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Na próxima quinta-feira (09/06), SINTFUB, ADUnB e DCE-UnB realizarão um ato conjunto em defesa da Educação Pública e Contra os Cortes de Verbas anunciados por Bolsonaro – que comprometem 14,5% (R$ 36,6 milhões) do orçamento da UnB.

A manifestação terá concentração no Museu da República (Esplanada dos Ministérios), a partir das 9 horas, e será realizada com o objetivo buscar a reversão do corte de 14,5% da Educação Federal, tendo em vista que é ano de eleição para a Presidência da República e que esse caminho já mostrou resultados práticos contra o governo Bolsonaro, quando 30% de recursos “contingenciados” em 2019 foram recuperados pelas Instituições Federais de Ensino (IFEs) após fortes mobilizações de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Veja abaixo a Nota à Comunidade Universitária lançada conjuntamente pelas entidades representativas de docentes, técnico-administrativos e estudantes da UnB, convocando todos à manifestação pela reversão do corte orçamentário:

Volta às aulas presenciais, ampliando a luta em defesa da UnB e da Educação Pública!

A Universidade de Brasília, após mais de dois anos em regime de trabalho remoto e híbrido devido à pandemia de COVID-19, volta a receber toda a sua comunidade acadêmica – estudantes, docentes e técnico-administrativos – de forma presencial neste mês de junho de 2022.

Para o SINTFUB, a ADUnB e o DCE-UnB, este reencontro é motivo de satisfação e celebração. Estarmos aqui, vivos e presentes, após uma pandemia que ceifou mais de 667 mil vidas no país, muitas delas por descaso e omissão do Governo Federal, é um ato de resistência!

E nossa resistência à extrema direita e ao neofascismo precisa continuar firme, porque os ataques se intensificam ainda mais contra os serviços públicos. Em 27 de maio o Governo Federal anunciou mais um corte de R$ 3,2 bilhões, o equivalente a 14,4% da verba prevista para o MEC em 2022. O bloqueio atinge em cheio Institutos e Universidades Federais, prejudicando o orçamento da nossa UnB – que perderá R$ 36,6 milhões!

O objetivo (segundo o governo Bolsonaro) é “atender ao Teto de Gastos” (EC 95/2016), novo regime fiscal aprovado no primeiro ano do governo Temer, que foi severamente denunciado pelo SINTFUB, pela ADUnB e pelo movimento estudantil como uma medida que tem como objetivo inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos – dentre os quais, a saúde e a educação públicas.

Diante de tantos desses ataques, SINTFUB, ADUnB e DCE-UnB reiteram o seu compromisso em lutar em defesa da Educação Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada, exigindo o desbloqueio imediato de verbas da UnB e demais Universidades e Institutos Federais, e a recomposição orçamentária.

Precisamos, mais do que nunca, de fortalecer a unidade e mobilização para garantir o futuro da UnB, como um direito da juventude em acessar o ensino superior, a pesquisa e formação públicas: assegurar que a mesma siga Pública e Gratuita, para a atual e para as futuras gerações. Por isso, conclamamos todas e todos à participação na construção do Ato Nacional na Esplanada dos Ministérios no próximo dia 9 de junho, em Defesa da Educação e contra o corte de verbas. Vamos à luta!

Download

Baixe aqui a Nota Unificada (texto acima) do SINTFUB, da ADUnB e do DCE-UnB em convocação ao Ato Contra os Cortes de 09/06 (arquivo em formato PDF).

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No final da manhã de hoje (02/06), o SINTFUB participou de uma reunião com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, e com representantes da ADUnB e do DCE-UnB. O encontro da Reitoria com as três entidades representativas da comunidade acadêmica tratou do corte de verbas feito pelo Governo Federal, que retirou 14,5% dos recursos da UnB – cerca de R$ 36,6 milhões.

A reitora informou que todo o recurso da UnB para o ano de 2022 já estava empenhado e que o corte, que pegou todos de surpresa, deixa a Universidade com saldo financeiro negativo junto ao Ministério da Educação (MEC). A partir disso, tanto a Reitoria quanto o SINTFUB, a ADUnB e o DCE-UnB pautaram estratégias políticas para reverter a situação.

