O SINTFUB agora está mais perto de você!

Inauguramos ontem (02/02) o nosso canal de disparos de WhatsApp, pelo qual vamos enviar informações do sindicato que sejam do seu interesse.

Assembleias, plano de saúde, notícias da Assessoria Jurídica e muito mais serão compartilhadas por ele.

Como se inscrever

Nossa primeira mensagem foi disparada nesta terça-feira (02/02). Caso você não tenha recebido, significa que seu número não está cadastrado em nosso banco de dados.

Para se cadastrar e receber o conteúdo do sindicato é muito simples:

1. envie um e-mail para sintfub@sintfub.org.br
2. escreva no assunto do e-mail: WhatsApp do SINTFUB
3. informe seu número de telefone (com DDD) e o seu nome

Recorde de evasão. Essa foi a principal marca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Dos mais de 5,5 milhões de inscritos, apenas 2.470.396 compareceram. No segundo dia de provas, realizado em 24/01, a ausência chegou a 55,33%, superando o já absurdo número do primeiro dia (17/01), de 51,5%.

Além do não comparecimento dos participantes, em alguns estados vários estudantes foram impedidos de fazer o teste, devido a capacidade das salas ser incapaz de comportar mais candidatos – isso por conta das medidas restritivas de segurança sanitária por conta da COVID-19 e também pela falta de organização do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Amazonas não foi possível ter provas em meio à situação de calamidade pública, decorrente da pandemia.

Para o SINTFUB, o Enem deveria ter sido adiado. Estamos num país onde mais de 1.000 pessoas morrem por dia por causa da pandemia e do descaso do governo. Realizar O Enem nessa situação é apostar no fracasso da prova para os mais pobres para que seu resultado beneficie setores privilegiados socialmente.

Outro grande problema do Enem 2020 foi a falta de informações, principalmente sobre o segundo dia de prova. Não foram respondidas e não havia no site do Exame qualquer orientação para que os participantes pudessem seguir.

Os candidatos que não puderam comparecer ao Enem 2020, por estarem com sintomas de COVID-19 ou por problemas logísticos, e os candidatos do Amazonas, poderão fazer a reposição das provas nos dias 23/02 e 24/02. Para isso, a solicitação da reaplicação do Exame deveria ter sido feita pelo site do Inep até o final de janeiro.

*Matéria escrita com informações do Sintietfal

O SINTFUB lança nesta sexta-feira (29/01) seu Boletim Semanal nº 6, tendo como pautas:

1. PEC que prevê redução de salário de servidores pode avançar no Congresso
2. Manifesto de entidades do funcionalismo público dos Três Poderes reunidos no Fonasefe
3. 01/02: Dia Nacional de Luta pela vacina para todos e contra a Reforma Administrativa e as privatizações

Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).

2021 mal começou e os trabalhadores brasileiros já enfrentam uma situação difícil: falta de vacinação, fim do auxílio emergencial e desemprego de 14 milhões de pessoas.

Além disso, a Ford anunciou o fechamento de sua produção de veículos no país e o Banco do Brasil anunciou um programa de reestruturação que visa demitir 5000 funcionários e fechar 361 unidades bancárias.

Para piorar, o governo pretende implementar a privatização de empresas estatais como o próprio Banco do Brasil, a Telebrás, os Correios e a Petrobrás, entregando nossas riquezas ao capital financeiro.

Por fim, com o encerramento do recesso parlamentar volta à tona a discussão sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).

Essa Reforma abre a porteira para o fim dos serviços públicos brasileiros que são oferecidos à população mais pobre, acaba com a estabilidade dos servidores e com os concursos públicos, ampliando a terceirização em áreas como a saúde e a educação.

Com tantos motivos pelos quais lutar, entidades sindicais e movimentos sociais estão convocando para 1º de fevereiro (próxima segunda-feira) o Dia Nacional de Luta pela vacina para todos e contra a Reforma Administrativa e as privatizações, com o objetivo de unir todos os que estão sofrendo esses ataques.

Confira as atividades em Brasília-DF

• Às 12 horas vai começar a concentração da carreata na Praça do Buriti
• Às 13 horas teremos a saída da carreata rumo à Esplanada dos Ministérios
• Às 14 horas acontece a entrega do Manifesto de entidades do funcionalismo público dos Três Poderes reunidos no Fonasefe aos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado em Brasília-DF; os servidores também organizarão uma vigília em frente ao Anexo II da Câmara para acompanhar a eleição
• Às 20 horas tire sua colher e panelas do armário para participar do panelaço nacional em defesa da vacina

É hora de unirmos forças para enfrentar o descaso do governo e dos parlamentares.

