Na manhã da última quarta-feira (13/01) o Conselho de Representantes Setoriais (CR) e a Assembleia Geral aprovaram por unanimidade as propostas apresentadas pela diretoria com respeito à realização do 21º Congresso e outras atividades da categoria.

Os fóruns, realizados em sequência na Praça Chico Mendes, aprovaram propostas de datas do 21º Congresso do SINTFUB e das eleições de membros do Conselho de Administração (CAD) e do Conselho Universitário (CONSUNI).

As deliberações da categoria foram as seguintes:

Reunião dos coletivos

Será realizada em 2 de fevereiro, na parte da manhã, uma reunião dos coletivos políticos do sindicato.

Conselho de Representantes e Assembleia Geral

Uma nova reunião do CR e uma nova Assembleia Geral do SINTFUB serão realizadas em 24 de fevereiro, tendo como pautas:

1. Informes gerais
2. 21º Congresso do SINTFUB
3. Eleição de membros para:
   • Conselho de Administração (CAD)
   • Conselho Universitário (CONSUNI)
4. Encaminhamentos

21º CONSINTFUB

O 21º Congresso do SINTFUB terá como datas indicativas 25 e 26 de março e será voltado à aprovação de modificações estatutárias.

A Comissão Organizadora do Congresso será composta inicialmente por Carla Márcia (coordenação de administração), Edmilson Lima (coordenação geral), Francisca de Albuquerque (coordenação geral), Francisco Rodrigues (coordenação geral), José Pedro (sindicalizado) e Maurício Rocha (coordenação de finanças), com outros nomes que virão a ampliar a mesma podendo ser incluídos nos fóruns de 24/02 (CR e Assembleia).

CAD e CONSUNI

As eleições de membros para o Conselho de Administração e para o Conselho Universitário serão realizadas em 14 e 15 de abril. O Edital será publicado em breve no site do sindicato. São sete vagas em disputa para o CAD e nove vagas para o CONSUNI.

Solidariedade de classe

Na Assembleia Geral, foi aprovada a subscrição pelo SINTFUB da Nota do Campo Unitário Agrário do Distrito Federal (composto por Contag, Fetraf, MATR, MST e Sindicato Rural), que critica a política de regularização de terras públicas rurais do Governo Ibaneis.

Foi aprovada a doação de R$ 1 mil para a sindicalizada Eurides Araujo Costa Pessoa, que está internada em tratamento de câncer. E também foi aprovada uma doação, de valor a ser discutido pela Coordenação Executiva, para o Coletivo Cultural Guariroba, que possui servidores da UnB entre seus membros.

Em novembro de 2020, o governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) uma proposta e alteração da lei nº 5803 de 2017, que institui a política de regularização de terras públicas rurais do Distrito Federal sob tutela da Terracap. Este decreto de alteração, de autoria do deputado Roosevelt Vilela (PSB), e acordado com a bancada do governo na CLDF, pretendia estabelecer novas regras para a regularização das terras públicas, em especial terras rurais inseridas em macrozona urbana.

Os movimentos que compõem o Campo Unitário Agrário do Distrito Federal (Contag, Fetraf, MATR, MST e Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais), juntamente com o bloco de esquerda da CLDF, composto pelos mandatos da deputada Arlete Sampaio (PT) e dos deputados Chico Vigilante (PT), Fabio Felix (PSOL), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT), se debruçaram ao decreto identificando pontos confusos, que privilegiavam, em um primeiro momento, a regularização da grilagem de terras, padronizava mecanismos de regularização em territórios de natureza distintas, inserindo os mesmos parâmetros para áreas rurais de características urbanas sem diferenciá-las das áreas rurais em macrozona rural ou de áreas de assentamentos de reforma agrária, territórios distintos cultural e socialmente que são regidos, inclusive, por lei federal que institui outro padrão de tamanho mínimo de parcelas, levando em consideração que a atividade principal nestes territórios é a agricultura.

