Servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes fundaram nesta quinta-feira (28) o Comitê Contra o Golpe e em Defesa da Democracia no Campus de Planaltina da UnB. O grupo tem como objetivo fortalecer a luta contra os ataques de setores reacionários, que utilizam de um processo de impeachment ilegal e imoral para voltar ao poder e atacar os direitos garantidos pela classe trabalhadora.
“Nossa luta não é em defesa específica do governo Dilma, temos várias críticas à gestão dela. Entretanto, não é um golpe que vai corrigir essas falhas e deslegitimar mais de 54 milhões de votos. E dizemos golpe por que, até agora, não há comprovação de qualquer crime de responsabilidade cometido pela presidenta. Pedalada fiscal pode até não ser a melhor estratégia a ser adotada por um governo, mas não configura crime. E se não há crime, o impeachment é golpe”, explica o representante do Sintfub no Comitê, Paulo de Sá, que compõe a coordenação do sindicato.
De acordo com o sindicalista, os avanços alcançados na educação pública de todos os níveis – ainda longe de serem suficientes – correm sérios riscos. Isso porque, para os defensores do impeachment sem legalidade, valorizar a educação privada é muito mais lucrativo. “Não existe um projeto social vindo daqueles que disseram sim para o impeachment da presidenta Dilma. O que existe é, pura e simplesmente, a vontade de ocupar o poder para trabalhar em benefício próprio e daqueles que bancam suas campanhas”, avalia Paulo de Sá.
No dia 17 de abril, 367 dos 513 deputados federais disseram sim ao golpe de Estado e aprovaram o prosseguimento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Agora, o processo tramita no Senado. Na Casa, primeiro haverá o reconhecimento da denúncia, que, para passar, precisa de maioria simples (41 senadores). Neste caso, Dilma é afastada por 180 dias, incia-se um julgamento comum, conduzido pelo presidente do STF. Caso a denúncia não seja aceita, o processo é arquivado. Na segunda fase, para um impeachment, é preciso que dois terços da Casa (54 senadores) votem favoráveis ao processo.
Se aprovado o impeachment, quem assume a presidência da República temporariamente é o vice, Michel Temer (PMDB), citado como beneficiário de propinas na Operação Lava Jato e também acusado da prática de pedalada fiscal. Na ausência dele, seja por renúncia, morte ou cassação, toma posse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), réu em processos de corrupção e lavagem de dinheiro e principal beneficiado com a saída de Dilma Roussef, uma vez que o mesmo já teve abrandamento em seus processos de cassação após aprovação do impeachment na Câmara.