Em defesa da vida, o Brasil não pode mais conviver com situações como o que ocorre em Manaus-AM.

Pela vacina gratuita para todos e todas! Contra a Reforma Administrativa e as privatizações!

O Brasil vivencia um contexto de agravamento da crise sanitária que em grande medida está associado à falta de ações efetivas do governo no combate a pandemia. Temos hoje mais de 210.000 mil mortos oficiais pela COVID-19; um índice oficial de desemprego de mais de 14 milhões de pessoas; aumento expressivo da extrema pobreza; aprofundamento da precarização das condições de trabalho com aumento da informalidade fruto das consequências da Reforma Trabalhista aprovada em 2017; ataque aos salários e aposentadorias dos servidores públicos depositando nestes a causa da crise financeira que é na verdade fruto da política econômica adotada pelo governo; apologia à tortura e à Ditadura Militar, bem como ataques às liberdades democráticas e sindicais. Estes aspectos revelam o que tem sido o governo Bolsonaro. Um governo que ataca a democracia e seus direitos civis correlatos, com recorte ultraliberal, reduzindo o papel do Estado e do serviço público de qualidade.

Assim, nós, entidades do funcionalismo público dos Três Poderes reunidos no Fonasefe, as centrais sindicais e os movimentos sociais e populares estamos, nos dias 31 e 1º de fevereiro de 2021, dia de eleição dos Presidentes da Câmara e do Senado, realizando um Dia Nacional de Lutas em Defesa de Vacina Gratuita para Todos, contra a Reforma Administrativa e as privatizações.

Vacina Gratuita para Todos, Já!

O povo precisa ter direito à vida. Milhões de pessoas já foram vacinadas pelo mundo; pouquíssimas delas no Brasil! Quantas famílias mais irão enterrar seus mortos pela incompetência de Bolsonaro e sua equipe?! Quantas famílias deixarão de tomar as vacinas caso impere a lógica do lucro na aplicação da mesma?! Vacina para todos e quarentena de verdade que proteja vidas, com garantia de emprego e renda (auxílio emergencial), é o que país precisa nesse momento em que a pandemia volta a crescer no Brasil!

Contra a Reforma Administrativa

A crise econômica e social não será resolvida destruindo o serviço público e atacando seus trabalhadores. Por que querem atacar a estabilidade, o concurso público, direitos que garantem a impessoalidade na administração pública, não ficando à deriva o servidor ao governante de plantão? Por que querem reduzir o salário de milhões de trabalhadores públicos em 25%, tirando as verbas alimentares e reduzindo a capacidade de prestação de serviços públicos à população? Por que continuar atacando o serviço público e seu funcionalismo, depois de toda prova da importância do mesmo durante a pandemia, na saúde, Previdência Social, realizando as eleições municipais entre outros setores? Por que continuar estes ataques, depois da EC 95/2016, da Reforma da Previdência e do congelamento salarial não terem feito o Brasil crescer e distribuir renda, conforme prometiam?

Contra as privatizações

Empresas nacionais como Correios, Embraer, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás, Petrobrás e tantas outras são estratégicas, geram lucro para o país e não podem ser entregues a ninguém. A solução para o país não pode ser a venda do nosso patrimônio, ação governamental que não tem um exemplo histórico que deu certo e gerou efeito positivo pelo mundo.

Cenário de crise

Reconhecemos a crise econômica, sanitária e social, as quais a população trabalhadora não deu causa.

A questão é quem pagará a conta? Não pode novamente ser os trabalhadores, em particular a população mais pobre deste país.

Mesmo na crise, os ricos ficaram mais ricos e o governo tem tomado constantemente medidas de preservação do lucro e não da vida. Precisamos de medidas efetivas como taxação das grandes fortunas, a suspensão do pagamento da dívida pública e sua auditoria, a revogação da EC 95/2016 para garantir maior investimento em saúde e educação e a retirada de tramitação da Reforma Administrativa e do Plano Mais Brasil.

É urgente a garantia da vacina gratuita e para todos!

Para mudar os rumos do país iremos construir uma Greve Geral em Defesa da Vida, do patrimônio público e contra a retirada de direitos e conquistas, como saúde e educação pública.

