Depois de se reunir nessa quinta-feira (17), o Comando Nacional de Greve (CNG) da Fasubra deliberou a realização do Dia de Luta dos Servidores Públicos Federais, em 23 de setembro, quarta-feira.

As ações serão realizadas em todos os estados, com o objetivo de repudiar o pacote de cortes do governo federal, que reduz investimentos em áreas sociais, aumenta impostos e impõe aos servidores públicos federais um arrocho salarial ainda maior. O Dia de Luta dos Servidores Públicos Federais também será realizado por outros setores do funcionalismo federal.

Durante a reunião, o Comando também encaminhou o envio de documento ao governo solicitando esclarecimentos sobre os ofícios em resposta à pauta de reivindicação dos técnico-administrativos.

As assembleias de base serão realizadas nos dias 22 e 23 de setembro. Na UnB, a assembleia será realizada na terça-feira, dia 22, às 9h, na Praça Chico Mendes. Na ocasião, será discutida a dinâmica do Dia de Luta dos Servidores Públicos Federais.

De acordo com a Fasubra, no dia 24 de setembro está programada reunião entre governo e federação.

Governo confirma reajuste só em agosto de 2016
Veículos de comunicação noticiaram nessa quinta-feira (17) a possibilidade de o governo recuar quanto ao anúncio de postergar para agosto de 2016 o pagamento da primeira parcela do reajuste proposto aos servidores federais. Segundo os veículos, o pagamento seria feito em abril. Entretanto, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento encaminhou minuta de termo de acordo à Condsef – confederação que representa servidores do Executivo federal – formalizando agosto de 2016 como o mês oficial para aplicar o aumento de 5,5% nos vencimentos dos servidores.

O prazo para o pagamento da primeira parcela do reajuste salarial, firmado e acatado pela maioria dos servidores antes do anúncio que afetou em cheio a categoria, era 1º de janeiro de 2016. Além de adiar o pagamento do reajuste salarial, nos cortes anunciados pelo governo ainda estão a suspensão de concursos públicos e o fim do abono de permanência, que pode retirar mais de 100 mil servidores da ativa em condições de se aposentar, mas que permanecem trabalhando com incentivo de deixar de pagar 11% de contribuição previdenciária imposta aos aposentados.

Somados, os efeitos do anúncio do novo pacote de ajustes do governo gerou uma onda de reações negativas entre os servidores federais.

Com informações da Fasubra e da Condsef

Mais de 60 trabalhadores e trabalhadoras terceirizados/as da UnB provavelmente ficarão sem trabalho. Em reunião com representantes do Sintfub e com a deputada Érika Kokay (PT-DF) nessa quinta-feira (17), o reitor da UnB, Ivan Camargo, disse que a dificuldade orçamentária instalada na instituição de ensino devido ao corte na Educação impossibilita a recondução integral de 240 terceirizados dos setores de recepção, copa e os trabalhadores contínuos.

“Que houve corte na Educação, todos sabemos. Agora, o Ministério da Educação não determina onde devem ser os cortes nas universidades. Por isso, nossa reivindicação é que os postos de trabalho de todos os servidores terceirizados da UnB sejam mantidos e que o ajuste seja feito em outros setores. São pais e mães que, na maioria das vezes, têm como única fonte de renda este trabalho para manter a família. Nós do Sintfub não queremos ver nenhum trabalhador demitido”, afirma o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

A maioria dos terceirizados são mulheres, na faixa etária entre 40 e 45 anos, que trabalham na universidade há mais de 15 anos. Os professores da instituição declararam que os funcionários são essenciais para o funcionamento da UnB e apoiam a recondução dos 240 funcionários.

Durante a reunião dessa quinta-feira, o reitor da UnB disse que, em princípio, vai manter 172 dos cerca de 240 terceirizados afastados de seus postos de trabalho. Entretanto, o dirigente máximo da universidade afirmou que o número de trabalhadores poderá aumentar, de acordo com a demanda dos setores.

