FONASEFE apresentará contraproposta ao governo com reunião agendada para o dia 30 de janeiro

O SINTFUB convoca a categoria para uma assembleia geral de 2024, na próxima terça-feira (30/01), na Praça Chico Mendes, com primeira chamada às 8h30 e segunda chamada, às 9h.  A pauta da reunião é apreciação por parte dos (as) servidores (as) da contraproposta que o FONASEFE entregará ao governo federal, no dia 30 de janeiro.

Os servidores(as) das universidades se enquadram no Bloco I definido pelo FONASEFE, ou seja, somos aquele setor dos servidores públicos federais que fizeram acordo salarial em 2015.

Para chegar a esses valores foram consideradas a inflação acumulada de Maio/2016 a Dezembro/2023, além das inflações projetadas relativas ao IPCA/IBGE de 2024 e 2025. Para os cálculos foi observada ainda a metade da inflação de maio de 2016 que marcou o início do governo Michel Temer.

Veja abaixo quadro resumido do estudo técnico e da proposta referente ao Bloco I que o  FONASEFE apresentará na mesa de negociação com o governo. São estes índices que a Assembleia Geral irá se posicionar.

Reajustes nos períodos:  

Bloco I – Os Servidores (as) Públicos (as) Federais que em 2015 fizeram acordo resultando no reajuste anual em 2017

• 2017 = 5,0% (Conquista oriunda da greve de 2015)
• 2023 = 9,0% (Campanha Salarial emergencial)
• Reajuste acumulado = 14,45%

Reajustes Necessários:

• Bloco I – Servidores (as) Públicos (as) Federais que em 2015 fizeram acordo resultando no reajuste anual de 2017, além dos 9% referentes ao ano de 2023
• Levando-se em consideração os reajustes de 2016 a 2023
• Reajuste necessário = 42,99% – 14,45% = 24,94% (cálculos financeiros)

Reajustes Necessários em 3 anos:

• Bloco I – Reivindicação de 24,94% (já com a inflação divulgada de Dez/2023) acrescido das estimativas de inflação relativas aos anos de 2024 (3,87%) e 2025 (3,5%), o que totaliza 34,32% de Set/16 a Dez/25.
• Reajuste em 2024 – 10,34% (média geométrica dos 34,32%)
• Reajuste em 2025 – 10,34% (média geométrica dos 34,32%)
• Reajuste em 2026 – 10,34% (média geométrica dos 34,32%)
• Reajuste total no período = 34,32% (Reinvindicação de 24,94% acrescido de 7,51% – estimativas das inflações de 2024 e 2025)

Para ter acesso ao documento do FONASEFE na íntegra, clique aqui: https://fasubra.org.br/geral/estudo-tecnico-344/.

Calendário de mobilização – Pauta unificada dos SPF´s

Sobre a pauta geral dos servidores públicos junto ao FONASEFE, ficou acordado o seguinte calendário:

• 23 a 26 de janeiro – Rodada de assembleias para avaliar a contraproposta elaborada pelo fonasefe
• 24 de janeiro – Dia de luta dos Aposentados/as – A Direção da FASUBRA orienta que as entidades de base realizem atividades e se envolvam nas ações organizadas nos estados.
• 30 de janeiro – Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, híbrida. Horário: 9 às 13h.
• 30 de janeiro – entrega da contraproposta ao governo

O movimento unificado dos servidores públicos federais, organizados no FONASEFE reafirma os seguintes pontos com relação a proposta de reajuste salarial do governo apresentada na última reunião da mesa de negociação permanente.

• Não aceitar a proposta de reajuste zero para 2024;
• Apresentar a contraproposta ao governo, que preserve os dois blocos de órgãos, conforme a proposta originária do FONASEFE apresentada ao governo, em 11 de julho de 2023;
• Os valores globais para cada bloco não sejam inferiores ao concedido para os servidores do legislativo e judiciário; parta das perdas salariais a partir do início efetivo do governo Temer (primeiro de setembro de 2016) acrescidas da inflação de 2023 e projetas para 2024, 2025 e 2026;
• Que os valores globais sejam divididos em três parcelas iguais para os anos de 2024, 2025, 2026, sem prejuízo de negociação de valores diversos para cada ano, no cursos das negociações com o governo;
• Se a negociação com o governo apontar nessa direção, deve-se considerar a inflação acumulada no governo Lula para o ano de 2024 e as perdas do período de Temer e Bolsonaro para 2025 e 2026;
• Na resposta à contraproposta, deve constar que não se abre mão da reposição das perdas históricas desde julho de 2010 e deve-se reivindicar que conste no termo de acordo, o compromisso do governo de retomar as negociações em torno destas perdas, independentemente dos índices negociados nesta etapa atual.