12M: Dia de luta por condições de trabalho adequadas aos profissionais da Enfermagem

Nesta terça-feira, 12 de maio, é o Dia Internacional da Enfermagem e não há o que comemorar. Desde que o novo coronavírus (COVID-19) atingiu o país, 88 profissionais morreram em todo o Brasil – trabalhadoras e trabalhadores da saúde que dedicaram sua vida ao próximo e ficaram expostas ao vírus.

Em nota na última sexta-feira (8/5), o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) afirma que a Ouvidoria da instituição registrou “mais de 5 mil queixas sobre a falta ou a inadequação de EPIs” e que já são mais de 10 mil profissionais afastados por suspeita de COVID-19, sendo 88 óbitos associados à doença.

Atos nos HUs

Por esses e outros motivos, o dia 12 de maio será de solidariedade da classe trabalhadora a esses profissionais, com atos isolados e simbólicos nos Hospitais Universitários (HUs), exigindo respeito e condições dignas de trabalho.

Os atos devem respeitar as normas de segurança da OMS (Organização Mundial de Saúde), com outros tipos de intervenções que não envolvam aglomeração de pessoas como: faixas, carros de som, entre outros, e também campanha por meio das redes sociais.




Com quase 12 mil mortos por Covid-19 no País, Bolsonaro quer reabrir academias

O número de mortes em decorrência das complicações da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, e de pessoas contaminadas não para de crescer. O mundo registra, nesta terça-feira (12), 4.210.074 casos e 287.158 mortes. Mesmo países que adoraram com sucesso o isolamento social, voltaram a registrar casos com a redução das restrições, como a Alemanha.

No Brasil, onde a dificuldade de manter as pessoas em quarentena é grande, em especial por causa de boicotes do presidente Jair Bolsonaro, sua base aliada e seus seguidores, além de parte do empresariado, o número de mortos chega a 11.701 e já são mais de 170.021 pessoas contaminas em todo o país.

Com a curva em alta, Bolsonaro aprontou mais uma. Sem o aval do ministro da Saúde, Nelson Teich, que foi surpreendido na coletiva de imprensa nesta segunda-feira (11) com a medida, editou um decreto em que considera  atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”.

A reação de governadores de vários estados foi imediata. Vários se posicionaram contra a inclusão dessas atividades na lista de “serviços essenciais”, conforme decreto editado por Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (12).

Os governadores da Bahia, Ceará, Maranhão, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe afirmaram que não irão seguir as novas diretrizes. Já o de São Paulo, disse que vai analisar.

O decreto do presidente sem nenhuma base cientifica, ocorre justamente no momento que vários estados do país chegam ao pico da doença. Pelo menos quatro hospitais municipais de São Paulo já chegaram a 96% de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nesta segunda-feira (11).

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do estado, os hospitais do Jabaquara, na Zona Sul, Itaquera e Mooca, na Zona Leste, e Pirituba, na Zona Norte, já estão operando com a capacidade máxima. Em toda a capital paulista, a média de ocupação é de 83%.

O número de mortes e os casos confirmados de Covid-19 aumentaram no estado de São Paulo nos últimos 15 dias, enquanto isso, o isolamento social permaneceu sempre abaixo dos 50% durante os dias úteis. O ideal seria 70%.  O governo de João Doria (PSDB), que não descarta o lockdown, confinamento obrigatório, atribuiu a piora nos índices à queda na adesão à quarentena.

O estado de São Paulo chegou nesta segunda-feira (11) à marca de 3.743 mortes causadas pela Covid-19 e 46.131 casos confirmados da doença, número 5,4 vezes maior que o registrado um mês atrás.

Segundo estado mais afetado pela pandemia, no Rio de Janeiro entraram em vigor nesta terça-feira (12) medidas restritivas de circulação impostas em bairros para combater o avanço do novo coronavírus na cidade. Em toda a orla da praia, que vai do Leme ao Pontal, o estacionamento só será permitido para moradores.

