Assine o Abaixo-Assinado em defesa dos(as) aposentados(as) do PCCTAE

Solicitação de Reconsideração sobre a pauta específica

A Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria da FASUBRA Sindical lançou um abaixo-assinado nacional solicitando a reconsideração dos pontos da pauta dos aposentados do PCCTAE, que foram retirados ou desconsiderados no processo de negociação do acordo de 2024 e do pós-acordo.

A posição do governo afeta diretamente milhares de aposentadas e aposentados das universidades federais, que dedicaram toda uma vida de trabalho à defesa da educação pública e hoje têm seus direitos colocados em segundo plano.

Comunicado da FASUBRA às entidade base afirma que “a valorização da carreira passa, necessariamente, pelo reconhecimento dos direitos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, garantindo:

a manutenção da paridade; o respeito às conquistas históricas; a inclusão efetiva das pautas específicas do segmento nas mesas de negociação e nos espaços de deliberação”.

Mesmo constando no acordo de greve, as reivindicações desse segmento não receberam o devido tratamento, o que representa um desrespeito à trajetória, à contribuição histórica e à dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores aposentados da Educação Federal.

O que o abaixo-assinado reivindica?

O documento cobra a reconsideração de quatro pontos centrais:

  • Reposicionamento dos aposentados na carreira: em 2005, foi considerado apenas o tempo de serviço público federal, desconsiderando outros vínculos, o que impediu muitos aposentados de chegarem ao fim da carreira. O impacto financeiro já foi previsto para 2026, não havendo justificativa para o não pagamento.

  • Ingresso no PCCTAE de quem não fez a opção em 2005: a repercussão financeira é mínima, atingindo cerca de 200 pessoas em todo o país.

  • Aceleração para aposentados com paridade, garantida constitucionalmente.

  • Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC): os aposentados foram excluídos do projeto de lei pelo MGI, ignorando todo o conhecimento acumulado ao longo da vida laboral. A reivindicação é que o RSC contemple todas e todos do PCCTAE, inclusive aposentadas e aposentados.

A participação das aposentadas e dos aposentados é fundamental

A assinatura das aposentadas e dos aposentados é central para fortalecer essa luta. São eles e elas os principais atingidos por essa decisão e sua participação dá legitimidade, força política e urgência à reivindicação.

Mas essa luta não é apenas dos aposentados, é o futuro de toda a categoria. Por isso, servidoras e servidores da ativa também devem assinar e divulgar.

Como assinar?

A assinatura é feita de forma online, por meio de formulário eletrônico.

Clique e assine o abaixo-assinado:
https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=lD-FqJr5_kqoX5eGbtIfQNf6Cs1dOwZFoS65SnGczz9UNDY1TkpQTVA3NUxYSlhLVzQ1T0tXSkswTi4u&route=shorturl

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Leia aqui o documento oficial do abaixo assinado, de 29/1/2026 (formato PDF)




Dia das Aposentadas e dos Aposentados reúne homenagem, informação e diálogo no SINTFUB

É importante para o sindicato que a aposentada e o aposentado estejam aqui presente, que faça parte do sindicato“.

O SINTFUB realizou uma atividade especial em homenagem ao Dia das Aposentadas e dos Aposentados, reunindo servidoras e servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília em um momento marcado pelo acolhimento, pelo aprendizado e pelo compromisso com a luta coletiva.

O encontro contou com a apresentação e conversa com a nova direção do SINTFUB, fortalecendo o diálogo com aquelas e aqueles que ajudaram a construir a história do sindicato. Em um momento de emoção foi realizado um minuto de silêncio em homenagem à companheira Maria Jeny (Dona Jeny, que faleceu no último dia 23), reafirmando a importância da memória e do reconhecimento de quem fez parte dessa trajetória.

É importante para o sindicato que a aposentada e o aposentado estejam aqui presente, que faça parte do sindicato. E esses eventos, eles também têm que ter uma finalidade da gente aprender e da gente crescer“, destacou Carla Vizzottto, coordenadora geral do SINTFUB. 

