A presidenta Dilma Rousseff assinou nessa segunda-feira (9/5) o decreto de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada em 2018. A ação foi feita em solenidade no Palácio do Planalto e contou com a participação de dirigentes do Sintfub.

“A Conae será um espaço importante para avaliarmos o que foi feito até agora no âmbito da Educação e quais os passos que tomaremos no que trata das políticas educacionais para o país, estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. É importante também para que foquemos na democratização do acesso e na inclusão social ao ensino, que é de interesse de toda a sociedade”, destacou a coordenadora de Comunicação do Sintfub, Paula Barroca, que esteve presente na solenidade no Palácio do Planalto.

Ainda nessa segunda-feira (9/5), no mesmo espaço onde foi encaminhada a 3ª Conae, a presidenta assinou a proposta do Sistema Nacional de Educação (SNE), que agora será enviada ao Congresso Nacional. A instituição do SNE está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O SNE é o responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

A primeira edição da Conae foi realizada em 2010. Cerca de 2,5 mil participantes propuseram diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. O Plano foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2014.

O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos (a contar a partir da sanção presidencial). Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. Veja quais são as 20 metas do PNE.

Mais universidades
Durante cerimônia no Palácio do Planalto nessa segunda-feira (9/5), a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. Em Goiás, as de Catalão e de Jataí, nos municípios do mesmo nome; na Parnaíba e no Piauí, a do Delta do Parnaíba; em Araguaína e no Tocantins, a do Norte do Tocantins; e em Rondonópolis e Mato Grosso, a de Rondonópolis. As novas universidades vão se juntar às 63 existentes, entre elas as 18 criadas desde 2003.

Na mesma cerimônia, a presidenta e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguram 224 obras em 38 universidades federais, em todas as regiões do Brasil. Serão inaugurados ainda 41 campi e outras nove obras nos institutos federais.

Os 41 novos campi inaugurados hoje juntam-se aos 562 em funcionamento. Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando os centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Mercadante se disse espantado em ver que os que pretendem governar o Brasil, caso o processo de impeachment siga adiante, são os mesmos que foram contra o ProUni e a política de cotas quando as mesmas foram implementadas. E destacou o avanço da educação.

“Tivemos avanços extraordinários, seguramente o período de maiores avanços da história brasileira, com acesso, inclusão, permanência e qualidade. É um legado que jamais vai poder se apagar na história do país”, pontuou o ministro.

Com informações da CNTE e do Palácio do Planalto / Foto: Roberto Stuckert Filho/PR