Vamos exigir dos eleitos para presidir as duas casas do Congresso Nacional a adoção de medidas para suspender o genocídio brasileiro; é inaceitável conviver com o desastre humanitário como aconteceu no Amazonas, com a falta de oxigênio e vacinas para todos.

É urgente e inadiável que os parlamentares abram processo de impeachment e interrompam as ações deste governo da morte.

Janeiro de 2021
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)

Nesta sexta-feira (29/01) celebramos o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Esta data tem como objetivo de ressaltar a importância da diversidade e a urgente necessidade de respeito para os movimentos trans, que envolvem travestis, transexuais e transgêneros.

A campanha contra o preconceito à população trans que deu origem a este Dia Nacional foi realizada em 2004, tendo como temática “Travesti e respeito, já está na hora dos dois serem vistos juntos: em casa, na boate, na escola, no trabalho, na vida”.

O termo trans, usado em várias ocasiões seguido de um asterisco (trans*), se refere aos travestis, transexuais e demais grupos que possuam uma identidade, papel ou expressão de gênero em não conformidade com o que lhes foi designado biologicamente quando nasceram.

Os números do mapa da violência¹ contra travestis, transexuais e transgêneros no Brasil, por si só, refletem a necessidade desta data:

1. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo
2. A expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil é de apenas 35 anos
3. 90% das mulheres trans no Brasil acabam se prostituindo
4. Em 2016 (último ano que o levantamento foi realizado), 95 travestis, 60 mulheres trans e 22 homens trans foram assassinados no Brasil em crimes que tiveram o ódio à diversidade de gênero como motivação

Diante desse cenário devastador contra uma população invisibilizada e em condição de vulnerabilidade, o SINTFUB reafirma seu posicionamento em apoio às lutas contra toda forma de preconceito e opressão. A luta contra a transfobia faz parte desse enfrentamento.

Somente num mundo onde inexistam preconceitos, classes sociais e a exploração do homem pelo homem é que poderemos, verdadeiramente, viver numa sociedade emancipada.

¹ Dados da ONG Transgender Europe e da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra)

O Portal do Servidor informou ontem (27/01) que a exigência da realização da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis estará suspensa até o dia 31 de março.

A medida foi tomada como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, com o novo prazo sendo publicado na Instrução Normativa nº 14, editada em 26 de janeiro de 2021. O prazo anterior, que venceria em 31/01, está, portanto, prorrogado até o final de março.

Com esse adiamento, os recebimentos de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversários a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram sua prova de vida não serão afetados.

Opcionalidade

Mesmo com a prorrogação até o dia 31/03, caso tenha interesse, o servidor pode se antecipar e fazer a prova de vida em sua agência bancária, enviando o comprovante para o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da Universidade de Brasília (UnB), nos e-mails dgpcadastro@unb.br e/ou dgpaposentado@unb.br.

A chuva forte que castigou Brasília-DF entre o fim de tarde e a noite de ontem (26/01) causou prejuízos à UnB e ao SINTFUB: a tenda do sindicato na Praça Chico Mendes, local de convivência tradicional do sindicato, teve parte de sua estrutura metálica comprometida e cedeu por não suportar a força da tempestade.

Apesar do susto e do prejuízo material, ninguém estava local no momento do acidente.

Na manhã de hoje (27/01), a equipe de serviços de manutenção da UnB já estava no local, fazendo a poda das árvores e a retirada de galhos que despencaram devido à chuva.

A Direção Executiva do SINTFUB já iniciou os contatos com profissionais para os reparos da estrutura, com o seu restabelecimento devendo ser efetivado em breve, permitindo que a Reunião do Conselho de Representantes e a Assembleia Geral de 24 de fevereiro já sejam realizadas na Praça Chico Mendes.

Cabe mencionar que as chuvas de ontem no Distrito Federal, com granizo e ventos fortes (de até 60km/h), causaram estragos em diversas regiões administrativas, com o Corpo de Bombeiros Militar atendendo a mais de 30 ocorrências. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu 78 milímetros de água somente na região do Sudoeste, o equivalente a 37% dos 209,4 milímetros esperados para todo o mês de janeiro.

Nesta terça-feira (26/01), mais de 400 ativistas, representantes de Centrais Sindicais, movimentos sociais, juristas, representações religiosas, partidos de oposição ao governo Bolsonaro e outras Frentes e organizações, se reuniram para discutir encaminhamentos para a luta prática em defesa da classe trabalhadora em meio às crises política, econômica, social e sanitária que vivemos.