A programação incluiu a palestra “Cuidar do dinheiro é cuidar de você!”, trazendo orientações importantes sobre organização financeira e qualidade de vida, além de um café da manhã, que proporcionou integração e confraternização.

Assista (clique aqui) a palestra que tratou de temas como: Aposentadoria é o começo de um novo tipo de cuidado financeiro e com a vida; Ações simples para mais tranquilidade; Prevenção e fraudes financeiras.

Durante a atividade, foram apresentados ainda informes da FASUBRA e atualizações sobre a URP, temas de grande interesse da categoria e fundamentais para a defesa dos direitos das servidoras e dos servidores.

Assista ao vídeo com o resumo do evento: disponível no canal do SINTFUB no YouTube

O SINTFUB reafirma seu compromisso com a valorização das aposentadas e dos aposentados, reconhecendo sua contribuição histórica e mantendo viva a luta por direitos, dignidade e valorizalçao de servidoras e servidores técnico-administrativos em educação da UnB.

ATENÇÃO: Reuniões e/ou atividades com aposentados(as) serão divulgadas pelas redes oficiais do sindicato. Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais oficiais.




24 de janeiro: Uma homenagem a quem construiu nosso caminho. Feliz Dia das Aposentadas e dos Aposentados!

Nosso encontro será quarta-feira (28), com café da manhã, palestra e roda de conversa.

Para homenagear as servidoras e servidores técnico-administrativos em educação da UnB aposentadas e aposentados pelo seu dia, celebrado no dia 24 de janeiro, o SINTFUB, em parceria com a COOPERFORTE, realizará um evento especial com café da manhã e uma palestra sobre educação financeira e prevenção de golpes digitais.

Convidamos as aposentadas e os aposentados para um momento de acolhimento e conversa, para contato com a nova gestão do SINTFUB e receber orientações para o dia a dia.

Programação:
  • 28/01, quarta-feira
  • 9h – Palestra: Cuidar do dinheiro é cuidar de você!
  • 10h – Café da Manhã
  • 10h30 – Acolhimento e Roda de Conversa com a nova gestão do SINTFUB
  • Auditório Antônio Rodrigues, sede do SINTFUB – Campus Darcy Ribeiro

Esperamos você para esse encontro de cuidado, informação e convivência.




Dona Jeny, Presente!

“O SINTFUB está de Luto! Faleceu uma de suas maiores lutadoras!”

Velório e sepultamento 25/01/2026 (domingo), no Cemitério Taguatinga, capela 3, de 9h às 11h

Com profundo pesar, o SINTFUB comunica o falecimento de Maria Jeny da Conceição Souza, nesta sexta-feira, 23 de janeiro de 2026.

Servidora técnico-administrativa em educação, aposentada, Dona Jeny ingressou na Universidade de Brasília em 08 de agosto de 1976, tendo sido lotada no Restaurante Universitário (RU), onde atuou durante a maior parte de sua vida laboral. Sua filiação ao SINTFUB data de 03 de março de 1987. Sua aposentadoria se deu em 31 de janeiro de 2003.

Conhecida carinhosamente como Dona Jeny, sempre esteve presente nas lutas da Universidade de Brasília, dedicando suas energias e sua boa vontade à construção do SINTFUB e à defesa da categoria. Foi diretora do sindicato na gestão que encerrou seu mandato em 2025 e, até a véspera de sua despedida, esteve ao lado de suas companheiras e companheiros, participando da Assembleia Geral da categoria, realizada na Praça Chico Mendes, na quinta-feira (22/01/2026).

No centro da foto, último registro de Dona Jeny, durante a Assembleia Geral de 22 de janeiro de 2026.

Assim que a notícia repercutiu, o sindicato passou a receber diversas ligações e mensagens de pessoas lamentando o falecimento, manifestando solidariedade e carinho por Dona Jeny.

Publicamos, a seguir, algumas das mensagens recebidas e, por meio delas, prestamos uma homenagem a essa guerreira que, em fevereiro de 2026, completaria 89 anos.