Do lado da Universidade, foi informado que conversas para recuperação dos recursos estão sendo pautadas com o MEC e com parlamentares. Do ponto de vista jurídico, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em vistas de buscar uma reversão do corte.

Do lado das entidades, principalmente por SINTFUB e ADUnB, foi feita a desvinculação do debate de que os cortes teriam qualquer ligação com um possível reajuste salarial para os servidores federais – tendo em vista que nenhuma proposta de reajuste foi oficialmente apresentada e que a motivação dos cortes, segundo informações do Governo Federal, foi a “necessidade” de cumprimento do Teto dos Gastos (EC 95/2016).

O consenso da Reitoria, do SINTFUB, da ADUnB e do DCE-UnB foi que a mobilização política é o caminho para a reversão do corte de 14,5% da Educação Federal, tendo em vista que é ano de eleição para a Presidência da República e que esse caminho já mostrou resultados práticos contra o governo Bolsonaro, quando 30% de recursos “contingenciados” em 2019 foram recuperados pelas Instituições Federais de Ensino (IFEs) após fortes mobilizações de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Com isso, SINTFUB, ADUnB e DCE-UnB se comprometeram a aumentar a unidade das entidades para construção de lutas conjuntas, começando pela organização de uma forte mobilização para o dia 9 de junho (quinta-feira da semana que vem).

“O corte de verbas é um dos aspectos da política do governo. O vexatório arrocho salarial que a gente passa produziu uma queda fenomenal do nosso nível de vida. O ataque do governo ao serviço público, à universidade pública é constante. Nós vamos somar forças para que a gente produza esses grandes atos e para que provoquem impacto no governo. Não está descartada a reversão desses cortes”, afirmou Chicão, coordenador geral do SINTFUB.

Representação do sindicato

O SINTFUB foi representado na reunião pelo coordenador geral Francisco de Assis (Chicão) e coordenador de imprensa e divulgação Maurício Rocha.

Imagens

Veja abaixo as fotos da reunião do SINTFUB com Reitoria, ADUnB e DCE-UnB disponíveis em nossa galeria de imagens:

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A Coordenação Executiva do SINTFUB convoca sua base, ou seja, todos os servidores e servidoras dos cargos técnico-administrativos em educação da UnB, para participar da Assembleia Geral do sindicato no dia 8 de junho (próxima quarta-feira), a partir das 8h30min (primeira chamada), na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB).

A principal pauta do fórum de base será a avaliação de conjuntura sobre o andamento da Campanha Salarial 2022, organizada pelo Fonasefe e pela Fasubra, tendo como reivindicação a recomposição salarial do funcionalismo federal.

Data, horário, local e pauta

Data: 08/06/2022 (quarta-feira)

Horário: primeira convocação às 8h30min e segunda convocação às 9 horas

Local: Praça Chico Mendes – campus Darcy Ribeiro da UnB

Pautas:

1. Informes gerais
2. Conjuntura
3. Avaliação do movimento
4. Encaminhamentos

Segurança sanitária

Para participar, venha de máscara e traga o seu comprovante de vacinação (exigido pela UnB para ingresso em seu espaço). O sindicato disponibilizará álcool gel 70% e garantirá o distanciamento entre os participantes, seguindo protocolo de segurança contra a COVID-19.

Contamos com a participação de todos e todas!

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Na próxima sexta-feira (03/06), às 18 horas, na Praça Chico Mendes (campus Darcy Ribeiro da UnB), o SINTFUB realizará um arrasta-pé para a comunidade universitária, com a apresentação do forrozeiro Fernando Mangabeira.

Esse show faz parte do Projeto Praça em Movimento, oferecido por nosso sindicato como parte da política de mobilização da categoria e da comunidade da UnB, com previsão de atividades nos primeiros finais de semana de cada mês.

Fábio Júnior e Sideron abriram o Praça em Movimento no mês de maio. Agora vamos no ritmo das festas juninas com o forró de Fernando Mangabeira. Venha conferir na próxima sexta (03/06), a partir das 18 horas!

Palhinha

Veja no vídeo abaixo uma palhinha de Fernando Mangabeira, que entoa uma linda canção do nosso saudoso Rei do Baião, Luiz Gonzaga:

“Êita, coisa boa!
Êita, pessoá!
Hoje aqui a páia voa
vamo gente aproveitar”

Quer ver mais do artista? Clique aqui e visite o canal oficial de Fernando Mangabeira no YouTube!

