Durante a 430ª reunião do Conselho Universitário (Consuni) da UnB, realizada na última sexta-feira (27), o reitor da Universidade, Ivan Camargo, se comprometeu a manter a paridade na consulta que indicará o próximo administrador máximo da UnB, em 2016. O tema é pauta que integra o Plano de Luta do Sintfub, deliberado no último congresso da categoria, realizado nesse mês de novembro.

Para que a paridade seja de fato cumprida e não caia no “esquecimento”, como foi o caso da jornada de trabalho de seis horas diárias, o Sintfub articula a construção de um documento conjunto com os demais representantes da comunidade universitária (professores e estudantes). No texto, será abordada a questão da importância da paridade na consulta a reitor, bem como em todos os espaços deliberativos da UnB, para que a Universidade cumpra, de fato, com o papel de propagadora da democracia.

“A pauta da paridade sempre foi um pleito dos servidores técnico-administrativos. É com ela que poderemos traduzir melhor a voz que ecoa nesta Universidade. Abrir mão da paridade é abrir mão de uma UnB equânime”, avalia o coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes.

O que diz a lei
Pela lei atual, promulgada por Fernando Henrique Cardoso, a indicação para reitor e vice-reitor das universidades federais deve ser feita a partir de consulta à comunidade universitária. Nessa consulta, o voto dos professores tem peso de 70% do total de votos. Entretanto, com o pressuposto da autonomia universitária, o reitor pode adotar o sistema paritário, onde os votos dos professores, técnico-administrativos e estudantes têm o mesmo peso.

Após a consulta, os três nomes mais votados são encaminhados à Presidência da República, que não é obrigada a nomear o candidato que teve maior aprovação. Entretanto, convencionalmente, o presidente segue o resultado da consulta realizada junto à comunidade universitária.

Apesar da lei, duramente combatida pelas entidades representativas dos técnico-administrativos em educação, a maioria das universidades federais adota o voto paritário na consulta para reitor.