Dona Jeny, presente!

Disposição, fé na luta e nas pessoas. É isso que guardo da dona Jeny, suas ligações e sua presença sempre alegrando as atividades!“, Carla Vizzotto, coordenadora geral do SINTFUB.

“O SINTFUB está de luto! Faleceu uma de suas maiores lutadoras! O nosso muito obrigada por seu legado de trabalho e boa vontade! Jamais a esqueceremos!” Francisca Nascimento, ex-coordenadora de Aposentadas e Aposentados do SINTFUB.

“Um exemplo de inspiração.” Leocádia Aparecida Chaves, coordenadora de Educação do SINTFUB.

“É uma pessoa muito especial, sempre lutou pelos filhos. Sofredora, lutadora e sempre vencedora. Uma amiga prestativa. Me ajudava no RU porque eu só tinha uma hora de almoço e a fila dava voltas. Sempre prestativa para quem quer que fosse. Uma mulher incrível”, Amiga.

“Força e bondade é o que expressava essa doce guerreira! Vamos sentir muito a sua falta. Vá em paz, Dona Jeny, porque sua vida foi muito necessária e um exemplo para nós”, Susana Xavier.

“Que pena. Dona Jeny, grande exemplo de pessoa humilde, sincera e resiliente. Meus sinceros sentimentos aos familiares e amigos!”, Edeijavá.

“Nossa, que pena. D. Jeny era uma pessoa guerreira. Ela gostava muito do Dezinho, meu Antônio. Que Deus a tenha em um bom lugar. Meus sentimentos. Que Deus conforte os familiares”, Gorete Costa.

“Siga em paz, Dona Jeny, e que a senhora seja acolhida com muito amor. Sua amizade foi especial e importante para mim”, Marlene Bonfim.

“Meus sentimentos. Nossa grande amiga e grande guerreira estava em todas as lutas. Que Deus conforte os familiares”, Lourenço Rodrigues.

  • Velório e sepultamento acontecerão dia 25/01/2026 (domingo), no Cemitério Taguatinga, capela 3, de 9h às 11h



Festa Confraternização 2025, nos 40 anos do SINTFUB!

No dia 12 de dezembro, vamos reunir a categoria para celebrar nossa história.

O SINTFUB convida todas as servidoras e todos os servidores técnico-administrativos da UnB, sindicalizadas e sindicalizados, para um momento especial de celebração, reencontro e alegria! No ano em que completamos 40 anos de história e de lutas coletivas, a tradicional Festa de Confraternização chega para fortalecer ainda mais os laços que nos unem.

A festa será realizada no dia 12 de dezembro (sexta-feira), a partir das 12h, no Centro Comunitário Athos Bulcão (L4 Norte), Campus Darcy Ribeiro – UnB. Será um grande encontro para comemorar as conquistas construídas ao longo das últimas décadas e celebrar nossa história de resistência.

Durante o evento, teremos música, comidas e bebidas, reencontros entre colegas de longa data, muita alegria e o tradicional sorteio de brindes. Um momento para carregar as energias para os desafios que vêm pela frente e reafirmar nossa união enquanto categoria.

Convites

Os convites poderão ser retirados na Secretaria do SINTFUB, das 8h às 18h, entre os dias 1º e 11 de dezembro. A retirada é individual.

Por que participar?

Porque é nossa história coletiva que faz o sindicato forte! A confraternização é também um ato de celebração da solidariedade e do compromisso com a luta em defesa da educação pública e dos direitos da categoria.

Será um momento para:

  • Celebrar a trajetória de 40 anos do SINTFUB;

  • Compartilhar histórias e memórias de luta;

  • Encontrar colegas e fortalecer vínculos;

  • Renovar o espírito de mobilização e unidade.

Não fique de fora!

Sua presença faz toda a diferença. Vamos celebrar juntos mais um capítulo da nossa história de luta e união!

Coordenação Executiva do SINTFUB (Gestão 2022-2025)
SINTFUB – 40 anos de história, luta e resistência!