O agravamento da conjuntura atual recoloca com força a necessidade e, sobretudo, a possibilidade de impeachment de Bolsonaro, com base em mobilização popular e pressão no Congresso para abertura do processo.

Para que os próximos passos sejam exitosos, é preciso que haja, além de unidade, trabalho de base, com criação de comitês e plenárias estaduais. E o enfrentamento, conforme discussão coletiva, deve abarcar bandeiras de luta para combater os efeitos da crise sanitária – como Vacinação Já, ampliação de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e defesa das medidas de distanciamento social -, da crise econômica, com a retomada do auxílio emergencial e defesa do emprego, pela derrubada do teto dos gastos (EC 95/2016) e contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) -, e, por fim, da crise política, pelo Fora Bolsonaro e Impeachment Já!

Algumas resoluções organizativas foram encaminhadas para que haja articulações nacional e estadual, campanha de propaganda e comunicação permanente, atos com segurança protocolar sanitária, solidariedade e trabalho de base nas periferias, denúncia e apoio em nível internacional, manifestação de igrejas e atos ecumênicos, e apoio à CPI de Pazuello e sua conduta em frente ao Ministério da Saúde.

Além disso, os representantes dos movimentos reunidos deliberaram que campanhas em defesa do SUS e pela quebra das patentes das vacinas e defesa dos professores devem ser fortalecidas. Pela categoria da Educação, em defesa de atividades presenciais somente com condições sanitárias e vacinação da comunidade escolar e da população em geral.

Calendário de mobilizações

• 26/01: Entrega do pedido de impeachment das Igrejas
• 29/01: Mobilização dos bancários contra a privatização do Banco do Brasil
• 31/01: Carreatas e bicicletadas em todos os municípios e Stop Bolsonaro
• 01/02: Dia Nacional de Luta Pela Vacina para Todos, Contra as Privatizações e Contra a Reforma Administrativa
• 01 a 05/02: Ato de entrega do pedido de impeachment no Congresso
• 06/02: Dia Nacional de Solidariedade e Luta Pelo Auxílio Emergencial
• 15 e 16/02: Ações agitativas no Carnaval
• 21/02: Indicativo de Carreata Massiva
• 08/03: Dia Internacional de Luta das Mulheres

Todos à luta!

Somente com uma ampla campanha de massa e a participação da classe trabalhadora e da juventude que garantiremos vacinação, auxílio emergencial e empregos.

*Matéria escrita com informações da CSP-Conlutas

Estudantes, docentes, técnico-administrativos e terceirizados: a luta contra a pandemia e pela vacinação do povo brasileiro não acabou!

Por isso, o DCE UnB, o SINTFUB e a ADUnB decidiram criar, a partir de uma reunião que ocorreu na última sexta-feira (22/01), o Comitê UnB pela Vacinação.

O objetivo do Comitê é que ele seja um espaço político-organizativo para que a comunidade universitária se engaje numa das lutas mais importantes do nosso tempo: a luta contra a desinformação e pelo direito à saúde e à vida do povo brasileiro.

Esses direitos encontram-se gravemente ameaçados. Não há um plano nacional ou distrital de imunização. Em um momento de grande alta do número de infecções por COVID-19, causado pela sabotagem do Governo Federal às políticas para conter o avanço da pandemia; e diante da falta de iniciativa do Governo Distrital e dos governos de alguns Estados para adotar as medidas necessárias, a perspectiva é de que cenas inaceitáveis (como as que temos visto em Manaus-AM nas últimas semanas) se repitam por todo o país.

Já na primeira semana do ano, o sistema de saúde colapsou na capital amazonense. Muitas pessoas morreram em casa, sem atendimento médico, por causa da lotação dos hospitais públicos e privados. Depois, veio o desabastecimento de oxigênio, que levou pessoas à morte por asfixia.

Tanto os Governos Locais como o Federal sabiam da gravidade da situação e nada fizeram para garantir o abastecimento de oxigênio. Mais grave ainda: a uma semana do colapso da saúde em Manaus-AM, no dia 24 de dezembro, o Governo Federal aumentou em 14% o imposto sobre a importação dos cilindros de oxigênio. O ministro da saúde, por sua vez, foi à cidade divulgar um remédio que, além de não funcionar para o tratamento da COVID-19, tem efeitos colaterais perigosos.