Na quarta-feira (23), Sintfub realizará reunião com os trabalhadores da Planalto das áreas de recepção, copa e os trabalhadores contínuos. O encontro será às 9h, na Praça Chico Mendes.

Em ofício encaminhado à Fasubra nessa quarta-feira (16), o Ministério do Planejamento afirmou que não é possível atender o pleito da federação quanto à contraproposta de reajuste salarial que apresentava índice de 9,5% no início da implantação da primeira parcela de reajuste. Segundo a pasta, a vigência do acordo a ser fechado com a categoria continua sendo de dois anos, mas o reajuste se mantém em 5,5% em 2016 e 5,0% em 2017. O Comando Nacional de Greve da Fasubra se reúne nesta quinta-feira (17) para analisar o documento do MPOG e encaminhar orientações à base.

No ofício do Planejamento, o governo reafirma que, a partir das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo no início da semana, a vigência do início da implantação da primeira parcela do reajuste proposto aos servidores será em 1º de agosto e não em 1º de janeiro. Já a segunda parcela será implantada em janeiro de 2017. A decisão foi tomada de forma autoritária e causou indignação em todos os setores do funcionalismo, com indicação de greve nos setores que ainda não haviam deliberado suspender as atividades.

O documento também garante que “é possível elevar em 0,1% o step da carreira em 1º de janeiro de 2017”. O pleito da Fasubra é de que este mesmo índice seja aplicado também em 2016. Segundo o ministério do Planejamento, o Vencimento Básico Complementar (VBC) “não será absorvido devido a implementação dos novos valores e estrutura remuneratórios previstos no acordo”.

Quanto à jornada de seis horas diárias, tanto o Ministério do Planejamento quanto o da Educação continuam indicando que cabe ao dirigente da instituição implementar a forma de jornada.

Na resposta à Fasubra, o governo ainda reafirma que “nenhum servidor sofrerá qualquer punição ou retaliação por participar do movimento paredista”.

Assim que possível, disponibilizaremos no site a íntegra do ofício do Ministério do Planejamento em resposta à Fasubra

Fonte: Sintfub

Após ocuparem o Ministério da Educação – MEC nessa terça-feira (15) em protesto às medidas neoliberais anunciadas pelo governo federal, os servidores técnico-administrativos das universidades federais, representados pela Fasubra, garantiram reunião com representantes do Ministério do Planejamento. No encontro, o governo se mostrou reticente quanto as pautas da categoria que geram impacto financeiro. Em contraponto, a federação foi firme ao dizer que “tem que manter a ‘porta aberta’, pois não é possível que o governo passe um ‘aspirador’ no orçamento, deixando os trabalhadores em uma situação de precariedade completa”.

Durante o encontro entre MPOG e Fasubra, ficou acordado que uma nova reunião será realizada na próxima quarta-feira (23), quando será analisado se há possibilidade de se manter e obter progresso em um acordo entre as partes ou se o processo negocial será suspenso, com a manutenção da greve da categoria. Ainda há o compromisso do governo federal em responder a contraproposta apresentada pela Fasubra nesta quarta-feira (16). A federação concorda com a vigência de dois anos do acordo, mas reivindica que o índice a ser aplicado na primeira parcela de reajuste, com impacto em 2016, seja de 9,5% e não de 5,5%, como propõe o governo.

Na tentativa de ganhar forças contra as medidas adotadas pelo governo, que prejudicam o funcionalismo federal e o resto da sociedade brasileira, os servidores técnico-administrativos realizarão trabalho corpo a corpo com parlamentares do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (16).

Na quinta-feira (17), o Comando Nacional de Greve da Fasubra se reúne para avaliar a possível resposta do governo à contraproposta apresentada. A orientação da federação é de que as assembleias de base sejam realizadas na sexta-feira (18), segunda-feira (21) e terça-feira (22). Na UnB, a assembleia de base será na terça-feira (22), às 9h, na Praça Chico Mendes.