Confira também a carta-convite destinada às aposentadas(os) e pensionistas:

Convite para aposentada(os) e pensionistas: Festa Confraternização 2025, nos 40 anos do SINTFUB!




Convite para aposentada(os) e pensionistas: Festa Confraternização 2025, nos 40 anos do SINTFUB!

40 ANOS DO SINTFUB! Vamos celebrar a nossa história sob a bandeira da solidariedade e da união.

O ano de 2025 trouxe novos desafios e com a nossa unidade, somando forças, conseguimos fazer o bom combate. Agora, com grande alegria, convidamos você para a Festa de Confraternização do SINTFUB em 2025, que será realizada no dia 12 de dezembro, sexta-feira, a partir das 12 horas, no Centro Comunitário Athos Bulcão (L4 Norte), no campus Darcy Ribeiro, para celebrar nossa força, história de lutas e, com garra, seguir lutando por nossa unidade, direitos e valorização. Será uma oportunidade de reencontrar companheiros e companheiras de trabalho e de tantas lutas, pessoas que deram inúmeras contribuições para que chegássemos neste fim de ano, com uma carreira reestruturada, a URP no contracheque, e com perspectivas para o futuro. 

Encerramos um ciclo, certos do dever cumprido, da honradez de quem guarda e pode contar memórias de transformação, de um legado inigualável construído com muito respeito à diversidade, à pluralidade de pensamentos e à inclusão de todas(os) que voluntariamente são participantes e construtores do nosso SINTFUB. 

Vamos revigorar nossas forças e energias para os desafios que virão, celebrando nossos esforços e conquistas com um delicioso buffet no almoço, música ao vivo e sorteio de brindes. A festa será um momento de alegria, união e fortalecimento para todas(os) nós. 

Os convites poderão ser retirados na secretaria do sindicato, que funciona das 8h às 18h, no período de 1º a 11 de dezembro. Aposentadas(os) e pensionistas com dificuldades de locomoção terão direito a convite para um acompanhante. Lembramos que o convite é pessoal e intransferível, e a entrada será mediante apresentação de documento. 

Junte-se a nós neste encontro especial para brindar a amizade, o compromisso e a luta coletiva que nos mantém fortes. Celebrando nossa história, sob a bandeira da solidariedade e da união, esperamos por você!

Atenciosamente, 

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO SINTFUB – GESTÃO 2022-2025

FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO 2025 




Eleições SINTFUB 2025: Mudança no local de votação para Aposentadas(as) e Pensionistas

Atenção, aposentadas, aposentados e pensionistas: seu voto agora mais perto de casa!

Está em andamento a eleição para a Coordenação Executiva do SINTFUB – quadriênio 2026-2029. A votação acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro, e neste ano haverá uma importante mudança para aposentadas, aposentados e pensionistas.

Neste sentido, a Comissão Eleitoral comunica que o voto desse público será recolhido em urnas próximas ao local de residência, o que facilitará o acesso e garantirá maior participação no processo eleitoral do sindicato.

Veja o quadro:

Clique no Link para acessar o quadro

Essa mudança tem o objetivo de facilitar e ampliar a participação das aposentadas, aposentados e pensionistas, que antes precisavam se deslocar até o Campus Darcy Ribeiro, no Plano Piloto para votar.

A participação de todas e todos aposentadas, aposentados e pensionistas é fundamental para garantir um processo eleitoral democrático e representativo — que contemple os interesses de quem ajudou a construir não apenas a nossa carreira e o PCCTAE, mas também a própria Universidade de Brasília, com trabalho, dedicação e mobilização!

Nos dias 5 e 6/11, compareça presencialmente ao seu local de votação!

Clique aqui e acesse  

CARTA APOSENTADOS – comissao eleitoral – mudanca local

Mais informações sobre as eleições:




Dias 14 a 17, XII Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB e FASUBRA

A FASUBRA Sindical realizará, entre os dias 15 e 17 de outubro, o XII Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas, reunindo delegações de todo o país para debater temas fundamentais que envolvem a vida, os direitos e a valorização dos servidores técnico-administrativos aposentados das Instituições Federais de Ensino.

