Mais um ataque de Bolsonaro à Educação Pública que precisamos repudiar: o Governo Federal informou na sexta-feira (27/05) que bloqueará R$ 3,2 bilhões da verba prevista para o Ministério da Educação (MEC) em 2022. O bloqueio atinge em cheio Institutos e Universidades Federais, prejudicando o orçamento da UnB.
O objetivo (segundo o governo Bolsonaro) é “atender ao Teto de Gastos” (EC 95/2016), novo regime fiscal aprovado no primeiro ano do governo Temer, que foi severamente denunciado pelo SINTFUB e pela Fasubra como uma medida que poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos – dentre os quais, a saúde e a educação públicas!
O valor do corte representa 14,5% no orçamento discricionário do MEC. O governo informou que o bloqueio, realizado nos gastos que podem ser ajustados pelo Executivo Federal, é necessário porque “houve aumento da estimativa com gastos obrigatórios” – porém sem explicar qual foi o aumento com gasto obrigatório…
Ciência e Tecnologia também serão afetadas
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) também será afetado com um corte de R$ 3 bilhões. Desse total, ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.
Esse bloqueio de verbas reduz para menos da metade o valor aprovado pelo Congresso Nacional para o FNDCT em 2022, de R$ 4,5 milhões, e representa queda de 44,76% nos recursos do fundo da ciência em comparação com o orçamento liberado em 2021.
Repúdio aos cortes
Esse anúncio irresponsável de Bolsonaro sobre o bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano irá reduzir ainda mais as verbas destinadas aos ministérios e, consequentemente, aos serviços públicos.
O contingenciamento, divulgado por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022, pode inviabilizar por completo o funcionamento de serviços essenciais à população. No setor da educação, onde estão os trabalhadores da base do SINTFUB, já vivenciamos os desafios da retomada presencial com os prejuízos advindos da pandemia. Agora, teremos que dividir esforços para lidar com esse bloqueio orçamentário, realizado de forma unilateral, intempestiva e sem diálogo com as Instituições Federais de Ensino, que já sofrem com orçamento insuficiente há vários anos.
A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das Instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia.
Em 2022, todos os campi da UnB voltam a ter estudantes presenciais, que retornarão ávidos por conhecimento e socialização. Os eventos científicos, culturais e esportivos entraram no planejamento da Universidade e já existem licitações em andamento e/ou contratos assinados. O ano que devia propiciar uma volta à normalidade, pode se tornar um pesadelo. Mais do que nunca, nossos estudantes precisam de uma UnB que ofereça condições mínimas para o seu desenvolvimento e para recuperação da aprendizagem.
Diante desse cenário repleto de incertezas, o SINTFUB reitera seu compromisso com a Educação Pública, Gratuita, Laica, de Qualidade e Socialmente Referenciada, repudiando veementemente esse bloqueio de verbas. Exigimos que o Governo Federal revise sua postura de bloquear o orçamento do MEC e das suas autarquias, levando em consideração os efeitos danosos que tal medida irá provocar.
Corte, não. Bloqueio, não. Contingenciamento, não. Bolsonaro, não. Educação Pública, sim!
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