Nas áreas centrais do Grajaú, Madureira e Santa Cruz, a prefeitura restringiu a circulação de pedestres e veículos, será permitido que apenas moradores e funcionários circulem. As áreas serão isoladas por grades até a próxima sexta-feira (18).

O governador Wilson Witzel, recomenda que prefeitos avaliem adoção de lockdown e medidas mais rigorosas de isolamento social contra o coronavírus. O decreto foi publicado numa edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (11). O estado tem 1.770 mortes, 17.939 casos, 11.654 recuperados e 849 óbitos em investigação.

Norte Nordeste

No terceiro dia de lockdown, Fortaleza registrou feiras livres em diferentes pontos da cidade. Bancas, pontos de comércios não essenciais foram registrados funcionando em vários pontos da cidade.

O Ceará registrou 1.228 mortes por Covid-19, além de 17.879 casos da doença confirmados, até as 9h55 desta terça-feira (12).

Em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizou, nesta segunda-feira (11), o Agravo de Instrumento pedindo lockdown na capital amazonense, ou seja, bloqueio total de circulação de pessoas.

No Amazonas, já são mais de 12,9 mil casos confirmados e mais de mil pessoas infectadas pelo vírus não resistiram. Mesmo com os altos números de contágio, o índice de isolamento social no estado segue em queda.

 

 




Sintfub reivindica adicional de insalubridade para quem atua no combate ao coronavírus

Na terça-feira, dia 6 de maio, o Sintfub protocolou Requerimento Administrativo na Reitoria reivindicando o pagamento imediato de Adicional de Insalubridade no Grau Máximo a todos os substituídos que exercem suas atividades em ambiente hospitalar, como os que atuam na triagem de pacientes, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, limpeza, entre outros.

Em 11 páginas, o Requerimento do Sintfub ressalta o grande esforço dos profissionais de saúde no combate à pandemia. Aponta também que os trabalhadores estão colocando a própria vida em risco, expostos a uma alta carga viral, trazida pelos inúmeros pacientes diagnosticados com coronavírus.

A peça destaca que “o quadro vivenciado potencializam a exposição dos profissionais de saúde ao vírus, podem acarretar na catastrófica situação de que os mesmos, que zelam pela saúde dos pacientes, sejam agentes causadores da propagação da doença”.

Segundo o texto, é considerado essencial, na forma do artigo 3º da Decreto número 10.282/20, ao regulamentar a Lei número 13.979/20, que “dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

O requerimento salienta a conclusão de que “diante da pandemia de COVID-19 que assola o Brasil é o mundo, os substituídos que atuam em ambiente hospitalar, independente do contato direto com pacientes portadores ou com suspeita da doença, estão expostos habitual e permanentemente a agentes biológicos, do que decorre ao direito de pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme exposto:

A Constituição Federal consagrou o direito dos trabalhadores ao adicional de insalubridade em seu artigo 7º, XXIII, elencando-o entre as garantias sociais.

Em relação aos servidores públicos federais, o RJU (Lei n. 8.112/90 lhes estendeu o direito à percepção em seus artigos 61,IV, e 68, com os seguintes percentuais:

Art 12. Os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais receberão adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos das normas legais e regulamentares pertinentes aos trabalhadores em geral e calculados com base nos seguintes percentuais:

I- cinco, dez e vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo respectivamente.”

Para piorar o quadro, ainda há uma escassez de material de proteção em todo o mundo, inclusive no Distrito Federal. Assim, diz Lima, não há dúvida do risco que estes profissionais enfrentam.

Ainda no documento, o Sintfub prova à Reitora a importância de tal recompensa financeira para quem lida, diariamente, em atividades de risco, a exemplo de recepção e de serviços de manutenção de higiene e limpeza.

“É certo que os profissionais de saúde que mantém contato direto com portadores da COVID-19 estão expostos à contaminação, a exemplo daqueles que atuam na triagem de pacientes, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, limpeza, entre outros.”

“Todavia a exposição é generalizada a todos os trabalhadores, decorrendo da ausência de testagem testagem sistemática dos pacientes e dos demais profissionais que atuam em hospital, bem como a escassez dos EPIs. Sem tal controle, todo o ambiente hospitalar é caracterizado pelo risco extremo de exposição ao SARS-CoV-2”.

