O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) parabeniza todos os vigilantes pelo seu dia. Agradecemos pela dedicação de homens e mulheres empenhados em proteger patrimônios e vidas.
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Focado na saúde dos servidores, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) alerta acerca da importância dos Exames Médicos Periódicos (EMP’s), que são fundamentais para avaliação do estado de saúde dos servidores e têm como objetivos orientá-los preventivamente quanto aos riscos físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos a que estão expostos em seus ambientes laborais. A realização dos EMP’s objetiva, prioritariamente, a promoção e preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e a prevenção das doenças ocupacionais ou profissionais.
Aqueles que optam em não realizar os exames correm o risco de dificultar a identificação preventiva de condições nocivas à saúde no exercício de suas funções. A não realização dos exames tende a agravar possíveis doenças ocupacionais ou profissionais, prejudicar servidores que trabalham expostos a riscos ou a situações de trabalho insalubre, penoso e perigoso ou agravar a situação dos portadores de doenças crônicas que precisam de acompanhamento médico periódico.
A Lei 8.112/1990, em seu art. 206-A determina que o servidor seja submetido a realização dos EMP’s, como consta “in verbis”:
“[…] Art. 206-A. O servidor será submetido a exames médicos periódicos, nos termos e condições definidos em regulamento.”
A matéria é regulamentada pelo Decreto 6.856/2009, que estabelece formas para realização dos exames periódicos, e pela Portaria SRH/MP Nº 4, de 15 de setembro de 2009, que estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.
Os EMP’s se aplicam a todos os servidores ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, aos nomeados para o exercício de cargo em comissão e aos empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal, lotados em órgãos ou entidades da Administração direta, suas autarquias e fundações, desde que se encontrem em atividade laboral.
A realização dos exames será no horário de expediente, sem qualquer ônus ou necessidade de compensação de horários por parte dos servidores, cabendo à contratada organizar a rede de serviços de saúde para realizar os exames clínicos e laboratoriais.
Durante a execução dos exames periódicos de saúde, quando detectada qualquer doença ou necessidade de outras avaliações clínicas/laboratoriais que não tenha relação com doenças ou acidentes ocasionados pelo trabalho ou atividade exercida pelo servidor, este será encaminhado para a rede pública de saúde – SUS ou para a rede suplementar de assistência à saúde, por não se configurar agravo de natureza ocupacional. No caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, caberá à União, como medida de exceção, custear tratamento especializado em instituição privada, em caso de inexistência de meios e recursos adequados em instituição pública.
As despesas decorrentes dos EMP’s serão custeadas pela União. É, entretanto, lícito ao servidor se recusar formalmente a realizar os exames mediante assinatura de termo de responsabilidade junto à DSQVT (Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho) do DGP (Decanato de Gestão de Pessoas).
Sintfub
Com informações da Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
Em defesa da autonomia universitária, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), juntamente com representantes de outras entidades, saudou nesta terça-feira (13 de maio) a reitora da Universidade Federal de Alagoas, Maria Valéria Costa. Ela esteve reunida com o presidente da Ebserh para discutir a autonomia universitária tendo como pauta o episódio da exoneração da superintendente do Hospital Universitário de Alagoas, Maria de Fátima Siliansky, punida por declarar, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o posicionamento favorável à extinção da Ebserh, tendo em vista o modelo inadequado de gestão. Segundo a reitora, o episódio revelou a fragilidade da autonomia da universidade. “Esse episódio expõe que a autonomia universitária não teve força e demonstra a fragilidade dessa autonomia na relação Ebserh e universidade. Não deixaremos o trabalhador da Ebserh em situação de vulnerabilidade. Na nossa gestão trabalhador é importante independentemente do vínculo”, destaca.
A coordenadora-geral do Sintfub, Vania Felício, reforçou a defesa dos direitos que foram ameaçados diante da postura da Ebserh. “O Sintfub entende que mais uma vez a autonomia universitária foi ferida pela Ebserh. Fica comprovado que a empresa veio com esse propósito ao exonerar a superintendente, que se expressou em um momento de audiência pública em que as pessoas podem deixar expressa sua posição como cidadãos e até como gestores”, afirma.
