O SINTFUB e toda a comunidade acadêmica da UnB intensificam a pressão pela nomeação e posse da chapa reeleita para a reitoria, encabeçada por Márcia Abrahão.

Uma mobilização no campus Darcy Ribeiro reuniu o SINTFUB, a ADUnB, o DCE e a APG na quarta-feira da semana passada (11/11), reunindo estudantes, professores e técnico-administrativos na defesa da democracia interna da UnB.

As eleições que deram a vitória à chapa Somar, composta por Márcia Abrahão e Enrique Huelva Unternbaumen, ocorreram em 25 e 26 de agosto, mas até o momento não houve nomeação da nova gestão.

O MEC tem como prazo para anunciar a nova gestão o dia 22 de novembro e as mobilizações na UnB vêm buscando preventivamente evitar que Bolsonaro defina um nome que não represente a escolha da comunidade acadêmica, que elegeu a chapa Somar com 54% dos votos.

A prática de Bolsonaro em burlar a democracia interna das Instituições Federais de Ensino (IFEs) e nomear gestores que não tenham vencido as eleições nas universidades públicas tem sido uma constante, tendo o Presidente já feito essa intervenção por 12 vezes – a mais recente na UFPB.

Além da movimentação de estudantes, técnico-administrativos e docentes da UnB em defesa da nomeação e posse da chapa eleita, toda a bancada de deputados federais e senadores do Distrito Federal assinou ofício encaminhado ao presidente da República com a demanda e, por meio de nota, a UnB informou que espera que a escolha da comunidade seja respeitada pelo Governo Federal.

A Coordenação Executiva do SINTFUB eleita para biênio 2020-2021 realizará uma Assembleia Geral para prestação de contas no dia 9 de dezembro, a partir das 8h30min, no Auditório da ADUnB.

A prestação de contas levará aos filiados do sindicato o balanço financeiro das contas de abril a dezembro de 2019 (gestão anterior) e de janeiro a novembro de 2020 (gestão atual). O Edital de convocação foi publicado na edição de 9 de novembro do Jornal de Brasília.

Recuperação da entidade

Em relatório de análise financeira do SINTFUB, a atual diretoria divulgou como recuperou a viabilidade administrativa do sindicato, que atualmente conta com 2.068 filiados, receita de R$ 156.300,00 e despesa de R$ 125.000,00 mensais.

Para chegar a essa situação, a Coordenação Executiva precisou assumir obrigações não honradas de exercícios anteriores e para isso foram tomadas várias medidas de saneamento, tais como:

1. acordos com escritórios de Assessoria Jurídica para quitações e parcelamentos de débitos;
2. acordo para pagamento de dívida trabalhista;
3. quitação de mensalidades em atraso com a Fasubra Sindical;
4. quitações de despesas e débitos com fornecedores;
5. finalização de contratos com empresas de telefonia móvel, de locação de impressoras, de assessoria contábil e outros serviços;
6. eliminação de despesas e contenção de gastos com otimização da utilização do patrimônio e dos recursos/insumos do sindicato.

Essas ações da direção do SINTFUB resultaram em economia para o caixa da entidade e permitiram uma recuperação financeira do sindicato, que firmou novos contratos para impressões e comunicação sindical e também renovou os dois veículos da sua frota.

O SINTFUB repudia a decisão absurda sobre o estupro em Florianópolis, no caso da jovem Mariana Ferrer, e alerta para o estado de exceção e insegurança jurídica vivido em nosso país. Esse estado de exceção ataca as mulheres, os negros, a comunidade LGBT e os trabalhadores. Precisamos ficar atentos!

As ações para inibição da vítima durante o processo, por meio do advogado Claudio Gastão, deixa claro como as vítimas de violência são tratadas pela sociedade machista e patriarcal, representada por homens brancos, ricos que culpam as mulheres e meninas, por suas atrocidades, exemplo do empresário, André de Camargo Aranha.

Segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo, portanto, intenção de estuprar – ou seja, um estupro de vulnerável virou uma espécie de “estupro culposo”.

O juiz aceitou a argumentação e promoveu uma excrescência jurídica, até então inédita. O absurdo veio após um processo marcado por troca de delegados e promotores, sumiço de imagens e mudança de versão do acusado. Imagens da audiência divulgadas por órgãos de imprensa mostram Mariana sendo humilhada pelo advogado de defesa do empresário, dela clamando pela intervenção do juiz, que não veio.

