Assista ao debate da FASUBRA sobre o PL 6170/2025, nesta quarta-feira, dia 10

A direção da FASUBRA realizará nesta quarta-feira (10) uma transmissão ao vivo urgente e informativa para esclarecer a categoria sobre as recentes iniciativas legislativas que afetam diretamente as trabalhadoras e os trabalhadores técnico-administrativos em educação de todo o país.

Na última semana o conteúdo do Projeto de Lei do governo federal que propõe mudanças nos Planos de Carreira do funcionalismo federal foi divulgado causando grande frustração, preocupação e reação do movimento sindical

O PL 6170/2025 que, em tese, seria a implementação da reestruturação do PCCTAE (entre outros), subverte o acordo e a proposta discutida na CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira). É o caso do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). De acordo com a coordenadora da FASUBRA, Cristina Del Papa, o texto proposto pelo governo “retira da nossa categoria a possibilidade de ter o RSC. Pelo menos, da grande maioria, em torno de 70%”. E Ainda “exclui literalmente os aposentados e pensionistas, exclui os doutores, exclui quem está em estágio probatório” entre outros problemas graves.

A transmissão desta quarta-feira será conduzida pelos integrantes da representação da FASUBRA na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), responsáveis por acompanhar e analisar, de forma técnica e política, as mudanças propostas que atingem o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Criastina Del Papa destaca a importância da mobilização, “se o MGI queria, ele conseguiu, jogou fogo na fogueira. Nós já temos aí uma indicação de greve para março, que eu particularmente acho que agora já está longe. Nós temos aqui que mobilizar e, se necessário for, fazer greve para poder fazer com que o governo recue desse texto tão ruim que eles apresentaram para excluir a nossa categoria do RSC”, afirma.

O que será debatido

A discussão terá como foco central o Projeto de Lei 6170/2025, que traz alterações significativas e causa preocupação entre a categoria. A live abordará três eixos principais:

• Análise do texto
Leitura crítica, técnica e detalhada do conteúdo do PL 6170/2025.

• Riscos e impactos
Avaliação de como o projeto pode afetar a estrutura atual do PCCTAE, apontando ameaças e consequências para a carreira.

• Estratégia legislativa
Apresentação e debate sobre a proposta de emenda com foco específico no Artigo 2º, ponto considerado prioritário na defesa dos direitos da categoria.

Serviço

Data: 10 de dezembro de 2025 (quarta-feira)
Horário: 18h (horário de Brasília)
Transmissão: Ao vivo pelo YouTube da FASUBRA
Link: https://youtube.com/live/0oGX9NTAHuo?feature=share

A Direção da FASUBRA reforça a importância da participação da categoria para compreender os impactos do projeto e fortalecer a mobilização em defesa da carreira e do serviço público.