O Sintfub reuniu um grande número de servidores(as), na manhã desta terça-feira, dia 3 de outubro, numa assembléia que comemorou a última decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes pela manutenção e correção dos valores da URP nos contracheques. O encontro serviu também para aprovar a adesão dos servidores(as) ao dia de paralisação nacional convocado pela FASUBRA e demais entidades do serviço público por reajuste nos salários.

De acordo com o Coordenador-geral do SINTFUB, Edmilson Lima “Hoje tivemos uma assembleia memorável. Uma assembleia que expressa alegria de todos os servidores(as) e de toda a comunidade da UnB no momento em que tivemos uma decisão do ministro Gilmar Mendes favorável à manutenção da URP. Ganhou os servidores(as) e a UnB Também aprovamos a paralisação no dia de hoje e a participação nas atividades de mobilização. À tarde vamos participar da vigília durante a reunião da mesa especifica de negociação no MGI. E temos também o Encontro Nacional dos HUs, em que nós também vamos estar presentes. Então, parabéns a toda categoria, parabéns a todos os servidores(as) da UnB pela sua luta por melhoria no salário, das condições de trabalho, e em defesa da universidade pública democrática, de qualidade e em defesa dos hospitais universitários.”

Presente desde os primeiros momentos da nossa luta pela manutenção da URP a deputada Federal PT/DF Erika Kokay esteve na Assembleia, para comemorar a enorme vitória conquistada.

“Foi uma grande vitória.” – disse ela. “Eu me lembro do momento em que o Supremo decidiu, através do ministro Gilmar Mendes, que a URP estaria retirada do contracheque dos servidores e das servidoras. E o Sindicato foi à luta, junto com todos os servidores e servidoras. Uma manifestação belíssima. Eu lembro da passeata que foi feita. A passeata percorreu a Universidade de Brasília e mostrou, ali, que nós iríamos até o fim, para que esse direito não fosse retirado. Portanto hoje, é uma grade vitória. É óbvio que nós ainda precisamos consolidar a questão e pedir recursos, porque ainda tem coisas a serem feitas.”

A deputada também afirmou que “eu diria que hoje, é bater no peito e dizer: nós conseguimos, com a nossa própria luta. Parabéns, ao Sintfub, porque em nenhum momento vacilou, em buscar os direitos dos servidores e servidoras. E agora, para além da URP ser assegurada, o que é uma grande conquista, é preciso reestruturar a carreira, para assegurar que estes servidores e servidoras, que mantém esta Universidade, e que mantém a pesquisa, a ciência, a arte, – fundamentais para o Brasil vivenciar a sua grandeza – sejam valorizados como merecem. Estamos, portanto, juntas, juntos e juntes… na perspectiva de valorização dos servidores e servidoras da Universidade. Parabéns, Sintfub.

A VITÓRIA
O informe sobre a decisão do Ministro Gilmar Mendes coube ao Dr. Valmir Andrade, sócio do escritório Wagner Associados. Ele fez um relato sobre o caminho percorrido e os rumos que o processo tomou. “Com relação ao processo da URP, processo impetrado pelo Sintfub, com o mandado de segurança 88.819, obtivemos no último dia 27 de setembro, sexta-feira, uma grande Vitória. O ministro Gilmar Mendes reconheceu de forma integral o índice de 26,05% para toda a categoria, acolhendo todos os argumentos postos pelo Sintfub no mandado de segurança.”

Ele explicou que esta foi “uma grande Vitória para categoria e agora devemos aguardar o prazo de interposição de recurso, com expectativa de que não haja recurso por parte da Advocacia Geral da União e que o processo transite em julgado, em mais esse reconhecimento da URP para os servidores da UnB. Importante ressaltar que o ministro Gilmar Mendes fez uma análise detida de todas os trânsitos em julgados, referentes ao processo da Justiça Trabalhista e também da extensão administrativa, inclusive considerando que alguns trânsitos em julgado ocorreram junto ao Supremo Tribunal Federal. Com base nesses fundamentos e na segurança jurídica, não incide o tema do voto 494 da repercussão geral, afastando então aquela jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal que considerou as peculiaridades da URP no âmbito da UnB. É uma grande Vitória para categoria, para o Sintfub através da sua Assessoria Jurídica, colocando todos os argumentos necessários para o Supremo bem apreciar o tema.”