Na Universidade de Brasília, a Reunião de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas será organizado pelo SINTFUB no dia 14 de outubro, terça-feira, a partir das 8h da manhã.

Dia 14/10: Participe da Reunião de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas da UnB

 
Programação do Encontro Nacional

A programação contará com atividades em dois espaços principais – o Auditório da Saúde da Universidade de Brasília(UnB) e o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados – e será marcado por debates sobre saúde, previdência, políticas públicas e convivência intergeracional, além de monentos de confraternização e articulação política. O encontro será aberto na manhã do dia 15, no Auditório da Saúde-UnB, com a presença das Coordenadoras Gerais da FASUBRA, da Coordenação de Aposentados(as) e convidados(as). No período da tarde, os participantes realizarão uma atividade parlamentar no Congresso Nacional, com visitas a deputados e senadores e a entrega de carta dos aposentados(as), destacando as principais reivindicações da categoria.

No dia 16, as discussões ocorrerão no Auditório Nereu Ramos, com debates sobre previdência e carreira, incluindo pautas como reformas da Previdência e Administrativa, reestruturação da carreira, auxílio saúde, auxílio nutrição, reposicionamento dos aposentados(as) e isenção da contribuição previdenciária. Teremos também a palestra sobre convivência intergeracional e economia na terceira idade.

No dia 17, no Auditorio Nereu Ramos, acontecerão as mesas voltadas à saúde física, mental, emocional e social na terceira idade. Á tarde a discussão será sobre planos de saúde e suas realidades para os aposentados(as).

O evento será encerrado com a votação das propostas e da Carta do XII Encontro Nacional, consolidando as deliberações que deverão orientar a atuação da FASUBRA e de suas entidades de base na defesa dos direitos dos aposentados(as), aposentandos(as) e pensionistas em todo o país.
Com o lema da valorização, dignidade e da memória da categoria, o encontro reafirma o compromisso histórico da FASUBRA com a luta por políticas públicas inclusivas e pela justiça social para quem dedicou a vida ao serviço público e a educação brasileira.

*Informações da página da FASUBRA na internet.




Dia 14/10: Participe da Reunião de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas da UnB

A Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas do SINTFUB convoca todos os aposentados, aposentadas e pensionistas de servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília para uma reunião no dia 14 de outubro de 2025.

O encontro é fundamental e parte preparatória nos debates que afetam este segmento e fortalecer a mobilização para o Encontro Nacional da FASUBRA, que será nos dias 15 a 17 de outubro, em Brasília.

 Data e horário

A Reunião no SINTFUB será:

  • Dia: 14 de outubro de 2025, terça-feira

  • Horário: a partir das 8h, com café da manhã

  • Local: Auditório Antonio Rodrigues, SINTFUB

PAUTA da reunião

1. Encontro Nacional de Aposentados(as) da FASUBRA;

2. Reposicionamento dos aposentados;

3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);

4. Vale alimentação para aposentados(as);

5. Isenção de Imposto de Renda para aposentados(as) e pensionistas com doenças graves.

Também teremos informes sobre a situação da URP,  que teve processo suspenso no STF para instalação de uma mesa de negociação, e outros temas de relevância para a categoria.

Importância da participação

É essencial que todas e todos que já contribuíram à vida universitária e aos que ainda participam das lutas da categoria estejam presentes. A união fortalece as pautas específicas, sejam questões financeiras, direitos, garantias e reivindicações do segmento, mas também fortalece a unidade da categoria, e o envolvimento com a luta dos que ainda estão nos setores de trabalho construindo hoje a UnB que tanto nos orgulha e o movimento sindical combativo que sempre foi a marca do SINTFUB.

Participe desse reencontro, venha tirar suas dúvidas e fortalecer nossos laços.

Nos encontramos no dia 14 de outubro, às 8h. Até lá! 