No Distrito Federal, a situação também é alarmante. A taxa de ocupação de leitos de UTIs da rede pública passa de 60% em um momento de tendência de alta da pandemia. Além disso, o governador anunciou que não se movimentará para comprar nenhuma vacina por conta própria e que aguardará o inexistente Plano Nacional de Vacinação. Até o momento, o país dispõe de apenas 6 milhões de doses para 212 milhões de brasileiros. E o Distrito Federal tem pouco mais de 15 mil doses para 3 milhões de habitantes.

Nesse cenário de escassez, aparecem aqueles que querem lucrar com a vacina ou furar a fila da vacinação. Precisamos lutar por uma vacina 100% pública realizada pelo Sistema Único de Saúde!

Nesse momento, precisamos criar espaços de debate e de atuação que estimulem a luta pela garantia da vacinação universal imediata da população brasileira. A UnB dispõe, em todos os seus segmentos, de cientistas e lutadores sociais das mais diversas áreas, preparados para intervir de maneira qualificada no debate público sobre a vacinação. Essa é uma luta que precisa se espalhar mais rápido do que o vírus!

Lançamento do Comitê

Nesse sentido, convidamos todos para a primeira reunião e o lançamento do Comitê UnB pela Vacinação, que acontecerá virtualmente na próxima sexta-feira, dia 29 de janeiro, às 10 horas, pela Plataforma Zoom.

Dia 1º de fevereiro de 2021 é Dia Nacional de Luta Pela Vacina para Todos, Contra as Privatizações e Contra a Reforma Administrativa.

Confira as atividades

• Às 10 horas da manhã vai haver carreatas espalhadas por todo o país para protestar em defesa da aplicação de um Plano Nacional de Vacinação
• Às 14 horas, movimentos e entidades de todo o Brasil vão entregar um manifesto aos candidatos a Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado em Brasília-DF
• Às 20 horas, tire sua colher e panelas do armário para participar do panelaço nacional em defesa da vacina

É hora de unirmos forças para enfrentar o descaso do governo e dos parlamentares.

Em defesa da vida, o Brasil não pode mais conviver com situações como o que ocorre em Manaus-AM.

Acompanhe as redes sociais do SINTFUB, da Fasubra e do Fonasefe para saber sobre as atividades.

Venha lutar conosco!

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Bolsonaro tem condicionado a prorrogação do Auxílio Emergencial para a população pobre à aprovação da proposta que permite cortar os salários e as jornadas dos servidores públicos.

A votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) pelo Congresso Nacional pode acontecer ainda no primeiro semestre de 2021. Uma das razões para isso é que o Governo Federal tem chantageado os parlamentares utilizando o Auxílio Emergencial como moeda de troca. O texto da PEC 186/2019 prevê mecanismos de controle das despesas públicas, como a redução temporária em 25% do salário e jornada de servidores.

A equipe econômica de Bolsonaro também já trabalha na defesa do avanço da PEC, e o candidato à presidência da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) – nome do presidente Jair Bolsonaro -, já demonstrou esse apoio. Seu adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual chefe da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não tem dado muitas declarações sobre o projeto. Mas sabe-se que Maia também trata o assunto como prioridade.

A PEC Emergencial prevê gatilhos para serem acionados em períodos de grave crise fiscal. Por exemplo: se a União descumprir a “Regra de Ouro”, poderá lançar mão de medidas de contingenciamento de gastos. Além do corte de jornada e remuneração, o texto abre possibilidade para congelamento de concursos e de contratações.

Para os estados e municípios, a proposta garante esses mecanismos de ajuste quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente do ente federado.

O texto está no Senado, e seu relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), quer apresentar o seu posicionamento em fevereiro.

Os gatilhos previstos no projeto, porém, são criticados pelas categorias do funcionalismo público, que alegam prejuízos à prestação de serviços à população. Além disso, afirmam que a medida acaba penalizando os servidores e a sociedade, enquanto outras iniciativas poderiam ser adotadas – como a taxação de heranças e grandes fortunas.

Mobilização dos servidores

Ao longo dessa semana, inclusive, o conjunto do funcionalismo – organizado pelo Fonasefe – faz uma Jornada Nacional de Lutas contra a PEC Emergencial, contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e também em defesa da vacinação contra a COVID-19 universal e gratuita.

Serão diversas atividades e, na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, haverá um Dia Nacional de Lutas, com carreatas nos estados e ato em Brasília-DF, no Anexo II da Câmara. Os servidores também farão uma vigília para acompanhar a eleição à Presidência da Casa.

*Matéria escrita com informações de O Dia