MEC tenta criminalizar manifestações em IFES, mas se vê obrigado a recuar

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Por mais absurdo que possa parecer, aconteceu! O Ministério da Educação (MEC) encaminhou há quase um mês (no dia 7 de fevereiro) um ofício aos reitores e reitoras das Universidades Federais em que pede a tomada de providências com objetivo de prevenir e punir atos político-partidários nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Tal fato, entretanto, só foi ganhar repercussão na última quarta-feira (03/03), quando foi pauta do Portal G1. E após forte repercussão negativa, o MEC recuou do que disse no ofício.

Em novo documento produzido ontem (04/03) e já encaminhado aos reitores, o MEC argumenta que não havia no ofício original “qualquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão” nas IFES. O novo documento também diz reforçar que o posicionamento da Secretaria de Educação Superior (SESu) e do MEC é de “respeito à autonomia universitária preconizada na Constituição”.

Mesmo com a mudança radical de tom no discurso, o momento é preocupante. A iniciativa veio à tona no mesmo momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos de investigação contra professores universitários que criticaram Bolsonaro na internet.

O SINTFUB estará atento e vigilante contra as tentativas de ataque do governo contra a autonomia e democracia universitária, se colocando na linha de frente para barrar essas iniciativas.

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Mário Júnior

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