O acusado é filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, e é visto com frequência ao lado de figuras conhecidas. Na festa em que Mariana afirma ter sido estuprada, por exemplo, ele estava acompanhado de um dos herdeiros da Globo.

Além do poder do acusado, por suas amizades e influência, uma série de homens entram na história, desde o delegado que atendeu a ocorrência e não solicitou as imagens das 37 câmeras de segurança do clube em que ocorreu o estupro, passando pelo advogado do empresário, pelo promotor e pelo juiz que aceitou a excrecência jurídica.

O SINTFUB repudia mais essa injustiça e exige que a Justiça seja feita em toda a sua plenitude, com a punição nos rigores da Lei, do estuprador André de Camargo Aranha, bem como a reparação da injustiça cometida contra Mariana Ferrer.

Estupro culposo não existe! Justiça para Mariana e todas as mulheres e meninas!

Com os números da pandemia em estabilidade no Distrito Federal, os servidores da UnB encaram com apreensão e insegurança as movimentações no sentido de intensificar o retorno ao trabalho presencial.

O Decanato de Gestão de Pessoas da UnB já formulou um protocolo de retorno ao trabalho e a biblioteca começou atendimento presencial e, no momento, só está atendendo docentes, com planos para ampliar, para estudantes de pós-graduação e posteriormente para graduação.

O Coordenador de Comunicação do SINTFUB, José Almiram, informa que posição do sindicato é para que qualquer setor que seja determinado o retorno, é necessário que sejam cumpridos todos os protocolos de segurança, inclusive com testagem dos trabalhadores. “A UnB terá que fornecer todos os instrumentos necessários a segurança dos trabalhadores” reitera Almiram.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Distrito Federal registrou, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde 143.759 casos confirmados e 2.200 óbitos pelo novo coronavírus. Entretanto, segundo apuração, a capital entrou em período de estabilidade.

Apesar disso ainda há uma preocupação muito grande entre os servidores sobre a volta ao trabalho presencial neste período da pandemia pois como ainda não temos a vacina é válido lembrar que, para correr risco, basta estar respirando. Pelos dados que o Ministério da Saúde costumava divulgar, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave se distribuem nas faixas etárias de maneira muito próxima, com variações pequenas.

A UnB nomeou uma comissão para acompanhar o retorno e o SINTFUB irá cumprir o seu papel como representante dos servidores, fiscalizando e atuando junto a comissão.

A população será a maior afetada com as mudanças nas carreiras do funcionalismo público previstas na Reforma Administrativa que está sendo elaborada pelo Governo Federal. Esse foi o alerta feito pelo SINTFUB sobre os impactos da medida nos direitos dos agentes públicos e os reflexos nos serviços prestados à sociedade.

O Coordenador de Comunicação do SINTFUB, José Almiram, destacou que não se trata de um debate corporativo, mas que o tema “é da maior relevância e maior interesse para o conjunto da população” e classificou como “perversidade imensa” a Reforma Administrativa.

Os dirigentes do SINTFUB pontuaram alguns aspectos previstos na Reforma, como eliminação do Regime Jurídico Único (RJU); redução do quadro de pessoal via cargo efetivo, ou seja, via concursos públicos; contratação temporária; proibição das progressões e promoções automáticas; ampliação do tempo de permanência na carreira, além da criação do “carreirão transversal”, com contratação de funcionários via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e distribuição em áreas como Seguridade, Educação, Saúde, Desporto, Ciência.

Outras medidas dos últimos governos, vêm retirando direitos dos trabalhadores, como as reformas trabalhista e da Previdência e as Medidas Provisórias (MPs) da Liberdade Econômica e Carteira Verde Amarela.

Serviço essencial

Cerca de 12 milhões de agentes públicos nas esferas municipal, estadual e federal – a maior parte, mais de 6 milhões, são servidores municipais – para uma população de 210 milhões de pessoas.

Parece um número grande, mas é insuficiente, pois cerca de 70% dos brasileiros não têm plano de saúde e muitas vezes dependem exclusivamente do sistema público. O mesmo acontece na área da Educação já que 80% dos estudantes dependem do ensino público.

Para o SINTFUB é necessária a estabilidade no serviço público. Estabilidade não é um privilégio ou direito do servidor, é uma garantia para a sociedade de que o serviço público vai continuar, ser perene, estável. É a garantia que ele vai ultrapassar governos. Porque o serviço público não é para o governo, é para a sociedade.