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• Praça em Movimento 1: Fábio Júnior e Sideron

O SINTFUB marcará presença na II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá de 15 a 17 de julho de 2022, no Centro de Convenções de Natal-RN. A previsão, conforme informado na Assembleia Geral de 18/05, é de que o sindicato envie três representantes ao evento.

A participação na Conape 2022 insere o SINTFUB nas discussões nacionais em defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, visto que as mais diversas entidades classistas do setor da Educação estão na construção da Conferência e levarão representantes à ela, no intuito de reunir o máximo de trabalhadores da categoria para delinear as tarefas do próximo ciclo de mobilizações.

A Conape foi realizada pela primeira vez em 2018, por iniciativa do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) – Fórum do qual a Fasubra Sindical faz parte! O FNPE surgiu da luta que se formou após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstruiu o calendário da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018 e desfigurou o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela lei do Plano Nacional de Educação (lei 13.005/2014).

Naquele momento (segundo ano do governo do golpista Michel Temer), as entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à Educação Pública, Gratuita, Laica e de Qualidade decidiram se retirar coletivamente do FNE.

Não participar do FNE, após tanto esforço para construí-lo e estabelece-lo, não foi fácil. Contudo, era inaceitável que a sociedade civil tolerasse intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelo golpe de 2016.

A Conferência Nacional Popular de Educação foi uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.

A primeira edição da Conape ocorreu em Belo Horizonte-MG, de 24 a 26 de maio de 2018. Agora vamos à segunda edição da Conape, que será realizada em Natal-RN, de 15 a 17 de julho de 2022.

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• Site oficial da Conape 2022
• Site oficial do FNPE

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Mais um ataque de Bolsonaro à Educação Pública que precisamos repudiar: o Governo Federal informou na sexta-feira (27/05) que bloqueará R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022. O bloqueio atinge em cheio Institutos e Universidades Federais, prejudicando o orçamento da UnB.

O objetivo (segundo o governo Bolsonaro) é “atender ao Teto de Gastos” (EC 95/2016), novo regime fiscal aprovado no primeiro ano do governo Temer, que foi severamente denunciado pelo SINTFUB e pela Fasubra como uma medida que poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos – dentre os quais, a saúde e a educação públicas!

O valor do corte representa 14,5% no orçamento discricionário do MEC. O governo informou que o bloqueio, realizado nos gastos que podem ser ajustados pelo Executivo Federal, é necessário porque “houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios” – porém sem explicar qual foi o aumento com gasto obrigatório…

Ciência e Tecnologia também serão afetadas

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) também será afetado com um corte de R$ 3 bilhões. Desse total, ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.

Esse bloqueio de verbas reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milhões, e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ciência em comparação com o orçamento liberado em 2021.

Repúdio aos cortes

Esse anúncio irresponsável de Bolsonaro sobre o bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos ministérios e, consequentemente, aos serviços públicos.

O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, pode inviabilizar por completo o funcionamento de serviços essenciais à população. No setor da educação, onde estão os trabalhadores da base do SINTFUB, já vivenciamos os desafios da retomada presencial com os prejuízos advindos da pandemia. Agora, teremos que dividir esforços para lidar com esse bloqueio orçamentário, realizado de forma unilateral, intempestiva e sem diálogo com as Instituições Federais de Ensino, que já sofrem com orçamento insuficiente há vários anos.

A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das Instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.

Em 2022, todos os campi da UnB voltam a ter estudantes presenciais, que retornarão ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram no planejamento da Universidade e já existem licitações em andamento e/ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode se tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma UnB que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem.

Diante desse cenário repleto de incertezas, o SINTFUB reitera seu compromisso com a Educação Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada, repudiando veementemente esse bloqueio de verbas. Exigimos que o Governo Federal revise sua postura de bloquear o orçamento do MEC e das suas autarquias, levando em consideração os efeitos danosos que tal medida irá provocar.

Corte, não. Bloqueio, não. Contingenciamento, não. Bolsonaro, não. Educação Pública, sim!

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