordenação de Juventude e Meio-Ambiente

 

ARACY ALVES DA SILVA,

98466-0492, e-mail: aracyalvesdasilva@gmail.com;

 

ELMAR RODRIGUES DE LIMA,

98184-0524 e 9981-2551, e-mail:elmarrodrigues@brturbo.com.br

 

Coordenação de Saúde e Seguridade Social

 

LOURENÇO RODRIGUES DOS SANTOS,

99505-2713, e-mail:lourencosantos@unb.br

 

ANTÔNIO GOMES DA SILVA,

98257-6775 , e-mail: antoniosilva@unb.br;

 

Coordenação de Organização e Política Sindical

 

IVONALDO VIEIRA NERES,

99236-0644, e-mail: invonaldo.vieira2020@gmail.com

 

BENEDITO FERREIRA DE ALMEIDA,

99309-9839, e-mail: bene@unb.br;

 

Coordenação de Formação Política e Escola Sindical

 

INEZ AURÉLIO CAMPOS

98555-4026, e-mail: inezcampos@unb.com.br

 

JOSÉ MIGUEL DA SILVA,

99270-2546, e-mail: jomisi@bol.com.br

 

Corpo Suplente

 

ROSA MARIA DE FREITAS SILVA,

e-mail: rosamariadefreitas2015@gmail.com;

 

MARIA RAIMUNDA FERREIRA CARDOSO,

99344-7049, e-mail: raimundinhaunb@gmail.com;

 

COSME FRANCO DE MOURA

99425-3745, e-mail: cfmm52@gmail.com;

 

LUCICLEDES MARIA DO NASCIMENTO,

98622-1700, e-mail: cleydeluci@hotmail.com;

 

FRANCISCA DE FÁTIMA FREIRE DE JESUS,

99626-7077, e-mail: fatima1954@unb.br;

 

EDIVAN FERREIRA SANTOS,

99301-1372, e-mail: edivan@unb.br;

 

JOSÉ RONALDO DA SILVA,

98137-9331, e-mail: ironaldosilva1@hotmail.com;

 

ANTÔNIO MARIA DE ARAÚJO SOUSA,

98577-7996, e-mail: antoniofub@unb.br;

 

JOÃO ALBERTO CARDOSO,

98611-3328, e-mail: jaastroreis@hotmail.com

MARIA JENY DA CONCEIÇÃO SOUZA,



Corte de jornada e salário de servidores públicos está na mira do governo para 2021

Enquanto vê sua proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020) estacionada na Câmara dos Deputados por incapacidade de articulação política, o governo Bolsonaro busca um atalho para atacar os salários do funcionalismo público em plena pandemia.

A ideia é aproveitar a tramitação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) no Senado para garantir que a redução de jornada e salário de servidores públicos possa ser acionada quando o Executivo Federal declarar “período de crise”.

Governo e congressistas aliados querem utilizar o atraso da análise da PEC 186/2020 (entregue por Paulo Guedes em novembro de 2019) para articular um ajuste fiscal mais duro. A ideia é que o texto avance no Senado com a possibilidade de redução temporária em 25% na jornada e salário de servidores públicos pelos estados, municípios e União durante períodos de crise.

Na última sexta-feira (11/12), o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso, anunciando que o relatório ficará para 2021 justamente para comportar ataques mais pesados contra os servidores. “Consultei governo, líderes do Congresso e parlamentares; em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório em 2020 pois creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem”, informou Bittar.

Mobilização do funcionalismo precisa continuar

Durante a semana passada, em meio à Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa organizada pelo Fonasefe, o senador chegou a mostrar um esboço de seu relatório, que excluiu o dispositivo para o corte de salário e jornada do funcionalismo. A medida foi considerada uma vitória pelos servidores, mas desagradou o governo.

Bittar voltou atrás, mas deixou claro pelas suas ações que a mobilização dos trabalhadores contra o ataque aos seus salários gerou resultados, impedindo a apresentação de um relatório com aprovação de corte salarial para este ano, como queria Bolsonaro.

Ataques em andamento

As PECs Emergencial e da Reforma Administrativa abrem caminho para a redução salarial e a suspensão de novas contratações no setor público, com impacto negativo na prestação de serviços e no consumo das famílias brasileiras, justamente em um momento de crise econômica e na qual fica comprovada a importância da atuação do Estado na mitigação dos efeitos da pandemia.

O SINTFUB vem se posicionando radicalmente contra a redução salarial dos servidores, contra a terceirização das atividades, contra as privatizações no setor público e contra o fim dos concursos públicos, convocando sua base a se manter mobilizada e vigilante aos ataques de Bolsonaro que seguem em tramitação no Congresso Nacional.

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*Matéria escrita com informações de O Dia



Informe Jurídico da Assessoria Jurídica Trabalhista

Confira as últimas notícias da Assessoria Jurídica do SINTFUB para causas trabalhistas, realizada pelo escritório Wagner Advogados Associados:



Plantões do plano de saúde tem início na sede do SINTFUB

O SINTFUB, em parceria com a Smile, iniciou nesta segunda-feira (14/12) a oferta de planos de saúde para seus sindicalizados.

A Smile inaugurou hoje (14/12) o estande de vendas fixo na sede do sindicato, o qual seguirá em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Com ampla cobertura em todo o Distrito Federal e cidades do entorno, além de urgência e emergência nos demais estados do país, o plano tem valores vantajosos e pode ser adquirido, sem taxa de adesão, a partir de R$ 171,26 mensais. Confira aqui a tabela com todos os valores disponíveis.

Quem aderir ao plano até o dia 20/12, já poderá usufruir dele a partir de 01/01/2021.

Quem pode aderir

Todos os sindicalizados do SINTFUB e dependentes legais poderão aderir ao plano de saúde, como agregados filhos e netos até 35 anos.

Quem ainda não é sindicalizado, pode se filiar ao sindicato e fazer em seguida a adesão ao plano Smile.

Docentes podem aderir

Os professores da UnB que tiverem interesse em aderir o plano da Smile para sindicalizados do SINTFUB também pode fazê-lo tornando-se sócios contribuintes do sindicato.

Mais informações para os docentes que tenham interesse nesta associação podem ser solicitadas diretamente na sede do SINTFUB.

Mais informações

Para maiores informações, fale diretamente (via WhatsApp) com a consultoria do Smile sobre o plano para sindicalizados do SINTFUB pelo seguinte link:

Veja aqui mais detalhes do plano, como diferenciais, vantagens e rede credenciada.