Observamos também que o decreto suprimia do texto original o Programa de Assentamentos Rurais do Distrito Federal (PRAT) e retirava a possibilidade de que áreas públicas rurais em posse da Terracap, frutos também de espólio, grilagem ou processos judiciais, pudessem ser desapropriadas e destinadas preferencialmente para o PRAT, para que assentamentos de Reforma Agrária pudessem ser criados beneficiando as milhares de famílias sem terra que hoje vivem em acampamentos no Distrito Federal.

A partir desta movimentação, conseguimos reunir com o deputado Claudio Abrantes (PDT), líder do governo na CLDF, e com representações da Terracap, e garantir a reinserção do artigo 17, que priorizava a destinação de áreas publicas em macrozona rural, solicitada pelas organizações sociais, ao Programa de Assentamentos Rurais do Distrito Federal, bem como apontar na lei a reestruturação do PRAT, com criação de Grupo de Trabalho (GT) ampliado para que a legislação que define as regras de assentamento tenha de fato força de lei, com autonomia da lei 5803 e estabelecendo critérios que levem em conta a criação de um programa estruturado de Reforma Agrária no Distrito Federal, participativo e com ênfase no debate da posse da terra, mas também em aspectos de infraestrutura, produção, comercialização e desenvolvimento social e cultural dos territórios agrários no Distrito Federal.

Para tanto, a partir da criação do GT para reestruturação da lei do PRAT (Decreto 37.583/2016) com participação ampliada de setores da sociedade e entidades do governo, o campo unitário agrário do Distrito Federal, na primeira reunião do GT, apresentou e seguirá defendendo os seguintes pontos para que de fato tenhamos uma lei que institua uma política de Reforma Agrária no Distrito Federal com justiça social, com agroecologia, com produção de alimentos saudáveis para o povo do Distrito Federal, com resgate da cultura camponesa e da agricultura familiar, com uma nova sociabilidade e compromisso com a terra e com o meio ambiente.

Elencamos aqui, vinte pontos que entendemos necessários para que se inicie a reformulação do PRAT e conduza o debate político para a criação de uma política de Reforma Agrária no Distrito Federal:

