Orientações do CNG da FASUBRA, 27/5/2024

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1. Realizar rodada de assembleias, no período de 27 a 29 de maio, com retorno das deliberações para o CNG até quarta-feira (29/05) 14h;

2. Rejeitar à proposta da última mesa de negociação e continuidade e fortalecimento da greve, com a realização de ações que ampliem a visibilidade de nosso movimento na imprensa, nas redes sociais e em toda sociedade;

3. O CNG deve articular com os comandos de greve do SINASEFE, ANDES-SN, um dia nacional de atos em todo país na semana após o feriado do corpus christi;

4. A Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, em conjunto com o CNG, a partir dos parâmetros aprovados, deve elaborar contraproposta que será remetida para consulta às entidades de base para ser protocolada junto ao governo, inclusive no que concerne à manutenção da progressão por capacitação na nova estrutura;

5. O CNG deve articular com o Ministério da Educação a tentativa de inclusão de um texto genérico na lei do PCCTAE para a instituição do RSC, na forma já protocolada junto ao MGI, que possibilite a continuidade do debate com a base da categoria até a definição do modelo de RSC a ser detalhado pela CNSC. Caso não se concretize essa possibilidade, fazer constar no termo de acordo as condições para discussão e instituição do RSC;

6. Fortalecer e intensificar a articulação com parlamentares e assessorias partidárias, em âmbito federal, estadual e municipal, com objetivo de pressionar o governo a conceder mais recursos do orçamento para a educação federal, bem como a manutenção de ações em Brasília em frente aos ministérios, e o café com Lula, em frente à residência presidencial;

7. Continuar as ações conjuntas da greve da educação federal, fortalecendo a articulação entre os comandos de greve da FASUBRA, SINASEFE e ANDES-SN, contudo sem vincular a solução da greve dos TAE à solução da greve docente uma vez que são movimentos construídos com dinâmicas próprias;

8. Dialogar com o SINASEFE com vistas à elaboração de uma contraproposta ao governo, para dar coesão e unidade a bancada sindical dos TAE nas mesas de negociação;

9. Os comandos locais de greve a organizarem atividades voltadas a ampliação da visibilidade, com ações radicalizadas, que pautem a impressa local na próxima semana. Articular com parlamentares e lideranças políticas locais que tenham interlocução com o governo, para ampliar o aporte de recursos para reestruturação da carreira;

10. Os comandos locais de greve devem informar ao CNG o percentual da paralisação em suas instituições para que o CNG possa aferir a dimensão da greve;

11. Os comandos locais devem organizar ações durante visitas do presidente Lula e seus ministros nos estados, dando visibilidade ao movimento grevista, e reforçar a pressão para que o presidente receba e atenda a pauta dos TAE. O CNG propõe as palavras de ordem: “Lula assuma as negociações com a educação”, “Lula receba os TAE!”, “Lula receba a Educação Federal!”, “A greve continua, Lula a culpa é sua!”, utilizando também nos materiais e mídias do CNG;

12. Dar continuidade a campanha de solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, com coleta de doações de materiais de higiene, limpeza, roupas, agasalhos e em dinheiro, via pix, para as entidades de base da federação, considerando as mesmas orientações feitas no período da pandemia. Colocando à disposição toda a infraestrutura possível e necessária das entidades para acolher demandas dos atingidos pelas enchentes.

Assessoria Sintfub

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