UnB 59 anos: nós fazemos parte dessa história

No dia 21 de abril a Universidade de Brasília (UnB) completou seu 59º aniversário. Sendo um dos orgulhos do povo brasiliense e brasileiro, a UnB transforma a vida de milhares de trabalhadores e estudantes que a integram, formando cidadãos comprometidos com a ética, com a responsabilidade social e com o desenvolvimento sustentável, dentro de sua missão de integrar, produzir e divulgar o conhecimento e a ciência.

A história da UnB se entrelaça e até mesmo se confunde com a história de Brasília-DF. Ela se fez a partir do sonho e do trabalho de Darcy Ribeiro e de Anísio Teixeira, estando hoje, quase seis décadas após sua inauguração, consolidada como uma das principais Instituições de Ensino Superior do Brasil e da América Latina, atuante em todas as áreas do conhecimento, aberta às principais demandas do Brasil e do mundo.

A UnB são seus quatro campi (Darcy Ribeiro, Planaltina, Ceilândia e Gama), seus 4.787.449,13 m², seus 48 mil estudantes (39,5 mil em graduação e 8,5 mil em pós-graduação), seus 2,8 mil professores e seus 3,1 mil técnico-administrativos em educação. A UnB somos todos nós que a construímos – cada um é um pedacinho dela!

E nós do SINTFUB, que fizemos parte desta Universidade em seus últimos 35 anos, temos muito orgulho em construí-la e em saber que o nosso trabalho dá bons resultados para o Distrito Federal e para o Brasil: a UnB está avaliada como a 10ª melhor Universidade do Brasil e como a 29ª melhor da América Latina.

Sabemos das dificuldades e desafios da conjuntura em que vivemos, principalmente após a onda de retrocessos em sequência que vieram de 2016 pra cá. A Educação Pública está na mira dos cortes orçamentários porque, como serviço essencial que é, a estratégia dos governos tem sido a de sucateá-la para privatizá-la.

Mas a UnB e os educadores resistirão e vencerão essas ofensivas! Por mais que ataquem a Universidade Pública, não podem derrotá-la por ela ser essencial ao Projeto de País e à Soberania Nacional. Por mais que tentem avançar contra os trabalhadores da Educação, estes estão prontos a se organizar para resistir e reverter as ofensivas de governos irresponsáveis e descompromissados com os servidores públicos e com a população brasileira.

A conjuntura é difícil, mas ela passará. E a UnB e seus trabalhadores continuarão produzindo profissionais capacitados, cidadãos conscientes e conhecimento científico relevante ao desenvolvimento sociedade.




Cortes na Educação batem R$ 3,9 bilhões

No dia 28 de abril foi celebrado o Dia Mundial da Educação, mas no Brasil não temos nada a comemorar. A aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2021 decretou um corte de cerca de R$ 3,9 bilhões no setor, deixando a situação ainda mais crítica para o Ensino Público.

Os estudos da Auditoria Cidadã da Dívida apontaram que, em 2020, 39% do orçamento da União foi destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto apenas 2,49% desse montante foi utilizado para investimentos na Educação – um corte de mais de R$ 6 bilhões em relação a 2019.

Por outro lado, somente até 26 de abril deste ano, já foram gastos R$ 868 bilhões com a dívida pública, o que representa 66% de todos os gastos federais – número alarmante, que mostra como a prioridade com o pagamento da dívida suga recursos de todas as outras áreas.

É urgente realizarmos uma auditoria desta dívida, com participação cidadã, para que saibamos exatamente quanto e a quem estamos pagando, pois boa parte deste dinheiro poderia estar sendo investido não só na Educação, mas também na Saúde, na Ciência, em obras de infraestrutura, em ações de combate à pandemia de COVID-19, no pagamento de um auxílio emergencial com valor justo e diversas outras áreas, trazendo contribuições reais para a sociedade brasileira, algo que a priorização do sistema da dívida não tem feito.




