A Agência Senado divulgou que o relator da peça orçamentária de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a votação da Lei Orçamentária 2025 deve acontecer somente no dia 17.

A afirmação foi feita em entrevista à Agência Senado após o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter que realizará reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o que foi amplamente difundido pela imprensa. 

“Angelo Coronel disse, em entrevista à Agência Senado, que no dia 11 os líderes partidários devem se reunir para buscar consenso sobre alguns pontos do relatório ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) e tentar definir uma “projeção de se votar o Orçamento”. Ele ainda informou que vai conversar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja votada no dia 17, tanto na CMO como no Plenário”. 

“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário, declarou” o senador Angelo Coronel. 

Como destacou a notícia do Senado a “LOA de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso”. Todos os mais de 40 acordos que preveem reajuste salarial para o funcionalismo público federal, depende da aprovação da LOA para entrar em vigor. É o caso dos servidores técnico-administrativos em Educação cujo reajuste de 9% em 2025 que deveria ter sido incorporado aos salários em janeiro, ainda não foi efetivado. Em janeiro a ministra Esther Dweck afirmou que aprovada a LOA o reajuste seria pago com retroativo a janeiro.

A previsão de votação não muda a necessidade de mobilização da categoria em defesa do cumprimento integral do acordo e a paralisação nacional do dia 11 de março.

Fonte: Agência Senado