Neste sentido, o coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes, considera a exoneração uma atitude arbitrária. “É uma arbitrariedade exonerar uma servidora, especialmente nesse contexto em que a nomeação e exoneração são competências da reitora no exercício de sua autonomia universitária, além de punir um cidadão no uso do direito da liberdade de expressão. Ou estamos mesmo vivendo uma ditadura? Não concordamos com a política da Ebserh. Entendemos que é um modelo autoritário que retira direito dos trabalhadores e ainda os proibem de se posicionar”.
A coordenadora da Pasta de Trabalho Terceirizados e de Empresas Conveniadas e Contratadas do Sintfub, Rozangela Baia, também reforçou a incoerência cometida pela empresa na exoneração da superintendente. “A autonomia universitária é soberana. Percebemos o prejuízo social dessa aliança entre a universidade pública e a Ebserh”.
A representante do Conselho Regional de Serviço Social de Brasília, Sônia Zelato, também esteve presente e apoiou a reitora em seu papel de defender a autonomia da universidade. “Estamos vivendo um momento de desmonte dos trabalhos e serviços sociais. Somos solidários com a superintendente exonerada e também expressamos o repúdio a todo desmonte dos serviços que estão sendo descumpridos”.
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Estamos num momento crucial da nossa história. O governo Temer encontra-se mergulhado na mais profunda crise política e moral. No entanto, tenta mostrar força, agilizando o andamento da reforma trabalhista e da reforma da previdência no Congresso.
O presidente Temer, que chegou ao poder através do golpe, não tem condições de propor reformas que prejudicam, de forma tão nefasta, a classe trabalhadora e a população brasileira. Da mesma forma, a maioria de parlamentares, que foi eleita com financiamento de empresas, está sendo cobrada agora para pagar agora a fatura, votando a favor das reformas.
Nas mobilizações que temos feito, nos debates em que participamos, a CUT tem afirmado publicamente sua posição de não aceitar a retirada de direitos dos/as trabalhadores/as. O marco desta luta tem sido a palavra de ordem: NENHUM DIREITO A MENOS! Por este motivo, exigimos a retirada imediata das reformas da pauta do Congresso.
Só temos uma caminho para barrá-las: o da luta. Por isso, a CUT e as demais centrais sindicais se reuniram na manhã de segunda-feira (05/06) e indicaram 30 de junho como a data da próxima Greve Geral. A data será referendada por categorias em plenárias e assembléias estaduais.
Primeiro, as categorias devem referendar o dia 30. A preparação começa imediatamente e o “esquenta greve está marcado para o próximo dia 20, com panfletagem e diálogo com a população pela manhã, e atos durante a tarde. Será um dia de grande mobilização nacional com protestos, ações em todas as capitais, assembléia nas portas de fábrica, paralisação de lojas, bancos, comércios, enfim, uma grande manifestação criando condições para a Greve Geral do dia 30.
Além de barrar as reformas, nossa luta é pelo FORA TEMER e por DIRETAS JÁ!
Sergio Nobre Maria Ap. Faria
Secretário Geral Secretária Geral Adjunta
Na tarde hoje, 09/06/17, o Sintfub promove junto com a Universidade de Brasília (UnB), Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA) e o Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) a premiação dos XVII Jogos dos Trabalhadores da UnB, evento que ocorre na quadra José Maurício Onório Filho, reunindo servidores, funcionários, estudantes e toda a comunidade.
O evento contou ainda com a presença dos coordenadores do Sintfub Raquel, Vania, Rosangela e Mauro. Segundo Mauro Mendes, essa integração é de extrema importância. “Além de defender ensino, pesquisa e extensão é importante os trabalhadores estarem juntos conosco participando dos assuntos diversos, como esse campeonato que já faz parte da nossa história”, completa.