Cards do SINTFUB: abril de 2021


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Servidores públicos realizaram ato em Brasília-DF contra a Reforma Administrativa

Fonasefe realizou na manhã de hoje (30/04), em Brasília-DF, um ato em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A manifestação teve sua concentração na Esplanada dos Ministérios e percorreu as ruas da capital do país até a Praça dos Três Poderes.

O ato contou com a presença de diversas entidades representativas/classistas dos servidores públicos de todo o país e teve levantamento de faixas e falas políticas dos dirigentes sindicais.

O encerramento teria uma soltura de balões pretos, em alusão às mais de 400 mil vítimas de COVID-19 no país, mas a mesma foi impedida pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Luta contra o fim do serviço público

A principal pauta do ato foi a luta contra a proposta de Reforma Administrativa do Governo Federal, no formato da PEC 32/2020, que prevê o fim dos serviços públicos gratuitos e o desmonte de uma série de direitos, como a estabilidade dos servidores, a paridade, o Regime Jurídico Único (lei 8112/1990), o ingresso via concursos públicos, dentre outras mudanças.

O ato também cobrou a vacinação imediata para todos os brasileiros e o auxílio emergencial de R$ 600,00 para a população pobre até o fim da pandemia.

Imagens

Confira abaixo as imagens do Ato do Fonasefe de 30/04 disponíveis em nossa galeria de fotos:


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Vídeos

Assista abaixo os trechos do Ato do Fonasefe de 30/04 disponíveis em nosso canal do YouTube:

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Ato do Fonasefe


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Servidores do HUB ampliam mobilização

Em Assembleia Setorial realizada na segunda-feira (26/04), servidores do Hospital Universitário de Brasília (HUB) aprovaram a intensificação da luta em defesa dos direitos da categoria, principalmente por melhores condições de trabalho, contra o assédio moral e contra a cessão dos trabalhadores à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – que não é obrigatória, conforme decidido recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A Assembleia Setorial contou com um bom número de sindicalizados e se pautou em dar continuidade às ações iniciadas na semana passada.

Posto do DGP no HUB

Foi aprovada a reivindicação de abertura de um Posto Avançado do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da Universidade de Brasília (UnB) dentro do prédio do HUB. Este posto deverá contar com um servidor concursado da Universidade para atendimento das demandas específicas dos trabalhadores do HUB.

Atendimento jurídico

Foi solicitado ao SINTFUB a realização de plantões jurídicos presenciais na subsede do HUB. O sindicato possui duas Assessorias Jurídicas: uma para causas trabalhistas e outra para causas cível, familiar e criminal de menor potencial ofensivo.

Denúncias

Os servidores encaminharão denúncias por escrito para o sindicato, que organizará as mesmas e produzirá um dossiê para ser enviado à Reitoria e ao DGP da UnB. As denúncias podem ser de casos de assédio moral, casos de problemas com ponto eletrônico, situações de falta de condições adequadas de trabalho ou outros assuntos que envolvam desrespeitos aos direitos trabalhistas dos servidores. Elas devem ser feitas pelo formulário de contato disponível no site do SINTFUB.

Ofício à Reitoria

O SINTFUB vai buscar uma resposta concreta ao ofício protocolado junto à Reitoria na semana passada. O documento reafirmou o posicionamento do sindicato contra a cessão de servidores da UnB à Ebserh. A argumentação do SINTFUB foi respaldada por notícia da própria Assessoria de Comunicação da Universidade e pela decisão do TCU (que foi acompanhada pela Assessoria Jurídica da Fasubra Sindical).

Baixe aqui o ofício protocolado pelo sindicato (formato PDF, tamanho A4, três páginas).

Ação Judicial

Será verificado, junto à Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do sindicato, a possibilidade de ingressar com uma Ação Judicial para requerer a remoção dos servidores da UnB que trabalham atualmente no HUB e querem sair de lá.

