Na manhã de terça-feira (24), aconteceu na Praça Chico Mendes a Assembleia Geral do SINTFUB, que além de informar sobre o processo da URP/89, das discussões em torno do acordo da GREVE, como a questão do RSC, teve por objetivo eleger os delegados da UnB para a Plenária Nacional da FASUBRA, que acontece nos próximos dias 28 e 29.

Informe URP

O primeiro ponto de discussão da Assembleia foi o informe apresentado pela Assessoria Jurídica do SINTFUB, com as atualizações do processo da URP/89 no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como publicado no Boletim Informativo 33 e conforme vídeo divulgado no canal do SINTFUB e nas redes sociais, o Dr. Valmir Vieira explicou que após a decisão da Segunda Turma favorável ao pagamento integral da URP/89 no índice de 26,05% para os técnico-administrativos da UnB, a Procuradoria apresentou embargos declaratórios que estavam aguardando posição do relator da ação, ministro Gilmar Mendes.

Após pedido do SINTFUB a assessoria jurídica conseguiu agenda e se reuniu, no dia 17, com a assessoria do ministro relator pedindo celeridade na sua manifestação. No mesmo dia (17/9) a ação entrou na pauta de julgamento virtual da Segunda Turma do STF, no período de 27 de setembro a 4 de outubro. 

Dr. Valmir Vieira esclareceu que os embargos não devem ser admitidos pelo STF, pois não trazem nada de novo que possa modificar decisão anterior favorável aos trabalhadores. E que embora haja a possibilidade de a Procuradoria buscar outros meios de tentar inviabilizar a URP/89, a decisão do STF deve permanecer favorável ao pagamento integral no julgamento previsto para ocorrer até o dia 4 de outubro.

Qualquer novidade será divulgada e esclarecida.

Assista aqui ao vídeo com os esclarecimentos do Dr. Valmir Vieira.

Informe Acordo e RSC

O segundo ponto da Assembleia foi o Informe apresentado pelo coordenador do SINTFUB e membro da CNSC, Almiram Rodrigues. Como membro da CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira), Almiram compõe o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta de implementação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competência). O tema também foi abordado no Boletim Informativo 33.

O RSC é uma das conquistas da GREVE deste ano que consta na Minuta de Projeto de Lei de Reestruturação do PCCTAE (leia aqui) enviado para o governo. Cabe ao GT elaborar critérios e desdobramentos das diretrizes para que o RSC seja o mais abrangente possível.

Neste sentido, a FASUBRA está orientando os sindicatos de base a divulgarem a primeira Versão 1 – Diretrizes RSC TAE elaborado pelo GT (leia aqui)  e receber propostas e sugestões.

Para receber as propostas dos técnico-administrativos da UnB, o SINTFUB está disponibilizando um formulário (clique aqui) e um email (contato@sintfub.org.br). As propostas recebidas serão encaminhadas à FASUBRA para serem discutidas na CNSC e no GT. 

Eleição de delegados para a Plenária da FASUBRA

Durante a Assembleia foi dado o informe sobre as atividades nacionais da FASUBRA que serão realizadas em Brasília, nesta semana.

Nos dias 26 e 27 de setembro acontece o Seminário sobre a Carreira que pretende “aprofundar os pontos sem deliberação de Congresso ou Plenária”, entre eles: Relato dos GT da CNSC (Cargos, Desenvolvimento e RSC). Os presentes participarão de Grupos de Discussão e o debate será sistematizado e consolidado para deliberação na Plenária. 

A Plenária Nacional para debates e deliberações acontece no final de semana, dias 28 e 29 de setembro, os dois encontros acontecerão no Auditório da ADUnB, no Campus Darcy Ribeiro. Na Assembleia foram eleitos os cinco delegados que representarão os servidores(as) técnico-administrativos da UnB com direito de voto e voz na Plenária, sendo eles Edmilson Rodrigues de Lima, Maurício Sabino, Carla Marcia Viana David, Maria do Socorro Marzola, Carla Vizzotto, e suplentes. A participação no Seminário é um pouco mais ampla e os técnicos que estiverem na Assembleia puderam se inscrever para participar das discussões.

 

A próxima Assembleia ficou prevista (ainda será confirmada) para acontecer na quarta-feira (8), quando já terá corrido o prazo do julgamento da URP e as atividades nacionais já ocorreram, sendo possível um balanço e informe para toda a categoria.