Por fim, o documento solicita que “seja concedido o adicional de insalubridade no grau máximo a todos os substituídos que exercem suas em ambiente hospitalar, eis que também realizam atendimento a pacientes suspeitos de serem portadores da COVID-19 em referido hospital e enquanto perdurarem tais atendimentos, com a consequente inclusão e/ou revisão de referido adicional em folha de pagamento”.

 

VEJA O REQUERIMENTO 

 




Contra o veto: Bolsonaro, não congele nossos salários!

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou, nesta quinta-feira (7), que irá vetar a possibilidade de reajuste para algumas categorias do serviço público até o final de 2020. O ponto citado por Bolsonaro é o 6º parágrafo do 8º artigo do PLP 39/2020, que condiciona a socorro financeiro aos Estados e Municípios ao congelamento salarial dos servidores públicos por 18 meses.

Algumas categorias como os servidores da Saúde, Segurança Pública e Forças armadas foram poupadas do Congelamento pelo Senado Federal no último sábado (02/05). O projeto, então, passou por novas alterações na Câmara dos Deputados que também incluiu entre as carreiras do serviço público que não terão congelamento nem no salário nem na estrutura da carreira (anuênios, padrões, etapas, etc.) os servidores da Educação; assistência social; limpeza pública; policiais legislativos; técnicos e peritos criminais; agentes socioeducativos; e fiscais agropecuários. Na quarta-feira (06/05), o Senado ratificou a projeto aprovado na Câmara sem novas emendas, por unanimidade. Confira o texto final do PLP 39/2020 encaminhado à Presidência da República para sanção presidencial.

A medida, porém, foi aprovada pelo Congresso com o aval do próprio presidente. Ao menos essa foi a declaração do líder do governo na Câmara, deputado Victor Hugo (PSL-GO), ele afirmou que conversou com Bolsonaro por telefone antes da votação, e o próprio presidente defendeu que algumas categorias deveriam ser retiradas do projeto.

A posição de Bolsonaro parece ter mudado nesta quinta-feira (07/05). Em entrevista à imprensa, junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente afirmou que segue a cartilha econômica do ministro e por isso vetaria qualquer exceção ao congelamento salarial, com o suposto objetivo de salvar a economia. “Economia é vida”, categorizou o presidente.

 




Mesmo com pedidos de adiamento, Enem 2020 recebe inscrições a partir desta segunda

O Ministério da Educação ignorou os pedidos de adiamento e abriu as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, nesta segunda-feira (11). Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova até o próximo dia 22. A taxa de inscrição custa R$ 85.

A decisão de manter o Enem durante a pandemia do novo coronavírus foi criticada por especialistas e entidades estudantis. A avaliação geral é que o MEC não está considerando a gravidade do cenário de isolamento social, que deixou alunos fora da rotina de ensino.

Daniel Cara, doutor em Educação e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criticou a medida do governo federal. “Estudantes que não têm condições de estudar precisarão ter ainda mais força mental para se inscrever. É a lógica do bolsonarismo: beneficiar os privilegiados“, publicou nas redes sociais.

A vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Élida Elaine, afirma que o ministro Abraham Weintraub quer excluir a população de baixa renda do ensino ensino superior. “Ele não está preocupado que os estudantes mais pobres acessem a universidade, por isso defendemos o adiamento das provas, para debatermos com as secretarias estaduais um plano de organização do calendário, levando em conta os limites pedagógicos”, afirmou.

“Diferente do que diz o ministro, é absurdo pensar que os estudantes estão em igualdade de condições nessa situação, e que atividades a distância poderiam solucionar o problema da suspensão das aulas. Muitos desses jovens sequer têm acesso às ferramentas necessárias para atividades virtuais, e mesmo que tivessem sabemos que o aproveitamento do ensino-aprendizagem fica fortemente em defasagem em relação às atividades presenciais”, diz a nota da UNE, assinada em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

“Inovações”

Neste ano, as provas serão divididas em duas modalidades. As presenciais, que serão aplicadas nos dias 1º e 8 de novembro, enquanto a primeira aplicação da versão digital será nos dias 22 e 29 do mesmo mês.