Leia aqui a CARTA aos APOSENTADOS, APOSENTADAS e PENSIONISTAS do SINTFUB





Carta aos Aposentados, aposentadas e pensionistas da UnB. Reunião dia 14/10

Hoje celebramos a vida, a luta e a sabedoria de idosos e nossas aposentadas e aposentados! É um dia para reafirmar o respeito e a dignidade que toda pessoa idosa merece.

Convocamos a todos e todas para

  • Reunião que acontecerá na sede do sindicato no dia 14/10, a partir das 8h, com café da manhã. Compareça!

 

Carta aos Aposentados, Aposentadas e Pensionistas da UnB!

O SINTFUB vem, com o coração aberto e cheio de saudade, convidar cada um e cada uma de vocês para um momento especial: um reencontro para celebrarmos a nossa trajetória e debater alguns temas que podem repercutir significativamente em nossos salários.

Convidamos você a comparecer ao Encontro de Aposentados(as) e Pensionistas a ser realizado na sede do SINTFUB, no dia 14 de outubro, a partir das 8h, com café da manhã.

Nossa História, Nosso Legado

Cada conquista, cada direito garantido nas batalhas diárias, não ficaram no passado. É a semente que fIoresce no cotidiano da UnB de hoje, é o alicerce que ainda sustenta a luta daqueles que seguem escrevendo esta história que ainda conta com a nossa participação. Nossa luta é o legado vivo que inspira e fortalece.

Sabemos que ser aposentado não é ser inativo; é ser um cidadão, uma cidadã, com a lucidez e a experiência que somente o tempo concede, politicamente ativo e mais necessário do que nunca em defesa de direitos, da UnB, da Educação Pública e Soberania. Por isso nossa luta continua e o SINTFUB segue sendo sua trincheira, sua casa de luta, sempre aberta para sua voz e participação.

Para esta reunião, além de tirarmos os delegados para o Encontro Nacional de Aposentados(as) da FASUBRA, iremos discutir temas importantes relacionados ao Acordo de Greve no 11/2024, como o reposicionamento dos aposentados, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), entre ou- tros, que devem ser implementados em 2026; para tanto a categoria continua mobilizada exigindo do governo federal o cumprimento integral do acordo assinado.

O Acordo de Greve no 11/2024, além de prever reajuste salarial para os anos de 2025 e 2026, garan- tiu a reestruturação do PCCTAE com mudanças na tabela e ganhos significativos para a categoria. Um exemplo é o RSC que vinculado ao IQ (Incentivo à Qualificação) possibilita ascender na tabela salarial sem necessidade de titulação. Traga seu contracheque para a reunião e saia bem orientado sobre esses temas, inciando a avaliação da aplicação dessas conquistas em cada caso particular.

Também vamos conversar sobre a proposta de pagamento do vale alimentação para aposenta- dos(as) e Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves.

Pauta da Reunião
  1. Encontro Nacional de Aposentados(as) da FASUBRA;
  2. Reposicionamento dos aposentados;
  3. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);
  4. Vale alimentação para aposentados(as);
  5. Isenção de Imposto de Renda para aposentados(as) e pensionistas com doenças graves.

Participe da reunião da nossa comunidade que na luta e na amizade construiu e ainda constrói nossa querida UnB.

  • Data: 14 de outubro de 2025
  • Local: Auditório Antônio Rodrigues, sede do SINTFUB.
  • Horário: A partir das 8h, com café da manhã.

Com carinho e esperança, Coordenação de Aposentados(as) do SINTFUB, Francisca Nascimento de Albuquerque Benedito Ferreira de Almeida.

SINTFUB – O sindicato que é feito por você e luta por todos e todas.

Leia aqui a CARTA aos APOSENTADOS, APOSENTADAS e PENSIONISTAS do SINTFUB.




Vem aí o Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentados(as) e Pensionistas da FASUBRA

*Com informações da FASUBRA.

Nos dias 15, 16 e 17 de outubro, a FASUBRA Sindical realizará, em Brasília (DF), o XII Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentados(as) e Pensionistas — um importante espaço de debate, mobilização e fortalecimento da categoria.