1. Diminuir de 60 para 45 dias a resposta da Terracap sobre a destinação de áreas públicas rurais pedidas pelas organizações sociais, a fim de inseri-las ao programa de assentamentos rurais do Distrito Federal
2. Garantir que a decisão de destinar áreas para assentamentos sejam coordenadas pela Secretaria de Agricultura e pelas organizações sociais que compõe a comissão política de assentamentos
3. Garantir que as orientações normativas do procedimento simplificado de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente seja o instrumento que desburocratize as regras de licença ambiental para criação dos assentamentos
4. Na criação do assentamento, garantir a criação de áreas coletivas, para usufruto da comunidade
5. Garantir que os assentamentos do PRAT possam ser criados a partir de duas modalidades (Projeto de Desenvolvimento de Assentamento – PDA) e/ou (Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS)
6. A partir da decisão das famílias beneficiadas, em comum acordo com a SEAGRI e com os movimentos, garantir a criação de assentamentos ambientalmente diferenciados, na modalidade do Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS
7. Criar um plano distrital de Reforma Agrária, apontando políticas públicas de subsídio aos assentamentos de Reforma Agrária criados pelo PRAT
8. Garantir que até a efetivação do plano distrital de Reforma Agrária, construir um acordo de cooperação com o INCRA, para que os assentados em áreas do PRAT possam acessar políticas públicas junto ao Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA
9. Garantir que a seleção dos beneficiários será iniciada após a edição do decreto de criação do assentamento de trabalhadores rurais no prazo de 60 dias
10. Garantir que a elaboração do Plano de Uso Familiar do Assentamento seja construído conjuntamente pela Emater-DF, pelas organizações sociais e sindicais do campo e pela representação das famílias do assentamento
11. Garantir que o Plano de Uso Familiar (PUF) preveja práticas de produção agroecológica, de uso e manejo racional do solo e da água e de conservação ambiental, recuperação de nascentes e de áreas degradadas
12. Garantir que o PUF de cada unidade familiar preveja no máximo três unidades residenciais, desde que justificada em função da composição da família assentada e/ou do projeto produtivo coletivo, com fins de organização da produção, comercialização e geração de renda
13. Garantir que o assentado da Reforma Agrária do PRAT possa definir pela escolha da concessão de uso onerosa ou a concessão de direito real de uso – CDRU, como forma de regularização
14. Cumprir o dispositivo da Função Social da Terra no PRAT, conforme consta no Estatuto da Terra de 1964
15. Em caso das famílias terem que pagar pela terra, deixar claro os valores simbólicos, a partir da tabela de preços da fração de terras no Distrito Federal
16. Garantir que o imposto anual deve ser destinado a fundos criados para políticas de compras institucionais da agricultura familiar e de assentamentos de Reforma Agrária, organização de feiras nas cidades, incentivo a produção agroecológica (acesso a bancos de sementes, ATES e ATER gratuitas, acesso a insumos, destinação de maquinários para organização produtiva e auxilio de infraestrutura para comercialização de produtos oriundos dos assentamentos
17. Garantir a criação de créditos específicos para o PRAT, a partir do plano Distrital de Reforma Agrária (PDRA)
18. Criar programa de habitação rural especifica para o PRAT, a partir do PDRA
19. Apoio a construção de agroindústrias rurais, para incentivar o beneficiamento da produção e comercialização de produtos da Reforma Agrária
20. Garantir a retirada de qualquer dispositivo que venha criminalizar a luta pela terra, as ocupações legitimas, e o direito de ser assentada sem prejuízo da luta popular e com direito de se organizar coletivamente, respeitando a história e a trajetória dos movimentos sociais e sindicais do campo.

Assinam este documento:

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag)
Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf)
Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal
Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB)

Após as deliberações favoráveis, sem votos contrários, na Reunião do Conselho de Representantes Setoriais de 02/12 (realizada na sede do SINTFUB) e na Assembleia Geral de 09/12 (realizada no Auditório da ADUnB), a Coordenação Executiva do SINTFUB concluiu o processo de aprovação das contas do sindicato de abril de 2019 a dezembro de 2019 (gestões anteriores) e de janeiro de 2020 a outubro de 2020 (gestão atual).

O sindicato informa também que já realizou tanto o registro da ata da Assembleia Geral quanto a comunicação da mesma aos órgãos competentes, finalizando o processo dentro da legalidade.

A Coordenação Executiva do SINTFUB divulga os novos e-mails do sindicato, que foram trocados em virtude do cancelamento do domínio dos e-mails anteriores.

Comunique-se diretamente conosco pelos seguintes endereços:

1. Sindicato: sintfub@sintfub.org.br
2. Secretaria: secretaria@sintfub.org.br
3. Jurídico: juridico@sintfub.org.br
4. Financeiro: financeiro@sintfub.org.br
5. Divulgação: divulgacao@sintfub.org.br

Derrotar a Reforma Administrativa proposta pelo governo Bolsonaro será a prioridade das lutas dos servidores públicos para este início de ano. As categorias do funcionalismo preparam uma série de iniciativas contra a PEC 32/2020.

A Reforma Administrativa faz parte de um conjunto de ataques aos direitos dos trabalhadores defendido por Paulo Guedes. A proposta da “Nova Administração Pública” foi divulgada pelo Ministério da Economia em setembro, num texto que altera pontos que vão do ingresso dos servidores aos salários que receberão e com formas facilitadas para eventuais demissões.

