No último dia do XVIII Consintfub, realizado nesta quinta-feira (19), os delegados e delegadas que representaram os técnico-administrativos em educação da UnB aprovaram a Pauta de Luta da categoria para o próximo período, elegeram o Conselho Fiscal do Sintfub e aprovaram moções de repúdio contra temas atuais internos e nacionais.

O Congresso ainda ratificou a prorrogação do mandato da atual direção do Sintfub, já que a greve da categoria, que durou mais de 130 dias, inviabilizou o processo eleitoral. Com isso, a eleição da nova diretoria, que seria feita em novembro deste ano, será feita nos dia 13 e 14 de abril.

Pauta de Luta
A Pauta de Luta dos trabalhadores técnico-administrativos da UnB é ampla e representativa, contemplando não só os trabalhadores de carreira ativos, mas também os aposentados e pensionistas, além dos trabalhadores terceirizados.

Ainda entraram na pauta da categoria questões como combate a qualquer tipo de assédio e opressão no ambiente de trabalho e a luta intransigente contra o preconceito de raça, gênero e orientação sexual. Veja alguns pontos:

Pauta interna

– Implantação imediata da jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem　desconto de salário e sem ponto eletrônico;
– Manutenção da paridade no processo de escolha nas eleições para reitor e vice-reitor;
– Democratização na definição das funções de direção e chefias na UnB;
– Mais espaço de participação dos técnico-administrativos nas decisões da instituição por meio dos órgãos deliberativos e colegiados superiores rumo a paridade nessas instâncias;
– Realização do Congresso Estatuinte Paritário;
– Contra a instituição do Conselho Diretor da FUB;
– Pela revogação da Ebserh, contra a cessão obrigatória dos servidores do RJU do HUB à empresa; contra o assédio moral e pela garantia dos trabalhadores do RJU no HUB, com mesmos direitos dos demais trabalhadores da universidade
Pauta geral (campanhas da classe trabalhadora)

– Fim da criminalização dos movimentos sociais;
– Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário;
– Fim da criminalização dos movimentos sociais;
– Contra a retirada de qualquer direito trabalhista garantido;
– Fim do pagamento dos juros e amortizações da dívida para os grandes banqueiros e especuladores; suspensão do pagamento da dívida externa; atendimento das necessidades da população ao invés de superavit primário

Funcionalismo

– Definição de data-base para 1º de maio;
– Política salarial permanente para o setor público;
– Retirada de projetos de lei, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses do setor público;
– Paridade total entre ativos, aposentados e pensionistas

Fasubra

– Contra a privatização dos serviços públicos, principalmente Saúde e Educação;
– Combate contra todo tipo de violência e todo tipo de assédio no serviço público;

Terceirizados

– Contra perseguições a trabalhadores terceirizados;
– Fiscalização permanente, por parte da UnB, das condições de trabalho;
– Criação de cursos de capacitação;
– Garantia da manutenção do exercício empregatício dos trabalhadores na UnB após mudança de contrato entre a FUB e empresa contratada

Aposentados e pensionistas
– Contra qualquer iniciativa do governo que prejudique a categoria,
– Criação de comissão para acompanhamento dos processos de insalubridade ativo e aposentado;
– Isenção do imposto de renda para o aposentado por invalidez; Implementação de mais politicas públicas voltadas para o idoso na área de saúde, habitação, lazer,turismo, transporte e educação
O Plano de Luta completo será disponibilizado no site do Sintfub após ser sistematizado.

Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal, composto por seis membros, foi eleito por unanimidade no XVIII Consintfub. O grupo foi proposto por chapa única, com duas indicações de cada grupo político presente no Congresso.

O mandato do Conselho Fiscal será de 2016 a 2017. Os integrantes do grupo fiscalizarão as contas do Sintfub no biênio e encaminharão a análise ao Conselho de Representantes, que validará ou não o estudo do Conselho.

Moções de repúdio

Os delegados e delegadas do XVIII Consintfub também aprovaram moções de repúdio no último dia do Congresso.

Um deles é contra as demissões de trabalhadores terceirizados ligados a empresas que prestam serviço à UnB. Nos últimos dois anos, cerca de 500 trabalhadores deste setor perderam seus empregos. A justificativa da reitoria da UnB é de que, com o corte na Educação, é necessária a redução dos contratos com as empresas.

Também foi aprovada moção de repúdio ao crime cometido em Mariana (MG), com o rompimento de barragem da mineradora Samarco que inundou de lama todo distrito de Bento Rodrigues e matou, até agora, oito pessoas. Ainda há vários desaparecidos.

Outra moção de repúdio combateu a violência ocorrida durante a Marcha das Mulheres Negras, no dia 18 de novembro, em Brasília, quando manifestantes que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acampados em frente ao Congresso Nacional, dispararam armas de fogo em meio à manifestação.

Ainda foi aprovada moção de repúdio contra o racismo institucional protagonizado por uma professora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as América, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia.

Outros temas como a retirada do trabalhador Chiquinho da Livraria da UnB e outros trabalhadores, de quiosques no espaço da UnB, além da transferência do Diseg para o prédio da Fubra também foram repudiados pelos delegados e delegadas do XVIII Consintfub.

O XVIII Consintfub foi realizado de 17 a 19 de novembro, no auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde. Este foi o Congresso mais participativo da história dos técnico-administrativos da UnB, com a inscrição de 211 delegados e delegadas, sendo 12 observadores.