No dia 31 de julho, reunidos em Assembleia Geral no prédio da Reitoria da Universidade de Brasília, os servidores técnico-administrativos em greve realizaram um amplo debate sobre os informes de reuniões recentes, avaliaram o movimento e apontaram perspectivas para a mobilização.

Participaram da assembleia representantes do DCE-Honestino Guimarães e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF). A reitora Rozana Naves e o vice-reitor Márcio Muniz também estiveram presentes antes da reunião do Conselho de Administração (CAD/UnB) para apresentar informes sobre sua atuação no caso.

Informes

A reitora, professora Rozana Naves, declarou: “Temos feito esse percurso administrativo também junto ao Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos (MGI), à AGU, ao MEC, buscando sensibilizar” e que agora é preciso avançar. Segundo ela: “Temos feito isso junto ao Tribunal de Contas da União. Ontem e anteontem já nos reunimos com quatro ministros do TCU, hoje à tarde temos mais uma reunião, e se configura realmente um cenário em que a leitura de absorção vai se configurando como algo que estava dado antes mesmo do trânsito em julgado da ação”. Apesar do cenário difícil, a reitora vê possibilidade de negociação a partir do diálogo aberto entre o SINTFUB e a AGU, visando a conciliação no STF por meio do NUSOL.

Foi informado que o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) encaminhará ao Ministério da Educação (MEC) as resoluções da Audiência Pública que discutiu “a atual situação dos servidores técnico-administrativos da UnB”, incluindo uma proposta legislativa para garantir o pagamento da URP aos técnicos da universidade. O gabinete do deputado foi procurado. Mais informações serão divulgadas assim que enviadas pelo gabinete.

Reunião com a AGU

A coordenação do SINTFUB, acompanhada do Dr. Valmir Vieira (assessoria jurídica) e da deputada Érika Kokay (PT-DF), informaram à assembleia os resultados da reunião realizada com a AGU em 29/7 (detalhes na página 1 deste Boletim). 

Durante o encontro, a AGU reafirmou entendimento de que há uma decisão do STF para ser cumprida, no sentido de aplicar a absorção imediata e retroativa a janeiro, de 50% do reajuste de 9%. Diante da reação da bancada dos trabalhadores, sinalizou a possibilidade de negociação, sugerindo absorção parcial em até três anos. O SINTFUB manteve a posição aprovada em assembleia: defesa do patamar atual da URP, inclusão de ativos e aposentados, e nenhuma absorção imposta sem negociação. A AGU condicionou a adesão à conciliação a uma proposta considerando a absorção por parte da categoria.

A expectativa é que nas próximas semanas o STF questione o governo, representado pela AGU, sobre a adesão à conciliação no NUSOL. O debate na Assembleia foi de avaliação das possibilidades para a categoria, priorizando a pressão pela negociação e o diálogo, ou apostar no julgamento dos embargos de declaração pelo STF, abandonando a negociação. O sindicato já se posicionou no sentido de que no NUSOL, estabelecida a possibilidade de conciliação, abre-se a perspectiva de mediação e inclusão de temas não previstos no documento a ser apresentado. Uma possibilidade que antecede o julgamento pela Segunda Turma, que continua sendo uma alternativa para a categoria.

Outro ponto debatido foram as ameaças enfrentadas pela categoria em pleno governo Lula. Foi lembrado que os servidores apoiaram e fizeram campanha para eleger o atual presidente, para derrotar governos golpistas que deixaram o funcionalismo sem reajuste salarial por anos e levaram universidades e a educação pública a um quadro de abandono. Agora, ameaças vindas deste governo, em nome de cortes, arrocho e ajuste fiscal, destinando grande parte do orçamento ao pagamento da dívida pública e aos banqueiros, configuram um ataque grave à Educação, ao funcionalismo, à UnB e aos servidores técnicos desta universidade.

Deliberações

Foi aprovada a criação de uma comissão para buscar uma reunião, um encontro direto com o Presidente Lula, via CUT Nacional, que já havia aventado essa possibilidade. A Dep. Érika Kokay também se comprometeu a juntar uma bancada de parlamentares para tentar viabilizar esse encontro e manter o apoio e articulações com os ministérios e a AGU.  

Após muitas intervenções, com debates e propostas que consideraram abandonar a perspectiva de uma negociação que minimize o impacto de uma absorção imediata, integral e retroativa, para apostar no julgamento do STF, foi aprovada a proposta de investir no diálogo com a AGU para sua adesão à negociação e participação na conciliação no NUSOL, buscando outros órgãos do governo para aderir à mesa.

A assembleia aprovou a construção de um documento a ser apresentado à AGU. A coordenação do sindicato expôs os cenários levantados junto à AGU e ao Dieese considerando mais viável a aceitação. Uma proposta já discutida anteriormente, abordada pela deputada Érika Kokay foi aprovada: absorção a partir de 2026, considerando apenas valores que excedam a inflação, mantendo a defesa da inclusão dos novos servidores e aposentados na rubrica.

Também foi aprovada a realização de Assembleia na terça–feira (5), na Praça Chico Mendes; e reunião do Comando de Greve na segunda-feira (4), na sede do SINTFUB. 

O sindicato seguirá pressionando para evitar perdas salariais e em defesa da autonomia universitária.