A pandemia da COVID-19, que colocou os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade e evidenciou a importância dos serviços públicos para a população, principalmente do Sistema Único de Saúde (SUS), embaralhou as negociações, que já enfrentavam resistências pelo conteúdo ultraneoliberal que o texto da PEC 32/2020 possui. O governo, entretanto, não abaixou a guarda e continua defendendo que a Reforma saia do papel.

O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estadual e municipal, que seriam prejudicados de imediato com a aprovação da Reforma. Além dos servidores (atuais e futuros), a população que depende dos serviços públicos também sofreria, tanto pela queda de qualidade nos serviços (inclusive com privatizações e terceirizações), quanto pela diminuição da oferta.

Após a pandemia, mais pessoas passaram a recorrer aos serviços públicos, o que exige mais investimentos no setor. Tornou-se necessário ampliar e aprimorar a oferta desses serviços, seja nas áreas da saúde, educação, assistência social etc, incluindo uma discussão sobre a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016 (Teto dos Gatos), indo no caminho inverso ao qual o governo Bolsonaro quer percorrer.

O Estado terá que se adequar para dar conta do agravamento da crise econômica, social e mesmo sanitária em decorrência da pandemia, mas essa adequação não pode penalizar a sociedade e retirar dela o acesso aos serviços públicos gratuitos e de qualidade.

Retirada de direitos

Entre as mudanças propostas pela PEC 32/2020, está o corte de benefícios e vantagens, além de mudanças no regime de contratação. Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias serão dificultadas ou até mesmo extintas. Após concurso público, só os mais bem avaliados serão efetivados.

Acabar com a estabilidade, alterar a progressão das carreiras, mudar as estruturas dos salários, regulamentar uma lei de greve e arrochar avaliações de desempenho também estão propostos pela Reforma Administrativa. Veja as principais alterações que o governo quer realizar:

• Demissão: servidores públicos poderão ser desligados por “desempenho insuficiente” – regulamentação será enviada por projeto de lei na chamada Fase 2 da Reforma, ainda sem prazo.
• Estabilidade: a Reforma do governo sugere que apenas parte dos servidores públicos tenha estabilidade após três anos de trabalho. Nem todas as carreiras terão o dispositivo. Dos cinco vínculos, somente um terá a segurança no cargo.
• Contratação: após concurso público e o novo estágio probatório, transformado no texto em “vínculo de experiência”, só os mais bem avaliados serão efetivados.
• Benefícios: licença-prêmio, aumentos retroativos, férias superiores a 30 dias por ano, adicional por tempo de serviço, aposentadoria compulsória como punição, progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço e incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções serão dificultados ou até mesmo extintos.
• Salários: lei específica vai alterar salários de servidores após a aprovação da Reforma. Os vencimentos do funcionalismo serão semelhantes aos da iniciativa privada, com valores mais baixos do que os atuais.
• Elite do funcionalismo: a Reforma blinda servidores de carreiras típicas de Estado de qualquer medida de redução de jornada e salário.
• Vínculos: entre as novas regras propostas está a criação de diferentes formas de contratação com o governo. Na prática, o Governo Federal cria cinco formas de contratação. As modalidades variam de postos com mais garantias, como estabilidade, até cargos mais esporádicos, como temporários.
• Temporários: a Reforma flexibiliza o regime de contratação. A ideia é que servidores de cargos administrativos e técnicos tenham um contrato de trabalho com tempo indeterminado, sem garantia de estabilidade, como ocorre na iniciativa privada. Aqueles que entrarem no serviço público por seleção simplificada terão vínculo com prazo determinado. Isso inclui cargos de liderança e assessoramento.
• Etapas da Reforma: como mexe profundamente na estrutura do funcionalismo público, o governo decidiu dividir a proposta em três fases. Na primeira, a PEC 32/2020 tem como foco o novo regime de vínculos e a mudança organizacional da administração pública. A segunda etapa é um conjunto de projetos de leis que, segundo o Ministério da Economia, “vão trazer atualizações, ajustes e melhoramentos em diversas áreas”, não somente da gestão de pessoas, mas também da parte operacional. Por fim, a terceira etapa marcará a regulamentação de um projeto de lei complementar para estabelecer um novo marco regulatório das carreiras.
• Desempenho: regulamentação da avaliação de desempenho, também prevista na Constituição, e implantação de sistema adicional de avaliação.
• Extinção de cargos e órgãos: a Reforma quer dar ao Presidente da República o poder de extinguir cargos, funções, gratificações e, até mesmo, órgãos.
• Para quem vale: a Reforma Administrativa não valerá apenas para militares, tendo efeitos para servidores públicos civis atuais e futuros.
• Concursos: proposta vai permitir ingresso por seleção simplificada, acabando com a obrigatoriedade de realização de concursos públicos.
• Carreiras: a equipe econômica trabalha para reduzir o número de carreiras para algo entre 20 e 30. A lista de postos extintos também só será conhecida em um segundo momento.
• Fim da progressão automática: progressões por tempo de serviço serão extintas. Com a nova regra, as progressões passarão a ser apenas por mérito, mas sem nenhum critério estabelecido ou apresentado para isso.
• Redução de jornada e salário: fica proibida a redução de jornada sem redução proporcional de salários, prejudicando os servidores que atuam na jornada de 30 horas semanais.

