O Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) participou nesta terça-feira (30 de maio) de audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados. O tema foi a “Autonomia das Universidades Federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos Hospitais Universitários”, tendo como participantes da mesa o professor da Universidade Federal Fluminense, Wladimir Baptista; a deputada Erika Kokay; o coordenador de políticas sociais e gênero da FASUBRA, e coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) da Fasubra, Francisco de Assis; Joanilde Pereira, da Seguridade Social; representante do TCU, Lucieni Pereira e o coordenador-geral do Sintfub, Mauro Mendes.
O debate teve como objetivo promover uma necessária reflexão sobre as consequências da hegemonia Ebserh nos hospitais universitários. O professor Wladimir Baptista acredita que essa gestão representa a destruição dos hospitais universitários federais públicos. “É um projeto destruir o SUS. A gente precisa manter viva essa chama em defesa do SUS que é o maior patrimônio da sociedade brasileira. A esperança é que a gente possa mudar essa situação, essa cultura da irresponsabilidade pública”, enfatizou.
O coordenador-geral, Mauro Mendes, destacou o desencaixe do modelo de gestão da Ebserh com as reais necessidades da sociedade. “Esse modelo de gestão imposto hoje não serve nem para o Estado e muito menos para a sociedade. A Ebserh vem no sentido de acabar com o modelo de hospital-escola, transformando a educação em mercantilização. E a educação não é mercadoria. Por isso precisamos voltar a fazer debates como esse e rever a Lei da Ebserh”.
A coordenadora-geral, Vania Felício, ressaltou que “a autonomia universitária deve obediência exclusivamente ao tripé que a sustenta, que é o ensino, a pesquisa e a extensão. E não a um plano de governo ou a um conselho superior, pois o ensino, a pesquisa e a extensão pertencem ao povo brasileiro. O povo não foi consultado sobre esse modelo de gestão”, destacou.
Neste sentido, a deputada Erika Kokay reforçou a importância de existir a oportunidade de avaliar o processo de construção da Ebserh e sua relação com as universidades e também com os hospitais universitários. “É preciso avaliar um princípio muito caro, que é a autonomia universitária e avaliar se esse princípio não está sendo ferido”, alertou.
A audiência pública foi fruto de um requerimento da deputada Erika Kokay a pedido do Sintfub. A íntegra da audiência pode ser visualizada na página da Câmara dos Deputados. Confira aqui.
Sintfub