Alexandre Ribeiro, aluno de mestrado da universidade e árbitro da competição, ressalta a relevância do evento para promoção do senso de comunidade. “A interação do aluno, servidor e terceirizado tem que acontecer. Somos uma universidade federal. Não é só trabalho. Temos que nos sentir bem fazendo parte dessa coletividade”.
O evento é aberto para toda comunidade e é organizado anualmente pela prefeitura da Unb junto ao Sintfub e parceiros.
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O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) convoca assembleia geral dos trabalhadores da Universidade de Brasília (UnB) no dia 20 de junho, às 9 h, na praça Chico Mendes, UnB.
Na ocasião, serão discutidas as articulações para a greve geral que ocorrerá no dia 30 de junho, conforme sinalização das Centrais Sindicais.
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O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) defende que na administração pública federal é dever do servidor representar contra suposta irregularidade, cometida por qualquer outro servidor, de que tiver ciência, exclusivamente em razão do cargo, bem como contra ato ilegal, omissivo ou abusivo cometido por autoridade, tendo como base a Lei nº 8.112, de 11/12/90 – Art. 116. “São deveres do servidor:
(…)VI – levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo”.
Neste sentido, o Sintfub repudia a retaliação da Ebserh em resposta à declaração da superintendente do HU de Alagoas, Maria de Fátima Siliansky, que se expressou a favor da extinção da Ebserh durante audiência pública realizada no dia 30 de maio na Câmara dos Deputados. A superintendente foi exonerada.
Segundo a coordenadora-geral do Sintfub, Vania Felício, a servidora fez uso do seu direito, que dispõe no Art. 5º da Contituição Federal que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
“Não nos cabe análise do posicionamento da superintendente em razão do uso do direito de liberdade de expressão, especialmente quando reflete o exercício obrigatório do servidor de denunciar fatos que contrariem o bom funcionamento da entidade”, concluiu.
Confira o vídeo em:
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Nesta quarta-feira (7 de junho) o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) participou de ato político-acadêmico que teve como finalidade discutir a demissão de terceirizados na UnB. Está em pauta a determinação da Comissão criada por meio de Ato da Reitoria (001/2017), no qual a UnB pretende demitir 21 contínuos (16 no prédio da Reitoria), 6 recepcionistas, 21% dos tralhadores da limpeza, segurança e vigilância desarmada (estima-se mais de 150 demissões), 86 trabalhadores do contrato de serralheria, marcenaria, carpintaria, pintura, estofamento e lustração, além de 62 porteiros.
Na ocasião, tiveram oportunidade de defender os trabalhadores representantes do Sintfub, Fasubra Sindical, ADUnB, Sindicato dos Terceirizados, estudantes e representantes de outras entidades.
O objetivo foi discutir alternativas para que as demissões não ocorram, além de repudiar a decisão unilateral de cortar gastos ferindo diretamente o corpo funcional da Universidade, provocando além do desemprego a sobrecarga de trabalho dos funcionários que incorporarão as demandas dos trabalhadores dispensados.
O coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes, aproveitou a oportunidade para destacar o papel do Sindicato e o engajamento na luta pelos direitos do trabalhador. “O nosso papel como movimento sindical é defender o emprego e o salário dos trabalhadores. Demitir trabalhador terceirizado da Universidade é sucatear ainda mais a educação, afetando o ensino, a pesquisa e a extensão. Não aceitaremos essa política irresponsável desse governo descompromissado, que tem como prioridade o sucateamento e a privatização”.
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O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) participa nesta quarta-feira (7 de junho), às 12h, de “ato político-acadêmico contra as demissões e pelo trabalho digno na UnB”. O evento acontece na entrada norte do ICC (antigo Ceubinho) e é apoiado pelo Sintfub, Diretório Central dos Estudantes (DCE), CA de Sociologia e Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Trabalho.
O coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes, que participará da mesa de discussão, destacará as consequências da crise provocada pelas decisões do governo de cortar recursos da educação, afetando diretamente os investimentos em pesquisa, ensino e extensão. “Estamos unidos com os trabalhadores no sentido de proteger seus direitos e defender uma educação de qualidade”, destacou.
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Na manhã da última segunda feira, dia 05, as Centrais Sindicais indicaram uma nova Greve Geral para o dia 30 de junho, integrando o calendário de lutas definido para barrar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista,
pela revogação da Lei da Terceirização e pelo Fora Temer. Além disso, foi decidido também por um Dia Nacional de Mobilização para 20 de junho, com atos e panfletagens.
Durante a reunião, a CSP-Conlutas defendeu a realização da Greve Geral de 48 horas, mas não houve consenso entre as entidades, que se reunirão novamente no dia 07 de junho. A mobilização foi avaliada por Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, como a única saída possivel para manter os direitos dos trabalhadores: “Desde 2015, a aposta do ANDES-SN tem sido na construção da Greve Geral, por entender que apenas a mobilização dos trabalhadores é capaz de reverter esse quadro nacional de contrarreformas. A partir do final de 2016, a mobilização popular se intensificou e, em 2017, conseguimos fazer grandes atividades de rua, como o ato de 24 de maio, quando mais de 150 mil trabalhadores ocuparam Brasília”, destaca.
Agenda
– 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da Greve Geral.
– Dia 20 de junho: Esquenta Greve Geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;
– 30 de junho: Greve Geral.
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O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) participou nesta terça-feira (30 de maio) de audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados. O tema foi a “Autonomia das Universidades Federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos Hospitais Universitários”, tendo como participantes da mesa o professor da Universidade Federal Fluminense, Wladimir Baptista; a deputada Erika Kokay; o coordenador de políticas sociais e gênero da FASUBRA, e coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) da Fasubra, Francisco de Assis; Joanilde Pereira, da Seguridade Social; representante do TCU, Lucieni Pereira e o coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes.
O debate teve como objetivo promover uma necessária reflexão sobre as consequências da hegemonia Ebserh nos hospitais universitários. O professor Wladimir Baptista acredita que essa gestão representa a destruição dos hospitais universitários federais públicos. “É um projeto destruir o SUS. A gente precisa manter viva essa chama em defesa do SUS que é o maior patrimônio da sociedade brasileira. A esperança é que a gente possa mudar essa situação, essa cultura da irresponsabilidade pública”, enfatizou.
O coordenador-geral, Mauro Mendes, destacou o desencaixe do modelo de gestão da Ebserh com as reais necessidades da sociedade. “Esse modelo de gestão imposto hoje não serve nem para o Estado e muito menos para a sociedade. A Ebserh vem no sentido de acabar com o modelo de hospital-escola, transformando a educação em mercantilização. E a educação não é mercadoria. Por isso precisamos voltar a fazer debates como esse e rever a Lei da Ebserh”.
A coordenadora-geral, Vania Felício, ressaltou que “a autonomia universitária deve obediência exclusivamente ao tripé que a sustenta, que é o ensino, a pesquisa e a extensão. E não a um plano de governo ou a um conselho superior, pois o ensino, a pesquisa e a extensão pertencem ao povo brasileiro. O povo não foi consultado sobre esse modelo de gestão”, destacou.
Neste sentido, a deputada Erika Kokay reforçou a importância de existir a oportunidade de avaliar o processo de construção da Ebserh e sua relação com as universidades e também com os hospitais universitários. “É preciso avaliar um princípio muito caro, que é a autonomia universitária e avaliar se esse princípio não está sendo ferido”, alertou.
A audiência pública foi fruto de um requerimento da deputada Erika Kokay a pedido do Sintfub. A íntegra da audiência pode ser visualizada na página da Câmara dos Deputados. Confira aqui.
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Sintfub participa agora de audiência pública com a Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema “a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários”.
O debate acontece no plenário 7, anexo II da Câmara Federal.
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