Apesar de versões diferentes, a estrutura dos dois exames será a mesma, afirma o ministério: quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. O participante também deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol –, durante o processo de inscrição.

Na semana passada, foi lançado o portal Adia, Enem, que busca recolher assinaturas para o adiamento da prova. Segundo as entidades, a ação é para que “nenhum estudante tenha seu ingresso na universidade prejudicado pela crise do covid-19 e pelo MEC”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou ainda que todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa.

Tramitam no Congresso projetos que preveem o adiamento das provas, como dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Daniella Ribeiro (PP-PB). Na Câmara dos Deputados, foi protocolado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020, que suspende o edital da prova de 2020. Parlamentares de ambas as casas pressionam para que o tema entre na pauta legislativa.

 




Sintfub requere adicional de insalubridade

Um adicional de insalubridade para os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19 no HUB e Hospital veterinário foi requerido pelo Sintfub na manhã de Quarta feira dia 06 de Maio.

O Requerimento solicita que todos trabalhadores da UNB que exerçam atividades em ambientes hospitalares durante a pandemia da Covid-19, sejam beneficiados com o adicional de insalubridade em grau máximo.

Desde o inicio da pandemia, o Sintfub  alerta sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores em serviços essenciais, com destaque aos da saúde, por conta da falta de estrutura, equipamentos de prevenção individual, insumos, equipamentos para atendimento dos pacientes, entre outros itens necessários para garantir a segurança destes trabalhadores e que contribuam para a preservação de suas vidas e as de seus familiares.




Feliz Dia da Mães

O Sintfub preparou uma homenagem às mães técnico-admonistrativas.

 




A palavra como apoio




Sintusp realiza protesto em frente ao HU e exige EPIs e testes às equipes do hospital

O Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) realizou um protesto com os servidores do HU (Hospital Universitário) nesta quarta-feira (6), além de uma paralisação de quatro horas (das 11h às 15h), com a manutenção de escala mínima nos setores.

Foi organizado um ato em frente ao hospital para denunciar a realidade naquela unidade hospitalar e reivindicar que a Superintendência do HU dispense os que integram grupos de risco da Covid-19, faça contratações emergenciais de pessoal e providencie equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes para diagnóstico da doença para todos os trabalhadoras e trabalhadores da unidade.

 

De acordo com o sindicato, mais de 30 profissionais do Hospital Universitário já foram diagnosticados com a Covid-19, três deles internados em estado grave.

 

Trabalhadora do HU e diretora do Sintusp, Rosane Meire Vieira disse que ao não liberar os servidores com mais de 60 anos de idade, os que tem comorbidades e as lactantes, e ao não fornecer máscaras e EPIs a todos os funcionários, “a Superintendência do HU e a Reitoria da USP demonstram o seu descaso e colocam em risco a vida dos profissionais”.

De acordo com o Sintusp, o superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido, não demonstra a mínima intenção de negociar e atender às reivindicações dos trabalhadores, tendo se recusado a receber representantes do sindicato e dos servidores do HU. O sindicato denuncia que a superintendência do hospital nem mesmo responde os e-mails da entidade, reafirmando o desrespeito.

 

“A reitoria não age diferente, ou seja os trabalhadores e trabalhadoras do HU estão jogados  a própria sorte”, denuncia o diretor do Sintusp Reinaldo Souza.

 

A situação dos profissionais de saúde no país e em todo mundo, neste momento de pandemia, é bastante crítica. Na linha de frente do combate ao vírus, esses profissionais estão mais expostos ao contágio. O papel fundamental desses profissionais neste contexto contrasta, no entanto, com suas condições de trabalho. E no Hospital Universitário da USP (HU-USP) não é diferente.

