Nesta terça-feira (18), os servidores(as) técnico-administrativos da Universidade de Brasília se reuniram na Praça Chico Mendes para mais uma Assembleia Geral da GREVE da categoria iniciada em 11 de março.
Centenas de trabalhadores(as) compareceram para conhecer o informe das negociações, a proposta do governo apresentada no dia 11/6 e tudo que foi conquistado aqui. Não esteve em discussão o encerramento da GREVE pois é o entendimento geral de que, primeiro, tudo que foi apresentado precisa estar em documento com prazos e definições claras por parte do governo e, ainda que haja avanços principalmente nos aspectos da reestruturação da carreira, inclusive com ganhos que tem impacto econômico, as negociações não foram encerradas e ainda há distorções a serem superadas.
Apoios e participações
A Assembleia começou com as falas de apoiadores do movimento. Como o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, que deu o informe da luta pela redução da taxa de juros que é estabelecida pelo Banco Central, que ganhou autonomia e tem em sua presidência uma Roberto Campos Neto, que foi indicado pelo governo Bolsonaro e a cada dia se confirma mais atrelado aos interesses do capital financeiro. Rodrigo registrou que essa luta que vem sendo travada pela CUT desde o ano passado é parte da luta em defesa da economia nacional, do desenvolvimento, contra os sabotadores do país que também dificultam o avanço nas negociações dos servidores(as), como na luta e da GREVE dos técnico-administrativos.
Estudantes que estavam presentes na Assembleia também manifestaram seu apoio ao movimento. Integrantes do movimento estudantil, do DCE e do CA de Direito, se colocaram em defesa da GREVE, reforçando que a luta dos técnico-administrativos movimenta a universidade e arrasta outros setores, sendo exemplo para toda a comunidade universitária em defesa da Educação Pública de qualidade por orçamento.
A professora Rozana Naves, do Instituto de Letras, e a presidenta da ADunB, Eliane Novaes, também estiveram na Assembleia e se colocaram em apoio aos técnicos. Rozana cumprimentou a categoria pela conquista da URP/89, “deve ter tirado um peso e cria uma jurisprudência em relação aos docentes” e “reconhecer a força que a unidade do movimento desde a greve anterior promoveu e possibilitou essa conquista, não deixem que outros se apropriem desse resultado, foi a luta e a unidade do movimento dos técnicos que possibilitou esse resultado” e também comentou as conquistas da GREVE atual, particularmente para as que afetam as mulheres, principalmente as do HUB. Eliane registrou que “a pauta que nos une é a da defesa da Universidade Pública e discutir salário, carreira e orçamento é também defender a universidade, pois técnicos e professores desvalorizados não oferecem com serviços para a comunidade, e a greve é o instrumento fundamental de luta quanto outros meios já não são suficientes.” Ela fez um apontamento da reunião entre docentes e o MGI, que aconteceu na sexta-feira (14). Esta reunião, assim como a dos técnicos apontou avanços e indicou muitos temas para serem discutidas com o MEC. “São uma conquista pois há muitas coisas a serem discutidas e é necessário a continuidade das negociações que seguirão mesmo após a greve”, disse. Um ponto da mesa dos docentes que pode ainda ser reivindicada aos técnicos é a inclusão dos aposentados no ganho do RSC.
A Deputada Federal Érika Kokay (PT-DF), que também participou da assembleia reafirmou o compromisso com as deliberações da categoria e para continuar buscando que os resultados das negociações se concretizem. Ela que junto com outros parlamentares buscaram mediar e chegaram a se reunir com os Ministérios a fim de buscar saídas para a negociação da GREVE. Ela lembrou que foi a luta e a GREVE dos técnicos que arrancou mais verbas para as Universidades e a defesa de orçamento continua na pauta do movimento. A deputada que participou ativamente desde outros mandatos como deputada na articulação em defesa da URP/89, parabenizou a categoria pela conquista lembrando da e mobilização aguerrida dos técnicos por seus direitos e reivindicações.
Também houve falas denunciando o Projeto de Lei 1904/2024 apelidado de PL do Estupro, pois pretende altera a lei que prevê o direito ao Aborto Legal para mulheres vítimas de estupro, com gestação que representa risco de morte e em casos de feto com anencefalia (leia mais no site do SINTFUB).
A Greve continua
Foi então apresentado o informe pelo CNG da FASUBRA. A orientação do CNG é que a GREVE, uma vez que se faz necessário o acerto de todos os pontos já discutidos nas Mesas e aqueles que estão como indicação de debate posterior, precisam de prazos e cronograma para implementação. Uma série de pontos de acordo do MGI com a pauta de reivindicações, especialmente com relação à reestruturação da carreira, que precisam ficar muito bem estabelecidos. E ainda há pontos que seria necessário avançar, como o STEP e distorções que foram expressas na Assembleia, principalmente com relação ao nível C. O STEP avançou mas ainda poderia avançar mais, pois no desenvolvimento da carreira é um aspecto importante. E no caso do Nível C, trabalhadores(as) do HuB demonstraram muito descontentamento com a proposta atual (Nível A – 36% do nível E, Nível B – 40% do nível E, Nível C – 50% do nível E, Nível D – 61% do nível E), que fica longe da pauta da FASUBRA (Nível de Classificação C/D sendo 60% do piso do E; Nível de Classificação A/B sendo 40% do piso do E). Diversos trabalhadores do HUB manifestaram preocupação com o problema e defenderam a manutenção da GREVE para tentar avançar na superação da distorção.
Também foi considerado um ponto a ser rejeitado que é o “TAE Substituto” nas universidades. Esse tema é pauta do SINASEFE (sindicato que representa técnicos e docentes dos Institutos), mas já foi rejeitado na FASUBRA e ficou claro na Assembleia a discordância com esse ponto que na prática viabiliza terceirizar os servidores técnico-administrativos. Implementada em outras categorias como exceção se tornou regra para evitar concurso para trabalhador efetivo causando, concursado.
Próximas ações
Está mantida a GREVE e mobilização para nova rodada de negociação, exigindo documento com prazos e definições nas conquistas definidas nas Mesas, e por avanços em questões da pauta.
Uma vez mantida a GREVE é importante manter a mobilização. Uma nova Mesa de Negociação será marcada e a ampla participação dos trabalhadores(as) da UnB. Para garantir que o que foi conquistado até aqui se consolide, com documento e prazos etc. e para que sejam possíveis mais avanços é fundamental a organização, pressão e participação nas atividades de GREVE.
Na próxima terça-feira (25), será realizada nova Assembleia para novas avaliações e encaminhamentos.
Conheça a Proposta do Governo e o que a GREVE conseguiu até aqui
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Clique aqui e acesse o Informe de GREVE 3, de 15 de junho de 2024 (formato PDF).
Clique aqui e acesse a NOVA VERSÃO da Proposta PCCCTAE 14/6/2024 (formato PDF).