Veja os pontos anunciados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento:

·Adiamento do reajuste dos servidores,
·Suspensão de concursos,
·Eliminação do abono de permanência dos servidores,
·Implementação do teto remuneratório do serviço público,
·Redução do gasto com custeio administrativo, mudança nas fontes fonte do PAC – Minha Casa Minha Vida,
·Cumprimento do gasto constitucional com Saúde,
·Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola,
·Volta do CPMF com alíquota de 0,2% sobre movimentações financeiras e
·Taxação (com alíquotas de 15% a 30%) sobre ganhos com venda de terrenos e imóveis acima de R$ 1 milhão

Para o Comando Local de Greve do Sintfub, as medidas do governo federal “são medidas neoliberais, idênticas às anunciadas pelo candidato da oposição nas eleições presidenciais. Tais medidas aceleram o retrocesso social, e a classe trabalhadora não vai aceitar isso”.

Em clima de indignação, foi realizada assembleia dos servidores técnico-administrativos da UnB nesta terça-feira (15). Isso porque nessa segunda-feira (14), o governo federal anunciou de maneira autoritária um verdadeiro pacote de maldades contra o funcionalismo e outros setores da sociedade. Diante disso, a categoria decidiu manter a greve deflagrada no dia 28 de maio e ocuparam o Ministério da Educação – MEC.

Entre os nove pontos divulgados pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, está a suspensão do pagamento do reajuste salarial aos servidores federais em janeiro. De acordo com o governo, o acréscimo nos salários só poderá ser feito em agosto de 2016. Além do calote nos servidores, as demais medidas drásticas de ajuste de suas contas, envolvem cortes de investimentos, elevação ou recriação de impostos para cobrir o déficit de caixa, prejudicando assalariados e produtores agrícolas.

Veja os pontos anunciados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento:

·Adiamento do reajuste dos servidores,
·Suspensão de concursos,
·Eliminação do abono de permanência dos servidores,
·Implementação do teto remuneratório do serviço público,
·Redução do gasto com custeio administrativo, mudança nas fontes fonte do PAC – Minha Casa Minha Vida,
·Cumprimento do gasto constitucional com Saúde,
·Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola,
·Volta do CPMF com alíquota de 0,2% sobre movimentações financeiras e
·Taxação (com alíquotas de 15% a 30%) sobre ganhos com venda de terrenos e imóveis acima de R$ 1 milhão

Para o Comando Local de Greve do Sintfub, as medidas do governo federal “são medidas neoliberais, idênticas às anunciadas pelo candidato da oposição nas eleições presidenciais. Tais medidas aceleram o retrocesso social, e a classe trabalhadora não vai aceitar isso”.

Ocupação do MEC
O Comando Nacional de Greve da Fasubra Sindical, após tomar conhecimento por meio da imprensa da mudança na data do pagamento do reajuste salarial dos servidores federais, formalizou ao Ministério da Educação – MEC, em reunião, a discordância quanto ao descumprimento da palavra do governo. Não restou outra alternativa à Federação que, no momento da reunião para tratar da pauta setorial, comunicou à pasta a disposição da categoria em ocupar o prédio e intensificar as ações em todo o país. O objetivo é, em nome do funcionalismo federal, exigir que o governo mantenha a credibilidade do processo negocial em curso.

A última versão do ajuste fiscal ampliou o golpe, imputando aos trabalhadores a conta da crise que, além de diminuir o impacto do reajuste em 2016, amplia a retirada de direitos dos trabalhadores, inclusive componentes que integram a remuneração salarial dos servidores federais. O governo federal opta pelo sacrifício dos trabalhadores, dos programas sociais, em favor do poder rentista.

Com informações da CUT e da Fasubra

Representantes do Comando Nacional de Greve da Fasubra – CNG entregaram ao Ministério do Planejamento, nessa quinta-feira (10), o ofício que contém a contraproposta à última oferta de reajuste salarial feita pelo governo. De acordo com a pasta, a resposta à categoria deverá ser feita até quarta-feira, dia 16.

Com isso, o prazo para o fim das negociações, que seria até dia 11 de setembro, se estenderá até o dia 18.

