SINTFUB se reúne com a reitoria da UnB para discutir implementação do RSC-PCCTAE

Informe sobre a preparação para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

No dia 13 de março, representantes do SINTFUB reuniram-se com a reitora da UnB e o Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) para discutir a implementação do RSC-PCCTAE na universidade. Com a aprovação do Projeto de Lei 5874/2025 pelo Senado Federal, no último dia 10, inicia-se o debate interno sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências. A lei, que trata do reajuste salarial e da reestruturação de carreiras do Poder Executivo federal, aguarda sanção presidencial e regulamentação para entrar em vigor. Entre outros pontos, ela estabelece o Reconhecimento de Saberes e Competências para o PCCTAE e o fim da lista tríplice na escolha de reitores nas universidades.

Principais pontos da reunião

A coordenação do SINTFUB iniciou o encontro manifestando preocupação com o grande volume de processos esperado para o primeiro momento, e a necessidade de respostas rápidas às demandas da categoria.

Mesmo com parte dos procedimentos dependendo da publicação do decreto regulamentador, foi determinada a criação de um Grupo de Trabalho (GT-RSC), que se reunirá semanalmente para preparar minutas, planilhas, formulários e instrumentos necessários à implementação.

Foi solicitada à gestão que seja iniciada a seleção de nomes para compor a comissão, a fim de que esteja definida antes da publicação do decreto. De acordo com a minuta enviada pela CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira), a Comissão de Avaliação do RSC será integrada por representantes da gestão, da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira) e do SINTFUB.

O SINTFUB continuará acompanhando e atuando para que o processo ocorra de forma organizada, transparente e respeitando os direitos conquistados pela categoria.