Cinco entidades sindicais brasileiras, com apoio internacional, ligadas a área da saúde, entraram com denúncia contra Jair Bolsonaro (ex-PSL) no Tribunal Internacional de Haia por crime contra a humanidade e genocídio, neste domingo (26).

Os autores da denúncia dizem que o presidente brasileiro ao trocar a ciência, que vem sendo praticada em todo o mundo, pelo achismo, incentivando o uso de medicamentos ineficazes contra o coronavírus (Covid-19) como a Cloroquina, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que não funciona, está praticando um crime contra a humanidade, pois já custou a vida de mais de 85 mil brasileiros, além de colocar em risco a saúde da população de outros países em toda a região da América Latina, já que a pandemia não fica circunscrita ao Brasil.

“As consequências dos atos de Bolsonaro ultrapassam as fronteiras brasileiras. Ele provoca atos contra a humanidade, um genocídio contra os pobres, pois o vírus da Covid não é democrático. Morrem os negros, os pobres e as mulheres”, diz Sandro Alex de Oliveira Cézar, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), filiada à CUT, uma das entidades signatárias da denúncia contra Bolsonaro.

De acordo com o dirigente, a denúncia de genocídio contra os pobres se baseia também na informação da imprensa brasileira de que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) têm 50% maior probabilidade de morrer do que as atendidas pelo sistema privado.

“O problema não é a qualidade dos profissionais do SUS, mas a falta de equipamentos de proteção (EPIs) e de treinamento”, alerta Denise Motta Dau, secretária da sub-regional Brasil da Internacional de Serviços Públicos (ISP), uma federação sindical global que agrupa 700 sindicatos que representam 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços públicos vitais em 154 países.

A dirigente se baseia na pesquisa nacional ‘Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas’, feita com 3.636 profissionais de saúde, de 15 de março a 31 de julho, que faz parte das atividades da campanha mundial da ISP.

“A pesquisa mostra que 64% não receberam equipamentos adequados, outros 69% não receberam treinamento para lidar com pessoas infectadas pela Covid 19, 33% cumprem uma jornada de 12 ou mais horas diárias de trabalho, além do alto sofrimento psíquico que atinge 53% da categoria”, conta Denise.

Segundo a dirigente, a falta de equipamentos coloca em risco não apenas a vida dos profissionais de saúde como as das pessoas que vão aos hospitais em busca de tratamento.

“Um enfermeiro ficar 12 horas com a mesma máscara e avental com certeza põe em risco a sua vida e a do paciente”, afirma.

A prática de genocídio também pode ser associada à defesa do governo da  imunidade de rebanho. Isto significa infectar entre 60% e 80% da população para atingir esse método.

“Se pensarmos que a Covid 19 mata até 4% das pessoas infectadas e 80% dos 200 milhões de brasileiros pegarem a doença, teremos pelo menos 6,4 milhões de pessoas mortas, principalmente os pobres. Isto é genocídio”, diz o presidente da CNTSS.

Outro fator que pesou na decisão das entidades em denunciar Bolsonaro numa corte internacional é o descaso com que ele trata os profissionais de saúde e a falta de apoio a estados e municípios que tentam colocar em prática o necessário distanciamento social.

Bolsonaro debocha do distanciamento social e do uso de máscaras. É uma postura de descaso com a vida da população e dos profissionais de saúde que estão na frente de luta contra a pandemia

A mesma opinião tem Sandro Alex. Para o presidente da CNTTS, Bolsonaro finge desconhecer as normas e incentiva o desrespeito ao não tomar as medidas sanitárias necessárias, apesar das orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde.

Bolsonaro não só foi omisso como teve participação em destruir a proteção do isolamento social e das boas práticas sanitárias. O Brasil com isolamento perdia 300 vidas por dia. Agora estamos sem ministro da Saúde, com quase 1.200 mortes e está praticamente tudo voltando ao normal. Como agente público, o presidente tem responsabilidades

Trâmite da ação

A denúncia foi assinada pela ISP e a Rede Sindical Brasileira Unisaúde, filiada a UNI Americas, um braço regional da UNI Global Union. Também assinaram a ação representantes da UGT, da Nova Central Sindical e o Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST) além de outros movimentos sociais.

Os signatários esperam que o Tribunal Internacional de Haia, acolha, ou não, a denúncia até o final de agosto. Caso aceitem, serão chamadas as partes que subsidiarão com relatos e dados, as condições humilhantes que têm sido dadas aos profissionais da saúde no Brasil, que estão em segundo lugar no mundo no número de mortes.

“Esperamos que as sanções impostas ao governo brasileiro pela comunidade internacional faça Bolsonaro  tomar as medidas necessárias para conter a pandemia, pois não sabemos quando qual será a fórmula, como será feito o acesso, a distribuição e a produção e disponibilização de uma vacina”, explica Denise Motta Dau.

Entidades signatárias da denúncia

Das cinco entidades nacionais signatárias da ação, quatro são filiadas ao ISP, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) , a  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) a Federação Nacional de Enfermeiros (FNE), que também são filiadas a CUT. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) não é filiada a nenhuma central e a Federação Nacional dos Enfermeiros, filiada a CTB e a ISP.

A secretária do ISP diz que antes de fazer a denúncia foi discutida a situação da saúde do Brasil com a UNI Global Union, entidade de sindicatos que representa mais de 20 milhões de trabalhadores do setor de serviços em cerca de 150 países. As entidades chegaram à conclusão de que o país caminha para ser o campeão mundial de mortes e contaminação entre os profissionais de saúde e assinaram em conjunto a ação no Tribunal de Haia contra Bolsonaro.