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A UnB não se vende nem se rende!

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A comunidade da UnB promoveu, em ação encaminhada pelo SINTFUB, DCE e o coletivo “Professores da Adunb em luta”, uma grande manifestação com cerca de 2500 pessoas na Esplanada, a maior mobilização da última década, denunciando o processo de desmonte do Ensino Superior, pelo brutal estrangulamento orçamentário que visa atender os interesses do mercado. A comunidade se recusa a ver a UnB sucateada, nem tampouco aceita a demissão de trabalhadores e a destruição da assistência estudantil.
Queremos uma Universidade onde os funcionários não temam por seus empregos. Um local de trabalho que não esteja sendo deliberadamente sucateado pelo poder público. Queremos verbas suficientes para um local de trabalho digno e que ofereça o mínimo de segurança para o desenvolvimento completo de um meio acadêmico com pesquisa, ensino e extensão. A certeza de poder estudar sem o medo de ter as aulas interrompidas. Essas são as lutas que foram levadas à rua pelo SINTFUB, a partir de deliberações em seus fóruns de base, em conjunto com demais segmentos, em um amplo protesto no Ministério da Educação.
Nosso ato buscava uma solução para as pautas críticas para as categorias, que reivindicam o fim do desmonte da Universidade, a demissão de funcionários terceirizados e falta de recursos para a manutenção da UnB.
Representantes do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da Universidade de Brasília (SINTFUB), da Fasubra, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do DCE/UnB estavam no prédio para negociar com o secretário de Finanças da Secretaria de Ensino Superior do MEC, mas a reunião foi interrompida por conta dos protestos e da ação da PM.
A comissão tinha o propósito de discutir a necessidade de uma suplementação orçamentária, tendo em visto que o repasse para a Universidade de Brasília é insuficiente para cobrir a progressão de gastos necessários, e no entanto os recursos próprios da UnB são tomados pelo Tesouro Nacional, que vem impedindo também emendas parlamentares que façam suplementação ao orçamento da Universidade.
Em nota, o MEC reafirmou a interrupção da reunião por conta da manifestação, além de afirmar que não houve diminuição dos repasses para a UnB, mentindo sobre a qualidade fiscal da Universidade. Curiosamente, para dizer o mínimo, a nota é divulgada quase que instantes após a interrupção da negociação, gerando a percepção de que a mesma já estava pronta antes dos incidentes,
A Universidade de Brasília vive atualmente uma grave crise. Segundo a Reitoria, a UnB tem um orçamento previsto de R$ 1,7 bilhão, mas o dinheiro é insuficiente para cobrir as despesas e deve gerar um déficit de R$ 92 milhões até o fim do ano.
Esse rombo é a justificativa da UnB para a demissão de terceirizados e cortes nos serviços básicos, além de sinalizar que a Universidade pode sofrer ainda mais prejuízos em seu orçamento.
Nosso movimento tem de buscar unidade com a comunidade do DF e inclusive de outras instituições de ensino superior do País. Vamos nacionalizar a luta para derrotar o desmonte do ensino promovido pelo MEC, que vem com argumentos falaciosos tentar confundir a opinião pública.
A nota do Ministério da Educação tenta vender a imagem de que a UnB segue com recursos suficientes, de que o problema é apenas de gestão, e que a mesma vem tendo até tratamento privilegiado no país, com 60% do orçamento já liberado (o que demonstra de forma clara que irá se esgotar antes do final do ano). De forma ardilosa, o MEC manipula a forma como a informação é divulgada, para tentar induzir conclusões antagônicas a situação financeira real a qual está submetido o ensino superior nesse país, e aparentar-se como um governo comprometido com a educação, quando sua política é privatista.
O MEC esconde que não repassou todo o recurso necessário para garantir o custeio das universidades em 2016 e 2017, já tendo provocado no ano passado um corte violento nas verbas de custeio da UnB, corte esse que, pela EC 95, vira referência e teto orçamentário para os anos seguintes de vigência da emenda constitucional.
Se o MEC alega que o Orçamento Geral da UnB cresceu, precisa separar isso por rubrica, pois os recursos de pessoal para o crescimento vegetativo da folha (pois os técnico-administrativos não tem nenhum reajuste previsto para esse ano) não podem ser contabilizados para ocultar que as verbas de custeio reduziram nominalmente de forma abrupta de 2016 para 2018. Esse corte é que torna insustentável manter o mesmo padrão atual de custeio da Universidade, e que ameaça a manutenção do valor do RU, as bolsas dos estagiários, a assistência estudantil e o emprego dos terceirizados.
Para 2018, a UnB informou ao governo federal uma capacidade de arrecadação de R$ 168 milhões (receitas próprias), mas não poderá usar todo esse recurso. A UnB só foi autorizada a colocar no orçamento R$ 110 milhões dessa fonte de recursos próprios. O mesmo se aplica para emendas parlamentares que suplementem o orçamento.
Ao final do ano passado, o Banco Mundial emitiu relatório que considera o investimento em educação como gasto que deve ser cortado, e as ações no congresso em trâmite atualmente, como os fundos patrimoniais e a cobrança de mensalidades, são clara demonstração do caminho adotado, de privatização do Ensino Superior no país.
Entendemos que a UnB deve se abster de fazer cortes que ajustam a Universidade ao neoliberalismo. Precisamos todos estar focados em resistir ao desmonte, e a UnB, Andifes, Fasubra, Andes e Une precisam construir a resistência articulada nacionalmente, com uma paralisação nacional e uma grande caravana da educação rumo à Brasília.
O SINTFUB apoia veementemente que o movimento siga organizado até o êxito nas negociações com os representantes do MEC. Apenas com a luta unificada e organizada, teremos os nossos direitos assegurados, além da garantia que trabalhadores possam continuar com seus empregos e um ambiente digno seja construído para a preservação da Universidade Publica.
Seguiremos construindo espaços unitários de articulação da comunidade universitária, com novas paralisações na Universidade de Brasília, e aprofundaremos a mobilização para a ação no Congresso Nacional na próxima semana como passo seguinte, além de no Congresso da Fasubra proporemos a imediata definição de paralisação nacional e caravana a Brasília.
Sindicato é pra lutar!
SINTFUB

admin

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