 

O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Magno Carvalho, também do Sintusp, denuncia ser um absurdo realizar protestos e paralisações em defesa de EPIs e condições de trabalho. Magno também denuncia a irresponsabilidade do governo Bolsonaro diante da pandemia e chama a o povo a derrubá-lo.

Outros protestos já foram realizados anteriormente, as denúncias continuam. “Nossas vidas importam”, afirmam trabalhadoras e trabalhadores do HU da USP.




Pesquisadores projetam cenários de impacto social, econômico e ambiental causados pela pandemia

Um dos 115 projetos aprovados em edital lançado pelo Comitê de Pesquisa, Inovação e Extensão da Covid-19 (Copei) da UnB, o observatório de Predição e Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (PrEpidemia) tem desenvolvido estudos e notas técnicas para ferramentalizar, com dados científicos, o diálogo sobre as políticas para contenção do avanço do novo coronavírus. O observatório é composto por equipe multidisciplinar de professores, pesquisadores e profissionais e tem o objetivo de acompanhar os impactos das políticas em áreas como saúde, educação, economia e mercado de trabalho.

 

O PrEpimedia foca as medidas de prevenção propostas para o Distrito Federal e para a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE). Os dados da primeira nota divulgada foram extraídos de mais de 40 mil respostas obtidas em questionário on-line feito com pais ou responsáveis por estudantes da rede pública e privada do DF e Entorno, desde o primeiro caso registrado no DF, em março.

 

Na segunda nota, os pesquisadores apontam projeção de número de infectados e de óbitos que podem ocorrer como resultado de diferentes níveis de relaxamento das políticas de isolamento. Os cenários propostos estão em consonância com atual debate público sobre melhores práticas para a retomada das atividades econômicas e comerciais nas regiões afetadas pela Covid-19.

 

Na previsão de relaxamento total de contenção, por exemplo, os especialistas identificam colapso no sistema público de saúde e grande número de mortes. Nos cenários mais flexíveis e moderados, os picos de internação serão menores e ocuparão menos leitos dos hospitais. No último cenário, com medida mais rígidas de isolamento, o número de mortes e de internações são baixos e reduzido risco de congestionamento do sistema de saúde.




Justiça barra reabertura do comércio no DF

A ganância do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para reabrir os comércios na capital federal e atender aos interesses de empresários foi barrada pela Justiça. Nessa quarta-feira (6), a juíza federal Kátia Balbino determinou que DF não pode reabrir estabelecimentos comerciais enquanto pendurar a pandemia do novo coronavírus, o COVID-19.

A previsão era de que as atividades voltassem a funcionar normalmente na próxima segunda (11). A decisão atende aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público no Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

De acordo com o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, a determinação assemelha-se ao que a Central vem defendendo desde o início da pandemia: o isolamento social — orientação da  Organização Mundial da Saúde (OMS) e de profissionais de saúde de todo o mundo — é a melhor forma de conter a propagação em massa do vírus.

“Reabrir os estabelecimentos comerciais nesse momento em que o número de casos só aumenta é colocar em risco a vida da população. Por isso, seguimos defendendo que, se você tem condições, fique em casa. Não há a menor dúvida de que o isolamento social é fundamental para conter a disseminação do COVID-19 e salvar vidas”, disse.

A decisão da juíza prevê ainda que a Justiça faça uma visita ao Palácio do Buriti para que o GDF apresente as medidas tomadas para combater a pandemia. Além disso, a Justiça exige transparência nos dados da rede pública de saúde.

No entanto, a determinação não dispõe sobre os estabelecimentos que já estão funcionando. Dessa forma, agências bancárias, clínicas, farmácias, e outros, seguem abertos.




Taxar grandes fortunas pode ajudar a salvar vidas na pandemia?

Desde que a pandemia do novo coronavírus se abateu sobre o Brasil centenas de projetos já foram apresentados por deputados e senadores com o objetivo de criar mecanismos que socorram a saúde e a economia neste momento de crise. Alguns deles miram nas grandes fortunas, acumuladas por 1% da população, para aumentar o orçamento e o investimento público em medidas que ajudem o país enfrentar as consequências geradas pela Covid-19.

