Foi realizado na última terça feira, dia 17 de outubro de 2017, o lançamento do Comitê em defesa da UnB, com a participação do SINTFUB, UNE, Andes, estudantes, professores, reitoria e demais classes representativa.
O objetivo é um debate mais amplo de pautas urgentes e importantes como a recomposição orçamentária das IFES, combate à mercantilização do ensino público e pelo desbloqueio dos recursos próprios da UnB.

Segundo João Marcelo Cunha, estudante de Sociologia e um dos organizadores do comitê, é importante a retomada do controle das instituições e seu investimento em educação. “Há uma estimativa de que perdemos 500 mil reais de investimento por hora em relação à década passada. Isso prejudica inserção do Brasil num mundo globalizado, agravando nossa condição de subdesenvolvimento e agrava as desigualdades sociais. Isso compromete a universidade como promotora de saber e integradora social. E a ideia desse comitê é o debate dessas questões junto com a sociedade, professores, estudantes.“

Para Mauro Mendes, Coordenador do SINTFUB, o comitê vem num momento em que o governo vira as costas para os investimentos em educação e ciências. “Aqui na UnB nós somos atingidos diretamente com o corte dos trabalhadores terceirizados e nós entendemos que quando o governo tira dinheiro da educação ele está promovendo o sucateamento do ensino da pesquisa e da extensão. O SINTFUB propõe estar junto com os professores e estudantes em defesa da UnB.”.

O SINTFUB e os participantes do Comitê convidam a comunidade universitária e setores da sociedade civil para participar do Comitê – Em Defesa da UnB e lutar por uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.

SINTFUB

O SINTFUB realizou no dia 17 de outubro, na Praça Chico Mendes Assembleia Geral, onde os trabalhadores discutiram o indicativo de greve, pela manutenção do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, e a defesa das Universidades, além de Avaliação de Conjuntura, Homologação dos Delegados a Plenária Nacional da Fasubra Sindical e encaminhamentos do Sindicato.

Segundo Mauro Mendes, coordenador do SINTFUB, “A categoria de técnico-administrativos em educação da UnB está mobilizada contra os ataques do governo. E nesse momento é necessária a participação de toda a entidade no combate à pautas que prejudicam os trabalhadores”.

SINTFUB

Manifesto

Ao completar 55 anos, a Universidade de Brasília (UnB) passa por um momento tenebroso que ameaça a sua vocação histórica como instituição: a produção de um saber científico com responsabilidade com o desenvolvimento social, econômico, cultural e tecnológico do Brasil. Podemos afirmar que, desde sua fundação, em 1962, a UnB é baluarte na defesa dos direitos democráticos e de um Brasil justo e soberano.

Por sua vocação para com o Brasil e por sua proximidade com o poder público, a UnB foi, certamente, uma das universidades mais atingidas pela Ditadura Militar (1964-85). Enfrentamos, com afinco, a tentativa de aniquilamento do projeto de universidade inovador proposto por Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira. É por isso que nomes como Honestino Guimarães, Roberto Salmeron, Ieda Delgado, Sepúlveda Pertence e Paulo de Tarso serão eternamente lembrados por contínuas gerações de estudantes, professores e servidores da UnB.

Lutamos, desde os primórdios, pela democratização do ensino superior no Brasil. Fomos pioneiros nas cotas raciais e na reserva de vagas a estudantes do ensino básico público, ou seja, findamos com os limites que apartavam a parcela mais humilde da sociedade das universidades públicas. E estivemos nas ruas por um Plano Nacional de Educação (PNE) que respondesse aos desafios do Brasil. Em todas essas conquistas, sem exceção, a UnB fez-se presente.

Em Defesa da UnB

O Ensino Superior público está sendo, sob a condução de Michel Temer e do Ministro da Educação, Mendonça Filho, desmantelado. As universidades públicas, tanto estaduais – devido à grave crise pública que os estados brasileiros enfrentam – como federais – resultante de uma política contínua de contingenciamentos –, não têm perspectiva de funcionamento pleno ao próximo ano. A nível de produção científica, o Governo inferiu um pernicioso corte ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq), prejudicando o progresso científico e o futuro do Brasil.

