O Sinfub protocolou na manhã desta sexta-feira (4) ofício solicitando que o reitor da UnB, Ivan Camargo, coloque na pauta da reunião do Conselho Universitário (Consuni) da UnB a manutenção da paridade no processo de escolha para reitor e vice-reitor nas eleições de 2016. O Conselho se reunirá nesta sexta, às 14h.

No ofício, o Sintfub explica que a solicitação foi encaminhada pelo XVIII Congresso dos Trabalhadores da Universidade de Brasília, realizado em 2015, que representa a “instância máxima de organização política e social da categoria”.

O sindicato ainda lembra que a paridade nas eleições para reitor e vice-reitor é um método adotado em 40 das 54 universidades federais.

“A universidade é composta por três segmentos: docentes, técnico-administrativos e estudantes. Todos contribuem, com o mesmo peso, para um ambiente acadêmico de qualidade. Por isso, não há justificativa para que o voto dos docentes tenha mais peso que o voto de um estudante ou de um técnico-administrativos. A paridade é uma exigência nossa!”, reivindica o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

O que diz a lei
Pela lei atual, promulgada por Fernando Henrique Cardoso, a indicação para reitor e vice-reitor das universidades federais deve ser feita a partir de consulta à comunidade universitária. Nessa consulta, o voto dos professores tem peso de 70% do total de votos. Entretanto, com o pressuposto da autonomia universitária, o reitor pode adotar o sistema paritário, onde os votos dos professores, técnico-administrativos e estudantes têm o mesmo peso.

Após a consulta, os três nomes mais votados são encaminhados à Presidência da República, que não é obrigada a nomear o candidato que teve maior aprovação. Entretanto, convencionalmente, o presidente segue o resultado da consulta realizada junto à comunidade universitária.