Hoje, dia 18 de maio, é o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data serve para alertar e ajudar a combater este mal, que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.

Origem da data

A data foi escolhida em memória do caso Araceli, um crime que chocou o país em 1973. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória-ES, no dia 18 de maio.

O Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no Brasil através da lei nº 9970/2000. Nesta data, costumam ser realizadas diversas atividades nas escolas e demais espaços sociais como, por exemplo, palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

Maio Laranja: mês de conscientização

Durante todo o mês de maio, a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil, é veiculada em diversos meios de informação.

Órgãos públicos e não governamentais promovem ações, como distribuição de panfletos informativos, realização de passeatas e palestras, para alertar a sociedade e mobilizar as pessoas a combater esse problema.

Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes.

O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que pode acontecer, inclusive, por ações de parentes e/ou pessoas próximas à família.

A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de gerar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

Disque 100: denuncie e ajude a combater a violência contra crianças e adolescentes

No Brasil, há um serviço para registro de denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual, o Disque 100.

O serviço, disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, é gratuito.

Vale destacar que as denúncias são anônimas e o serviço está no ar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com o Conselho Tutelar – que está disponível em todas as cidades do país.