Reunidos em assembleia nesta quinta-feira (10), os servidores técnico-administrativos da UnB decidiram paralisar os trabalhos no dia 24 de julho como forma de pressionar o reitor da Universidade, Ivan Camargo, a implementar a jornada de trabalho flexibilizada nos setores de trabalho. No mesmo dia da paralisação, os servidores realizarão nova assembleia.

Após a reunião deliberativa desta quinta-feira, os servidores subiram as rampas do prédio da reitoria e cobraram resposta do documento encaminhado pelo Sintfub, sindicato que representa a categoria, ao gestor máximo da UnB há mais de uma semana. O documento cobra a retomada do processo de implementação da jornada de trabalho de 6 horas diárias. Com a pressão dos trabalhadores, dois integrantes da Comissão de Negociação da UnB receberam a categoria e agendaram para o dia 16 de julho, às 16h, a reabertura do processo de negociação sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ impôs que a administração pública retomasse o diálogo sobre a pauta de reivindicação dos servidores técnico-administrativos das universidades públicas federais. A liminar, expedida pelo ministro Napoleão Nunes Filho, ainda proíbe que “sejam efetuados quaisquer descontos nas folhas de pagamento dos servidores públicos referentes aos dias computados como de greve, bem como que sejam anotados os respectivos dias como faltas injustificadas”. O não cumprimento destes dois pontos, determina o documento, resultará na cassação da liminar que reconheceu como abusiva a greve dos servidores técnico-administrativos, liberando as entidades classistas para restabelecerem a greve nos setores de trabalho.

Os técnico-administrativos das universidades federais, inclusive da UnB, realizaram quase cem dias de greve, de março a junho deste ano. Eles só voltaram às atividades devido à determinação judicial sob pena de multa diária de R$ 200 mil por descumprimento da decisão.

Golpe na UnB

Apesar de a jornada de trabalho de 6 horas diárias ser uma das promessas de campanha do reitor da UnB, ele faz vista grossa à autonomia universitária e afirma que a flexibilização da jornada de trabalho depende da vontade dos órgãos de controle externos da UnB. A avaliação é do coordenador geral do Sintfub, sindicato que representa os técnico-administrativos da UnB, Mauro Mendes.

Ao invés de implementar a jornada de trabalho de 6 horas corridas, a administração superior da UnB vem adotando a tática de flexibilizar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, o que, na prática, resulta na redução de uma hora do tempo de almoço dos servidores técnico-administrativos. A mudança já foi feita em alguns setores do campus Darcy Ribeiro e nos campi da UnB.

A produtora cultural Marlene Bomfim, que atua no Departamento de Extensão – DEX da UnB, conta que faz a jornada de trabalho de 40 horas flexibilizada. “Não se trata de individualismo, mas de necessidade”, explica. Segundo a servidora, que está há 31 anos na UnB, este tipo de jornada continua impedindo os servidores de se dedicarem a atividades externas, como capacitação. “Durmo de 4 a 5 horas por noite para poder estudar. Depois que o DEX perdeu as 6 horas diárias, minha qualidade de vida caiu, minha saúde piorou, minha produção nos estudos teve prejuízo e a própria produção de trabalho do setor teve piora”, afirma.

A servidora Eliana dos Santos, também do DEX, preside a Comissão Interna de flexibilização da jornada de trabalho e diz que todos os processos sobre a manutenção da jornada de 6 horas diárias foram negados, com recomendação do Decanato de Gestão de Pessoas da UnB para adoção da flexibilização das 40 horas semanais. “Estamos desenvolvendo nossa argumentação e fazendo críticas a essa recomendação. Queremos que a lei seja cumprida, e isso que dizer jornada de trabalho de 6 horas contínuas”, reivindica.

O coordenador geral do Sintfub, Mauro Mendes, lembra que a luta do Sindicato e da categoria é pela manutenção da jornada para 6 horas diárias, em turno contínuo. Ele lembra que a reivindicação é respaldada por lei. “O que falta é apenas vontade política do reitor para implementar a jornada de 6 horas, já que depende apenas do reitor determinar a mudança do horário de trabalho dos servidores. Não vamos abrir mão do que é nosso e, muito menos, permitiremos golpe!”, diz o sindicalista.