*matéria escrita com informações do Metrópoles

O SINTFUB, em parceria com a Smile, retoma nesta segunda-feira (04/01) o atendimento presencial da oferta de planos de saúde para sindicalizados.

O estande de vendas da Smile na sede do sindicato está em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Tire suas dúvidas e agende o seu atendimento pelo seguinte link:

• Contato 1 (Tânia Rodrigues)

Mais informações sobre o plano

Com ampla cobertura em todo o Distrito Federal e cidades do entorno, além de urgência e emergência nos demais estados do país, o plano tem valores vantajosos e pode ser adquirido, sem taxa de adesão, a partir de R$ 171,26 mensais.

Confira aqui a tabela com todos os valores disponíveis.

Veja aqui mais detalhes do plano, como diferenciais, vantagens e rede credenciada.

Quem pode aderir

Todos os sindicalizados do SINTFUB e dependentes legais poderão aderir ao plano de saúde, como agregados filhos e netos até 35 anos.

Quem ainda não é sindicalizado, pode se filiar ao sindicato e fazer em seguida a adesão ao plano Smile.

Docentes podem aderir

Os professores da UnB que tiverem interesse em aderir o plano da Smile para sindicalizados do SINTFUB também pode fazê-lo tornando-se sócios contribuintes do sindicato.

Mais informações para os docentes que tenham interesse nesta associação podem ser solicitadas diretamente na sede do SINTFUB.

O SINTFUB expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do sindicalizado Valdevino José Soares, vigilante aposentado da UnB.

Valdevino faleceu ontem (26/12) aos 67 anos, vítima de enfisema pulmonar. Ele deixa esposa, três filhos e três netos.

Seu corpo será sepultado nesta segunda-feira (28/12), das 9 às 11 horas, na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança (localizado na Asa Sul).

Nesse momento de dor, o SINTFUB se solidariza com familiares e amigos, desejando-os paz e conforto diante dessa inestimável perda.

No clima das festividades de final de ano, o SINTFUB realizou uma ação de solidariedade com a doação de 31 cestas básicas para estudantes da UnB.

A doação foi destinada a estudantes que utilizam e necessitam da assistência estudantil da Universidade, mas que ficaram sem receber o pagamento das bolsas de dezembro de 2020 e de janeiro de 2021.

A entrega do cheque aos estudantes para a compra das 31 cestas básicas foi realizada hoje (23/12) na sede do sindicato, no campus Darcy Ribeiro, pela coordenadora de administração Carla Márcia e pelo coordenador de finanças Maurício Rocha.