Reunião com DGP

O sindicato se reunirá com a nova Decana de Gestão de Pessoas da UnB, Maria do Socorro Mendes Gomes, para tratar dos problemas enfrentados pelos servidores lotados no HUB. A previsão é de que essa reunião ocorra na próxima segunda-feira (03/05).

Próxima Assembleia

Conforme acordado na semana passada, a próxima Assembleia Setorial dos servidores do HUB será realizada na segunda-feira da semana que vem – dia 3 de maio.

Fotos

Confira abaixo as imagens da Assembleia Setorial do HUB de 26/04 que estão disponíveis em nossa galeria de fotos:


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Assembleia Setorial


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Boletim Semanal nº 9

O SINTFUB lança nesta segunda-feira (26/04) seu Boletim Semanal nº 9, tendo como pautas:

  1. SINTFUB intensifica ações com servidores do HUB
  2. Cessão de trabalhadores à Ebserh não é obrigatória, decide TCU
  3. SINTFUB reforça canal de denúncias

Clique aqui e faça o download da publicação (formato PDF).




Contagem do tempo especial para aposentadoria

Em comunicado realizado no final de março deste ano, o Ministério da Economia aprovou a conversão do tempo trabalhado especial dos servidores públicos federais para tempo comum – o que significará que o mesmo poderá ser contabilizado para fins de aposentadoria.

O SINTFUB ingressará com requerimento administrativo solicitando esse direito para os servidores Técnico-Administrativos em Educação da UnB.

Leia abaixo o informe produzido pela Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do sindicato:

O Ministério da Economia, através do Despacho nº 846/2021/SPREV/SEPRT-ME, em 26/03/2021, aprovou notas técnicas que esclarecem o direito ao reconhecimento da contagem do tempo trabalhado em condições especiais para tempo comum, desde a edição da lei 8112/1990 (Regime Jurídico Único) até promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).

O referido despacho aprovou a Nota Técnica SEI nº 792/2021/SRPPS/SPREV/SEPRT/ME, de 21/01/2021, da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS/SPREV) e também a Nota Técnica SEI nº 6178/2021/SRGPS/SPREV/SEPRT/ME, de 10/02/2021, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social (SRPGS/SPREV), que trataram da possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a averbação do tempo de serviço prestado até a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física de servidor público, com conversão do tempo especial em comum, conforme análise do sentido e alcance da seguinte tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1014286, representativo do Tema nº 942 da Repercussão Geral.

Considera que a decisão do STF reconheceu para os servidores públicos filiados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais à saúde ou à integridade física, até o advento da EC 103/2019, o direito à conversão desse tempo especial em tempo comum pela aplicação analógica das regras do RGPS sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 57 da lei 8213/1991, devendo a correspondente conversão ser efetivada pelo regime instituidor, quando cabível.

Assim, o Ministério da Economia nada mais fez que esclarecer para a Administração Pública o entendimento pacificado pelo STF quanto ao direito à conversão, em tempo comum, do prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física de servidor público, até a data da EC 103/2019.

Importante registrar que, quanto ao tempo especial, são aplicáveis para conversão os fatores de conversão elencados no artigo 70 do Decreto 3048/1999, os quais, para maioria das atividades em condições especiais para as mulheres aplica-se o fator de 20% (vinte por cento) a mais de tempo de serviço e, para os homens, o índice de 40% (quarenta por cento) de acréscimo.

Assegurado o direito ao aumento de tempo após as devidas conversões, alguns servidores poderão implementar os requisitos para aposentadoria ou então obter abono de permanência, assim como possibilidade de revisão do benefício se já aposentado.

Após a EC 103/2019 exige a edição de legislação complementar.

O SINTFUB ingressará com requerimento administrativo solicitando esse direito e manterá seus filiados informados sobre o assunto.

Download

Baixe aqui o informe acima da Assessoria Jurídica para causas trabalhistas do SINTFUB em formato PDF.




SINTFUB oferece planos de saúde e odontológico com melhores valores do mercado. Venha conferir!

