SINTFUB debate corte no orçamento com Reitoria, ADUnB e DCE-UnB

2 de junho de 2022

No final da manhã de hoje (02/06), o SINTFUB participou de uma reunião com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, e com representantes da ADUnB e do DCE-UnB. O encontro da Reitoria com as três entidades representativas da comunidade acadêmica tratou do corte de verbas feito pelo Governo Federal, que retirou 14,5% dos recursos da UnB – cerca de R$ 36,6 milhões.

A reitora informou que todo o recurso da UnB para o ano de 2022 já estava empenhado e que o corte, que pegou todos de surpresa, deixa a Universidade com saldo financeiro negativo junto ao Ministério da Educação (MEC). A partir disso, tanto a Reitoria quanto o SINTFUB, a ADUnB e o DCE-UnB pautaram estratégias políticas para reverter a situação.

Do lado da Universidade, foi informado que conversas para recuperação dos recursos estão sendo pautadas com o MEC e com parlamentares. Do ponto de vista jurídico, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em vistas de buscar uma reversão do corte.

Do lado das entidades, principalmente por SINTFUB e ADUnB, foi feita a desvinculação do debate de que os cortes teriam qualquer ligação com um possível reajuste salarial para os servidores federais – tendo em vista que nenhuma proposta de reajuste foi oficialmente apresentada e que a motivação dos cortes, segundo informações do Governo Federal, foi a “necessidade” de cumprimento do Teto dos Gastos (EC 95/2016).

O consenso da Reitoria, do SINTFUB, da ADUnB e do DCE-UnB foi que a mobilização política é o caminho para a reversão do corte de 14,5% da Educação Federal, tendo em vista que é ano de eleição para a Presidência da República e que esse caminho já mostrou resultados práticos contra o governo Bolsonaro, quando 30% de recursos “contingenciados” em 2019 foram recuperados pelas Instituições Federais de Ensino (IFEs) após fortes mobilizações de docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Com isso, SINTFUB, ADUnB e DCE-UnB se comprometeram a aumentar a unidade das entidades para construção de lutas conjuntas, começando pela organização de uma forte mobilização para o dia 9 de junho (quinta-feira da semana que vem).

“O corte de verbas é um dos aspectos da política do governo. O vexatório arrocho salarial que a gente passa produziu uma queda fenomenal do nosso nível de vida. O ataque do governo ao serviço público, à universidade pública é constante. Nós vamos somar forças para que a gente produza esses grandes atos e para que provoquem impacto no governo. Não está descartada a reversão desses cortes”, afirmou Chicão, coordenador geral do SINTFUB.