Na contraproposta da Fasubra, a federação aponta que concorda com a vigência do acordo em dois anos, mas reivindica que o índice a ser aplicado nos vencimentos dos servidores técnico-administrativos em educação deverá ser de 9,5% em 2016 e 5% em 2017, e não 5,5% em 2016 e 5% em 2017, como ofereceu o governo. Para a federação, o reajuste do step (0,1%) também deverá sofrer alteração e incidir nos anos de 2016 e 2017, e não apenas 2017.

Entre outros pontos, o documento da Fasubra ainda aponta que é necessário retomar o debate sobre a criação de portaria de turnos contínuos (jornada de trabalho de 30 horas), e não deixar que o tema seja condicionado apenas à autonomia universitária. Este foi um ponto encaminhado pelos servidores técnico-administrativos da UnB, na última assembleia da categoria, realizada nessa terça-feira (8).

O Ministério do Planejamento afirmou que encaminhará aos demais ministérios a orientação do corte de ponto aos servidores de todo o funcionalismo que aderiram à greve, mas destacou que os servidores técnico-administrativos “levam vantagem” nesta questão, já que há a autonomia universitária para decidir sobre o desconto ou não dos dias parados. Até essa quinta-feira (10), nenhuma universidade federal havia encaminhado pedido de conte de ponto ao Planejamento.

A Fasubra destaca que, caso o governo responda a Federação até quarta-feira (16), será encaminhado aos sindicatos de base a orientação de realização de assembleias na sexta-feira (18), para avaliar a proposta.

Clique aqui e veja a íntegra da proposta da Fasubra

Para marcar os 100 dias em greve, os servidores técnico-administrativos da UnB fecharam a reitoria e o prédio da Central de Processamento de Dados – CPD nesta quinta-feira (3). A categoria protesta contra a intransigência do governo federal, que resiste em apresentar uma proposta à Campanha Salarial que contemple o funcionalismo federal. Por orientação do Comando Nacional de Greve da Fasubra (CNG), os prédios já foram desocupados.

Faixas e cartazes expressavam a indignação dos técnico-administrativos: “Dilma, reajuste em 4 anos não! Educação não se faz à prestação” ou “Educação não é mercadoria”. Os dizeres, além de reforçar a recusa à proposta de reajuste salarial de 21,3% dividido em quatro anos, também repudiam o corte orçamentário da Educação, realizado, entre outros ajustes, para conter a crise econômica no Brasil.

Os técnico-administrativos também lutam por pautas específicas, como o turno de trabalho contínuo (jornada de 30 horas semanais). Para discutir o tema, Fasubra e Ministério da Educação realizarão reunião nesta sexta-feira (4).

No sábado (5), o CNG da Fasubra realizará reunião para avaliar o movimento grevista deflagrado nacionalmente no dia 28 de maio.

A próxima assembleia dos técnico-administrativos da UnB será no dia 9, quarta-feira, às 9h, na Praça Chico Mendes

Reunidos em assembleia nesta terça-feira (1/9), os servidores técnico-administrativos da UnB decidiram manter e fortalecer a greve iniciada no dia 28 de maio. Os trabalhadores também deliberaram a realização de atos para dar continuidade à pressão ao governo federal em defesa do atendimento à pauta da Campanha Salarial.

Veja o calendário de luta:

Quarta-feira, 2/9
9h – Ato em frente ao Ministério da Educação (junto com CNG)
14h – Panfletagem no Congresso (CNG)

Quinta-feira, 3/9
8h – Concentração na Praça Chico Mendes para realização de ato na UnB
A atividade marca os 100 dias da greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais. Atos e manifestação serão realizados em todo o País. (Leia aqui a matéria do Sintfub sobre os três meses de greve dos técnico-administrativos da UnB)

Sexta-feira, 4/9
Reunião entre Fasubra e Ministério da Educação para discutir pauta específica da categoria, entre elas, o turno contínuo de trabalho (jornada de 30 horas semanais)

Sábado, 5/9
Reunião do Comando Nacional de Greve da Fasubra

Até agora, o governo continua inflexível quanto à proposta de reajuste salarial, fixando o índice de 21,3% dividido em quatro anos. A oferta foi unanimemente reprovada pelo conjunto do funcionalismo federal. No dia 9 de setembro, quarta-feira, os servidores técnico-administrativos da UnB realizam nova assembleia na Praça Chico Mendes, às 9h.