O SINTFUB, em parceria com a Smile e com a OdontoGroup, oferece planos de saúde e odontológico com os melhores valores do mercado para seus filiados e dependentes legais.

Oportunidade de economizar

Considerando os reajustes significativos das mensalidades dos planos de saúde e de odontologia, bem como a necessidade de ampliar o acesso dos trabalhadores da UnB a estes planos, já que muitos ainda não têm esses benefícios em função do arrocho salarial imposto pelo Governo Federal, o SINTFUB buscou no mercado planos de saúde a partir de R$ 54,83 e plano odontológico a R$ 24,90.

Quem pode aderir?

Servidores ativos, aposentados e pensionistas da UnB que sejam filiados ao SINTFUB já podem aderir aos planos.

Docentes, colaboradores e prestadores de serviços terceirizados da UnB também podem aderir: basta se filiar ao SINTFUB como sócios-contribuintes para estarem aptos para realizar a adesão!

Auxílio Saúde garantido

Os planos de saúde e de odontologia contratados pelo SINTFUB atendem todas as coberturas e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de acordo com a Portaria MPOG nº 01/2017 – para efeitos de ressarcimento do Auxílio Saúde da União para servidores públicos federais vinculados a órgãos do Sipec.

Diferenciais e vantagens

Importante ressaltar que a adesão dos sindicalizados aos planos ofertados pelo SINTFUB apresentam, dentre outras, as seguintes vantagens:

  1. Além da adesão dos dependentes legais, podem comprar planos de saúde filhos e netos até 35 anos;
  2. Compra de carências de planos anteriores, inclusive de autogestões como a Geap;
  3. Possibilidade do titular e seus dependentes ficarem em planos de saúde diferentes, de acordo com as necessidades de cada um;
  4. Planos de saúde regionais com cobertura de urgência e emergência em nível nacional;
  5. Rede de atendimento abrangente no Distrito Federal e no entorno;
  6. Planos de saúde com e sem coparticipação – no caso da coparticipação, com valor determinado e acessível à disponibilidade financeira da nossa categoria.

Faça a sua adesão!

Você pode adquirir os planos de saúde e odontológico na sede do SINTFUB – situada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício Multiuso, 1º Andar, Bloco C, Salas C1-54/2.

Atendimentos presenciais estão disponíveis em horário comercial, às segundas, quartas e quintas-feiras.

Atendimentos online podem ser feitos de segunda a sexta-feira, pelo contato:

Para mais informações, clique aqui.




Assembleia Setorial – Diseg: 05/05, às 8h30min

O SINTFUB convoca os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância para participar da Assembleia Setorial do sindicato.

Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu álcool 70%. O sindicato garantirá o distanciamento físico entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Confira abaixo data, horário, local e pautas do fórum:

Data: 05/05/2021 (quarta-feira)

Horário: 8h30min

Local: em frente à Diretoria de Segurança (Diseg) – campus Darcy Ribeiro da UnB

Pautas:

  1. Manutenção da escala dos vigilantes
  2. Melhorias nas condições de trabalho
  3. Defesa da vida dos trabalhadores

Contamos com a participação de todos os sindicalizados e sindicalizadas da vigilância!




Assembleia Setorial – HUB: 26/04, às 11 horas

O SINTFUB convoca os sindicalizados e sindicalizadas lotados no Hospital Universitário de Brasília (HUB) para participar de uma Assembleia Setorial do sindicato.

Para participar, venha de máscara (item de uso obrigatório) e traga o seu álcool 70%. O sindicato garantirá o distanciamento físico entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Confira abaixo data, horário, local e pautas do fórum:

Data: 26/04/2021 (segunda-feira)

Horário: 11 horas

Local: subsede do HUB – prédio da engenharia clínica

Pautas:

  1. Informes
  2. Assuntos gerais

Contamos com a participação de todos os sindicalizados e sindicalizadas lotados no HUB!