As entidades classistas e estudantis da Educação Pública enviaram hoje (06/10) um documento ao Ministério da Educação (MEC), no qual solicitam uma audiência urgente para tratar dos impactos negativos do Decreto nº 11.216/2022 às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Para as Universidades Federais, o corte será de R$ 763 milhões. Para Institutos Federais, Cefets, Colégio Pedro II e Escolas Vinculadas, o valor está na casa dos R$ 300 milhões. O valor significa um percentual de 5,8% das verbas destinadas ao custeio, incluindo assistência estudantil e emendas de parlamentares, que buscavam manter funcionando as instituições já duramente atacadas no exercício fiscal de 2022.
Em virtude desse novo anúncio de corte contra a Educação Federal, atividades em todo o país já estão sendo realizadas, em protesto contra o confisco dos recursos, vide imagens abaixo:
Na UnB, uma Plenária de Articulação Contra os Cortes na Educação convocada por SINTFUB, AdUnB e DCE-UnB será realizada amanhã (07/10), às 11 horas, no Auditório Antônio Rodrigues (sede do SINTFUB, no campus Darcy Ribeiro).
A expectativa é que um Grande Ato Nacional contra os cortes orçamentários do Governo Federal na Educação, que foram uma regra nos quatro anos de mandato de Bolsonaro, seja realizado em várias cidades do Brasil em 18 de outubro.
Para derrotar essa política de cortes precisamos, mais do que nunca, derrotar Bolsonaro nas urnas no próximo dia 30/10, elegendo Lula como Presidente da República.
Carta das Entidades da Educação ao Ministério da Educação
O Andes-SN, a ANPG, a Fasubra, a Fenet, o Sinasefe, a Ubes e a Une, entidades representativas dos trabalhadores em educação docentes e técnico-administrativos; e dos estudantes das Instituições de Ensino Federais (Universidades, Institutos e Cefets), vêm solicitar urgentemente audiência com Victor Godoy, Ministro da Educação, para tratar do Decreto nº 11.216/2022, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022”, alterando o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro do mesmo ano.
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Baixe aqui a Carta das Entidades da Educação visível acima (formato PDF).
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