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Às 4h30 desta quinta-feira (27), todas as entradas do Ministério do Planejamento (bloco C) estavam ocupadas por técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior e servidores de outros setores do funcionalismo. A pressão clareou, ainda que superficialmente, o cenário que está nebuloso há praticamente três meses, no que se refere aos avanços nas negociações.

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (27) com representantes dos servidores, motivada pela ocupação da pasta, o secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, indicou o montante de R$ 1 bilhão para ser utilizado no atendimento de pautas específicas de diversos setores do funcionalismo, como a valorização do step, por exemplo, no caso dos técnico-administrativos.

“Este montante (R$1 bi) ainda é insuficiente para a demanda das categorias. Temos que manter a pressão para incluirmos na proposta do governo valores mais substanciais”, observa o dirigente da Fasubra – federação que representa os servidores técnico-administrativos –, Rogério Marzola.

De acordo com o sindicalista, que participou da reunião com Mendonça nesta quinta-feira, o governo também flexibilizou o prazo para as negociações. A pressão exercida sobre os servidores era de que o acordo entre as partes deveria ser fechado até o dia 31 de agosto, data prevista para o governo enviar ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Entretanto, durante a reunião, Mendonça afirmou que as negociações seguirão até 11 de setembro.

O secretário do Planejamento afirmou que o índice de reajuste salarial proposto – 21,3% dividido em quatro anos, percentual rejeitado unanimemente pelo funcionalismo – não sofrerá alterações. Mendonça disse ainda que encaminhará a previsão de dotação orçamentária ao Congresso até o dia 31 deste mês para garantir a inclusão do percentual de reajuste ao funcionalismo na LOA. Mas, como as negociações seguem até dia 11 de setembro, não estão descartadas possíveis mudanças na proposta de reajuste salarial do governo. Entretanto, não há qualquer comprometimento formal quanto a isso.

O secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, ainda reafirmou que os ganhos nos benefícios concedidos aos servidores estão mantidos. Com isso, o auxílio-alimentação passaria a R$ 458; a assistência à saúde seria de R$ 145 (valor atual percapta médio); e a assistência pré-escolar seria de R$ 321 (valor atual percapta médio).

Reunião entre o MPOG e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef), composto também pela Fasubra, foi agendada para esta segunda-feira (31), às 10h.

Assista ao vídeo do dirigente da Fasubra, Rogério Marzola aqui .

A pauta da Campanha Salarial 2015 dos servidores público federais, entre eles os técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior, deverá ser respondida pelo governo federal nesta segunda-feira (24). A expectativa dos trabalhadores era de que o desenrolar do processo de negociação que passa dos três meses fosse concluído na semana passada. A corrida para garantir melhores salários fica mais intensa a cada dia, já que o envio ao Congresso Nacional de propostas que impactem no orçamento de 2016 deve ser feito até o dia 31 deste mês.

Os servidores aguardam uma resposta sobre proposta alternativa ao índice de reajuste salarial de 21,3% dividido em quatro anos, unanimemente repudiada pelas bases do funcionalismo público. Tudo indica que a nova proposta proporá aos servidores a divisão do percentual em dois anos, ao invés de quatro.

Na quarta-feira (26), será iniciada a rodada de negociações com as entidades do serviço público federais, que seguirá até 31 de agosto. A Fasubra será a primeira a sentar com o governo nesta próxima etapa de negociações.

Na próxima quarta-feira (26), o Sintfub realiza assembleia para avaliar a possível proposta do governo federal.