A população será a maior afetada com as mudanças nas carreiras do funcionalismo público previstas na Reforma Administrativa que está sendo elaborada pelo Governo Federal. Esse foi o alerta feito pelo SINTFUB sobre os impactos da medida nos direitos dos agentes públicos e os reflexos nos serviços prestados à sociedade.

O Coordenador de Comunicação do SINTFUB, José Almiram, destacou que não se trata de um debate corporativo, mas que o tema “é da maior relevância e maior interesse para o conjunto da população” e classificou como “perversidade imensa” a Reforma Administrativa.

Os dirigentes do SINTFUB pontuaram alguns aspectos previstos na Reforma, como eliminação do Regime Jurídico Único (RJU); redução do quadro de pessoal via cargo efetivo, ou seja, via concursos públicos; contratação temporária; proibição das progressões e promoções automáticas; ampliação do tempo de permanência na carreira, além da criação do “carreirão transversal”, com contratação de funcionários via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e distribuição em áreas como Seguridade, Educação, Saúde, Desporto, Ciência.

Outras medidas dos últimos governos, vêm retirando direitos dos trabalhadores, como as reformas trabalhista e da Previdência e as Medidas Provisórias (MPs) da Liberdade Econômica e Carteira Verde Amarela.

Serviço essencial

Cerca de 12 milhões de agentes públicos nas esferas municipal, estadual e federal – a maior parte, mais de 6 milhões, são servidores municipais – para uma população de 210 milhões de pessoas.

Parece um número grande, mas é insuficiente, pois cerca de 70% dos brasileiros não têm plano de saúde e muitas vezes dependem exclusivamente do sistema público. O mesmo acontece na área da Educação já que 80% dos estudantes dependem do ensino público.

Para o SINTFUB é necessária a estabilidade no serviço público. Estabilidade não é um privilégio ou direito do servidor, é uma garantia para a sociedade de que o serviço público vai continuar, ser perene, estável. É a garantia que ele vai ultrapassar governos. Porque o serviço público não é para o governo, é para a sociedade.

A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

O que faz um servidor público? É fácil saber. Basta ir a uma repartição pública , ter aula com um professor numa universidade pública , pedir informações a um funcionário do Banco do Brasil ou conhecer um agente de saúde. Pois bem, todas essas pessoas exercem um cargo público.

Público é aquilo que pertence ao povo, o que pertence a todos, à coletividade O cargo público é criado por lei, e quem paga o salário são os cofres públicos, ou seja, toda a população, através dos impostos.

Para o Coordenador de Comunicação do SINTFUB, José Almiram, os serviços públicos são essenciais como fator de distribuição de renda, permitindo a população menos favorecida acesso a serviços como educação e saúde. “Nesse momento em que a reforma do Estado em curso, por meio da reforma administrativa e outras, ameaçam esses serviços, devemos redobrar nossa atenção. A luta contra a Reforma Administrativa e uma luta em favor de todo o povo brasileiro”, afirma Almiram.

O serviço público se relaciona com o governo federal, estadual ou municipal. Apesar disso, o servidor público não trabalha para o governo, ele trabalha para a população.

É com uma imensa tristeza que o SINTFUB informa sobre o falecimento do nosso companheiro e amigo João Eleuterio Sobrinho, no dia 6 de outubro de 2020 e sepultado hoje.

Senhor Eleuterio era servidor aposentado (foi lotado na Faculdade de Saúde) e contribuiu imensamente com seu trabalho para construção e solidificação da UnB.

Neste momento de dor pedimos a Deus que ilumine sua alma e conforte sua família e amigos.

É com grande pesar que comunicamos o falecimento do senhor Antônio Marrocos, servidor aposentado do Departamento de Engenharia Mecânica.

O SINTFUB presta solidariedade aos amigos e familiares do nosso companheiro por esta irreparável perda e rogamos para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na fé.

Recentemente diversos sites veicularam notícia com o título “Servidores Federais Têm Direito à Diferença de Pecúnia, Decide Supremo”, que trata do direito a um reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia). Esta notícia também circulou pelo WhatSapp de muitos servidores técnico-Administrativo da UnB gerando dúvidas a respeito da decisão.
Tendo em vista prestar informações seguras aos servidores técnico-Administrativo SINTFUB solicitou a nossos advogados esclarecimentos a respeito. Reafirmamos nosso empenho em garantir informações seguras sobre as questões jurídicas de nosso interesse. Estamos atentos e informaremos sempre que necessário.

