Desde Novembro de 2019 , o Conselho de Administração (CAD) iniciou as discussões sobre a regulamentação do teletrabalho na Universidade de Brasília (UnB),
O tema, que já vinha sendo debatido por uma comissão da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), a partir de demanda da Reitoria, chegou ao Conselho no ano 2018. Desde então, uma nova comissão foi nomeada pela reitora Márcia Abrahão para análise da minuta de resolução proposta pela CGP. O parecer do grupo embasou a avaliação do CAD.

A proposta levou em conta a Instrução Normativa (IN) nº 1/2018, do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), e outras legislações pertinentes de dentro e fora da Universidade. Há três modalidades de trabalho remoto, de acordo com a IN: por tarefa, semipresencial e teletrabalho.

“O objetivo é instituir melhorias nos serviços executados pelos servidores, tendo em vista a necessária desburocratização dos processos e o avanço tecnológico”, disse a presidente da comissão do CAD, Rozana Naves.
Preocupada em preservar a saúde de sua comunidade acadêmica e considerando a imprevisibilidade da duração das medidas de isolamento para conter a propagação da Covid-19 no Distrito Federal, a instituição decidiu suspender o calendário acadêmico do primeiro semestre letivo de 2020.

Com a deliberação, estão paralisadas as atividades acadêmicas de ensino, aprendizagem e avaliação, mesmo as virtuais, enquanto durar a situação de emergência de saúde devido à epidemia na capital federal. Haverá reposição posteriormente. Disciplinas em andamento, no modo presencial ou a distância, desde o início do semestre, em 9 de março, terão uma pausa, mas permanecem válidas quando for retomado o calendário acadêmico. Ainda não há previsão de retorno das aulas.
Serviços essenciais ao cotidiano acadêmico, como a Biblioteca Central (BCE) e o Restaurante Universitário, têm funcionado em regime diferenciado. A BCE está de portas fechadas, considerando as medidas preventivas contra a Covid-19, mas disponibiliza alguns serviços on-line, como acesso à base de dados e livros digitais da unidade. O Restaurante Universitário só está em funcionamento no campus Darcy Ribeiro e atendendo apenas estudantes e servidores da UnB. Seguindo os protocolos de saúde para a atual situação epidêmica, as refeições estão sendo fornecidas em marmitas a serem consumidas em ambiente externo ao restaurante.
PÓS-GRADUAÇÃO – Bancas de defesa e de qualificação de mestrado e doutorado devem ser realizadas com participação de todos os membros exclusivamente em meio virtual. Recursos de webconferência como o Teams Microsoft (Office 365) e Conferência Web, disponibilizados pela Universidade, em parceria com a Microsoft e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), poderão ser utilizados pelos programas. No caso das defesas, é obrigatória a gravação da etapa.

A opção pela manutenção das bancas ficará, no entanto, a critério dos próprios programas e deverá respeitar as condições de acesso a infraestrutura pelos participantes. “O que pensamos, em função da pandemia do coronavírus, são as questões de segurança para aqueles programas que queiram fazer as defesas. Cada área poderá decidir se ela pode, se tem as condições e se há uma concordância do colegiado em realizar”, esclarece a decana de Pós-Graduação, Adalene Moreira.
Por outro lado as entidades representativas dos servidores das universidades de todo o país acionam seus departamentos jurídicos para avaliar a melhor forma de reagir à medida do Ministério da Economia que suspende benefícios de servidores que trabalham de forma remota em função da pandemia de Covid-19 dentre os quais a suspensão de pagamento de horas extras, adicionais de insalubridade e noturno, entre outros benefícios.
O Sintfub destaca que os servidores que estão trabalhando de forma remota terão acréscimo em suas despesas básicas, como água, energia, internet e materiais de escritório, por exemplo. Eles desempenharão funções que beneficiarão a universidade, bem como estão a exercer jornadas evidentemente bastante superiores as que são remunerados, sem direito a desconexão do trabalho.
Acompanhe nesta quinta feira dia 18 de Junho as 16:00hs a Live sobre o TRABALHO REMOTO na Unb e participe enviando a sua pergunta.