Jornada de turno contínuo
Também nesta segunda-feira (24), a Fasubra receberá, ao que tudo indica, uma proposta do Ministério da Educação à redação da portaria que versa sobre o turno contínuo de trabalho (6 horas diárias) nas instituições de ensino superior. Em reunião com representantes da federação, na última sexta-feira (21), o governo concordou que o texto deve deixar explícito que a aplicação da jornada contínua de trabalho é prerrogativa dos reitores. De acordo com a Fasubra, este dispositivo legal abre possibilidades para disputas internas, e por meio desta orientação será realizado um esforço para garantir a ampla adesão de trabalhadores.

Durante o encontro, a Fasubra apresentou ao governo as considerações analisadas pelo Comando Nacional de Greve acerca do formato da portaria, incluindo a natureza e complexidade da universidade, resgatando toda a legislação que embasava a jornada contínua. Foram trabalhadas as especificidades do perfil do usuário e a estrutura jurídica que sustenta a aplicação da jornada contínua nas universidades. De acordo com a federação, “além de ser legítima e legal, (a jornada reduzida) é necessária para a qualidade no atendimento”. A Fasubra manifestou ao governo que a portaria normatiza o sistema e nivela a aplicação da regra em todas as instituições federais de ensino superior, facilitando a negociação na base.

Com informações da Fasubra

Na sexta-feira da próxima semana (28), a greve dos servidores técnico-administrativos das universidades federais do Brasil completa três meses. O movimento, que nestes quase 90 dias se mostra cada vez mais forte, indica, através das ações contundentes da categoria, que não tem sequer previsão de término. Nesta quarta-feira (19), técnico-administrativos da UnB aprovaram, em assembleia, a massificação da greve. Os meios para que isso se efetive já iniciaram nesta própria quarta, quando a categoria realizou ato nos ICCs Norte e Sul, com encerramento no Ceubinho.

Com faixas, megafone, bandeiras e, principalmente, indignação com a falta de vontade do governo federal em negociar os pontos da Campanha Salarial 2015, os servidores disseram em alto em bom tom o motivo da paralisação dos trabalhos. “Pátria educadora não rima com corte na educação”, exibia faixa dos trabalhadores, que repudiam ainda as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para ajustar o caixa público, entre outros cortes, o governo diminuiu R$9 bilhões da educação, ação que atinge direta e negativamente as universidades públicas federais.

Entre outros pontos, a Campanha Salarial 2015 dos técnico-administrativos reivindica reposição de perdas salariais (27,3%) e aprimoramento da carreira.

Até agora, o governo não indicou uma nova reunião com o fórum dos servidores públicos federais, composto também pela Fasubra. A expectativa é de que a reunião que pautará os pontos que fazem parte da Campanha Salarial unificada e impactam no orçamento público seja realizada ainda esta semana.

Os técnico-administrativos também atuam em outras pastas além do Planejamento para tentar agilizar questões específicas da categoria. Nesta sexta-feira (21), o Comando Nacional de Greve da Fasubra se reunirá com representantes do ministério da Educação para dar andamento à pauta sobre o turno contínuo de trabalho (jornada de trabalho de 30 horas semanais).

A próxima assembleia dos técnico-administrativos da UnB será na quarta-feira (26), às 9h, na reitoria.

Pauta do HUB
Nessa terça-feira (18), os servidores técnico-administrativos da FUB lotados no Hospital Universitário de Brasília – HUB realizaram assembleia e reafirmaram seu compromisso em fortalecer a greve da categoria. Eles, mais uma vez, relataram os diversos casos de assédio moral protagonizado pela chefia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Foi deliberado que a pauta específica do grupo será intensamente defendida após a greve nacional da categoria.

Com quase três meses em greve, os servidores técnico-administrativos da UnB continuam as atividades para pressionar o governo a atender a pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2015. Veja as ações desta semana:

18/8 – terça-feira, a partir das 7h
Panfletagem nas salas de aula da UnB (ICCs Norte e Sul)
Logo após a ação, os trabalhadores participarão de atividade sobre a dívida pública, que será realizada no auditório da reitoria da UnB

19/8 – quarta-feira, a partir das 9h
Assembleia na Praça Chico Mendes para avaliar o movimento paredista e traçar os rumos do movimento. Logo após, a categoria realizará ato.

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