A proposta, que segundo estimativas poderia render alguns bons bilhões de reais, vem nos últimos dias ganhando apoio popular em mobilizações lançadas na internet. Na plataforma de abaixo-assinados Change.org, por exemplo, ao menos três petições já foram abertas sobre o tema, acumulando juntas mais de 71 mil assinaturas. A maior delas, que sozinha reúne quase 63 mil apoiadores, foi criada pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

“O Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem mais precisa, as trabalhadoras e trabalhadores”, diz a petição. “É urgente que se implementem medidas de taxação no andar de cima para que caminhemos em direção à justiça tributária”, completa, sugerindo o aumento dos impostos de quem “pode mais” para proteger quem “pode menos”.

Tema que sempre gerou polêmica no Brasil, país com a segunda maior concentração de renda no mundo, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), está neste momento de pandemia sendo defendido por parlamentares tanto da esquerda quanto da direita. Senadores e deputados federais de partidos como PSOL, PT, Cidadania, Podemos e PSDB pressionam pela criação do imposto – alguns já o faziam muito antes da pandemia.

“Precisamos corrigir injustiças para salvar vidas neste momento de pandemia”, afirmou em sua rede social o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) ao apresentar proposta para taxar os super-ricos e “socorrer os pobres e a classe média”. O parlamentar calcula um impacto de R$ 159,4 bilhões caso fossem taxados a renda e o patrimônio das pessoas que ganham mais de R$ 1,2 milhão por ano e daquelas que têm patrimônio superior a R$ 10 milhões.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), da ONU, o 1% mais rico do Brasil concentra 28,3% da renda total do país. “Seguimos lutando no Congresso para enfrentar esta crise e garantir dignidade às pessoas que mais precisam”, acrescenta Freixo, propondo o fim da isenção do imposto de renda sobre lucros e dividendos, o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças, a criação do tributo sobre grandes fortunas e da contribuição social sobre altas rendas, além da cobrança de IPVA sobre embarcações de luxo e aeronaves.

No outro campo político-partidário e outra casa do Congresso Nacional, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fala a favor da criação do tributo sobre grandes fortunas ao defender um projeto de lei apresentado por ele ainda no ano passado, o 183/2019. “Os mais ricos têm que colaborar porque essa injustiça tem que ser corrigida”, diz o parlamentar em vídeo postado em sua página oficial no Facebook, chamando as pessoas a apoiarem a ida do PL a plenário.

O senador ainda explica que essa medida de taxação preocupa-se em corrigir uma “injustiça” para garantir o “equilíbrio tributário”, “principalmente agora que as novas medidas de crédito privilegiarão os mais ricos. É hora de toda a sociedade fazer sua parte”, afirma.

Taxar para salvar

A campanha lançada pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, coletivos formados por centrais sindicais e movimentos populares, aposta que a taxação das fortunas dos milionários brasileiros pode salvar vidas, especialmente nesta pandemia do coronavírus, ao garantir com a transferência de renda mais investimentos para a área da saúde pública.

“A implementação de uma carga tributária justa e solidária permite que 99% da população possa a ter uma renda disponível maior, o Estado aumenta sua capacidade de investimento no Sistema Público de Saúde (SUS) e amplia ações de proteção social, de modo a garantir uma vida digna a toda a população”, propõem as frentes na campanha.

O abaixo-assinado, aberto há 10 dias, ganhou 8,4 mil apoiadores apenas nas últimas 24 horas. Além do imposto sobre grandes fortunas, algumas das outras medidas defendidas na petição são: taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas; instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior; tornar mais efetiva a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), atualizando valores em defasagem; e empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão.

Movimento de enfrentamento ao coronavírus

Assim como a campanha a favor da taxação das grandes fortunas, outras estão sendo erguidas por brasileiros em busca de soluções que aliviem diferentes setores da sociedade durante a pandemia da Covid-19. Para dar mais visibilidade às causas, a Change.org criou uma página que apresenta mais de 200 petições com 3,1 milhões de assinaturas sobre o tema.