Em fevereiro último, em reunião do Conselho Administrativo (CAD), a Universidade de Brasília (UnB) aprovou o orçamento anual. Na ocasião, a resolução afirmava, quando comparado ao ano de 2016, uma redução de aproximadamente 50% dos recursos destinados ao custeio da instituição. Além disso, as receitas próprias da Universidade, fruto de seus serviços prestados à sociedade, estão sendo bloqueadas. Como resultado desta política sumária de cortes e precarização, tivemos, ainda no primeiro semestre deste ano, a demissão de centenas de trabalhadores terceirizados. E agora, em outubro, como divulgou os meios de comunicação locais e nacionais, a situação tende a se agravar.

Consideramos inadmissíveis os ataques do governo de Michel Temer à educação superior pública. Afinal, a educação pública contribui com o desenvolvimento científico, social e econômico do Brasil e de suas regiões. Portanto, as restrições orçamentárias às universidades públicas, a Emenda Constitucional 95/16 e os cortes na produção científica, reservam tempos tenebrosos à educação brasileira e comprometem o futuro do Brasil.

Não há compromisso do atual governo com a educação pública. Ao contrário, busca-se induzir a receita federal aos grandes banqueiros e empresários do setor privado da educação, como o grupo Kroton Educacional. A privatização e mercantilização das universidades públicas são bandeiras do governo de Michel Temer. Afirmamos que, como estabelece o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação pública, em todos os níveis, é uma garantia, e, portanto, toda tentativa de revogação desse direito é inconstitucional.

Não podemos deixar, justo no momento em que estamos possibilitando, cada vez mais, a inserção de grupos historicamente excluídos do espaço universitário, que a UnB seja destituída de sua tradição máxima: pensar e contribuir com os desafios do Brasil, seja na superação de seus problemas sociais, seja na contribuição para o desenvolvimento nacional.

Devido a isso, entoamos o grito pela recomposição orçamentária das IFES, em combate à mercantilização do ensino público e pelo desbloqueio dos recursos próprios da UnB. Nesse sentimento, convocamos a comunidade universitária e setores da sociedade civil para participar do Comitê – Em Defesa da UnB e lutar por uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.

Comitê – Em Defesa da UnB

Brasília, 17 de outubro de 2017

SINTFUB

O ano passado, houve um reajuste dos valores de APH, essa diferença não foi repassado para os plantonistas. Vejam com o setor de pagamento de sua unidade pagadora, quando será repassado esse retroativo, e observe se houve a aplicação da correção dos valores para esse ano.

SINTFUB

O Comitê Em Defesa da Universidade de Brasília convida toda a comunidade a universitária para a participar do Ato de Lançamento do Comitê, no qual será aprovado manifesto em defesa da Universidade e discutidas ações políticas e sociais em defesa de suas plenas condições de funcionamento.

O evento é realizado pelas entidades representativas dos segmentos e contará com a participação dos movimentos sociais da cidade, com a abertura de amplo debate para propostas e sugestões. O Lançamento ocorrerá no dia 17/10/2017 (terça-feira), às 12:00h, na Entrada Norte do ICC – Ceubinho.

Veja o manifesto clicando aqui

Ressaltamos que a presença de todos é fundamental para a organização de um movimento amplo pela recomposição orçamentária da instituição. Contamos com sua participação!

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC está mobilizando as entidades associadas para uma grande Marcha dos Cientistas em Brasília para sensibilizar as autoridades públicas sobre a necessidade de aumentar os recursos orçamentários para C&T. A atuação na Câmara [e em conjunto com o deputado Celso Pansera, que irá organizar uma audiência pública sobre o tema no dia 10 de outubro, como catalisador da marcha. Será entregue ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, um abaixo assinado da sociedade civil em apoio às universidades e à ciência brasileira. A SBPC está também em contato com a Frente Parlamentar de C&T da Câmara dos Deputados, assim como senadores parceiros da ciência brasileira.
A intenção é reunir o maior número de participantes nessa jornada em prol da ciência. A convocatória para as entidades deve ser feita nesta semana. Estão convidadas todas as 136 associadas da SBPC, bem como as entidades parceiras como Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (Consecti), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), entre outros.
A lista completa das entidades associadas pode ser obtida no link http://portal.sbpcnet.org.br/sociedades-associadas/

A agenda na Câmara no dia 10 de outubro é a seguinte:
10h – Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
15h – Ato Solene no Salão Nobre
16h – Entrega do abaixo assinado na Presidência da Câmara dos Deputados

SINTFUB

Uma proposta que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira. Segundo o PLS 116/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a perda do cargo pode ocorrer quando o funcionário tiver notas baixas nas avaliações de desempenho. O relator do texto, senador Lasier Martins (PSD-RS), ressaltou que os critérios das avaliações são fáceis e que o projeto dá tempo para o servidor melhorar seu desempenho. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apresentou voto contrário à proposta, no momento atual esses mecanismos seriam usados para o desmonte no serviço público e poderiam facilitar perseguições políticas. Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para análise nas comissões de Assuntos Sociais (CAS); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), antes de ser votado no Plenário do Senado.

Fonte: Senado Notícias
http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/10/ccj-aprova-projeto-que-permite-demissao-de-servidor-por-mau-desempenho

Por enquanto, uma possível suspensão das aulas está fora de questão, mas há o risco de a universidade não pagar fornecedores ou prestadores de serviço e até demitir mais terceirizados.

Segundo o Sintfub, o próximo setor a sofrer cortes de terceirizados pode ser o da vigilância e portaria.

Com a expectativa de atingir um deficit orçamentário de R$ 105,6 milhões até o fim de 2017, gestores da Universidade de Brasília (UnB) fazem malabarismo para pagar as contas. A solução, de acordo com o chefe de gabinete da reitoria, Paulo César Marques, passa, necessariamente, pelo Ministério da Educação (MEC). Ou a pasta libera verba extra para a instituição, ou permite que os gestores utilizem os lucros com convênios, contratos e aluguéis arrecadados, que estão acima dos valores permitidos pela lei orçamentária e retidos pelo governo federal. Por enquanto, uma possível suspensão das aulas está fora de questão, mas há o risco de a universidade não pagar fornecedores ou prestadores de serviço e até demitir mais terceirizados.

De acordo com Paulo César, gestores da universidade estão constantemente em contato com o MEC para tentar negociar uma complementação orçamentária. “Os técnicos que conversam conosco conhecem a situação, mas não tivemos sinal positivo. Também estamos tentando tirar a previsão de orçamento em investimentos para colocar em custeio. É ruim, mas é a solução que conseguimos. Na prática, estamos passando por mau pagadores. Todos os fornecedores da universidade estão sujeitos à nossa necessidade de negociação para rolar a dívida. No ano que vem, teremos um novo orçamento, ainda mais apertado. Mas, com os cortes e reduções que estamos fazendo, esperamos que as despesas em 2018 sejam menores”, avalia.

O prejuízo, até agora, está pulverizado em diversas áreas da instituição. Com menos profissionais na limpeza, a higiene de banheiros está comprometida, embora continue sendo feita. Estudantes reclamam, também, da qualidade dos alimentos do Restaurante Universitário. Em agosto, a UnB não pagou a manutenção dos telefones e trabalha para reduzir os gastos com energia elétrica e com água. Sobre o adicional pago pelo MEC em setembro, o chefe de gabinete da reitoria explica que, na verdade, a pasta tem repassado menos que o valor mensal previsto no orçamento, à exceção de setembro. “Mas, mesmo que eles tivessem pagado todos os meses 100%, isso não reduziria em nada o deficit orçamentário”, reforça.
Contas no vermelho

A crise nas universidades é um problema nacional. O 2º vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Cláudio Resende Ribeiro, explica porque as contas não fecham. “Primeiro, um repasse insuficiente da verba projetada. Mesmo o que é previsto, é repassado de maneira insuficiente. Depois, tem a terceirização. Como houve corte de carreiras como porteiro e segurança, criaram cargos terceirizados. Essas empresas são pagas com verba de custeio, enquanto, antes, o salário desses servidores era pago pelo orçamento federal”, explica.

De acordo com Resende, a terceirização transferiu a despesa que era federal para o orçamento das instituições. “Boa parte da verba de custeio, que seria para comprar papel, tinta de impressora, sabonete, vai para terceirizados”, afirma.

Coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Mauro Mendes destaca que a instituição tem 2,2 mil terceirizados. De julho até agora, ao menos 300 foram demitidos. “Nos últimos anos, a universidade cresceu e o dinheiro diminuiu. O governo, em vez de olhar a educação como investimento, vê como gasto. O próximo setor a sofrer cortes pode ser o da vigilância e portaria, uma área estratégica em um câmpus tão grande como o nosso. Formamos um comitê com outras organizações e estamos em busca de verba para mudar a situação. Vamos procurar, inclusive, os parlamentares do DF”, diz.

Liberação

O MEC reafirma que cada universidade tem independência para decidir como vai gastar o próprio dinheiro e que o ministério “não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo das universidades”.

Em nota, a pasta destaca que liberou à UnB, para empenho, este ano, R$ 196,5 milhões, e a instituição empenhou, até agora, R$ 148,8 milhões. “Ainda há cerca de R$ 47,7 milhões disponíveis a ser empenhados pela instituição.” Consta no texto, ainda, que o ministério aumentou a liberação do orçamento de custeio para todas as universidades, de 75% para 80%. O orçamento de investimentos, por sua vez, passou de 45% para 50%. “No ano passado, mesmo após o contingenciamento feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio para as universidades até o fim do ano. Mesmo diante do atual ajuste, o valor disponível para essas instituições será 5,3% maior do que o disponível à época do contingenciamento em 2016 — o que corresponde a um aumento de R$ 385,7 milhões.”

Por último, o MEC informou ter encaminhado ao Ministério do Planejamento, em agosto, um pedido de “troca de fonte de recursos orçamentários no montante de R$ 14 milhões para auxiliar a UnB no contexto de frustração na arrecadação de recursos próprios financeiros”. “Em decorrência dessa troca, será possível utilizar recursos decorrentes de superavit de receitas próprias arrecadadas em exercícios anteriores, a fim de cobrir as necessidades de financiamento de despesas da universidade no atual exercício.” O texto não informa, no entanto, quando essa liberação ocorrerá.

Fonte: Correio Braziliense
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/10/04/interna_cidadesdf,631119/crise-na-unb-deficit-da-universidade-deve-ser-de-r-105-6-milhoes.shtml

O SINTFUB e a DEL/DAC convidam todos os trabalhadores a participarem hoje, 03/10, da Abertura dos “Jogos Abertos dos Trabalhadores da UnB” em comemoração ao dia do Servidor Público, na modalidade de Futebol Society, às 12 horas no campo 1 de futebol ao lado do Ginásio do Centro Olímpico da UnB.

SINTFUB

O SINTFUB em parceria com a DEL/DAC convida a todos os trabalhadores a participarem do tradicional “Jogos Abertos dos Trabalhadores da UnB” em comemoração ao dia do Servidor Público, na modalidade de Futebol Society nas categorias principal e master.
As inscrições são até o dia 22 de setembro na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, Campus Darcy Ribeiro, ICC Sul, sala AT-201. Os jogos acontecerão no Centro Olímpico da UnB.

SINTFUB

A Plenária Nacional realizada em Recife-PE aprovou o indicativo de greve para outubro, o plano de lutas e o calendário da Federação.

Plano de Lutas
Para retomar a unidade, a FASUBRA vai procurar todas as centrais sindicais para propor construção de um calendário unificado de lutas, que mobilize a classe trabalhadora brasileira rumo a uma nova Greve Geral.
A luta pela revogação da Reforma Trabalhista também será incorporada. A Federação orienta que as entidades de base assinem a lista de apoio ao projeto de Lei de iniciativa popular que revoga a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e a Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, e dá outras providências.
Será encaminhado ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) uma proposta de construção de uma forte greve do funcionalismo contra a reforma da previdência e o pacote de maldades de Temer. Também será investido fortemente na organização do Fórum das Entidades da Educação.
A FASUBRA orienta as entidades filiadas a organizar comitês unificados nas Universidades e demais instituições de ensino superior.
O debate nas assembleias de base, no caso de impossibilidade da construção da greve do funcionalismo e não descarta uma greve da educação federal,

ou até mesmo uma greve da Federação em defesa da carreira, deve ser realizado e encaminhado à Federação.
Caso seja editada a Medida Provisória que ataca a Carreira, a Plenária autorizou a Direção Nacional da FASUBRA a antecipar o indicativo de greve.
A mobilização da Categoria deve ser intensificada com ações unificadas da comunidade universitária, como assembleias universitárias, audiências públicas nas Assembleias Legislativas e atividades nas Praças.
A construção da greve também deve ser intensificada, indicando um calendário de lutas unificado para o mês de setembro e primeira quinzena de outubro às entidades da educação e ao funcionalismo.
Também será importante a realização de paralisações e manifestações de rua, denunciando a crise das universidades, dos serviços públicos bem como a reforma da previdência e o ataque à carreira.
A FASUBRA se dispõem a construir com as demais entidades, datas que contribuam com a unificação com o Fonasefe e Fórum da Educação.

Jornada de Lutas
Setembro
28 e 29 de setembro – Dia Nacional de Luta – realização de Assembleias Universitárias e atividades extra muros da Universidade.

Outubro
– 03 de outubro – Dia Nacional de Lutas nas Universidades

– 09 e 10 de outubro – Dias Nacional de Luta – com atos fora da Universidade e atividades na praças, dialogando com a população.

– 23 de outubro – Data provável para Greve Nacional, flexível, em caso de acordos de greve unitária com outras categorias, em que precisamos ajustar a data da deflagração.

– A Federação orienta rodada de assembleias na primeira quinzena de outubro, para discussão das propostas em todas as entidades de base, enviando retorno para a FASUBRA.

– 20, 21 e 22 de outubro – Plenária Nacional da FASUBRA com ato na cidade do Rio de Janeiro

Eixos

Os principais eixos da greve serão a luta contra a reforma da previdência, revogação da reforma trabalhista, o pacote de reestruturação das carreiras e a defesa das Universidades e Institutos Federais.

Ações

– Construir uma audiência pública com o Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço Público no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas nos estados e incorporar as agendas das Centrais Sindicais.

– A FASUBRA e as entidades filiadas precisam fazer ampla divulgação nas ruas, para disputar a opinião pública sobre a crise das universidades, o pacote de Temer contra o funcionalismo e as consequências da reforma da previdência.

– Intensificar ações nas redes sociais de denúncia dos ataques do governo Temer.

– Articular ações com as categorias de trabalhadores que estão em campanha salarial como os Metalúrgicos que estão articulados nacionalmente. Construir e fortalecer os – Fóruns Estaduais do funcionalismo público federal.

– Como resolução do último seminário de Hospitais Universitários (HU), convocar o Grupo de Trabalho dos HUs para discutir problemas e apontar ações.

– Propor as centrais sindicais e movimentos sociais um grande encontro para construção de um calendário unificado que prepare uma nova greve geral no país.

CONFASUBRA

A proposta aprovada por ampla maioria, prevê a suspensão das assembleias para eleição de delegados para o Congresso da FASUBRA.

A avaliação da necessidade de adiamento ou não do XXIII CONFASUBRA será na próxima Plenária Nacional, prevista para outubro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Fonte: Assessoria de Comunicação da FASUBRA Sindical

 SINTFUB

A Delegação do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB) participou do Dia Nacional de Paralisação e Lutas contra o governo Temer, convocado pela Fasubra para 14 de setembro, em Recife-PE. A aprovação da Paralisação pelos técnico-administrativos em Educação da UnB foi votada em assembleia geral da categoria, no dia 12 de setembro, na Praça Chico Mendes – Brasília.

Em Recife, o Ato que teve concentração às 9h, na Praça de Boa Viagem, partiu em caminhada pela Avenida Boa viagem ao ritmo dos gritos e apitaços de cerca de 700 servidores técnico-administrativos em Educação de várias instituições federais e estaduais do Brasil. Trio elétrico, cartazes, bandeiras, faixas e muita vontade de lutar contra as imposições do governo de Michel Temer marcaram o dia de resistência contra a Reforma da Previdência e o pacote anti-servidor do governo federal.

A manifestação culminou em frente ao apartamento do ministro da Educação, Mendonça Filho, onde uma mala de dinheiro cenográfico foi queimada em protesto contra a corrupção. Há tempos, a categoria vem tentando dialogar com ministro sobre os cortes referentes à educação e que já atingiram, em 2017, cerca de 70% das universidades federais. De acordo com dados do Ministério da educação (MEC), 44 das 64 universidades federais do país tiveram seus orçamentos afetados por cortes na comparação com o primeiro semestre de 2016.

Para a coordenadora Geral do SINTFUB, Vania Felício, a população brasileira vem sofrendo grandes ataques e o momento é de resistência e luta. “Não podemos aceitar que esse governo golpista desvie todos os recursos que devem ser destinados à população. Somos totalmente contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), que a cada dia menos dinheiro é investido, sucateando nosso patrimônio. Temos que protestar, resistir e lutar! Queremos uma educação pública, gratuita e de qualidade, com investimentos reais. Esse governo não nos agrada e não nos representa”, destaca a coordenadora.

Vania ainda destaca que o Sintfub tem participado ativamente e lutado em prol da categoria. “O SINTFUB é combativo, vamos lutar até o fim. Mesmo com a aprovação de algumas Reformas, não nos desanimaremos, chamaremos os trabalhadores e trabalhadoras para a luta, pra rua, pra “cima” do governo, queremos a revogação da Reforma trabalhista”.

O Ato foi finalizado com um coro de ‘Fora,Temer’, ‘Fora, Mendonça’!

SINTFUB