Veja os esclarecimentos

Neste período de perda e grande sofrimento, o Sintfub deixa pêsames para todas a família do nosso filiado,  que partiu nesta madrugada. 

Amaro Pereira – servidor aposentado da prefeitura do campus

Não nos cabe a nós questionar os desígnios de Deus, apenas devemos procurar aceitar e nele encontrar a paz e a força para seguir em frente. Oramos por todos vocês, para que encontrem essa paz nos braços de Deus, e conforto e apoio uns nos outros.

Que a alma de quem partiu descanse em paz, e a sua memória seja recordada para sempre com amor e saudade!

A comunidade acadêmica da Universidade de Brasília (UnB) elegeu, nestas terça (25/8) e quarta-feira (26/8), os novos responsáveis pelo comando da instituição. A Chapa Somar, encabeçada pela atual reitora Márcia Abrahão Moura, foi a escolhida entre estudantes, técnicos e docentes para assumir a Reitoria pelo próximo mandato (2020-2024). Márcia foi reeleita reitora com 16.325 votos (54,01% do total).

O resultado dos dois dias de votação foi divulgado por volta das 22h10, após consolidação e apuração dos votos. A divulgação dos vencedores ocorreu através do canal da Comissão Organizadora da Consulta (COC) no YouTube.

A Chapa Somar, composta pela atual reitora da UnB, MárciaAbrahão Moura, e o hoje vice-reitor, Enrique Huelva Unternbaumen, largou na frente na votação, tendo a maioria dos votos dos docentes. Foram 1.255 eleitores.

A dupla também venceu entre os técnicos, com 997 votos, e entre o corpo discente da universidade, com 5.329 alunos a favor da reeleição. Como a chapa vencedora obteve 54% do total de eleitores, ficou descartada a necessidade de realizar um segundo turno.

A segunda chapa mais votada foi a UnB Pode Muito Mais, que apresentava os docentes Jaime Martins de Santana e Gilberto Lacerda dos Santos para as funções em disputa. A dupla obteve 18,17% dos votos (5.492 eleitores).

Em terceiro lugar, ficou a Tempo de Florescer (5.013 votos – 16,58%), de Maria de Fátima Sousa e Elmira Luzia Melo Soares Simeão. Na sequência, a Unifica UnB, de Virgílio Caixeta e Suélia de Siqueira, tendo sido escolhida por 3.397 eleitores.

A lista tríplice será formada em reunião do Conselho Universitário marcada para o dia 17 de Setembro

Para o coordenador de imprensa do Sintfub  Jose Almiram Rodrigues , a posição do Sintfub , aprovada nos congressos da categoria, é de que seja respeitada a vontade da comunidade universitária expressa na Consulta e portanto, orienta a todos os representantes dos  técnicos-adminitrativos no CONSUNI que sigam essa posição.

O Sintifub enviou um oficio para a reitora reeleita :

A

Professora Márcia Abrahão e

Professor Enrique Huelva

Chapa 86 Somar

Finalizado o período de eleições para Reitor e Vice Reitor da Universidade de Brasília, parabenizamos, a Professora Márcia Abrahão e o Professor Henrique Huelva, Magnifica Reitora e Vice Reitor respectivamente, eleitos democraticamente.

Parabenizamos, também, a toda comunidade universitária por este momento de vivência efetivamente democrática, de ampla participação e de positivo envolvimento de todos e todas que constroem a UnB, ressaltando o momento atípico em que vivemos, de pandemia.

É mais que oportuno e necessário, parabenizar, também, aos que integraram a comissão eleitoral, aos candidatos e candidatas que concorreram, e que mesmo não eleitos, fizeram o bom debate sobre as questões centrais da Universidade e as particularidades de cada Unidade Acadêmica e Administrativa. A lisura no processo eleitoral, o respeito à pluralidade das ideias e ao resultado das urnas também fazem parte da boa tradição do espírito democrático que deve conduzir, sempre, a vida universitária.

Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso na continuação do trabalho, frente a UnB, e colocamo-nos a disposição.

Parabéns.

Coordenação Executiva

Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores

Técnico-administrativos em Educação das universidades Federais no Distrito Federal – SINTFUB

Reitora da UnB, Prof. Márcia Abrahão.