O encontro de Aposentados(as) e pensionistas do SINTFUB será no dia 14 de outubro e já está sendo organizado pela coordenação do SINTFUB.

Esses eventos acontecem em um momento de intensos ataques aos direitos de servidores e servidoras, reforçando a necessidade de unidade e da participação ativa dos trabalhadores e trabalhadoras aposentados, em vias de se aposentar e pensionistas.

O Encontro será voltado para a discussão de pautas específicas que impactam diretamente este segmento, além da definição de estratégias coletivas em defesa de conquistas históricas.

A expectativa é reunir participantes de todo o país, ampliando as vozes que se somam na luta pela valorização e pela proteção dos direitos da categoria.

O XII Encontro Nacional reafirma o compromisso da entidade com a defesa intransigente dos direitos de aposentados(as), aposentandos(as) e pensionistas, convocando todos e todas à participação ativa.

Data: 15, 16 e 17 de outubro de 2025
Local: Brasília – DF

Leia aqui a CARTA aos APOSENTADOS, APOSENTADAS e PENSIONISTAS do SINTFUB




Isenção de IR para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves

O SINTFUB, em parceria com sua assessoria jurídica, o escritório Wagner Advogados Associados, informa às servidoras e servidores técnico-administrativos aposentados e pensionistas da Universidade de Brasília (UnB) que a legislação assegura a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou pensão para portadores de doenças graves.

Doenças que dão direito à isenção

De acordo com a Lei nº 7.713/88, as seguintes doenças garantem o direito à isenção:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)

  • Alienação Mental

  • Cardiopatia Grave

  • Cegueira (inclusive monocular)

  • Contaminação por Radiação

  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)

  • Doença de Parkinson

  • Esclerose Múltipla

  • Espondiloartrose Anquilosante

  • Fibrose Cística (Mucoviscidose)

  • Hanseníase

  • Nefropatia Grave

  • Hepatopatia Grave

  • Neoplasia Maligna

  • Paralisia Irreversível e Incapacitante

  • Tuberculose Ativa

Também são isentos os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço e os percebidos por portadores de moléstia profissional.

Como solicitar a isenção

O servidor aposentado ou pensionista deve fazer o requerimento junto ao Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da UnB, apresentando:

  • Requerimento administrativo

  • Documentos médicos que comprovem o diagnóstico (atestados, laudos e relatórios datados)

O pedido será submetido à Junta Médica para avaliação. Uma vez deferido, a isenção será aplicada diretamente no contracheque. Em caso de indeferimento, o beneficiário poderá recorrer judicialmente.

Direito à isenção e retroatividade

O direito à isenção é contado a partir da data do diagnóstico da doença, conforme o laudo médico:

  • Se a doença iniciou após a aposentadoria, o direito começa na data do laudo.

  • Se iniciou antes da aposentadoria, o direito começa na data da aposentadoria.

  • Se o laudo não informar a data da doença, o direito começa na data de emissão do laudo.

Solicitações feitas posteriormente ao diagnóstico podem garantir pagamentos retroativos.

Importante destacar que a isenção é válida somente para aposentados e pensionistas, não abrangendo servidores em atividade.

Casos de cura e continuidade do direito

Mesmo em situações em que a doença aparenta estar curada, a junta médica pode indeferir o pedido alegando ausência de atividade da doença. Porém, os tribunais reconhecem o direito à isenção devido à necessidade de continuidade do tratamento e acompanhamento médico.

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Plantão Jurídico Trabalhista

Para esclarecer dúvidas e obter orientações, o SINTFUB oferece plantão jurídico trabalhista com a assessoria do Wagner Advogados Associados.

Horário do plantão:

  • segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, na Sede do SINTFUB

  • terças-feiras quinzenalmente, das 10h às 13h, na subsede do HUB

 

O SINTFUB reafirma seu compromisso em defender e garantir os direitos das servidoras e servidores aposentados e pensionistas da UnB.

Clique aqui e acesse o Informe do escritório Wagner Advogados Associados: