Categoria unida para intensificar mobilizações contra ataques do Bolsonaro

A Plenária Nacional da Fasubra Sindical aprovou, neste domingo (8), o calendário de lutas para o próximo período. A plenária foi realizada nos dias 6, 7 e 8, no Auditório da ADUnB, e contou com a presença de 131 técnico-administrativos e técnico-administrativas em educação de 34 entidades de base.

A categoria precisa continuar unida em 2020 para lutar contra os ataques que estão em curso contra a educação pública de qualidade no país e contra os servidores públicos.

Tramitam na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal as três Propostas de Emendas à Constituição que fazem parte do Plano Mais Brasil. As três PECs aprofundam o desmonte do Estado e promovem uma redistribuição de renda às avessas: quem tem menos perde mais

Estas PECs cumprem o objetivo do governo Bolsonaro/Guedes: atacar o papel do Estado e as garantias orçamentárias previstas na Constituição para a execução dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, e a garantia dos direitos dos servidores.

Voltada para atingir diretamente os servidores da União, a PEC Emergencial, também chamada de PEC do Gatilho, prevê mecanismos para impedir a concessão de reajustes salariais; a criação de novos cargos e a reestruturação de carreiras; a criação de verbas indenizatórias e a realização de concursos públicos. O texto também possibilita a suspensão da progressão funcional e a redução da jornada em 25% com redução proporcional do salário dos atuais servidores. As medidas são automáticas (gatilho) por dois anos.

Outra Proposta de Emenda à Constituição que atinge diretamente os servidores públicos é a PEC 348 já aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados que propõe o fim da estabilidade aos servidores públicos concursados, prevê a diminuição da jornada de trabalho com a redução do salário para os servidores públicos e menos 20% dos cargos comissionados na esfera pública.

Se una ao calendário de mobilizações:

9 a 11 de dezembro – Articulação na Comissão de Ciência e Tecnologia;

Janeiro – Rodadas de Assembleias para discutir e deflagrar o estado de greve;

Entre janeiro e fevereiro – Encontro Nacional de Organização Sindical;

8 e 9 de fevereiro – Encontro Nacional das Comissões Internas de Supervisão de Carreiras (CIS);

12 de fevereiro – Audiência pública no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em defesa do Serviço Público e com mobilização com a Universidade na Praça e nas Ruas;

8 de março – Todos e todas às ruas – Dia Internacional da Mulher

14 e 15 de março – Plenária Nacional da Fasubra

18 de março – Dia Nacional de mobilização em defesa do Serviço Público e dos servidores públicos.