A comissão de mobilização aprovada na Assembleia Geral do dia 20/02, reunida no auditório do SINTFUB nesta quarta-feira discutiu os últimos Informes e as táticas para organizar a luta pelo cumprimento imediato, por parte do MGI, da decisão transitado em julgado referente aos 26,05% nos salários dos técnico-administrativos da UnB.

A primeira parte da reunião foi dedicada à apresentação de informes. A coordenação do sindicato iniciou comunicando uma ligação da deputada Érika Kokay sobre reunião realizada com a ministra Esther Dweck, do Ministério de Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), onde, entre outros temas, foi abordada a questão da parcela dos 26,05% dos técnicos da UnB. De acordo com a deputada, a Ministra alega limitações estabelecidas pela Advocacia Geral da União para o cumprimento da decisão da Segunda Turma. Diante da alegação apresentada pela ministra, a deputada Érika Kokay informou que vai buscar viabilizar um encontro entre os segmentos envolvidos no cumprimento da decisão, em particular Advocacia Geral da União (AGU) e o MGI, para unificar entendimentos e viabilizar o pagamento dos 26,05% conforme decisão: integral e para todos(as). O coordenador geral, Francisco Rodrigues, apresentou o informe de reunião realizada com a presidência da CUT-DF, também no sentido de mobilizar as mais amplas forças no atendimento das reivindicações dos técnicos (ver matéria abaixo).

Outro informe importante foi sobre as novidades no julgamento da ação dos docentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente previsto para ser analisado em Plenário no dia 19/2, o Mandado de Segurança 26156 que trata da manutenção do pagamento da parcela de 26,05% nos salários dos docentes da UnB, entrou na pauta virtual para julgamento pela Primeira Turma (grupo de cinco ministros), entre os dias 7 e 14 de março. O processo e tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.

Após os informes foram realizados debates e avaliações, levando em consideração a ampliação da mobilização da categoria, a realização de uma greve forte em defesa dos 26,05% integral, sem redução, absorção ou exclusão, e a paralisação nacional dia 11 de março pelo aprovação da LOA, com ato no MGI. Nova reunião será realizada no dia 7/3. Todos(as) estão convocados a contribuir e participar da organização da nossa luta! O sindicato somos nós!  

Encaminhamentos:

• Solicitar reunião com a Reitoria-SINTFUB/Comissão.
• Solicitar audiência com a Deputada Érika Kokay-SINTFUB/Comissão; ampliar contatos com outros parlamentares.
• Mobilizar para o dia 11/3 – Assembleia e ato no MGI.
• Propor para as entidades organizadoras do ato do dia 11/3 caminhada até o Congresso Nacional.
• Buscar Audiência com a AGU-SINTFUB/Comissão (via parlamentares, CUT e outros).
• Buscar Audiência com o MGI/Esther-SINTFUB/Comissão (via parlamentes, CUT e outros).
• Audiência com atores do tema 26,05% em conjunto AGU-MGI-SINTFUB/Comissão.
• Próxima reunião de avaliação e encaminhamentos para a Assembleia do dia 11. Reunião dia 7/3, às 9h, SINTFUB.