O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o que os estudos da Auditoria Cidadã da Dívida denunciam sobre o valor pago pelo Governo Federal em juros e amortizações da Dívida Pública.
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, mostra há vários anos que a receita da União dedicada ao Sistema da Dívida girava em torno de 40% a 50% do Orçamento Federal. Agora, o TCU, de maneira oficial, passou a corroborar com os números denunciados por Fattorelli.
Um relatório do ministro Bruno Dantas cravou em R$ 1,4 trilhão o total das despesas públicas correspondentes ao pagamento de juros, encargos e amortizações da Dívida Pública no exercício anual de 2020.
O valor é semelhante ao que a Auditoria Cidadã da Dívida calculou para o ano passado: R$ 1.381.535.271.024, que foi equivalente a 39,08% do Orçamento Federal executado.
Esse número representa uma média de R$ 3,8 bilhões por dia, mostrando que o Sistema da Dívida consome recursos do país de modo exorbitante e que ele está fora de controle – impedindo o nosso desenvolvimento econômico, societário e humano.
O acompanhamento do TCU apontou que a Dívida Pública Federal chegou a R$ 5,01 trilhões em 2020 como resultado da expansão do endividamento e do recuo da economia nacional.
O prazo médio dessa dívida, que era de quatro anos em 2019, diminuiu para 3,6 anos em 2020; e o percentual de títulos vincendos em 12 meses, que era de 18,7% em 2019, aumentou para 27,6 % em 2020 – o que significa que 25% dos títulos da Dívida Pública Federal vencerão nos próximos 12 meses.
A Dívida Bruta do Governo Geral cresceu 15% em 2020, chegando a R$ 6,616 trilhões. E a Dívida Líquida do Setor Público chegou a R$ 4,670 trilhões.
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