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Ato nesta quarta (11) mantém pressão para barrar golpe

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As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem dezenas de entidades do movimento sindical e social, realizam ato nesta quarta (11) a partir das 17h em frente ao Congresso Nacional para pressionar senadores a votarem contra a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma. Milhares de trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, artistas e intelectuais vão dizer Não ao Golpe em curso no país, que fere não só a democracia conquistada com suor e sangue pelo povo brasileiro, mas abre caminho para mudanças estruturais que atingem profundamente os direitos dos trabalhadores, privatizam estatais, entregam o patrimônio público ao capital estrangeiro e estimulam o crescimento da miséria e das desigualdades sociais.

Caravanas de todo o país estão chegando a Brasília e iniciaram na manhã desta quarta-feira, o Acampamento em Defesa da Democracia e Contra o Golpe, que volta a ser armado no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson. Às 16h, após uma plenária, os acampados sairão em marcha pelo eixo Monumental em direção ao Congresso, onde se juntarão aos demais manifestantes da capital e do entorno.

Veja como será a sessão no Senado
A sessão no Senado para apreciar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff teve início na manhã desta quarta. De acordo com Renan Calheiros, presidente do Senado, a expectativa é de que ao menos 60 dos 81 senadores se inscrevam para discursar em plenário. Cada um deles terá 10 minutos para falar. Então, apenas a fase de debates deverá consumir várias horas.

O presidente do Senado informou, ainda, que a sessão terá dois intervalos de uma hora, às 12h e às 18h, então é possível que o resultado seja conhecido apenas na quinta-feira (12).

Como será feita a votação da quarta-feira
Encerrada a discussão, tem início a votação – é necessário um quórum mínimo de 41 senadores. Para ser aprovado, o parecer precisa de maioria simples (metade dos votos mais 1). Se 41 senadores votarem “sim”, o processo contra a presidenta Dilma é instaurado; caso rejeitem o parecer, o processo é arquivado.

O que acontece se o parecer for aprovado
Com a instauração do processo de impeachment, Dilma é notificada e afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente a Presidência da República.

Com o afastamento de Dilma, segue o processo no Senado?
Após o afastamento da presidenta, começa a fase de instrução do processo no Senado, com produção de provas. Os trabalhos voltam para a comissão especial e Dilma tem dez dias para apresentar sua defesa.

Depois de ouvir especialistas e testemunhas, convocados pela defesa e pela acusação, a comissão faz uma nova votação, dessa vez sobre o mérito do pedido de impeachment. Nessa etapa, a própria presidenta pode ser convocada. Se a maioria simples (11 senadores) entender que há crime de responsabilidade, o parecer é votado novamente no plenário.

A segunda votação em plenário encerra o processo?
Depende. Para que o processo seja arquivado, bastam os votos da maioria simples presente – a votação só pode ocorrer com quórum mínimo de 41 senadores. Caso o plenário rejeite o processo, o impeachment é arquivado e Dilma reconduzida ao cargo.

Se o plenário aceitar a continuidade do processo, tem início o julgamento, e a presidenta é notificada para apresentar novamente a sua defesa. Essa segunda votação em plenário poderá ser comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, mas isso ainda está sendo discutido.

Quantos votos são necessários para aprovar o impeachment
Na fase de julgamento, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços dos senadores) para que a presidenta perca o mandato definitivamente e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. Essa última sessão será conduzida por Lewandowski.

Fonte: CUT Brasília e Carta Capital

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